quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Quase pior a emenda que o soneto

Gordon Brown, primeiro ministro britânico, mudou de táctica: deixou de insistir na candidatura de Tony Blair para presidir ao Conselho Europeu, e impôs aos socialistas europeus o nome de Catherine Ashton para Alto Representante para a Política Externa da UE.

Ashton é comissária europeia desde 8 de Outubro de 2008 (em substituição de Peter Mandelson) e tem ZERO experiência de assuntos externos. Era suposto o Alto Representante ser uma figura de grande experiência e estatura para representar a UE no Mundo (é o seu papel, mais do que o do presidente do Conselho Europeu).

Se os lideres dos Vinte e Sete a aceitarem, estamos servidos ...

Contos de fadas...

É curioso como ainda há quem acredite em contos de fadas. Ou, mais concretamente, que a criação de um presidente permanente do Conselho Europeu teve o objectivo de dar coerência à acção da UE e reforçar o seu peso e voz no Mundo. Uma espécie de "George Washington europeu".

Para que se saiba, a ideia partiu do Reino Unido - mais exactamente de Tony Blair, na altura primeiro ministro (será que em 2002 já estava a pensar que poderia ser o escolhido?). A convicção britânica foi de imediato assumida por Giscard d'Estaing que presidia na altura à Convenção encarregue de redigir o primeiro projecto de Constituição Europeia. E que concebeu o posto à sua medida, convicto como estava de que poderia ser o escolhido se a Constituição tivesse entrado em vigor, como era previsto, no início de 2006.

Os proponentes tinham em comum a mesma determinação de evitar que a UE fosse presidida por micro Estados - Malta, Chipre, os Bálticos ... - por via do sistema das presidências semestrais rotativas entre todos os países. O argumento de ambos assentava na necessidade de assegurar a continuidade do trabalho do Conselho Europeu, reforçar a sua eficácia e dar alguma coerência à representação externa da UE.

Os ingleses tinham uma motivação adicional bem mais problemática: desequilibrar, por via do presidente permanente do Conselho Europeu, a arquitectura institucional da UE de maneira a reforçar o peso do Conselho de Ministros e fragilizar a Comissão Europeia.

escrevi neste blog, e volto a repetir o que um dia Jack Straw, ex-MNE de Blair, disse em Bruxelas, à minha frente, a propósito deste cargo: "O Reino Unido foi sempre um grande defensor do presidente do Conselho Europeu para proteger os Estados membros contra o poder da Comissão Europeia".

Aliás, se os franceses e os britânicos tivessem um mínimo de seriedade sobre os argumentos da continuidade, eficácia e coerência, teriam dado ao presidente da Comissão Europeia - actualmente Durão Barroso - a responsabilidade de presidir ao Conselho Europeu. De facto,

- ninguém conhece como ele as propostas legislativas em discussão (é a sua instituição que as propõe)

- ninguém tem um conhecimento tão aprofundado como ele das diferentes sensibilidades em jogo (porque a sua instituição acompanha a par e passo as negociações entre os Vinte e Sete e propõe os compromissos)


- ninguém representa a UE no exterior tão bem como ele: Durão Barroso talvez não faça "parar o trânsito" em Washington ou Pequim, como dizem os defensores de Tony Blair, mas é conhecido, ouvido e respeitado em todo o Mundo

Há quem alegue que esta solução seria impossível porque o presidente da Comissão não pode fazer as propostas legislativas e simultaneamente presidir ao orgão que as aprova.

Será? Mas não é isso mesmo que fará o Alto Representante para a Política Externa ? E se o vice-presidente da Comissão Europeia o pode fazer, porque não o Presidente da mesma Comissão?





quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Candidato para todo o serviço

Toomas Hendrik Ilves, presidente da Estónia, é o candidato declarado mais recente a um dos novos postos do Tratado de Lisboa, segundo anunciou hoje o primeiro ministro, Andrus Ansip.

Novidade absoluta: Ilves, social-democrata de 55 anos, é candidato aos dois postos: Presidente do Conselho Europeu e Alto Representante para a Política Externa da UE. O que é o mesmo que dizer que qualquer coisa serve.

Como é que o PE quer ser levado a sério?

O PE voltou a marcar um grande momento do debate europeu. Ontem, quarta-feira, era dia de mini-sessão parlamentar em Bruxelas. Entre os pontos em agenda, estava um debate sobre os resutados da última reunião do Conselho Europeu (29 e 30 de Outubro) e sobre a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Com a participação de Fredrik Reinfeldt, primeiro ministro da Suécia - e presidente em exercício da UE - e de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Em plena especulação sobre o preenchimento dos dois cargos do Tratado de Lisboa - presidente e Alto Representante -, e em pleno desacordo entre os lideres da UE sobre os candidatos possíveis, esperava-se que o PE pudesse contribuir alguma coisa para o debate.

Com excepção de Guy Verhofstadt, lider dos liberais, que avançou com uma definição detalhada do que, do seu ponto de vista, deverá ser o perfil do futuro presidente do Conselho Europeu - em resumo, "alguém que acredite no método comunitário" por oposição ao método intergovernamental - não saiu nenhuma ideia digna desse nome durante um debate que se limitou a uma longa sucessão de lugares-comuns.

