Eurotalk

"Regra de ouro" já não tem de estar na Constituição

2012-01-12T14:00:00.003+01:00

Pronto. O problema está resolvido: Portugal já não terá de inscrever na Constituição a "regra de ouro" impondo que os orçamentos de Estado estejam em equilíbrio - ou seja, com défices no máximo de 0,5% do PIB.
O novo Tratado europeu, cujo projecto ainda está em discussão, deverá abandonar a obrigação de inscrever esta regra na Constituição ou "legislação equivalente", limitando-se a referir que "de preferência" esta deverá ser a opção seguida. O que deixa a cada país a decisão de decidir como proceder.

PS: Ano novo, novas resoluções, entre as quais a reactivação do Eurotalk...

Felizmente há Daniel Cohn-Bendit...

2010-05-05T21:42:00.005+02:00

Vale a pena assinalar o que disse hoje Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes no Parlamento Europeu, a propósito da decisão dos países da eurolândia sobre uma ajuda de 110 mil milhões de euros à Grécia, em troca de uma cura de austeridade violentíssima:
- Os governos “estão completamente loucos". “O que estão a pedir ao governo de [George] Papandreou é praticamente impossível”: os outros países precisaram de vários anos para aprovar reformas estruturais, incluindo das pensões de reforma, “e agora pedem a Papandreou para fazer tudo em três meses".
“Não lhe foi dado tempo para construir um consenso”. “São seres humanos, há problemas de emprego (...) e não pode ser só a finança a ditar” as regras
- os governos “estão a fazer dinheiro à conta da Grécia”: “vão contrair créditos a 1,5 ou 3 por cento, que vão emprestar à Grécia a 5 ou 6 por cento. É intolerável”
- os governos são “completamente hipócritas” porque “estão a dar dinheiro aos gregos para comprar as suas armas”: “6 fragatas" e vários "helicópteros e aviões Rafale” foram vendidos pela França à Grécia nos últimos meses, mais 6 submarinos vendidos pela Alemanha.
- “há uma possibilidade de ajudar o orçamento grego”: “uma iniciativa da UE em favor da desmilitarização da zona” e da “retirada das tropas turcas do Norte de Chipre”. (As tensões entre gregos e turcos justificam, segundo Atenas, as suas elevadas despesas militares, estimadas em mais de 4 por cento do PIB). Reduzir estes gastos "é mais eficaz que baixar salários de quem ganha mil euros".
- “Peço à Comissão Europeia um relatório sobre as vendas de armas à Grécia e à Turquia estes últimos anos, para que haja transparência".

Enquanto a casa arde...

2010-04-29T13:35:00.004+02:00

... a Comissão Europeia dá uma notícia estrondosa: a proibição de transportar líquidos a bordo dos aviões vai acabar ... em 2013.

É a notícia de que todos os europeus estavam certamente à espera, e que permitirá que os mercados financeiros, que estão apostados em rebentar com as finanças da Grécia (e Portugal, Espanha, Irlanda...) possam finalmente serenar...

Quiz

2010-04-28T22:38:00.006+02:00

Quem disse isto, a propósito da necessidade de acelerar a ajuda da zona euro à Grécia? E quem é que deveria ter dito?

"A questão com que estamos confrontados não tem apenas a ver com a Grécia, mas com a estabilidade da zona euro. Cada dia perdido, é um dia em que a situação piora cada vez mais. Como a Grécia faz parte da zona euro, por causa do sistema de solidariedade no seio da zona euro, é a confiança na zona que está em jogo".

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PS: o Bernardo tem obviamente razão. Mas sabendo que Angela Merkel não quer, ou não está em condições de o dizer, penso que não teria ficado mal ao Barroso ter assumido um discurso deste tipo. É o seu papel, acho eu.

Por mais que pense, não consigo deixar de achar curioso que seja o DG do FMI a mostrar-se preocupado com a estabilidade da zona euro...,

Carlos Costa

2010-04-22T22:36:00.003+02:00

É uma situação rara, mas a unanimidade do sector económico e financeiro – e mesmo dos partidos políticos – a favor da nomeação de Carlos Costa para governador do Banco de Portugal (BP), fala por si.

De Nogueira Leite – “muito boa escolha” – a Artur Santos Silva – “excelente escolha”, passando por Ricardo Salgado – “um banqueiro muito importante, experiente, que reúne todas as condições para ser um grande governador do Banco de Portugal” - os elogios choveram ontem sobre a escolha do governo.

Talvez o melhor resumo seja o de João Deus Pinheiro (que, bom, não é o melhor juiz ...) , de quem Carlos Costa foi chefe de gabinete durante os sete anos em que foi comissário europeu: "isento, super-trabalhador, brilhantíssimo, independente, de uma lealdade a toda a prova e de uma simplicidade enorme", segundo disse ao Jornal de Negócios.

Não sei como é que o visado será como Governador do BP, mas no que se refere à construção europeia, não é demais dizer que foi uma peça fundamental para Portugal desde a adesão à União Europeia (UE).

Carlos Costa é porventura o português que mais sabe de UE, e não apenas por ter lidado com ela a partir de várias instituições comunitárias: Conselho de Ministros, Comissão Europeia e, actualmente, Banco Europeu de Investimentos.

O mais importante foi, por exemplo, ter conduzido em nome do governo português negociações tão cruciais com a ronda orçamental de 1988 – mais conhecida por Pacote Delors I – que permitiu a primeira duplicação dos fundos estruturais nos países mais pobres da UE. Nessa matéria teve, nomeadamente, um contributo decisivo em questões como a concepção do novo recurso orçamental baseado no PNB então criado, ou a argumentação em favor dos fundos estruturais como contrapartida do mercado interno europeu. Cavaco Silva, na altura primeiro ministro, não dava um passo nestas matérias sem o consultar.

Também foi ele que negociou, de novo em nome do governo português, o Tratado de Maastricht na vertente da União Económica e Monetária – com um contributo fundamental por exemplo na concepção do princípio, e regras, da igualdade de acesso de todos os países à moeda única.

Ele é um daqueles portugueses de cinco estrelas, respeitadíssimo nas instituições europeias, que tem sido estupidamente subaproveitado pelos nossos governantes

Pelo conhecimento profundo que tem da UE e dos seus protagonistas, de certo modo é pena que deixe o circuito europeu...

Mas também é verdade que, enquanto governador do BP, vai integrar o conselho dos governadores do Banco Central Europeu (BCE). O que já não é nada mau...

Finalmente, boas notícias

2010-03-12T00:43:00.005+01:00

A crise da dívida na Grécia tem pelo menos uma vantagem: está a obrigar os países da UE e sobretudo da zona euro a reflectir como é que podem melhorar a gestão e a coordenação da zona. E, consequentemente, a integração europeia. Ou melhor: da zona euro.

Toda a conversa sobre a criação de um Fundo Monetário Europeu de resgate para os países em dificuldades de pagamentos vai no bom sentido, parece-me. Vai ser preciso alterar o Tratado de Lisboa? Pois vai, e isso só pode ser positivo, é o sinal de que a construção europeia avança e se adapta às necessidades dos seus Estados membros.

A má notícia é que a Comissão Europeia continua a reboque das ideias que vão sendo lançadas pelos governos, seja sobre o FME ou sobre o combate aos fundos altamente especulativos, incapaz de apresentar qualquer ideia federadora ou de orientar o debate. Gostaria de não estar sempre a bater na mesma tecla, mas a passividade da Comissão começa a ser verdadeiramente preocupante.

Durão Barroso fora de jogo?

2010-02-23T23:04:00.001+01:00

Durão Barroso não está nos seus melhores momentos face aos governos da União Europeia, e não dá sinais de melhoras.

Há duas semanas, na cimeira especial de lideres da UE quase integralmente consagrada à crise da dívida na Grécia, Barroso esteve totalmente ausente das negociações sobre o texto da declaração política de solidariedade com Atenas. Nos mais de vinte anos em que acompanhado a actualidade europeia em Bruxelas, não me lembro de alguma vez um compromisso importante negociado entre chefes de Estado ou de Governo não ter sido pilotado pelo presidente da Comissão Europeia.

Desta vez, o texto aprovado pelos Vinte e Sete foi integralmente preparado por Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, sem qualquer intervenção de Barroso. Os seus termos foram propostos por Van Rompuy durante a reunião que convocou na própria manhã da cimeira (e que provocou aliás um atraso de três horas no seu arranque) entre Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha, Nicolas Sarkozy, presidente francês e George Papandreou, primeiro ministro grego. A contribuição de Durão Barroso não foi considerada necessária. É mau sinal.

Depois foi a decisão surpresa anunciada na semana passada sobre a nomeação de João Vale de Almeida, ex-chefe de gabinete de Barroso, para embaixador da UE em Washington: na segunda-feira, vários ministros dos Negócios Estrangeiros protestaram por não terem sido consultados. A irritação compreende-se: os antigos representantes da Comissão nos países terceiros, Estados Unidos incluídos, passaram, com o Tratado de Lisboa, a ser embaixadores da totalidade da UE. O que significa que este tipo de nomeações passou desde a sua entrada em vigor (1 de Dezembro de 2009) a competir não ao presidente da Comissão, mas à alta representante para a política externa, Catherine Ashton, enquanto chefe do futuro Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE).

Os próximos de Barroso bem podem tentar justificar a decisão com o argumento de que a importância das relações transatlânticas não permitiria manter mais tempo a embaixada europeia em Washington desocupada (o anterior embaixador saiu em Outubro), mas o argumento não colhe: Vale de Almeida só assumirá funções no Verão. O que significa que a nomeação do novo embaixador poderia ter sido feita em Abril, ou Maio, altura em que é suposto o SEAE estar totalmente operacional. E os governos sabem muito bem que a nomeação precipitada – e surpreendente – de Vale de Almeida se destinou a permitir-lhe sair por cima na guerra que lhe estava a ser movida pelos Estados no processo de criação do SEAE. Barroso, pelo contrário, sai por baixo com a manobra.

Há dias um dos analistas mais conceituados em Bruxelas – cuja identidade não posso revelar – afirmou numa conferência que Barroso foi literalmente cilindrado por Nicolas Sarkozy durante a presidência francesa da UE, no segundo semestre de 2008, e que ainda não se conseguiu recompor. Parace-me que os factos lhe dão razão.

Barroso II

2010-02-10T14:43:00.003+01:00

Será que Durão Barroso tem uma ideia clara do que quer fazer no segundo mandato que hoje arrancou? Se não tem é bom que se defina rapidamente, sob pena de a Comissão Europeia ser cilindrada por Herman Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu que, pelo contrário, sabe bem o que quer.

Pelo que tem dito nos últimos tempos, as ideias de Barroso parecem ser mais do mesmo. Nada faz por agora prever que a Comissão está disposta a sair da postura essencialmente reactiva que marcou o seu primeiro mandato.

Barroso dispõe de uma maioria aritmeticamente confortável no PE – 66 por cento dos 736 eurodeputados, ou 70 por cento dos votos expressos, como se quiser – para arriscar ser um pouco mais ousado e criativo nas suas iniciativas.

