segunda-feira, 18 de maio de 2009

Novas baixas na Comissão Europeia

Durão Barroso perdeu este domingo um dos seus melhores comissários: Dalia Grybauskaite ganhou as eleições presidenciais no seu país, a Lituânia, por mais de 65 por cento dos votos.

Assim se foi a comissária que tinha em mãos a responsabilidade pela reforma do orçamento comunitário, uma da grandes missões da actual Comissão.

É pena, porque Grybauskaite tinha ideias para o futuro orçamento bem mais ambiciosas e revolucionárias do que as que são atribuidas a Barroso. A comissária cinturão negro de karaté parecia igualmente muito mais disposta do que o presidente a enfrentar os governos da UE neste debate.

O que significa que com a sua saída, aumentam as probabilidade de a reforma se transformar em mais uma reformita...

Grybauskaite é a quarta comissária a abandonar a equipa de Barroso para assumir funções no seu país, a seguir ao cipriota Markus Kiprianou, ao italiano Franco Frattini, e ao britânico Peter Mandelson. Outros quatro suspendem esta semana o mandato para se apresentarem às eleições europeias de Junho: a polaca Danuta Huebner, a luxemburguesa Viviane Reding, a búlgara Meglena Kuneva e o belga Louis Michel.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Com amigos assim...

João Marques de Almeida é um fiel colaborador de Durão Barroso, membro do seu gabinete na Comissão Europeia. Como é esperado, defende o chefe. Nada mais natural e legítimo. Mas alem de fiel, parece-me que precisa de mudar de óculos, para deixar de ver fantasmas onde eles não existem.

Vem isto a propósito da "resposta" que Marques de Almeida escreveu na edição do Diário Económico de quinta-feira 14 de Maio ao artigo, igualmente de opinião, de Wolfgang Munchau, publicado no Financial Times de 11 de Maio. (A propósito, é de saudar a decisão do Diário Económico de passar, finalmente, a identificar a qualidade em que o colaborador de Barroso se exprime nas suas colunas de opinião).

Para Marques de Almeida, Munchau ataca Barroso por ser de um "pequeno país" - quando o colunista se limita a constatar que o actual presidente é "um conservador de um pequeno país que sucedeu a um socialista de um grande país", Romano Prodi, para ilustrar o que considera a "matriz política opaca" em que se processa a escolha dos lugares de topo na UE - , porque é um defensor do "directório" dos grandes países, e por aí fora.

Para poderem julgar, o artigo de Munchau está aqui e a "resposta" de Marques de Almeida aqui.

Só acrescento que, do meu ponto de vista, Munchau é (em conjunto com Quentin Peel) um dos colunistas mais "comunitários" do FT, além de ser um dos mais lúcidos sobre a politica europeia.

terça-feira, 12 de maio de 2009

E se o Parlamento Europeu ousasse?

Subitamente, quando tudo parecia pré-decidido, cozinhado e embrulhado, Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu (PSE) lançou a dúvida: "se fosse possível uma nova maioria [nas eleições de Junho para o Parlamento Europeu], Barroso, que não é o candidato do PSE, não seria presidente da Comissão" Europeia. Isto, claro, salvaguardando que "é prematuro especular sobre a composição da nova maioria" no PE.

Esta leitura contraria a quase inevitabilidade com que a recondução de Barroso é cada vez mais encarada na UE - a começar por José Sócrates, que apoia a sua recondução por mais cinco anos independentemente do resultado das eleições.

Por agora, a expectativa é que os partidos conservadores/democratas-cristãos do PPE (maioritários entre os governos da UE e no PE) voltarão a ganhar as eleições (que decorrem a 7 de Junho em Portugal).

Se assim fôr, Barroso será quase certamente reconduzido pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 18 e 19 de Junho. Se, em contrapartida, forem os socialistas os mais votados, os dados da questão poderão ser outros.

Dito isto, a confirmação dos lideres não é por si só suficiente para garantir a eleição de Barroso no PE, que poderá ocorrer na sessão constitutiva de Julho, embora ainda não seja claro exactamente em que termos.

É precisamente para prevenir surpresas no PE, aliás, que Barroso, e os partidos do PPE, querem absolutamente assegurar a sua nomeação logo a seguir às eleições, de modo a que o voto parlamentar de Julho ainda se realize ao abrigo do Tratado de Nice: se assim for, o presidente da Comissão só precisará do apoio de uma maioria simples dos eurodeputados. Ao invés, se a sua eleição for adiada e se processar de acordo com o Tratado de Lisboa (partindo do princípio que a Irlanda o ratificará), a regra passa a ser a da maioria absoluta. Que será, previsivelmente, bem mais mais difícil de obter.

O lider dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, saudou a sugestão de Rasmussen, considerando que o ex-Primeiro Ministro dinamarquês "tem absolutamente razão". E defendendo que "a aliança encarnada-verde é a alternativa à grande coligação que governa a Europa" - ou seja, o PPE e o PSE, que, ao abrigo de um "acordo técnico", partilham regularmente os postos mais importantes do PE (a começar pelo Presidente) e constroem as maiorias necessárias para a aprovação das propostas legislativas.

"O principal desafio depois das eleições será assegurar uma maioria no PE em torno de um núcleo Encarnado-Verde. Esta maioria poderá contornar Barroso e determinar o novo presidente do PE", defende Cohn-Bendit.

Este cenário está longe de ser favas contadas, porque as maiorias parlamentares sem o PPE serão bem mais difíceis de conseguir.

Mas, pelo menos, a posição dos dois lideres têm o mérito de lançar uma questão essencial se o PE quiser, realmente, passar a ser encarado como um Parlamento a sério.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Religião e Política

Como acontece todos os anos desde 2005, Durão Barroso voltou a reunir os lideres das três religiões monoteístas para mais uma sessão de diálogo, desta vez centrada sobre a crise económica.
A pompa que rodeou o evento, com direito a conferência de imprensa na presença de inúmeros dignitários religiosos, não escondeu no entanto um forte embaraço: a principal organização judia europeia - a Conferência dos rabis europeus, apoiada pelo Congresso Judeu Mundial – decidiu, pela primeira vez, boicotar a reunião em sinal de protesto pelo convite feito a organizações muçulmanas que os seus membros encaram como anti-semitas. Em concreto, a Federação das Organizações islâmicas da Europa, próxima dos Irmãos Muçulmanos (do Egipto) e o controverso intelectual muçulmano Tariq Ramadan.
Segundo Barroso, a “convergência fundamental” da reunião foi “a necessidade de pôr a ênfase nas questões sociais, sobretudo para os mais vulneráveis”. A actual crise económica e financeira é também “uma crise de valores”, explicou, defendendo a necessidade de reforçar “os valores básicos” como a “solidariedade, justiça social”.
Mas será que estes não são valores políticos essenciais de qualquer democracia digna desse nome ?