E, como de costume, o hemiciclo esteve quase todo o tempo às moscas.

Mesmo que continuem a não saber o que andam a fazer no PE, os deputados deveriam, no mínimo, ter o decoro de marcar um mínimo de presença nos seus lugares quando obrigam um primeiro ministro a deslocar-se às suas instalações para lhes falar. Mas não. E depois querem que o PE seja levado a sério...

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Decisão sobre cargos do Tratado de Lisboa a 19 de Novembro

Vamos torcer: a decisão sobre os cargos previstos no Tratado de Lisboa foi hoje marcada pela presidência sueca da UE para 19 de Novembro, no quadro de uma cimeira especial de lideres da UE. Em nove dias, tudo pode acontecer...

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Tony Blair será a pior escolha possível para a Europa

Vale a pena incluir aqui mais alguns argumentos contra a escolha de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu. Este texto foi publicado no Público de 29 de Outubro. Nunca é demais relembrar...

Não admira, no meio do cinzentismo que caracteriza a maior parte dos dirigentes europeus, que Tony Blair possa entusiasmar. A sua energia, estatura internacional e capacidade de inflamar as assembleias mais hostis são qualidades óbvias.

Mas não é por isso que Blair deve ser escolhido para presidente do Conselho Europeu. Fazê-lo, é o mesmo que confiar a organização do Natal aos perus: a sua primeira reacção seria adaptar a festa ao seu interesse pessoal.

E o interesse de Blair será, inevitavelmente, acentuar o carácter intergovernamental da Europa e impulsionar a agenda dos grandes e mais poderosos. Correndo o risco de pôr em causa a legitimidade do projecto europeu, que só é viável se todos, incluindo os mais pequenos, se sentirem representados. Diz Quentin Peel, especialista das questões europeias do insuspeito Financial Times: Blair “é um verdadeiro intergovernamentalista, não é um europeu convicto”.

Ainda está fresca na memória europeia a forma como Blair conduziu, em 2005, as negociações sobre o quadro orçamental da UE até 2013, em que utilizou a sua presidência semestral rotativa da UE para impor uma redução das ajudas europeias aos países de Leste, os mais pobres, de modo a poder manter um indefensável mecanismo de retribuição orçamental a favor do seu país.

Não parece provável que o ex-primeiro ministro britânico se molde ao posto tal como foi concebido – o de facilitador e impulsionador de consensos entre os Estados membros de modo a reforçar a eficácia dos trabalhos do Conselho Europeu. A sua concepção do cargo, a mesma dos que o apoiam, é tornar-se na “cara e voz” da UE junto dos seus cidadãos e perante o resto do Mundo, reforçando o seu peso político face aos Estados Unidos ou à China.

Mas se a Europa tem dificuldade em se afirmar no Mundo não é por causa de nenhum problema de representação, mas simplesmente devido à dificuldade dos seus Estados membros se entenderem e assumirem uma linha comum. O que é inevitável no actual estádio da integração europeia e à luz das suas diferentes culturas e situações económicas e sociais.

A existência de um presidente do Conselho não vai alterar rigorosamente nada. A menos que Blair se ponha a defender Mundo fora não as posições da Europa, mas a sua ideia do que deverão ser as posições da Europa.

Aliás, pensar que o presidente do Conselho Europeu, qualquer que ele seja, será “o” representante da Europa no Mundo, é um mito: nenhum dos grandes países da UE está disposto a abdicar do seu assento nas grandes instâncias internacionais – do Conselho de Segurança da ONU ao G8 ou ao G20 – em nome de uma representação única europeia.

Mais: o Tratado de Lisboa, que criou o cargo de presidente do Conselho, não retirou as competências de política externa ao presidente da Comissão Europeia – que tem, aliás, representado na perfeição a UE no Mundo – nem ao ministro europeu dos negócios estrangeiros. O que significa que o novo presidente será mais uma cara a juntar-se a muitas outras que falarão em nome da UE.

Também é irónico pensar que os cidadãos se poderão identificar com um presidente Blair: a mobilização de milhões de europeus contra a guerra do Iraque constituiu um dos raros momentos em que existiu um esboço de “opinião pública europeia”. Aquela de cuja ausência os responsáveis políticos se queixam regularmente em época de eleições europeias. Se escolherem Blair, co-autor da guerra, não será de admirar.

Brown prepara-se para estragar tudo

Ao bloquear a eventualidade de David Miliband, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, vir a ser o próximo Alto Representante para a Política Externa da União Europeia (UE), Gordon Brown, primeiro ministro britânico, está em risco de provocar a implosão da candidatura do seu homólogo belga, Herman Van Rompuy, à presidência do Conselho Europeu.

Não há dia que passe sem que Brown ou os seus próximos não defendam - sozinhos - o nome de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu. De cada vez que é confrontado com a questão, Brown afasta de forma seca e quase desagradável o cenário Miliband. E insiste que "o único candidato do Reino Unido" ao que quer que seja é Tony Blair. Ponto final.

Será uma posição para consumo interno? Ou uma forma de ganhar capital de queixa para uma compensação qualquer? Ou, finalmente, uma manobra táctica para bloquear Van Rompuy?