Ao seu serviço tem a mais original das instituições europeias, que acumula um direito exclusivo de iniciativa legislativa com a responsabilidade de gerir e aplicar as políticas comunitárias e impor o cumprimento do direito europeu. Que conta com mais de 20 mil funcionários na sua maior parte altamente qualificados, muitíssimo bem pagos e com capacidade e motivação para gerar as ideias, os debates e as reflexões para a formulação das propostas e as políticas que permitam à UE enfrentar os problemas com que se depara nas próximas décadas.

O problema está em que Barroso, e os seus próximos, parecem ter horror do debate e da criatividade. Basta ver como são afastados os jornalistas que ousam duvidar, questionar ou criticar a sua presidência, ou mesmo que não mencionam suficientemente o seu nome nos artigos que escrevem sobre a UE.

Muitos eurocratas estão profundamente frustrados com o papel de burocratas a que têm sido confinados tanto pelas regras internas de funcionamento da Comissão, como pela resistência das suas estruturas dirigentes ao desenvolvimento de ideias. Eu sei que é irrisório regressar sistematicamente ao passado, mas os funcionários dos anos 1980 e 1990 lembram com nostalgia o hábito que Jacques Delors tinha de entrar regularmente nos diferentes serviços da Comissão, reunir os funcionários que considerava qualificados (independentemente das hierarquias) e reflectir com eles sobre os problemas do momento. Eram verdadeiros “brain stormings” em que a inteligência e os talentos eram solicitados. Não foi por acaso que esta foi uma das épocas mais férteis da construção europeia...

É de esperar que Barroso abandone rapidamente a sua aversão ao risco e se disponha a ir muito além da simples gestão burocrática das circunstâncias. Caso contrário ameaça a sua instituição e, mais ainda, o projecto europeu.

Está na hora de começarmos a perceber porque é que Barroso quis abandonar o governo português para presidir à Comissão Europeia...

Durão Barroso tem “uma oportunidade incrível de rectificar o tiro” na nova Comissão

2010-02-08T18:32:00.008+01:00

Esta é a versão quase completa da entrevista (publicada no Público de hoje em versão reduzida) que fiz a Sylvie Goulard, eurodeputada centrista de 45 anos, presidente do Movimento Europeu francês e autora de vários livros sobre a construção europeia. O seu "L'Europe pour les Nuls" (não traduzido para português) valeu-lhe o Prémio Europeu do Livro-2009. Nele, Goulard, que dedicou a sua vida académica e profissional à Europa, prova que é possível explicar a União Europeia de forma exaustiva e séria, mas bem humorada.

P: Como é que se explica que os lideres da União Europeia (UE) tenham escolhido um presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, com um perfil “comunitário”, em vez de Tony Blair e o seu modelo de cooperação intergovernamental?

R: Os lideres perpetuam uma mentira sobre a Europa, fazem crer que a Europa comunitária não é necessária e que o modelo intergovernamental funciona melhor. Mas sabem muito bem que não é verdade e que o método comunitário é o único que permite trabalhar a Vinte e Sete. Penso que escolheram um presidente comunitário porque não era muito conhecido. O que significa que podem aceitar um presidente comunitário desde que seja discreto.

P: Van Rompuy está a marcar a agenda, mas não estará a entrar no espaço da Comissão Europeia?
A Comissão pôs-se sozinha num canto. Durão Barroso tinha cinco anos para assumir iniciativas. Por exemplo, a supervisão financeira: em 2007 depois da crise dos “subprimes” nos Estados Unidos vários banqueiros e financeiros avisaram para os problemas que se anunciavam, e a Comissão Barroso não fez nada. Repare-se, também, na teimosia com que quis aplicar a Estratégia de Lisboa, que não assenta em nenhum instrumento vinculativo, e que está nos antípodas dos seus poderes. A Comissão não aplicou o método comunitário, auto-flagelou-se durante cinco anos e chegou ao fim extremamente enfraquecida. Eu pessoalmente defendo um reforço da Comissão, penso que temos todos interesse em ter uma Comissão forte, mas a natureza tem horror do vazio e se Durão Barroso não ocupar o espaço que lhe compete em termos de propostas, e se o Conselho Europeu tiver um presidente com ideias mais precisas, vai marcar pontos.

P: Durão Barroso acredita que na UE a Vinte e Sete a Comissão tem de ser menos voluntarista do que a Doze ...

R: Não estou de todo de acordo, e penso mesmo o contrário: quanto mais numerosos forem os Estados membros, maior será a necessidade de um árbitro neutro no jogo. A Comissão pode ser mais poderosa com Vinte e Sete Estados do que com menos. Basta lembrarmo-nos que Jean Monnet inventou o método comunitário depois de ver que a Sociedade das Nações não funcionava. De todos os modos, mesmo quando eram seis países não é verdade que as coisas funcionavam bem, isso é uma ilusão absoluta, nunca houve um momento na história comunitário em que tudo funcionava bem. A tentação dos Estados de guardar o poder, ou de não aceitar o papel da Comissão é permanente. Mas pensar que nos vamos pôr mais facilmente de acordo a Vinte e Sete sem o impulso da Comissão enquanto garante dos direitos dos pequenos e dos interesses de todos na definição do ponto de equilíbrio, é uma ilusão completa.

P: Mas será que se pode ainda falar de União Política em 2010?

R: É preciso que as pessoas vão até Pequim, Nova Deli ou Washington e vejam o Mundo como ele é. Se não nos unirmos, se não apagarmos as diferenças mínimas existentes entre os países europeus para defendermos os nossos valores e os nossos interesses no Mundo, não iremos a lado nenhum. Os chineses executaram durante a época do Natal um britânico que era provavelmente mentalmente diminuído. O que é que queremos para o Mundo de amanhã? Um Mundo em que não podemos exprimir os nossos valores face à China ? Prefiro ter Durão Barroso – mesmo se votei contra ele como presidente da Comissão – porque sei que num certo número de coisas estamos relativamente próximos, do que avançar desorganizados face aos chineses, indianos ou americanos. Creio que a chegada de Obama marca uma viragem na história do Mundo. Os americanos vão virar a página da Europa e vão considerar que asseguram a segurança, a paz e a estabilidade e que o futuro está no Pacífico. E nós temos de ser capazes de nos organizar como fizemos com o euro – e não devemos falar apenas do que não funciona, fomos capazes nos últimos vinte anos de tomar decisões estratégicas como o euro e fizemo-lo com o método comunitário e mesmo com elementos federais. Uma vez mais, e voltando à ideia da Europa intergovernamental, creio que estamos no fim de um ciclo que era pro-intergovernamental e cujos limites foram visíveis por exemplo em Copenhaga, em que a Europa não estava na negociação decisiva sobre o clima. Prefiro uma Europa federal com europeus que existam e se exprimam, do que uma Europa intergovernamental da qual nos dizem que nos poderá fazer sair dos problemas mas que não o faz, e que nos deixa com a Estratégia de Lisboa inacabada, com a crise económica e com as alterações climáticas.

P: Mas quem vai liderar esse processo?

R: Não podemos ser dogmáticos, não se trata de construir os Estados Unidos da Europa sob o modelo dos Estados Unidos. Isso podemos esquecer, mas não quer dizer que não possamos ser criativos. Vejamos o euro: inventámos uma coisa que nunca ninguém tinha feito e que nos ajudou enormemente durante a crise. Porquê? Porque temos um Banco Central Europeu federal. Se tivéssemos governos com a coragem de fazer a pedagogia do que isso nos trouxe de positivo, talvez a palavra assustasse menos. Mas o termo não é importante, o que é importante agora é que se institua uma coordenação forte das políticas económicas, que se avance na investigação, inovação, política industrial e grandes equipamentos colectivos, ou seja, que se desenvolvam políticas verdadeiramente europeias. É isso que me interessa na Europa, é preciso vendâ-la assim aos cidadãos, e dizer-lhes: vocês participam numa construção que não se sabe bem onde chegará, mas que é a única tentativa no Mundo de fazer trabalhar em conjunto países grandes e pequenos e de o fazer num quadro que é democrático porque temos o Parlamento Europeu que é eleito por sufrágio directo e universal. Creio que o futuro da Europa está no Parlamento – não sozinho, porque tem os defeitos que tem – em conjunto com a Comissão num quadro de reforço mútuo para porem os Estados perante as suas responsabilidades.

P: Pensa que Durão Barroso está nesse linha?

R: Bom, eu votei contra ele [em Setembro], mas penso que desde então não se sai mal de todo. Quero dar-lhe a sua oportunidade. Penso que compôs a nova Comissão de forma bastante equilibrada, mas é preciso agora que prove que toma iniciativas. Há muito a fazer, e ele tem uma oportunidade incrível na nova Comissão de perceber e rectificar o tiro. Creio que é importante que as pessoas relaxem um pouco, e que não pensem que o método comunitário é algo que os fará desaparecer. A prova, o facto de Barroso ser presidente da Comissão deveria ser uma razão para os portugueses acreditarem no sistema. A crítica mais frequente contra o sistema é que não deixa lugar aos pequenos, mas não é verdade, o método comunitário garante aos pequenos um lugar muito maior na UE do que o método intergovernamental. Um dos erros dos pais fundadores da UE foi nunca terem feito a pedagogia do que tinham em mente. O método comunitário é uma coisa muito complexa mas muito inteligente, que supõe que é explicada às pessoas.

P: Como é que vê a chegada dos conservadores de David Cameron ao governo no Reino Unido?

R: Penso que infelizmente vão perpetuar a ambiguidade. Eu respeito as escolhas soberanas: se alguém não gosta da UE e não quer lá estar, pode aproveitar o facto de o Tratado de Lisboa ter uma disposição que permite a quem quiser sair. Mas se decidem ficar, têm de respeitar o dever de lealdade que já foi várias vezes reafirmando pelo Tribunal de Justiça. É preciso respeitar as instituições, respeitar a UE e parar de lhe bater. E isso é válido para todos os países. O papel de um governo nacional é explicar a UE aos seus cidadãos, assumindo a crítica quando necessário. Só que é muito fácil bater na Europa. O que me preocupa [nos conservadores britânicos] é que aparentemente mantém a sua dupla linguagem: internamente criticam imenso a Europa, mas não têm a menor intenção de perder as vantagens do mervado interno ou renunciar ao seu lugar nas instituições comunitárias. É por isso também que defendo uma abordagem muito mais dinâmica da zona euro: é preciso que continuemos a ousar fazer projectos, e os que querem juntar-se, juntam-se, enquanto que os que decidem soberanamente não o fazer não podem impedir os outros de avançar. Se déssemos esse sinal, eles mudariam imediatamente de opinião. Temos o melhor produto que existe, mas o vendedor esqueceu-se de o vender.

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PS: Já agora, e a propósito de um comentário recente - e escandalizado - do Raio, a decisão de Van Rompuy de correr com os Ministros dos Negócios Estrangeiros das cimeiras europeias não foi uma decisão arbitrária, mas simplesmente a aplicação das disposições do Tratado de Lisboa. Diz o novo Tratado no seu artigo 15º-2. -

"O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados membros, bem como pelo seu presidente e pelo presidente da Comissão. O alto representante [para a política externa] (...) participa nos seus trabalhos".