Seja qual for a razão, é esta terceira hipótese que está efectivamente em risco de se materalizar.

Para a generalidade dos outros países, a combinação Van Rompuy / David Miliband constitui a melhor equipa possível para garantir um arranque harmonioso do Tratado de Lisboa. O duo tem a vantagem de permitir o equilíbrio político e geográfico pretendido pelos Vinte e Sete para os cargos de tipo da UE: um presidente do Conselho conservador de um pequeno país e um Alto Representante socialista de um grande país, que se juntariam a um presidente da Comissão Europeia de um pequeno país do Sul - Durão Barroso - e a um presidente do Parlamento Europeu do mais populoso dos países de Leste.

O receio de vários países, confiou um diplomata europeu, é que a insistência de Brown anule efectivamente a equação Van Rompuy, obrigando os lideres a procurar uma solução alternativa. O que seria uma pena, porque Van Rompuy, com o seu estilo de "sábio" (no sentido de "sage" europeu) tem o perfil certo para presidir ao Conselho Europeu - digam o que disserem os fãs incondicionais de Blair.

O que é certo, reconheceu outro diplomata europeu, é que quanto mais tempo passar até à decisão dos lideres, maiores serão os obstáculos no caminho de Van Rompuy. (A presidência sueca da UE prepara-se para anunciar amanhã quando é que pretende realizar a cimeira especial necessárias para a escolha dos nomes).

O risco é que Brown esteja a sofrer da doença do mimetismo que ataca regularmente os responsáveis europeus: os seus dois antecessores, John Major em 1994 e Tony Blair em 2004, bloquearam dois candidatos belgas à presidência da Comissão Europeia (Jean-Luc Dehaene e Guy Verhofstadt, respectivamente). Em ambos os casos porque os dois eram considerados excessivamente federalistas em Londres, e tinham o apoio de Paris e Berlim.

Pode muito bem acontecer que Gordon Brown - que sabe que só por
milagre ganhará as próximas eleições legislativas no Reino Unido, em Março de 2010) não queira aparecer perante o eleitorado como o "mole" que quebrou a tradição dos vetos britânicos aos candidatos belgas ...

sábado, 7 de novembro de 2009

PM checo recusa convite para ser comissário europeu

Deve ser inédito, ou pelo menos será muito raro: Jan Fischer, primeiro ministro de transição da República Checa, recusou a oferta que lhe foi feita pelos principais partidos políticos nacionais para integrar a nova equipa da Comissão Europeia que entrará em funções no início de 2010.

Fischer (à direita na fotografia) que não pertence a qualquer partido político e desenvolveu praticamente toda a sua carreira profissional no instituto nacional de estatística, chefia desde Março uma equipa de tecnocratas nomeada depois da queda do governo do conservador Mirek Topolanek.

Fischer, que ganhou uma reputação de seriedade entre os seus pares europeus pela forma como assumiu os comandos da presidência checa da UE (durante o primeiro semestre deste ano), explicou que não queria abandonar a missão que então assumiu de gerir o país até às eleições legislativas de Março de 2010. "Não posso abandonar esta responsabilidade de um dia para o outro", justificou.

A ironia da história é que as eleições chegaram a estar programadas para Outubro passado, o que teria permitido a Fischer integrar a equipa de Durão Barroso, que será formada até ao fim deste mês. O Tribunal Constitucional checo invalidou no entanto o calendário, impondo a nova data de Março de 2010.

Ainda há gente com um grande sentido das responsabilidades ...

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Durão Barroso dixit

A ratificação do Tratado de Lisboa pela República Checa "é uma grande notícia para todos aqueles que lutaram por este novo Tratado que vai dar à União Europeia os instrumentos para ser mais democrática e mais eficiente, mais forte no Mundo. Para nós portugueses também tem significado porque fica o Tratado fundamental da União Europeia associado ao nome da belíssima cidade que é a capital do nosso país. Estou muito feliz com a notícia e julgo que devemos comemorá-la". (Durão Barroso).

José Sócrates deve estar de acordo.

Mais vacas magras

As previsões económicas da Comissão Europeia relativas a Portugal falam por si:

Um crescimento negativo do PIB de 2,9 por cento este ano, uma estagnação de 0,3 por cento no próximo e, se tudo correr bem, um crescimento de 1 por cento em 2011.

Um défice orçamental astronómico de 8 por cento do PIB este ano e no próximo (contra 2,7 por cento em 2008), e de 8,7 por cento em 2011.

Uma dívida pública de 77,4 por cento este ano, 84,6 por cento no próximo e 91,1 por cento em 2011. Ou seja, é o efeito "bola de neve" em pleno.

Para acabar, o desemprego continuará a subir para 9 por cento este ano e no próximo, antes de conseguir uma ligeirissima melhoria para 8,9 por cento em 2011.

Quantos anos mais teremos de vacas magras?

Tratado de Lisboa pronto para entrar em vigor

O Tribunal Constitucional da República Checa deu hoje de manhã, bem cedo, luz verde à ratificação do Tratado de Lisboa, ao decretar a sua compatibilidade com a Constituição nacional.

Ao princípio da tarde, o presidente da República, Vaclav Klaus, assinou a lei de ratificação, concluindo o processo no país. O que significa que os últimos obstáculos à entrada em vigor do Tratado foram eliminados de uma assentada.

Se os lideres da UE quiserem, o Tratado pode entrar em vigor já a 1 de Dezembro. Ou, se preferirem, a 1 de Janeiro de 2010

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Sai Blair, entra Herman Van Rompuy?

Quem diria? O primeiro ministro belga Herman Van Rompuy emergiu como o favorito na cimeira de lideres da UE da semana passada para ser o primeiro presidente do Conselho Europeu.

Estou a imaginar os fãs de Tony Blair perguntar com desdém: Herman Van quem?

Para quem não sabe, Van Rompuy, figura relativamente discreta, é um negociador ímpar, com uma grande capacidade de escuta e um campeão do compromisso. E também tem, já agora, um grande bom senso, uma educação irrepreensível e um enorme sentido de humor. Que mais seria preciso para presidir ao Conselho Europeu?

São estas qualidades, aliás, que lhe permitem gerir num clima relativamente pacificado um país tão complicado como a Bélgica, com as suas guerras intermináveis entre francófonos e flamengos. O seu antecessor, Yves Leterme, precisou de oito meses para formar um governo depois das eleições de Junho de 2007 e governou durante nove meses um país em crise permanente. Van Rompuy sucedeu-lhe em Dezembro de 2008, precisou de dois dias para formar governo e, mal ou bem, o país lá vai funcionando (mais bem que mal...)

Como o Público já tinha referido na edição de Sábado, Van Rompuy surgiu durante a cimeira como o candidato alternativo a Jean-Claude Juncker e Jan-Peter Balkenende, primeiros ministros do Luxemburgo e Holanda. Os dois eram dados como favoritos no início da cimeira, mas foram sendo afastados por vários problemas.

Juncker (foto à esquerda), irritou vários países, a começar pela França e Alemanha, com a sua defesa do segredo bancário luxemburguês e o seu bloqueio de um acordo de troca de informações com o Liechtenstein.

Balkenende (foto à direita) não fez muito para ganhar o referendo de Junho de 2005 à Constituição Europeia, e tem bloqueado, para grande irritação dos outros países, a concretização de um acordo de associação com a Sérvia.


O problema de Van Rompuy, de 62 anos – que já não queria ser primeiro ministro – é que os belgas não o querem deixar sair do governo, porque sabem que, sem ele, correm o risco de voltar ao ambiente de guerrilha permanente ...

sábado, 31 de outubro de 2009

Blair is out

Depois da Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria e os socialistas europeus recusarem terminantemente a escolha de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu, foi a vez de Angela Merkel lhe fechar a porta.

As probabilidades de que venha a renascer das cinzas são praticamente iguais a zero.

Regozijemo-nos. A Europa ainda não está perdida

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Escolher Tony Blair para presidir à UE é um insulto aos europeus

Desculpem bater na mesma tecla, mas isto é sério, porque os lideres da UE poderão tomar já amanhã uma decisão de princípio, ou pelo menos abrir caminho, para a nomeação de Tony Blair enquanto primeiro presidente do Conselho Europeu.

Ainda continuo a acreditar que terão o bom senso de não o fazer, mas como o bom senso não é a principal qualidade dos nossos lideres...

Lembremo-nos: um dos raros eventos que mobilizou os cidadãos europeus no passado recente foi a contestação da guerra do Iraque. Durante meses, no início de Março de 2003, milhões e milhões de europeus - e não só - saíram à rua para pedir a George Bush e Tony Blair para abandonarem os planos de invasão do Iraque. Com o efeito que se viu e as consequências que desde há mais de seis anos nos entram todos os dias pela casa dentro. E com suspeitas crescentes de que os dois manipularam, ou falsificaram, as informações disponíveis sobre a existência de armas de destruição massiva. Em qualquer outra parte do Mundo, Blair e Bush seriam considerados criminosos de guerra...

Por estas razões, Tony Blair tem boas probabilidades de ser um dos políticos mais conhecidos dos cidadãos europeus. Pelas piores razões.

E é este homem que os lideres da UE poderão vir a escolher para primeiro presidente do Conselho Europeu, com o apoio de pessoas de memória curta, fracas convicções e seguidoras de modas? Como é que podem pensar que este é o homem que melhor poderá personificar a Europa aos olhos dos cidadãos europeus e do resto do Mundo ?


quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Isto das máquinas...

... de vez em quando prega-nos cada susto! Foi o que aconteceu hoje aos dois eurodeputados do PCP, Ilda Figueiredo e João Ferreira, que não conseguiram votar a favor - como parece que queriam - de uma proposta de resolução (hoje rejeitada pelo Parlamento Europeu) sobre a liberdade de informação em Itália e na UE.

Os dois deputados participaram na votação de mais de vinte propostas de alteração ao texto do PE, mas imagine-se que quando chegou o momento de votar a resolução política no seu conjunto, não conseguiram. Por causa de "um erro nas máquinas", explicou a assessora de imprensa. E não é que foram avariar logo as duas ao mesmo tempo? Apesar de estarem separadas por várias filas de deputados? É preciso azar...