O parágrafo 3 do mesmo artigo, estipula que "quando a ordem do dia o exige, os membros do Conselho Europeu podem decidir ser assistidos por um ministro cada um (...)".

UE com 35 países em 2014 ???

2010-01-28T16:29:00.005+01:00

A ideia é da Grécia, que esta semana lançou uma iniciativa, baptizada “Agenda 2014”, com a qual espera convencer todos os governos envolvidos a criar uma dinâmica capaz de permitir a integração na UE, em 2014, dos seis países aspirantes dos Balcãs Ocidentais que ainda não iniciaram as negociações formais de adesão: Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia, Albânia, Montenegro e Kosovo.

Se a estes países se juntarem a Croácia, que espera aderir em 2012, e a Islândia, a UE passaria a contar, segundo Atenas, com 35 países em 2014. O que quer dizer que teria absorvido nada menos do que VINTE países em apenas dez anos, dezanove dos quais com níveis de vida muito inferiores à média comunitária.

O que é curioso é que, apesar desta manifestação de boa vontade face aos vizinhos, a Grécia é o principal obstáculo à progressão da Macedónia, que é, por coincidência, precisamente o país mais avançado dos seis: a Comissão Europeia defendeu em Novembro passado que o grau de aproximação de Skopje às normas europeias é suficientemente elevado para permitir o arranque das negociações formais de adesão.
Só que a decisão – obrigatoriamente tomada por unanimidade – dos governos dos Vinte e Sete está desde então bloqueada por Atenas, que manterá o seu veto enquanto a disputa bilateral sobre o nome desta antiga República da Jugoslávia não estiver resolvida...

Van Rompuy II

2010-01-26T23:07:00.014+01:00

Herman Van Rompuy não pára de surpreender: o novo presidente do Conselho Europeu decidiu mudar o local da próxima cimeira informal de lideres da UE de 11 de Fevereiro: em vez do frio e impessoal edifício do Conselho de Ministros da UE - o Justus Lipsius (fotos à esquerda e à direita) - os chefes de Estado ou de Governo vão trabalhar no ambiente bem mais descontraído, agradável e potencialmente inspirador da Bibliotèque Solvay, a 5 minutos de distância (a pé).

De acordo com as descrições habituais, trata-se de um "monumento centenário, de estilo Arte Nova" dotado de uma "maravilhosa biblioteca" (onde decorrerá a reunião dos lideres) e que constitui "um dos mais impressionantes exemplos de ecletismo arquiectónico na Bélgica". Que ainda por cima está situado no meio de um magnífico parque (fotos em baixo).

A escolha deste local constitui mais um exemplo da firme intenção de Van Rompuy de ressuscitar o espírito original das cimeiras europeias enquanto momentos de discussão franca e aberta, em espírito de família, entre os lideres dos Vinte e Sete países da UE.
O primeiro passo foi dado em Dezembro com a expulsão dos ministros dos Negócios Estrangeiros das cimeiras, o que não agradou à maior parte. (Na segunda-feira passada, vários MNE's, aproveitaram a sua reunião mensal em Bruxelas para protestar contra o facto de já nem sequer terem sido chamados a preparar os trabalhos da cimeira de dia 11...).

A consequência óbvia da escolha de Van Rompuy é que os jornalistas ficarão confinados no Justus Lipsius, sem qualquer possibilidade de acesso ao recinto da Biblioteca Solvay, apenas podendo entrar em contacto com os lideres nas conferências de imprensa previstas para o fim dos trabalhos. O que limita a eventual tentação de algum lider interromper a reunião a meio para entrar em directo nalgum telejornal...

2010-01-25T18:12:00.003+01:00

Herman Van Rompuy: filósofo, poeta e presidente do Conselho Europeu *

Desconhecido e discreto, a sua escolha para presidente do Conselho Europeu foi motivo de troça de muitos jornais. Três semanas depois de ter entrado em funções, o ex-primeiro ministro bega já desmentiu pelos actos muitas das críticas. Durão Barroso começa a ficar preocupado com eventuais incursões na sua esfera de competências, e Rodriguez Zapatero já esbarrou contra a sua “determinação serena” de usar plenamente os seus poderes...

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Quem foi que disse que Herman Van Rompuy seria um presidente do Conselho Europeu inócuo, apagado, inofensivo?

Esta foi a leitura trocista de muitos observadores e analistas europeus ou americanos, porventura pouco familiarizados com o funcionamento da União Europeia (UE), desiludidos pelo facto de os lideres dos Vinte e Sete terem escolhido para seu primeiro presidente permanente um político de aparência tão pouco promissora e tão distante da figura carismática, mediática e de envergadura internacional que defendiam para o cargo.

“Desenganem-se!”, avisa quem o conhece, frisando que a aparência de professor tímido, afável e cordato de Van Rompuy esconde uma vontade de ferro e uma personalidade bem mais complexa – contraditória, dirão alguns – do que parece.

Uma coisa é certa: as três semanas passadas desde que assumiu funções, a 4 de Janeiro, foram suficientes para desfazer a imagem de um presidente incapaz de levantar ondas: Van Rompuy, flamengo de 62 anos, sabe o que quer, tem a habilidade táctica para levar a água ao seu moinho e, mais importante ainda, tem a paciência necessária para esperar pela sua oportunidade. “Pode precisar de tempo, mas quando toma uma decisão, corta a direito, sem olhar para o lado”, resume um responsável belga que pediu o anonimato, como a generalidade das pessoas ouvidas pelo PÚBLICO.

Por alguma razão, o homem que foi primeiro ministro da Bélgica durante apenas onze meses impressionou fortemente os seus pares à mesa do Conselho Europeu, o nome oficial das cimeiras de chefes de Estado ou de Governo da UE. E não apenas pela habilidade discreta com que conseguiu pacificar a crise institucional entre flamengos e francófonos, que esteve à beira de provocar a implosão do país.

Os cínicos dirão que os lideres escolheram Van Rompuy por considerarem que, com os seus bons modos e discrição não faria sombra aos seus egos particularmente desenvolvidos. Ou, em alternativa, que beneficiou do facto de não ter tido tempo para ser conhecido – e, consequentemente, de fazer inimigos entre os seus pares da UE.

O que é certo é que o ex-primeiro ministro belga assumiu a fundo a função que diz que não procurou, deixando clara a determinação de aplicar plenamente “o espírito e a letra” do Tratado de Lisboa, que criou o seu posto. O que significa que concentrará esforços ao longo dos próximos dois anos e meio a animar, coordenar e impulsionar os trabalhos do Conselho Europeu de forma a gerar os necessários consensos entre os Vinte e Sete, assegurar a continuidade e coerência da sua acção, e falar em seu nome com o resto do Mundo.

Ninguém tem dúvidas de que Van Rompuy não tem a menor intenção de se assumir como o “presidente da Europa”, à semelhança de Barack Obama, como defendiam os desiludidos pela sua escolha. Não por timidez, falta de iniciativa ou de coragem, mas antes de mais porque não é isso que estipula o novo Tratado. E, mais importante ainda, porque sabe que um presidente desse tipo apenas seria possível se a UE fosse um super-estado em vez de uma União de Vinte e Sete países soberanos.

Van Rompuy, político ponderado de quem nunca se ouviu uma “gaffe”, clarificou mais um pouco a sua concepção da missão: no seu trabalho de procura de consensos, velará para que “cada país saia vitorioso da negociação” e para que “todas as deliberações produzam resultados para todos”. O que pressupõe uma grande capacidade de escuta e de respeito pelas posições em confronto, uma das qualidades que lhe é mais frequentemente atribuída.

Mais ainda: as suas convicções pessoais – incluindo a oposição à adesão da Turquia à UE, que reiterou enquanto primeiro ministro – ficarão em surdina durante dois anos e meio: as suas opiniões deixaram de contar, e os seus pontos de vista serão os que forem assumidos pelos Vinte e Sete, garantiu. “Qualquer presidente do Conselho Europeu, por muito talentoso que fosse, que agisse de forma individual e falasse em nome da Europa (...) sem ter o consentimento dos chefes dos governos [da UE], passaria rapidamente a falar não em nome da Europa, mas simplesmente em seu próprio nome”, afirmou recentemente numa conferência na Alemanha. O que, prosseguiu, “prejudicaria a instituição e a Europa no seu todo”.

“Van Rompuy começa um pouco como Jacques Delors quando diz que são os chefes de Estado ou de Governo que vão decidir e que ele só lá está para fazer compromissos. Na aparência, põe-se numa posição de recuo mediático, mas a verdade é que já tomou várias decisões marcantes”, analisa Sylvie Goulard, eurodeputada e presidente do Movimento Europeu francês.

A “determinação serena” – o seu lema – do novo presidente ficou clara quando, antes mesmo de tomar posse, enfrentou calmamente a revolta de várias capitais por ter corrido com os ministros dos negócios estrangeiros das cimeiras de lideres. Os protestos de muitos ministros não serviram de nada: a decisão limita-se a respeitar o “espírito e a letra” do Tratado de Lisboa, que limita o Conselho Europeu aos chefes de Estado ou de governo.

O efeito foi imediato: a mesa gigantesca de 54 cadeiras (duas para cada país) foi drasticamente reduzida e os ecrãs de televisão instalados em frente de cada líder para lhes permitir ver a cara dos intervenientes, desapareceram, proporcionado um ambiente de intimidade e cumplicidade. Tudo indica que o objectivo de de Van Rompuy de levar o Conselho Europeu a regressar às suas origens enquanto local de discussão aberta, e à porta fechada, entre os lideres, foi plenamente conseguido.

Mais importante ainda, sem o apoio e os conselhos dos chefes da diplomacia, os lideres serão a partir de agora obrigados a conhecer a fundo os temas em debate – o que muitos não se dão ao trabalho de fazer – sob pena de não conseguirem ir a jogo. É suposto esta inovação facilitar a emergência de consensos, muitas vezes travados pelo tradicional atavismo dos diplomatas, mas o que é desde já certo é que reforçará o papel de Van Rompuy entre os Vinte e Sete.

No próprio dia em que tomou posse, o novo presidente permanente convocou uma cimeira extraordinária, e informal, de lideres para 11 de Fevereiro, e fixou a agenda: o arranque da discussão sobre a estratégia económica que vai suceder à chamada “agenda de Lisboa”, e que deverá desembocar em decisões concretas na cimeira regular de Junho. A nova estratégia, defendeu, deverá permitir duplicar o crescimento económico potencial da UE para 2 por cento anuais, condição essencial para “preservar o modo de vida e o modelo social europeu”.

Beneficiando do factor tempo – “o maior bem” de que dispõe – Van Rompuy, iniciou antes mesmo de entrar em funções um périplo por todos os países da UE para sensibilizar cada um dos lideres para os seus objectivos, e sondar as diferentes aspirações e sensibilidades.

Ao convocar a cimeira, fixar a agenda e definir o objectivo de longo prazo, Van Rompuy mostrou claramente, mas sem alarido nem conflito, que quer marcar o seu terreno. Não hesitando, aliás, em entrar ligeiramente nas prerrogativas da Comissão Europeia, a instituição que tem a responsabilidade de fazer as propostas sobre as quais o presidente do Conselho terá de gerar os consensos entre os governos.

“A natureza tem horror do vazio e se Durão Barroso não ocupar o espaço que lhe compete em termos de propostas, e se o Conselho Europeu tiver um presidente com ideias mais precisas, vai marcar pontos”, avisa Sylvie Goulard.

O presidente da Comissão, que começou por suspirar de alívio com a escolha do belga por acreditar que o seu estilo educado e respeitador afastaria o risco anunciado de uma guerra de competências entre as duas instituições, percebeu rapidamente que terá de vigiar atentamente o seu espaço. Barroso deu mesmo instruções aos seus colaboradores para lerem e relerem o novo Tratado, de modo a terem sempre presente a delimitação exacta das competências do novo presidente e evitar novas incursões na esfera de acção da Comissão.

O verdadeiro choque – de novo sem estardalhaço – aconteceu com a Espanha, que iniciou a 1 de Janeiro a presidência semestral rotativa da UE. Van Rompuy convocou uma cimeira que não estava nos planos de Madrid? Pois José Luis Rodriguez Zapatero, primeiro ministro espanhol, reagiu com uma contra proposta defendendo que a nova estratégia sucessora da Agenda de Lisboa deverá incluir sanções para os países que não cumpram os objectivos económicos definidos em comum. A ideia não é nova e parte do diagnóstico – correcto – de que a agenda de Lisboa se limita a um rol de boas intenções a aplicar ao sabor da vontade de cada Estado, em áreas em que a UE não tem competências nem meios de impor o seu cumprimento.

Van Rompuy constatou o óbvio ao considerar a ideia de Zapatero “ambiciosa” – o que significa, de facto, “irrealista”– sabendo que não tem quaisquer possibilidades de alguma vez ser aceite. Mas foi a Alemanha que se encarregou de demolir a proposta, obrigando Madrid a recuar.

Esta sobreposição de iniciativas resulta daquela que é considerada a maior contradição do Tratado de Lisboa, que mantém as presidências semestrais assumidas de forma rotativa entre todos os países previstas desde as origens da integração europeia, embora decapitadas: o papel tradicionalmente atribuído ao chefe do governo que assegura a presidência passa a ser assumido pelo presidente permanente, eleito por um ou dois mandatos de dois anos e meio cada.

Como era esperado, Zapatero, o primeiro presidente sem poderes, não se conforma com o anonimato total a que ficou relegado, nem com a perca da possibilidade de brilhar durante seis meses ao lado dos grandes lideres mundiais – de Barack Obama a Hu Jintao – que gostaria de poder capitalizar no plano interno. Tanto mais que os restantes membros do seu governo permanecerão na ribalta europeia durante seis meses, pelo facto de presidirem às reuniões do Conselho de Ministros da UE (finanças, agricultura, transportes, e por aí fora). A excepção será o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, que, por via do novo Tratado, terá o seu papel fortemente diminuído.

“Há um combate político para ocupar o primeiro plano” entre um presidente permanente “que não dispõe de um secretariado próprio nem de poder executivo” e o chefe de um governo de um país “que não quer ceder o seu poder”, analisa Hugo Brady, do Centre for European Reform (CER) de Londres.

Para Van Rompuy o conflito não é inevitável: “a situação é complexa”, reconhece, mas “a condição essencial para o sucesso – “não pessoal mas o sucesso da União” – é o desenvolvimento de “boas relações pessoais” entre os lideres das principais instituições europeias. “Não é o momento para rivalidades entre instituições e os seus lideres” defende, porque “os europeus querem resultados, não uma guerra de instituições”.

Filósofo por convicção – e formação, complementada de forma pragmática com um doutoramento em economia – poeta nas horas livres especializado na concepção de haikus (um tipo de poesia japonesa de 17 sílabas), Van Rompuy deu sempre a ideia de não ser movido pela busca do seu prestígio pessoal.

Apesar de ter feito toda a sua carreira nos diferente escalões do partido democrata-cristão flamengo, o belga cultiva uma certa distância da política, detesta o lado mundano do poder, foge do “jet set”, da imprensa e dos eventos mediáticos. Traços que mantém no novo cargo.

A leitura, a reflexão e a escrita são os únicos hobbies que lhe são atribuídos, a par do seu retiro anual de vários dias na abadia beneditina de Affligem para carregar baterias. Apesar desta imagem de asceta, há quem garanta que é um “bon vivant”. Os seus gostos e modo de vida são modestos, como provam as imagens das suas últimas férias de Verão passadas a percorrer a Austrália com a família – quatro filhos e dois netos – em “camping car”.

A postura pública e privada de Van Rompuy é certamente o resultado da sua profunda fé católica, que assume sem rodeios e integra nas suas reflexões frequentemente expressas em debates promovidos pela Igreja, sobre o papel da política e da economia ao serviço da felicidade humana em sentido lato.

Apesar disso, há quem negue o seu lado místico e invoque o seu célebre humor suave mas cáustico, para o descrever como um político cínico e implacável com os adversários. Os seus defensores alegam que é sobretudo um homem que só leva realmente a sério as questões de vida ou de morte, e que encara tudo o resto como problemas de valor secundário que acabarão, mais tarde ou mais cedo, mal ou bem, por se resolver.

Ministro várias vezes, Van Rompuy resistiu enquanto pode ao convite do rei dos belgas, Albert II, em Dezembro de 2008, para suceder a Yves Leterme – companheiro do mesmo partido caído em desgraça no auge da maior crise institucional do país – por recusar o estilo de vida inerente ao cargo. A imprensa belga sublinha no entanto o seu papel decisivo na demissão forçada de Leterme, por ter revelado, enquanto presidente do Parlamento, a existência de uma carta da magistratura belga acusando o governo de pressões no processo judicial sobre o desmantelamento do grupo financeiro Fortis.

Van Rompuy garante igualmente que não procurou o cargo de primeiro presidente permanente do Conselho Europeu e quem o conhece, acredita.

No Justus Lipsius, o edifício do Conselho da UE, os dias de trabalho do presidente continuam a começar cedo e a acabar tarde. O seu ritmo de trabalho é intenso, e a obsessão pela absorção dos “dossiers” e compreensão dos detalhes, a par da a preocupação de analisar cada assunto sob os mais diferentes ângulos e de ouvir os diferentes argumentos em confronto, mantém-se viva. Para o ajudar, conta com 22 colaboradores de várias nacionalidades, blindados pelos dois únicos belgas – flamengos – que levou consigo.

O primeiro, Dirk De Backer, gere há mais de vinte anos as suas relações com a imprensa. Curiosamente, alguns jornalistas belgas comparam-no com Alistair Campbell, o ex-conselheiro de Tony Blair que é considerado o “rei do spin”, um termo que traduz a tentação de influenciar a imprensa.

O segundo, que assumiu a chefia do seu gabinete, é Frans van Daele, o mais prestigiado dos embaixadores belgas, cujo vasto leque de qualidades é invocado de forma quase reverente por todos os que o cruzaram, tanto na Europa como nos Estados Unidos.

A acreditar em Tobias van Assche, professor da Universidade de Antuérpia e especialista do método americano de análise dos diferentes estilos de liderança (“Leadership Trait Analysis”), Van Rompuy tem o perfil certo para o lugar. A sua principal missão será conseguir acordos entre Vinte e Sete países com necessidades e reivindicações diferentes, o que fará “de forma inclusiva e sem deixar ninguém com o sentimento de ficar de fora ou de ser forçado a assinar compromissos com que não concorda”, considera.

Além disso, Van Rompuy “tem uma necessidade muito reduzida de poder”, não é motivado por uma busca de “prestígio pessoal”, nem precisa de “assumir os louros” dos resultados que obtiver. Desta forma, “não forçará um acordo quando não houver consenso”, prossegue o mesmo académico. Acima de tudo, “ficará satisfeito se o Conselho Europeu chegar a acordos”, e é por isso que “criará o sentimento de que os países trabalham com ele, não para ele”.

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* Artigo publicado na revista Pública de 24 de Janeiro de 2010

Quase pior a emenda que o soneto

2009-11-19T18:49:00.002+01:00

Gordon Brown, primeiro ministro britânico, mudou de táctica: deixou de insistir na candidatura de Tony Blair para presidir ao Conselho Europeu, e impôs aos socialistas europeus o nome de Catherine Ashton para Alto Representante para a Política Externa da UE.

Ashton é comissária europeia desde 8 de Outubro de 2008 (em substituição de Peter Mandelson) e tem ZERO experiência de assuntos externos. Era suposto o Alto Representante ser uma figura de grande experiência e estatura para representar a UE no Mundo (é o seu papel, mais do que o do presidente do Conselho Europeu).

Se os lideres dos Vinte e Sete a aceitarem, estamos servidos ...

Contos de fadas...

2009-11-19T17:30:00.005+01:00

É curioso como ainda há quem acredite em contos de fadas. Ou, mais concretamente, que a criação de um presidente permanente do Conselho Europeu teve o objectivo de dar coerência à acção da UE e reforçar o seu peso e voz no Mundo. Uma espécie de "George Washington europeu".

Para que se saiba, a ideia partiu do Reino Unido - mais exactamente de Tony Blair, na altura primeiro ministro (será que em 2002 já estava a pensar que poderia ser o escolhido?). A convicção britânica foi de imediato assumida por Giscard d'Estaing que presidia na altura à Convenção encarregue de redigir o primeiro projecto de Constituição Europeia. E que concebeu o posto à sua medida, convicto como estava de que poderia ser o escolhido se a Constituição tivesse entrado em vigor, como era previsto, no início de 2006.

Os proponentes tinham em comum a mesma determinação de evitar que a UE fosse presidida por micro Estados - Malta, Chipre, os Bálticos ... - por via do sistema das presidências semestrais rotativas entre todos os países. O argumento de ambos assentava na necessidade de assegurar a continuidade do trabalho do Conselho Europeu, reforçar a sua eficácia e dar alguma coerência à representação externa da UE.

Os ingleses tinham uma motivação adicional bem mais problemática: desequilibrar, por via do presidente permanente do Conselho Europeu, a arquitectura institucional da UE de maneira a reforçar o peso do Conselho de Ministros e fragilizar a Comissão Europeia.

Já escrevi neste blog, e volto a repetir o que um dia Jack Straw, ex-MNE de Blair, disse em Bruxelas, à minha frente, a propósito deste cargo: "O Reino Unido foi sempre um grande defensor do presidente do Conselho Europeu para proteger os Estados membros contra o poder da Comissão Europeia".