Os dois deputados devem ter ficado tão perturbados que nem se lembraram de assinalar de imediato a avaria à mesa do PE. Se o tivessem feito, o seu voto poderia ter sido contabilizado nos votos a favor... Assim, a resolução anti-interferências de Berlusconi na liberdade de imprensa foi rejeitada por uma diferença de ... 3 votos

PS: Em declaração de voto, Ilda Figueiredo (na fotografia) não disse nada sobre a avaria, afirmando que os dois deputados votaram "a favor". Mas precisou: "no entanto discordarmos de alguns aspectos desta resolução que raiam a ingerência na vida democrática de cada país, e temos as maiores dúvidas sobre uma possível directiva neste âmbito, designadamente tendo em conta a composição actual do Parlamento Europeu".

Estará explicada a avaria?

Petição anti-Blair II

Antes de conhecer o pequeno detalhe sobre a demora que pende sobre a petição anti-Blair, fui saber o que pensavam os deputados portugueses do Parlamento Europeu.

O Bloco de Esquerda (BE) prontificou-se de imediato a responder: Rui Tavares explicou que o BE está "muito interessado em desenvolver uma estratégia anti-Blair vigorosa". Esta postura "não tem a ver com ser-se a favor ou contra a guerra do Iraque", mas com o facto de Blair "não passar os testes básicos de verdade e mentira em política": Blair não tem "a mínima credibilidade" porque "manipulou" provas para justificar a intervenção militar.

Mas Rui Tavares considera que a petição tem "um objectivo certo pelas razões erradas". Isto porque recusa a ideia de que o presidente do Conselho Europeu tenha de ser originário de um país que participe em todas as políticas da UE (euro, Schengen). Segundo afirmou, essa exigência afasta cidadãos de alguns países que seriam muitissimo capazes - caso, por exemplo, da ex-presidente irlandesa Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O PSD respondeu laconicamente que "não vai subscrever esta petição nem se vai pronunciar sobre nomes porque esta é uma decisão que cabe ao Conselho. O mais importante agora é obter a ratificação checa e depois disso encontrar uma solução consensual".

O PS informou que só se pronuncia "quando houver nomes exactos e candidatos oficiais". "Tony Blair não é candidato", logo, os seus membros não precisam de ter uma opinião.

Os deputados do PCP "sublinham que o Tratado de Lisboa, contra o qual lutam, ainda não entrou em vigor. Assim consideram prematura qualquer posição sobre um futuro candidato a Presidente do Conselho Europeu".

Que bom que é saber que 3 dos nossos 4 partidos políticos têm ideias tão claras sobre a Europa, o PE e o que andam cá a fazer...

Petição anti-Blair

Revisto às 16 horas

Nem de propósito: um grupo de deputados europeus lançou uma petição contra a candidatura de Tony Blair à presidência do Conselho Europeu. A iniciativa foi do socialista Robert Goebbels, e logo subscrita por vários deputados alemães...

Se o texto - apresentado sob a forma de uma "declaração escrita" do PE - recolher o apoio de pelo menos metade dos actuais 736 eurodeputados, tornar-se-à numa posição oficial da instituição. O Eurotalk deseja aos promotores da iniciativa o maior sucesso :)

Bom, a ideia era boa, era, mas provavelmente não vai servir de nada: os procedimentos internos do PE (tradução em todas as línguas oficiais, aprovação pelo gabinete do presidente do PE, etc.) não permitem que o texto comece a recolher assinaturas antes de 11 de Novembro! Quem sabe se nessa altura, Blair não terá já sido nomeado.....

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Tony Blair presidente da Europa? Não, obrigada

Só mesmo os ingleses - e mesmo assim só alguns - é que defendem que Tony Blair deverá ser escolhido pelos lideres da União Europeia para presidir ao Conselho Europeu quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

A imprensa inglesa das últimas semanas está cheia de artigos de opinião a tentar convencer-nos de que o homem é o melhor qualificado para o posto. Alguns admiradores exteriores – e mesmo assim de novo muito poucos – pensam o mesmo.

Tenho lido e ouvido vários argumentos a seu favor que se resumem mais ou menos a isto: Blair é conhecido no mundo inteiro, tem a vantagem de falar de igual para igual com os presidentes dos Estados Unidos e da China, e pode assim projectar a UE no Mundo. Tenho lido que se não for ele o escolhido, a Europa ficará condenada à irrelevância internacional. Também tenho ouvido, e muito, que ele é o político mais carismático da Europa, o mais charmoso” e o mais “sexy”...

E ficamos mais ou menos por aqui. Mas parece-me que estamos perante um equívoco. Para começar, o carisma, o charme e o sex appeal de Blair não são para aqui chamados. Ou então estamos em plena “política espectáculo”, feita de “sound bytes” sonantes e pouco conteúdo.

Segundo, ao contrário do que muita gente – supostamente bem informada – pensa, o presidente do Conselho Europeu não vai ser “o” representante da Europa no Mundo, mas apenas um entre quatro. Blair, ou seja quem for que vier a ser escolhido, vai ter de partilhar este papel, e concorrer directamente, com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia – que tem sido, de facto, a “cara” da Europa e não vai certamente abdicar desse estatuto – o ministro europeu dos negócios estrangeiros, oficialmente conhecido pelo título de “alto representante para a política externa” – que vai ser o representante da UE na maior das negociações internacionais, do nuclear do Irão ao processo de paz no Médio Oriente – mais o primeiro ministro do país que estiver na presidência semestral rotativa da UE. Ou alguém imagina que os primeiros ministros da Alemanha, França, ou mesmo Portugal vão aceitar ficar em segundo linha quando os seus países presidirem ao conselho de ministros da UE?

Terceiro, defender a candidatura de Blair porque ele “é conhecido no Mundo”, não tem pés nem cabeça. Que seu saiba, o Mundo não conhecia Angela Merkel antes de ela ser chanceler federal da Alemanha, e apesar disso, tornou-se uma das figuras políticas mais influentes da Europa. Tanto pelo seu próprio mérito, como pelo peso do seu país. Idem para Nicolas Sarkozy em França. Ou Barack Obama nos Estados Unidos. Ou Lula no Brasil. Etc.

Ou seja, quem quer que seja o presidente do Conselho Europeu terá sempre o peso da Europa, quer se chame Blair, Jean-Claude Juncker ou Paavo Lipponen. (Já agora espero que o escolhido não seja o holandês Jan Peter Balkenende, mas lá iremos brevemente).

Posto isto, porquê Blair ? Apesar de ser considerado o político britânico mais pró-europeu, é-o só no discurso: na prática, não cumpriu a promessa de levar o Reino Unido a integrar o euro ou o Espaço Schengen sem controles, e exigiu ficar de fora de partes importantes do Tratado de Lisboa, a começar pela Carta dos Direitos Fundamentais ! Além disso, assumiu regularmente posturas de divisão da Europa – e já nem sequer estou a pensar na guerra do Iraque – e sempre mostrou um grande desprezopelas dificuldades dos parceiros – ou melhor, dos mais pequenos.

A verdade é que a visão da Europa de Blair é a Europa do directório dos Grandes

Países! Pensar o contrário é pura ingenuidade. Não é por acaso, aliás, que os países pequenos mais lúcidos – Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria, Suécia ... – estão terminantemente contra a sua escolha.

Last but not least, Blair nunca fez segredo de uma enorme falta de paciência para as reuniões do Conselho Europeu durante os dez anos em que foi primeiro ministro.

E é este homem que deve ser escolhido?

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Novas baixas na Comissão Europeia

Durão Barroso perdeu este domingo um dos seus melhores comissários: Dalia Grybauskaite ganhou as eleições presidenciais no seu país, a Lituânia, por mais de 65 por cento dos votos.

Assim se foi a comissária que tinha em mãos a responsabilidade pela reforma do orçamento comunitário, uma da grandes missões da actual Comissão.

É pena, porque Grybauskaite tinha ideias para o futuro orçamento bem mais ambiciosas e revolucionárias do que as que são atribuidas a Barroso. A comissária cinturão negro de karaté parecia igualmente muito mais disposta do que o presidente a enfrentar os governos da UE neste debate.

O que significa que com a sua saída, aumentam as probabilidade de a reforma se transformar em mais uma reformita...

Grybauskaite é a quarta comissária a abandonar a equipa de Barroso para assumir funções no seu país, a seguir ao cipriota Markus Kiprianou, ao italiano Franco Frattini, e ao britânico Peter Mandelson. Outros quatro suspendem esta semana o mandato para se apresentarem às eleições europeias de Junho: a polaca Danuta Huebner, a luxemburguesa Viviane Reding, a búlgara Meglena Kuneva e o belga Louis Michel.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Com amigos assim...

João Marques de Almeida é um fiel colaborador de Durão Barroso, membro do seu gabinete na Comissão Europeia. Como é esperado, defende o chefe. Nada mais natural e legítimo. Mas alem de fiel, parece-me que precisa de mudar de óculos, para deixar de ver fantasmas onde eles não existem.

Vem isto a propósito da "resposta" que Marques de Almeida escreveu na edição do Diário Económico de quinta-feira 14 de Maio ao artigo, igualmente de opinião, de Wolfgang Munchau, publicado no Financial Times de 11 de Maio. (A propósito, é de saudar a decisão do Diário Económico de passar, finalmente, a identificar a qualidade em que o colaborador de Barroso se exprime nas suas colunas de opinião).

Para Marques de Almeida, Munchau ataca Barroso por ser de um "pequeno país" - quando o colunista se limita a constatar que o actual presidente é "um conservador de um pequeno país que sucedeu a um socialista de um grande país", Romano Prodi, para ilustrar o que considera a "matriz política opaca" em que se processa a escolha dos lugares de topo na UE - , porque é um defensor do "directório" dos grandes países, e por aí fora.

Para poderem julgar, o artigo de Munchau está aqui e a "resposta" de Marques de Almeida aqui.

Só acrescento que, do meu ponto de vista, Munchau é (em conjunto com Quentin Peel) um dos colunistas mais "comunitários" do FT, além de ser um dos mais lúcidos sobre a politica europeia.

terça-feira, 12 de maio de 2009

E se o Parlamento Europeu ousasse?