Aliás, se os franceses e os britânicos tivessem um mínimo de seriedade sobre os argumentos da continuidade, eficácia e coerência, teriam dado ao presidente da Comissão Europeia - actualmente Durão Barroso - a responsabilidade de presidir ao Conselho Europeu. De facto,

- ninguém conhece como ele as propostas legislativas em discussão (é a sua instituição que as propõe)

- ninguém tem um conhecimento tão aprofundado como ele das diferentes sensibilidades em jogo (porque a sua instituição acompanha a par e passo as negociações entre os Vinte e Sete e propõe os compromissos)

- ninguém representa a UE no exterior tão bem como ele: Durão Barroso talvez não faça "parar o trânsito" em Washington ou Pequim, como dizem os defensores de Tony Blair, mas é conhecido, ouvido e respeitado em todo o Mundo

Há quem alegue que esta solução seria impossível porque o presidente da Comissão não pode fazer as propostas legislativas e simultaneamente presidir ao orgão que as aprova.

Será? Mas não é isso mesmo que fará o Alto Representante para a Política Externa ? E se o vice-presidente da Comissão Europeia o pode fazer, porque não o Presidente da mesma Comissão?

Candidato para todo o serviço

2009-11-12T19:04:00.004+01:00

Toomas Hendrik Ilves, presidente da Estónia, é o candidato declarado mais recente a um dos novos postos do Tratado de Lisboa, segundo anunciou hoje o primeiro ministro, Andrus Ansip.

Novidade absoluta: Ilves, social-democrata de 55 anos, é candidato aos dois postos: Presidente do Conselho Europeu e Alto Representante para a Política Externa da UE. O que é o mesmo que dizer que qualquer coisa serve.

Como é que o PE quer ser levado a sério?

2009-11-12T10:38:00.003+01:00

O PE voltou a marcar um grande momento do debate europeu. Ontem, quarta-feira, era dia de mini-sessão parlamentar em Bruxelas. Entre os pontos em agenda, estava um debate sobre os resutados da última reunião do Conselho Europeu (29 e 30 de Outubro) e sobre a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Com a participação de Fredrik Reinfeldt, primeiro ministro da Suécia - e presidente em exercício da UE - e de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Em plena especulação sobre o preenchimento dos dois cargos do Tratado de Lisboa - presidente e Alto Representante -, e em pleno desacordo entre os lideres da UE sobre os candidatos possíveis, esperava-se que o PE pudesse contribuir alguma coisa para o debate.

Com excepção de Guy Verhofstadt, lider dos liberais, que avançou com uma definição detalhada do que, do seu ponto de vista, deverá ser o perfil do futuro presidente do Conselho Europeu - em resumo, "alguém que acredite no método comunitário" por oposição ao método intergovernamental - não saiu nenhuma ideia digna desse nome durante um debate que se limitou a uma longa sucessão de lugares-comuns.

E, como de costume, o hemiciclo esteve quase todo o tempo às moscas.

Mesmo que continuem a não saber o que andam a fazer no PE, os deputados deveriam, no mínimo, ter o decoro de marcar um mínimo de presença nos seus lugares quando obrigam um primeiro ministro a deslocar-se às suas instalações para lhes falar. Mas não. E depois querem que o PE seja levado a sério...

Decisão sobre cargos do Tratado de Lisboa a 19 de Novembro

2009-11-11T10:23:00.004+01:00

Vamos torcer: a decisão sobre os cargos previstos no Tratado de Lisboa foi hoje marcada pela presidência sueca da UE para 19 de Novembro, no quadro de uma cimeira especial de lideres da UE. Em nove dias, tudo pode acontecer...

Tony Blair será a pior escolha possível para a Europa

2009-11-10T19:35:00.003+01:00

Vale a pena incluir aqui mais alguns argumentos contra a escolha de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu. Este texto foi publicado no Público de 29 de Outubro. Nunca é demais relembrar...

Não admira, no meio do cinzentismo que caracteriza a maior parte dos dirigentes europeus, que Tony Blair possa entusiasmar. A sua energia, estatura internacional e capacidade de inflamar as assembleias mais hostis são qualidades óbvias.

Mas não é por isso que Blair deve ser escolhido para presidente do Conselho Europeu. Fazê-lo, é o mesmo que confiar a organização do Natal aos perus: a sua primeira reacção seria adaptar a festa ao seu interesse pessoal.

E o interesse de Blair será, inevitavelmente, acentuar o carácter intergovernamental da Europa e impulsionar a agenda dos grandes e mais poderosos. Correndo o risco de pôr em causa a legitimidade do projecto europeu, que só é viável se todos, incluindo os mais pequenos, se sentirem representados. Diz Quentin Peel, especialista das questões europeias do insuspeito Financial Times: Blair “é um verdadeiro intergovernamentalista, não é um europeu convicto”.

Ainda está fresca na memória europeia a forma como Blair conduziu, em 2005, as negociações sobre o quadro orçamental da UE até 2013, em que utilizou a sua presidência semestral rotativa da UE para impor uma redução das ajudas europeias aos países de Leste, os mais pobres, de modo a poder manter um indefensável mecanismo de retribuição orçamental a favor do seu país.

Não parece provável que o ex-primeiro ministro britânico se molde ao posto tal como foi concebido – o de facilitador e impulsionador de consensos entre os Estados membros de modo a reforçar a eficácia dos trabalhos do Conselho Europeu. A sua concepção do cargo, a mesma dos que o apoiam, é tornar-se na “cara e voz” da UE junto dos seus cidadãos e perante o resto do Mundo, reforçando o seu peso político face aos Estados Unidos ou à China.

Mas se a Europa tem dificuldade em se afirmar no Mundo não é por causa de nenhum problema de representação, mas simplesmente devido à dificuldade dos seus Estados membros se entenderem e assumirem uma linha comum. O que é inevitável no actual estádio da integração europeia e à luz das suas diferentes culturas e situações económicas e sociais.

A existência de um presidente do Conselho não vai alterar rigorosamente nada. A menos que Blair se ponha a defender Mundo fora não as posições da Europa, mas a sua ideia do que deverão ser as posições da Europa.

Aliás, pensar que o presidente do Conselho Europeu, qualquer que ele seja, será “o” representante da Europa no Mundo, é um mito: nenhum dos grandes países da UE está disposto a abdicar do seu assento nas grandes instâncias internacionais – do Conselho de Segurança da ONU ao G8 ou ao G20 – em nome de uma representação única europeia.

Mais: o Tratado de Lisboa, que criou o cargo de presidente do Conselho, não retirou as competências de política externa ao presidente da Comissão Europeia – que tem, aliás, representado na perfeição a UE no Mundo – nem ao ministro europeu dos negócios estrangeiros. O que significa que o novo presidente será mais uma cara a juntar-se a muitas outras que falarão em nome da UE.

Também é irónico pensar que os cidadãos se poderão identificar com um presidente Blair: a mobilização de milhões de europeus contra a guerra do Iraque constituiu um dos raros momentos em que existiu um esboço de “opinião pública europeia”. Aquela de cuja ausência os responsáveis políticos se queixam regularmente em época de eleições europeias. Se escolherem Blair, co-autor da guerra, não será de admirar.

Brown prepara-se para estragar tudo

2009-11-10T15:42:00.008+01:00

Ao bloquear a eventualidade de David Miliband, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, vir a ser o próximo Alto Representante para a Política Externa da União Europeia (UE), Gordon Brown, primeiro ministro britânico, está em risco de provocar a implosão da candidatura do seu homólogo belga, Herman Van Rompuy, à presidência do Conselho Europeu.

Não há dia que passe sem que Brown ou os seus próximos não defendam - sozinhos - o nome de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu. De cada vez que é confrontado com a questão, Brown afasta de forma seca e quase desagradável o cenário Miliband. E insiste que "o único candidato do Reino Unido" ao que quer que seja é Tony Blair. Ponto final.

Será uma posição para consumo interno? Ou uma forma de ganhar capital de queixa para uma compensação qualquer? Ou, finalmente, uma manobra táctica para bloquear Van Rompuy?

Seja qual for a razão, é esta terceira hipótese que está efectivamente em risco de se materalizar.

Para a generalidade dos outros países, a combinação Van Rompuy / David Miliband constitui a melhor equipa possível para garantir um arranque harmonioso do Tratado de Lisboa. O duo tem a vantagem de permitir o equilíbrio político e geográfico pretendido pelos Vinte e Sete para os cargos de tipo da UE: um presidente do Conselho conservador de um pequeno país e um Alto Representante socialista de um grande país, que se juntariam a um presidente da Comissão Europeia de um pequeno país do Sul - Durão Barroso - e a um presidente do Parlamento Europeu do mais populoso dos países de Leste.

O receio de vários países, confiou um diplomata europeu, é que a insistência de Brown anule efectivamente a equação Van Rompuy, obrigando os lideres a procurar uma solução alternativa. O que seria uma pena, porque Van Rompuy, com o seu estilo de "sábio" (no sentido de "sage" europeu) tem o perfil certo para presidir ao Conselho Europeu - digam o que disserem os fãs incondicionais de Blair.

O que é certo, reconheceu outro diplomata europeu, é que quanto mais tempo passar até à decisão dos lideres, maiores serão os obstáculos no caminho de Van Rompuy. (A presidência sueca da UE prepara-se para anunciar amanhã quando é que pretende realizar a cimeira especial necessárias para a escolha dos nomes).

O risco é que Brown esteja a sofrer da doença do mimetismo que ataca regularmente os responsáveis europeus: os seus dois antecessores, John Major em 1994 e Tony Blair em 2004, bloquearam dois candidatos belgas à presidência da Comissão Europeia (Jean-Luc Dehaene e Guy Verhofstadt, respectivamente). Em ambos os casos porque os dois eram considerados excessivamente federalistas em Londres, e tinham o apoio de Paris e Berlim.

Pode muito bem acontecer que Gordon Brown - que sabe que só por milagre ganhará as próximas eleições legislativas no Reino Unido, em Março de 2010) não queira aparecer perante o eleitorado como o "mole" que quebrou a tradição dos vetos britânicos aos candidatos belgas ...

PM checo recusa convite para ser comissário europeu

2009-11-07T18:28:00.008+01:00

Deve ser inédito, ou pelo menos será muito raro: Jan Fischer, primeiro ministro de transição da República Checa, recusou a oferta que lhe foi feita pelos principais partidos políticos nacionais para integrar a nova equipa da Comissão Europeia que entrará em funções no início de 2010.

Fischer (à direita na fotografia) que não pertence a qualquer partido político e desenvolveu praticamente toda a sua carreira profissional no instituto nacional de estatística, chefia desde Março uma equipa de tecnocratas nomeada depois da queda do governo do conservador Mirek Topolanek.

Fischer, que ganhou uma reputação de seriedade entre os seus pares europeus pela forma como assumiu os comandos da presidência checa da UE (durante o primeiro semestre deste ano), explicou que não queria abandonar a missão que então assumiu de gerir o país até às eleições legislativas de Março de 2010. "Não posso abandonar esta responsabilidade de um dia para o outro", justificou.

A ironia da história é que as eleições chegaram a estar programadas para Outubro passado, o que teria permitido a Fischer integrar a equipa de Durão Barroso, que será formada até ao fim deste mês. O Tribunal Constitucional checo invalidou no entanto o calendário, impondo a nova data de Março de 2010.