Subitamente, quando tudo parecia pré-decidido, cozinhado e embrulhado, Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu (PSE) lançou a dúvida: "se fosse possível uma nova maioria [nas eleições de Junho para o Parlamento Europeu], Barroso, que não é o candidato do PSE, não seria presidente da Comissão" Europeia. Isto, claro, salvaguardando que "é prematuro especular sobre a composição da nova maioria" no PE.

Esta leitura contraria a quase inevitabilidade com que a recondução de Barroso é cada vez mais encarada na UE - a começar por José Sócrates, que apoia a sua recondução por mais cinco anos independentemente do resultado das eleições.

Por agora, a expectativa é que os partidos conservadores/democratas-cristãos do PPE (maioritários entre os governos da UE e no PE) voltarão a ganhar as eleições (que decorrem a 7 de Junho em Portugal).

Se assim fôr, Barroso será quase certamente reconduzido pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 18 e 19 de Junho. Se, em contrapartida, forem os socialistas os mais votados, os dados da questão poderão ser outros.

Dito isto, a confirmação dos lideres não é por si só suficiente para garantir a eleição de Barroso no PE, que poderá ocorrer na sessão constitutiva de Julho, embora ainda não seja claro exactamente em que termos.

É precisamente para prevenir surpresas no PE, aliás, que Barroso, e os partidos do PPE, querem absolutamente assegurar a sua nomeação logo a seguir às eleições, de modo a que o voto parlamentar de Julho ainda se realize ao abrigo do Tratado de Nice: se assim for, o presidente da Comissão só precisará do apoio de uma maioria simples dos eurodeputados. Ao invés, se a sua eleição for adiada e se processar de acordo com o Tratado de Lisboa (partindo do princípio que a Irlanda o ratificará), a regra passa a ser a da maioria absoluta. Que será, previsivelmente, bem mais mais difícil de obter.

O lider dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, saudou a sugestão de Rasmussen, considerando que o ex-Primeiro Ministro dinamarquês "tem absolutamente razão". E defendendo que "a aliança encarnada-verde é a alternativa à grande coligação que governa a Europa" - ou seja, o PPE e o PSE, que, ao abrigo de um "acordo técnico", partilham regularmente os postos mais importantes do PE (a começar pelo Presidente) e constroem as maiorias necessárias para a aprovação das propostas legislativas.

"O principal desafio depois das eleições será assegurar uma maioria no PE em torno de um núcleo Encarnado-Verde. Esta maioria poderá contornar Barroso e determinar o novo presidente do PE", defende Cohn-Bendit.

Este cenário está longe de ser favas contadas, porque as maiorias parlamentares sem o PPE serão bem mais difíceis de conseguir.

Mas, pelo menos, a posição dos dois lideres têm o mérito de lançar uma questão essencial se o PE quiser, realmente, passar a ser encarado como um Parlamento a sério.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Religião e Política

Como acontece todos os anos desde 2005, Durão Barroso voltou a reunir os lideres das três religiões monoteístas para mais uma sessão de diálogo, desta vez centrada sobre a crise económica.
A pompa que rodeou o evento, com direito a conferência de imprensa na presença de inúmeros dignitários religiosos, não escondeu no entanto um forte embaraço: a principal organização judia europeia - a Conferência dos rabis europeus, apoiada pelo Congresso Judeu Mundial – decidiu, pela primeira vez, boicotar a reunião em sinal de protesto pelo convite feito a organizações muçulmanas que os seus membros encaram como anti-semitas. Em concreto, a Federação das Organizações islâmicas da Europa, próxima dos Irmãos Muçulmanos (do Egipto) e o controverso intelectual muçulmano Tariq Ramadan.
Segundo Barroso, a “convergência fundamental” da reunião foi “a necessidade de pôr a ênfase nas questões sociais, sobretudo para os mais vulneráveis”. A actual crise económica e financeira é também “uma crise de valores”, explicou, defendendo a necessidade de reforçar “os valores básicos” como a “solidariedade, justiça social”.
Mas será que estes não são valores políticos essenciais de qualquer democracia digna desse nome ?

quinta-feira, 19 de março de 2009

Durão Barroso é o candidato oficial do PPE à presidência da Comissão Europeia

É oficial: Durão Barroso foi confirmado como o candidato oficial do PPE – federação europeia dos partidos conservadores/democratas-cristãos – para presidir à Comissão Europeia por mais cinco anos.

A decisão foi tomada ao início da tarde por unanimidade dos chefes dos governos do PPE durante o encontro que habitualmente antecede as cimeiras de líderes da União Europeia (UE). Os membros do PPE incluem os primeiros ministros de França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Polónia, Malta e Roménia.

Se os partidos do PPE ganharem as eleições europeias de Junho – como é largamente provável – Barroso tem a recondução garantida para um novo mandato com início a 1 de Novembro.
A decisão do PPE acaba com a especulação sobre as hesitações de alguns lideres, a começar pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que se mostrou recentemente algo ambíguo no apoio ao actual presidente da Comissão.

Embora já estivesse previsto de longa data que o ex-primeiro ministro português fosse o candidato do PPE – tal como já o fora em 2004 – vários partidos membros do PPE hesitaram em formalizar desde já a decisão. Esta preferência destinava-se a evitar que Durão Barroso cristalizasse o voto de protesto maciço que é esperado nas eleições europeias.

Em contraste, os lideres socialistas, que também se reuniram antes da cimeira de lideres da UE, continuam sem conseguir decidir se terão ou não um candidato oficial à presidência da Comissão para apresentar às eleições europeias. Esta dificuldade resulta sobretudo do facto de vários chefes de governo socialistas já terem declarado oficialmente o apoio a Barroso: além de José Sócrates, o britânico Gordon Brown e o espanhol José Luis Rodriguez Zapatero.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Fim de festa

A Comissão de Durão Barroso prepara-se para um fim de mandato penoso. Por um lado, quanto mais se aproximar da data do novo referendo na Irlanda ao Tratado de Lisboa – que deverá ser convocado para Outubro – mais cuidado terá de ter com as iniciativas políticas que assume para não dar argumentos aos partidários do “não”.

Por outro, o facto de um novo presidente da Comissão ser nomeado em Junho pelos líderes da UE – por enquanto as probabilidades vão para Barroso – coloca a equipa em funções numa situação um pouco embaraçosa, limitando, igualmente, a sua margem de manobra.

A Comissão passará mesmo a ficar em gestão a partir de Outubro, o fim oficial do seu mandato, por imposição dos Vinte e Sete, que preferem esperar pelo resultado do referendo irlandês antes de dar posse a uma nova equipa. É que é completamente diferente se a Comissão for constituída com base no Tratado de Lisboa ou, pelo contrário, de Nice, que obriga à redução do número dos seus membros.

Como se já não bastasse, a equipa de Barroso vai ficar muito brevemente depenada: pelo menos cinco comissários já anunciaram a intenção de integrar as listas dos seus países às eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem em toda a UE de 7 a 10 de Junho. São eles o belga Louis Michel (responsável pela Política de Desenvolvimento), a luxemburguesa Viviane Reding (Sociedade da Informação), a polaca Danuta Huebner (Política Regional), o esloveno Janez Potocnick (Investigação Científica) e o eslovaco Ján Figel (Educação e Cultura).

Se os comissários que saíram nos últimos anos (o cipriota Markus Kyprianou, o italiano Franco Frattini e o britânico Peter Mandelson) foram substituídos, desta vez, e dada a proximidade do fim do mandato da actual Comissão, já não serão. O que obrigará Barroso a redistribuir os pelouros dos cinco pelos vinte e um comissários restantes. E a resignar-se a um fim de mandato muito, muito desinteressante.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Ensino em Portugal

É suposto o sistema de ensino em Portugal ter melhorado nos últimos anos, como afirma um relatório que é hoje publicado pela Comissão Europeia. Fico contente.

Só que os anexos ao mesmo relatório avançam com uma série de dados altamente preocupantes: Portugal continua a ter a taxa de abandono escolar mais elevada de toda a União Europeia (UE), incluindo os países de Leste: 36,3 por cento dos portugueses entre os 18 e os 24 anos não tinha, em 2007, mais do que o ensino secundário "inferior". Em 18 países, são menos de 15 por cento na mesma situação.

Já os portugueses entre os 20 e 0s 24 anos que tinham, igualmente em 2007, concluido o ensino secundário, não passavam de 53,4 por cento. Em mais de metade dos países da UE (17) a taxa dos que concluiram o secundário é superior a 80 por cento...

Tão complicado como estes números é o facto de só 4,4 por cento dos portugueses entre os 25 e os 64 anos seguirem uma actividade de educação ou formação profissional - destinada a compensar a falta de qualificações à partida. Na Dinamarca, o país da "flexi-segurança", são 29,2 por cento...

Diz a Comissão que "a próxima década verá uma procura crescente de mão de obra altamente qualificada e adaptável”, de tal forma que “a proporção de empregos que vão requerer um elevado nível de qualificação educacional deverá aumentar de cerca de 25 para mais de 30 por cento”. E que, no curto prazo, “melhorar a empregabilidade é uma das prioridades chave para enfrentar os impactos esperados da actual recessão económica e colocar a Europa na via da recuperação”.

Como é que vamos conseguir?

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Um adversário para Durão Barroso ?

De repente, o nome de Jan-Peter Balkenende, o actual primeiro ministro da Holanda - e sósia do Harry Potter - começou a ser referido nos meios comunitários como possível candidato à presidência da Comissão Europeia. Dizem as más línguas que foi o próprio que pôs o seu nome a circular, mas, de facto, ninguém sabe de onde surgiu o rumor.

Estranhamente, um embaixador de um grande país da UE, um daqueles que tem afirmado alto e bom som o apoio à renovação do mandato de Barroso, considerou recentemente que Balkenende-candidato à Comissão “tem muitas qualidades”.

As más línguas também dizem que a popularidade de Barroso entre os lideres da UE está em queda, sobretudo devido ao que é entendido como a timidez da sua reacção à crise económica e financeira...