Ainda há gente com um grande sentido das responsabilidades ...

Durão Barroso dixit

2009-11-03T19:29:00.004+01:00

A ratificação do Tratado de Lisboa pela República Checa "é uma grande notícia para todos aqueles que lutaram por este novo Tratado que vai dar à União Europeia os instrumentos para ser mais democrática e mais eficiente, mais forte no Mundo. Para nós portugueses também tem significado porque fica o Tratado fundamental da União Europeia associado ao nome da belíssima cidade que é a capital do nosso país. Estou muito feliz com a notícia e julgo que devemos comemorá-la". (Durão Barroso).

José Sócrates deve estar de acordo.

Mais vacas magras

2009-11-03T19:21:00.004+01:00

As previsões económicas da Comissão Europeia relativas a Portugal falam por si:

Um crescimento negativo do PIB de 2,9 por cento este ano, uma estagnação de 0,3 por cento no próximo e, se tudo correr bem, um crescimento de 1 por cento em 2011.

Um défice orçamental astronómico de 8 por cento do PIB este ano e no próximo (contra 2,7 por cento em 2008), e de 8,7 por cento em 2011.

Uma dívida pública de 77,4 por cento este ano, 84,6 por cento no próximo e 91,1 por cento em 2011. Ou seja, é o efeito "bola de neve" em pleno.

Para acabar, o desemprego continuará a subir para 9 por cento este ano e no próximo, antes de conseguir uma ligeirissima melhoria para 8,9 por cento em 2011.

Quantos anos mais teremos de vacas magras?

Tratado de Lisboa pronto para entrar em vigor

2009-11-03T16:13:00.002+01:00

O Tribunal Constitucional da República Checa deu hoje de manhã, bem cedo, luz verde à ratificação do Tratado de Lisboa, ao decretar a sua compatibilidade com a Constituição nacional.

Ao princípio da tarde, o presidente da República, Vaclav Klaus, assinou a lei de ratificação, concluindo o processo no país. O que significa que os últimos obstáculos à entrada em vigor do Tratado foram eliminados de uma assentada.

Se os lideres da UE quiserem, o Tratado pode entrar em vigor já a 1 de Dezembro. Ou, se preferirem, a 1 de Janeiro de 2010

Sai Blair, entra Herman Van Rompuy?

2009-11-02T17:12:00.006+01:00

Quem diria? O primeiro ministro belga Herman Van Rompuy emergiu como o favorito na cimeira de lideres da UE da semana passada para ser o primeiro presidente do Conselho Europeu.

Estou a imaginar os fãs de Tony Blair perguntar com desdém: Herman Van quem?

Para quem não sabe, Van Rompuy, figura relativamente discreta, é um negociador ímpar, com uma grande capacidade de escuta e um campeão do compromisso. E também tem, já agora, um grande bom senso, uma educação irrepreensível e um enorme sentido de humor. Que mais seria preciso para presidir ao Conselho Europeu?

São estas qualidades, aliás, que lhe permitem gerir num clima relativamente pacificado um país tão complicado como a Bélgica, com as suas guerras intermináveis entre francófonos e flamengos. O seu antecessor, Yves Leterme, precisou de oito meses para formar um governo depois das eleições de Junho de 2007 e governou durante nove meses um país em crise permanente. Van Rompuy sucedeu-lhe em Dezembro de 2008, precisou de dois dias para formar governo e, mal ou bem, o país lá vai funcionando (mais bem que mal...)

Como o Público já tinha referido na edição de Sábado, Van Rompuy surgiu durante a cimeira como o candidato alternativo a Jean-Claude Juncker e Jan-Peter Balkenende, primeiros ministros do Luxemburgo e Holanda. Os dois eram dados como favoritos no início da cimeira, mas foram sendo afastados por vários problemas.

Juncker (foto à esquerda), irritou vários países, a começar pela França e Alemanha, com a sua defesa do segredo bancário luxemburguês e o seu bloqueio de um acordo de troca de informações com o Liechtenstein.

Balkenende (foto à direita) não fez muito para ganhar o referendo de Junho de 2005 à Constituição Europeia, e tem bloqueado, para grande irritação dos outros países, a concretização de um acordo de associação com a Sérvia.

O problema de Van Rompuy, de 62 anos – que já não queria ser primeiro ministro – é que os belgas não o querem deixar sair do governo, porque sabem que, sem ele, correm o risco de voltar ao ambiente de guerrilha permanente ...

Blair is out

2009-10-31T10:54:00.002+01:00

Depois da Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria e os socialistas europeus recusarem terminantemente a escolha de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu, foi a vez de Angela Merkel lhe fechar a porta.

As probabilidades de que venha a renascer das cinzas são praticamente iguais a zero.

Regozijemo-nos. A Europa ainda não está perdida

Escolher Tony Blair para presidir à UE é um insulto aos europeus

2009-10-28T10:17:00.002+01:00

Desculpem bater na mesma tecla, mas isto é sério, porque os lideres da UE poderão tomar já amanhã uma decisão de princípio, ou pelo menos abrir caminho, para a nomeação de Tony Blair enquanto primeiro presidente do Conselho Europeu.

Ainda continuo a acreditar que terão o bom senso de não o fazer, mas como o bom senso não é a principal qualidade dos nossos lideres...

Lembremo-nos: um dos raros eventos que mobilizou os cidadãos europeus no passado recente foi a contestação da guerra do Iraque. Durante meses, no início de Março de 2003, milhões e milhões de europeus - e não só - saíram à rua para pedir a George Bush e Tony Blair para abandonarem os planos de invasão do Iraque. Com o efeito que se viu e as consequências que desde há mais de seis anos nos entram todos os dias pela casa dentro. E com suspeitas crescentes de que os dois manipularam, ou falsificaram, as informações disponíveis sobre a existência de armas de destruição massiva. Em qualquer outra parte do Mundo, Blair e Bush seriam considerados criminosos de guerra...

Por estas razões, Tony Blair tem boas probabilidades de ser um dos políticos mais conhecidos dos cidadãos europeus. Pelas piores razões.

E é este homem que os lideres da UE poderão vir a escolher para primeiro presidente do Conselho Europeu, com o apoio de pessoas de memória curta, fracas convicções e seguidoras de modas? Como é que podem pensar que este é o homem que melhor poderá personificar a Europa aos olhos dos cidadãos europeus e do resto do Mundo ?

Isto das máquinas...

2009-10-21T20:15:00.003+02:00

... de vez em quando prega-nos cada susto! Foi o que aconteceu hoje aos dois eurodeputados do PCP, Ilda Figueiredo e João Ferreira, que não conseguiram votar a favor - como parece que queriam - de uma proposta de resolução (hoje rejeitada pelo Parlamento Europeu) sobre a liberdade de informação em Itália e na UE.

Os dois deputados participaram na votação de mais de vinte propostas de alteração ao texto do PE, mas imagine-se que quando chegou o momento de votar a resolução política no seu conjunto, não conseguiram. Por causa de "um erro nas máquinas", explicou a assessora de imprensa. E não é que foram avariar logo as duas ao mesmo tempo? Apesar de estarem separadas por várias filas de deputados? É preciso azar...

Os dois deputados devem ter ficado tão perturbados que nem se lembraram de assinalar de imediato a avaria à mesa do PE. Se o tivessem feito, o seu voto poderia ter sido contabilizado nos votos a favor... Assim, a resolução anti-interferências de Berlusconi na liberdade de imprensa foi rejeitada por uma diferença de ... 3 votos

PS: Em declaração de voto, Ilda Figueiredo (na fotografia) não disse nada sobre a avaria, afirmando que os dois deputados votaram "a favor". Mas precisou: "no entanto discordarmos de alguns aspectos desta resolução que raiam a ingerência na vida democrática de cada país, e temos as maiores dúvidas sobre uma possível directiva neste âmbito, designadamente tendo em conta a composição actual do Parlamento Europeu".

Estará explicada a avaria?

Petição anti-Blair II

2009-10-21T17:05:00.006+02:00

Antes de conhecer o pequeno detalhe sobre a demora que pende sobre a petição anti-Blair, fui saber o que pensavam os deputados portugueses do Parlamento Europeu.

O Bloco de Esquerda (BE) prontificou-se de imediato a responder: Rui Tavares explicou que o BE está "muito interessado em desenvolver uma estratégia anti-Blair vigorosa". Esta postura "não tem a ver com ser-se a favor ou contra a guerra do Iraque", mas com o facto de Blair "não passar os testes básicos de verdade e mentira em política": Blair não tem "a mínima credibilidade" porque "manipulou" provas para justificar a intervenção militar.

Mas Rui Tavares considera que a petição tem "um objectivo certo pelas razões erradas". Isto porque recusa a ideia de que o presidente do Conselho Europeu tenha de ser originário de um país que participe em todas as políticas da UE (euro, Schengen). Segundo afirmou, essa exigência afasta cidadãos de alguns países que seriam muitissimo capazes - caso, por exemplo, da ex-presidente irlandesa Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O PSD respondeu laconicamente que "não vai subscrever esta petição nem se vai pronunciar sobre nomes porque esta é uma decisão que cabe ao Conselho. O mais importante agora é obter a ratificação checa e depois disso encontrar uma solução consensual".

O PS informou que só se pronuncia "quando houver nomes exactos e candidatos oficiais". "Tony Blair não é candidato", logo, os seus membros não precisam de ter uma opinião.

Os deputados do PCP "sublinham que o Tratado de Lisboa, contra o qual lutam, ainda não entrou em vigor. Assim consideram prematura qualquer posição sobre um futuro candidato a Presidente do Conselho Europeu".

Que bom que é saber que 3 dos nossos 4 partidos políticos têm ideias tão claras sobre a Europa, o PE e o que andam cá a fazer...

Petição anti-Blair

2009-10-21T13:47:00.004+02:00

Revisto às 16 horas

Nem de propósito: um grupo de deputados europeus lançou uma petição contra a candidatura de Tony Blair à presidência do Conselho Europeu. A iniciativa foi do socialista Robert Goebbels, e logo subscrita por vários deputados alemães...

Se o texto - apresentado sob a forma de uma "declaração escrita" do PE - recolher o apoio de pelo menos metade dos actuais 736 eurodeputados, tornar-se-à numa posição oficial da instituição. O Eurotalk deseja aos promotores da iniciativa o maior sucesso :)

Bom, a ideia era boa, era, mas provavelmente não vai servir de nada: os procedimentos internos do PE (tradução em todas as línguas oficiais, aprovação pelo gabinete do presidente do PE, etc.) não permitem que o texto comece a recolher assinaturas antes de 11 de Novembro! Quem sabe se nessa altura, Blair não terá já sido nomeado.....

Tony Blair presidente da Europa? Não, obrigada

2009-10-19T17:29:00.004+02:00

Só mesmo os ingleses - e mesmo assim só alguns - é que defendem que Tony Blair deverá ser escolhido pelos lideres da União Europeia para presidir ao Conselho Europeu quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

A imprensa inglesa das últimas semanas está cheia de artigos de opinião a tentar convencer-nos de que o homem é o melhor qualificado para o posto. Alguns admiradores exteriores – e mesmo assim de novo muito poucos – pensam o mesmo.

Tenho lido e ouvido vários argumentos a seu favor que se resumem mais ou menos a isto: Blair é conhecido no mundo inteiro, tem a vantagem de falar de igual para igual com os presidentes dos Estados Unidos e da China, e pode assim projectar a UE no Mundo. Tenho lido que se não for ele o escolhido, a Europa ficará condenada à irrelevância internacional. Também tenho ouvido, e muito, que ele é o político mais carismático da Europa, o mais charmoso” e o mais “sexy”...

E ficamos mais ou menos por aqui. Mas parece-me que estamos perante um equívoco. Para começar, o carisma, o charme e o sex appeal de Blair não são para aqui chamados. Ou então estamos em plena “política espectáculo”, feita de “sound bytes” sonantes e pouco conteúdo.

Segundo, ao contrário do que muita gente – supostamente bem informada – pensa, o presidente do Conselho Europeu não vai ser “o” representante da Europa no Mundo, mas apenas um entre quatro. Blair, ou seja quem for que vier a ser escolhido, vai ter de partilhar este papel, e concorrer directamente, com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia – que tem sido, de facto, a “cara” da Europa e não vai certamente abdicar desse estatuto – o ministro europeu dos negócios estrangeiros, oficialmente conhecido pelo título de “alto representante para a política externa” – que vai ser o representante da UE na maior das negociações internacionais, do nuclear do Irão ao processo de paz no Médio Oriente – mais o primeiro ministro do país que estiver na presidência semestral rotativa da UE. Ou alguém imagina que os primeiros ministros da Alemanha, França, ou mesmo Portugal vão aceitar ficar em segundo linha quando os seus países presidirem ao conselho de ministros da UE?

Terceiro, defender a candidatura de Blair porque ele “é conhecido no Mundo”, não tem pés nem cabeça. Que seu saiba, o Mundo não conhecia Angela Merkel antes de ela ser chanceler federal da Alemanha, e apesar disso, tornou-se uma das figuras políticas mais influentes da Europa. Tanto pelo seu próprio mérito, como pelo peso do seu país. Idem para Nicolas Sarkozy em França. Ou Barack Obama nos Estados Unidos. Ou Lula no Brasil. Etc.

Ou seja, quem quer que seja o presidente do Conselho Europeu terá sempre o peso da Europa, quer se chame Blair, Jean-Claude Juncker ou Paavo Lipponen. (Já agora espero que o escolhido não seja o holandês Jan Peter Balkenende, mas lá iremos brevemente).

Posto isto, porquê Blair ? Apesar de ser considerado o político britânico mais pró-europeu, é-o só no discurso: na prática, não cumpriu a promessa de levar o Reino Unido a integrar o euro ou o Espaço Schengen sem controles, e exigiu ficar de fora de partes importantes do Tratado de Lisboa, a começar pela Carta dos Direitos Fundamentais ! Além disso, assumiu regularmente posturas de divisão da Europa – e já nem sequer estou a pensar na guerra do Iraque – e sempre mostrou um grande desprezopelas dificuldades dos parceiros – ou melhor, dos mais pequenos.

A verdade é que a visão da Europa de Blair é a Europa do directório dos Grandes

Países! Pensar o contrário é pura ingenuidade. Não é por acaso, aliás, que os países pequenos mais lúcidos – Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria, Suécia ... – estão terminantemente contra a sua escolha.

Last but not least, Blair nunca fez segredo de uma enorme falta de paciência para as reuniões do Conselho Europeu durante os dez anos em que foi primeiro ministro.

E é este homem que deve ser escolhido?

Novas baixas na Comissão Europeia

2009-05-18T10:02:00.004+02:00

Durão Barroso perdeu este domingo um dos seus melhores comissários: Dalia Grybauskaite ganhou as eleições presidenciais no seu país, a Lituânia, por mais de 65 por cento dos votos.

Assim se foi a comissária que tinha em mãos a responsabilidade pela reforma do orçamento comunitário, uma da grandes missões da actual Comissão.

É pena, porque Grybauskaite tinha ideias para o futuro orçamento bem mais ambiciosas e revolucionárias do que as que são atribuidas a Barroso. A comissária cinturão negro de karaté parecia igualmente muito mais disposta do que o presidente a enfrentar os governos da UE neste debate.

O que significa que com a sua saída, aumentam as probabilidade de a reforma se transformar em mais uma reformita...

Grybauskaite é a quarta comissária a abandonar a equipa de Barroso para assumir funções no seu país, a seguir ao cipriota Markus Kiprianou, ao italiano Franco Frattini, e ao britânico Peter Mandelson. Outros quatro suspendem esta semana o mandato para se apresentarem às eleições europeias de Junho: a polaca Danuta Huebner, a luxemburguesa Viviane Reding, a búlgara Meglena Kuneva e o belga Louis Michel.

Com amigos assim...

2009-05-15T09:29:00.002+02:00

João Marques de Almeida é um fiel colaborador de Durão Barroso, membro do seu gabinete na Comissão Europeia. Como é esperado, defende o chefe. Nada mais natural e legítimo. Mas alem de fiel, parece-me que precisa de mudar de óculos, para deixar de ver fantasmas onde eles não existem.

Vem isto a propósito da "resposta" que Marques de Almeida escreveu na edição do Diário Económico de quinta-feira 14 de Maio ao artigo, igualmente de opinião, de Wolfgang Munchau, publicado no Financial Times de 11 de Maio. (A propósito, é de saudar a decisão do Diário Económico de passar, finalmente, a identificar a qualidade em que o colaborador de Barroso se exprime nas suas colunas de opinião).

Para Marques de Almeida, Munchau ataca Barroso por ser de um "pequeno país" - quando o colunista se limita a constatar que o actual presidente é "um conservador de um pequeno país que sucedeu a um socialista de um grande país", Romano Prodi, para ilustrar o que considera a "matriz política opaca" em que se processa a escolha dos lugares de topo na UE - , porque é um defensor do "directório" dos grandes países, e por aí fora.

Para poderem julgar, o artigo de Munchau está aqui e a "resposta" de Marques de Almeida aqui.

Só acrescento que, do meu ponto de vista, Munchau é (em conjunto com Quentin Peel) um dos colunistas mais "comunitários" do FT, além de ser um dos mais lúcidos sobre a politica europeia.

E se o Parlamento Europeu ousasse?

2009-05-12T21:05:00.006+02:00

Subitamente, quando tudo parecia pré-decidido, cozinhado e embrulhado, Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu (PSE) lançou a dúvida: "se fosse possível uma nova maioria [nas eleições de Junho para o Parlamento Europeu], Barroso, que não é o candidato do PSE, não seria presidente da Comissão" Europeia. Isto, claro, salvaguardando que "é prematuro especular sobre a composição da nova maioria" no PE.

Esta leitura contraria a quase inevitabilidade com que a recondução de Barroso é cada vez mais encarada na UE - a começar por José Sócrates, que apoia a sua recondução por mais cinco anos independentemente do resultado das eleições.

Por agora, a expectativa é que os partidos conservadores/democratas-cristãos do PPE (maioritários entre os governos da UE e no PE) voltarão a ganhar as eleições (que decorrem a 7 de Junho em Portugal).

Se assim fôr, Barroso será quase certamente reconduzido pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 18 e 19 de Junho. Se, em contrapartida, forem os socialistas os mais votados, os dados da questão poderão ser outros.

Dito isto, a confirmação dos lideres não é por si só suficiente para garantir a eleição de Barroso no PE, que poderá ocorrer na sessão constitutiva de Julho, embora ainda não seja claro exactamente em que termos.

É precisamente para prevenir surpresas no PE, aliás, que Barroso, e os partidos do PPE, querem absolutamente assegurar a sua nomeação logo a seguir às eleições, de modo a que o voto parlamentar de Julho ainda se realize ao abrigo do Tratado de Nice: se assim for, o presidente da Comissão só precisará do apoio de uma maioria simples dos eurodeputados. Ao invés, se a sua eleição for adiada e se processar de acordo com o Tratado de Lisboa (partindo do princípio que a Irlanda o ratificará), a regra passa a ser a da maioria absoluta. Que será, previsivelmente, bem mais mais difícil de obter.

O lider dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, saudou a sugestão de Rasmussen, considerando que o ex-Primeiro Ministro dinamarquês "tem absolutamente razão". E defendendo que "a aliança encarnada-verde é a alternativa à grande coligação que governa a Europa" - ou seja, o PPE e o PSE, que, ao abrigo de um "acordo técnico", partilham regularmente os postos mais importantes do PE (a começar pelo Presidente) e constroem as maiorias necessárias para a aprovação das propostas legislativas.

"O principal desafio depois das eleições será assegurar uma maioria no PE em torno de um núcleo Encarnado-Verde. Esta maioria poderá contornar Barroso e determinar o novo presidente do PE", defende Cohn-Bendit.

Este cenário está longe de ser favas contadas, porque as maiorias parlamentares sem o PPE serão bem mais difíceis de conseguir.

Mas, pelo menos, a posição dos dois lideres têm o mérito de lançar uma questão essencial se o PE quiser, realmente, passar a ser encarado como um Parlamento a sério.

Religião e Política

2009-05-11T19:12:00.003+02:00

Como acontece todos os anos desde 2005, Durão Barroso voltou a reunir os lideres das três religiões monoteístas para mais uma sessão de diálogo, desta vez centrada sobre a crise económica.
A pompa que rodeou o evento, com direito a conferência de imprensa na presença de inúmeros dignitários religiosos, não escondeu no entanto um forte embaraço: a principal organização judia europeia - a Conferência dos rabis europeus, apoiada pelo Congresso Judeu Mundial – decidiu, pela primeira vez, boicotar a reunião em sinal de protesto pelo convite feito a organizações muçulmanas que os seus membros encaram como anti-semitas. Em concreto, a Federação das Organizações islâmicas da Europa, próxima dos Irmãos Muçulmanos (do Egipto) e o controverso intelectual muçulmano Tariq Ramadan.
Segundo Barroso, a “convergência fundamental” da reunião foi “a necessidade de pôr a ênfase nas questões sociais, sobretudo para os mais vulneráveis”. A actual crise económica e financeira é também “uma crise de valores”, explicou, defendendo a necessidade de reforçar “os valores básicos” como a “solidariedade, justiça social”.
Mas será que estes não são valores políticos essenciais de qualquer democracia digna desse nome ?

Durão Barroso é o candidato oficial do PPE à presidência da Comissão Europeia

2009-03-19T15:26:00.004+01:00

É oficial: Durão Barroso foi confirmado como o candidato oficial do PPE – federação europeia dos partidos conservadores/democratas-cristãos – para presidir à Comissão Europeia por mais cinco anos.

A decisão foi tomada ao início da tarde por unanimidade dos chefes dos governos do PPE durante o encontro que habitualmente antecede as cimeiras de líderes da União Europeia (UE). Os membros do PPE incluem os primeiros ministros de França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Polónia, Malta e Roménia.

Se os partidos do PPE ganharem as eleições europeias de Junho – como é largamente provável – Barroso tem a recondução garantida para um novo mandato com início a 1 de Novembro.
A decisão do PPE acaba com a especulação sobre as hesitações de alguns lideres, a começar pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que se mostrou recentemente algo ambíguo no apoio ao actual presidente da Comissão.

Embora já estivesse previsto de longa data que o ex-primeiro ministro português fosse o candidato do PPE – tal como já o fora em 2004 – vários partidos membros do PPE hesitaram em formalizar desde já a decisão. Esta preferência destinava-se a evitar que Durão Barroso cristalizasse o voto de protesto maciço que é esperado nas eleições europeias.

Em contraste, os lideres socialistas, que também se reuniram antes da cimeira de lideres da UE, continuam sem conseguir decidir se terão ou não um candidato oficial à presidência da Comissão para apresentar às eleições europeias. Esta dificuldade resulta sobretudo do facto de vários chefes de governo socialistas já terem declarado oficialmente o apoio a Barroso: além de José Sócrates, o britânico Gordon Brown e o espanhol José Luis Rodriguez Zapatero.

Fim de festa

2009-02-05T09:44:00.004+01:00

A Comissão de Durão Barroso prepara-se para um fim de mandato penoso. Por um lado, quanto mais se aproximar da data do novo referendo na Irlanda ao Tratado de Lisboa – que deverá ser convocado para Outubro – mais cuidado terá de ter com as iniciativas políticas que assume para não dar argumentos aos partidários do “não”.

Por outro, o facto de um novo presidente da Comissão ser nomeado em Junho pelos líderes da UE – por enquanto as probabilidades vão para Barroso – coloca a equipa em funções numa situação um pouco embaraçosa, limitando, igualmente, a sua margem de manobra.

A Comissão passará mesmo a ficar em gestão a partir de Outubro, o fim oficial do seu mandato, por imposição dos Vinte e Sete, que preferem esperar pelo resultado do referendo irlandês antes de dar posse a uma nova equipa. É que é completamente diferente se a Comissão for constituída com base no Tratado de Lisboa ou, pelo contrário, de Nice, que obriga à redução do número dos seus membros.

Como se já não bastasse, a equipa de Barroso vai ficar muito brevemente depenada: pelo menos cinco comissários já anunciaram a intenção de integrar as listas dos seus países às eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem em toda a UE de 7 a 10 de Junho. São eles o belga Louis Michel (responsável pela Política de Desenvolvimento), a luxemburguesa Viviane Reding (Sociedade da Informação), a polaca Danuta Huebner (Política Regional), o esloveno Janez Potocnick (Investigação Científica) e o eslovaco Ján Figel (Educação e Cultura).

Se os comissários que saíram nos últimos anos (o cipriota Markus Kyprianou, o italiano Franco Frattini e o britânico Peter Mandelson) foram substituídos, desta vez, e dada a proximidade do fim do mandato da actual Comissão, já não serão. O que obrigará Barroso a redistribuir os pelouros dos cinco pelos vinte e um comissários restantes. E a resignar-se a um fim de mandato muito, muito desinteressante.

Ensino em Portugal

2009-01-28T08:23:00.001+01:00

É suposto o sistema de ensino em Portugal ter melhorado nos últimos anos, como afirma um relatório que é hoje publicado pela Comissão Europeia. Fico contente.

Só que os anexos ao mesmo relatório avançam com uma série de dados altamente preocupantes: Portugal continua a ter a taxa de abandono escolar mais elevada de toda a União Europeia (UE), incluindo os países de Leste: 36,3 por cento dos portugueses entre os 18 e os 24 anos não tinha, em 2007, mais do que o ensino secundário "inferior". Em 18 países, são menos de 15 por cento na mesma situação.

Já os portugueses entre os 20 e 0s 24 anos que tinham, igualmente em 2007, concluido o ensino secundário, não passavam de 53,4 por cento. Em mais de metade dos países da UE (17) a taxa dos que concluiram o secundário é superior a 80 por cento...

Tão complicado como estes números é o facto de só 4,4 por cento dos portugueses entre os 25 e os 64 anos seguirem uma actividade de educação ou formação profissional - destinada a compensar a falta de qualificações à partida. Na Dinamarca, o país da "flexi-segurança", são 29,2 por cento...

Diz a Comissão que "a próxima década verá uma procura crescente de mão de obra altamente qualificada e adaptável”, de tal forma que “a proporção de empregos que vão requerer um elevado nível de qualificação educacional deverá aumentar de cerca de 25 para mais de 30 por cento”. E que, no curto prazo, “melhorar a empregabilidade é uma das prioridades chave para enfrentar os impactos esperados da actual recessão económica e colocar a Europa na via da recuperação”.

Como é que vamos conseguir?

Um adversário para Durão Barroso ?

2009-01-27T22:10:00.003+01:00

De repente, o nome de Jan-Peter Balkenende, o actual primeiro ministro da Holanda - e sósia do Harry Potter - começou a ser referido nos meios comunitários como possível candidato à presidência da Comissão Europeia. Dizem as más línguas que foi o próprio que pôs o seu nome a circular, mas, de facto, ninguém sabe de onde surgiu o rumor.

Estranhamente, um embaixador de um grande país da UE, um daqueles que tem afirmado alto e bom som o apoio à renovação do mandato de Barroso, considerou recentemente que Balkenende-candidato à Comissão “tem muitas qualidades”.

As más línguas também dizem que a popularidade de Barroso entre os lideres da UE está em queda, sobretudo devido ao que é entendido como a timidez da sua reacção à crise económica e financeira...

Dilema...

2008-12-18T00:14:00.005+01:00

O balanço da presidência europeia de Nicolas Sarkozy é um verdadeiro dilema.

Dificilmente se pode ficar indiferente perante um presidente que sabe o que quer e enfrenta os problemas de frente, arregaça as mangas quando é preciso, sacode regras e hábitos absurdos, e não hesita em colocar os recalcitrantes perante as suas responsabilidades - "Ai esta posição não é negociável? Então prepara-te para ir lá fora assumir a responsabilidade pelo fracasso" das negociações sobre o clima, contou o próprio Sarkozy que disse a um dos seus pares (provavelmente o primeiro ministro húngaro) durante a cimeira europeia da semana passada.

Para os jornalistas, é particularmente estimulante lidar com um responsável político com ideias claras que vai directo ao que interessa, e não esconde a sua incompetência ou falta de coragem política com conversas redondas a propósito de "processos", "dinâmicas", "consultas", "concertações" ou "reflexões", como costumam fazer muitos políticos que conhecemos bem demais

Os europeístas terão alguma dificuldade em não tirar o chapéu a uma presidência que, durante seis meses, fez a UE existir e sair-se menos mal de alguns dos problemas mais graves de sempre, e que, em tempo normal e com outro país ao leme, provavelmente se teria dividido em vinte e sete posições contraditórias.

O problema, o grande problema, é a visão da Europa de Nicolas Sarkozy. Mais a energia que já gastou enquanto presidente da UE - com algum sucesso, infelizmente - e vai continuar a gastar enquanto presidente francês, para lhe dar corpo.

A Europa de Sarkozy é a Europa dos Estados, onde, por definição, os grandes são preponderantes e os pequenos vão a reboque. O presidente francês nem sequer se preocupa em esconder que é essa mesmo a sua concepção, quando afirma, como fez esta semana no Parlamento Europeu, que "os grandes países da Europa não têm mais direitos que os pequenos, mas têm mais responsabilidades". Nomeadamente na tomada de iniciativas...

Os seis meses de presidência francesa deixaram claro que está em curso uma dura batalha pelo controle político da Europa e da construção europeia, que não vai ficar por aqui.

É bom que os pequenos países, e Portugal, cujos interesses estão bem mais savaguardados com a Europa comunitária - que, por definição, está virada para o interesse comum - comecem a tratar de si.

No caso português, pressupõe que os nossos políticos comecem a reflectir rapidamente sobre que tipo de Europa querem para Portugal, e sejam capazes de definir estratégias viradas para a defesa dos seus interesses estratégicos.

Pressupõe, depois, que procurem olhar um pouco mais longe do que os inevitáveis fundos estruturais, abram horizontes e deixem de se orientar unicamente pelos oráculos europeus do costume.

Pressupõe, ainda, que tratem de apresentar candidatos como deve ser às eleições para o Parlamento Europeu: gente capaz de perceber onde estão os interesses de Portugal e da UE, e de se bater com pés e cabeça por eles. E não os habituais amigos dos lideres partidários, os membros dos aparelhos ou os políticos incómodos ou em fim de carreira, que não têm nem ideia do que andam cá a fazer...

Durão Barroso, estrela cadente?

2008-12-12T12:44:00.002+01:00

É um mistério que por enquanto ainda não tem resposta: ao contrário do que estava previsto, a cimeira do PPE de ontem, quinta-feira, não confirmou Durão Barroso enquanto seu candidato para um segundo mandato de presidente da Comissão Europeia.

A questão não foi sequer abordada, quando os lideres do PPE tinham determinado na anterior reunião de Outubro que a decisão seria formalizada no seu encontro de Dezembro.

Ninguém conseguiu explicar realmente a razão deste silêncio, à parte uma desculpa esfarrapada sobre o facto de a reunião ter começado tarde e acabado cedo, para os primeiros ministros do PPE poderem ir para a cimeira de lideres da UE que começava logo a seguir. Ou que os partidos socialistas e liberais teriam pedido ao PPE para não partidarizarem excessivamente a candidatura de Barroso, que acabará por ser, provavelmente, apoiada por todos.

A única coisa que é certa é que Angela Merkel, chanceler alemã, não estava com a melhor das disposições para debater o tema. Pela simples razão que está muito, mas mesmo muito zanagada com o presidente da Comissão. E o seu estado de espírito não é de agora.

Berlim acusa Barroso de ter passado os últimos seis meses ostensivamente ao serviço de Nicolas Sarkozy, presidente francês, e actualmente da UE. A proximidade entre os dois homens não seria problemática para Berlim se Sarkozy não estivesse a travar uma verdadeira batalha pelo controle político da UE. Cada vez mais ao lado do primeiro ministro britânico, Gordon Brown, e cada vez mais contra a chanceler.

A gota de água no mau humor de Merkel foi o facto de Barroso ter participado no "Global European Summit" organizado por Gordon Brown, na segunda-feira 8 de Dezembro, em Londres. A presença dos convidados de honra, Barroso e Sarkozy, tornou gritante a ausência de Merkel, que pura e simplesmente não foi convidada.

A humilhação de Merkel foi tanto maior quanto a sua ausência foi publicamente lamentada pelo vice-chanceler e ministro dos negócios estrangeiros, o social-democrata Frank-Walter Steinmeier, que será o seu rival nas eleições legislativas de Setembro.

Enquanto se lembrar do vexame, dificilmente a chanceler terá grande vontade de voltar ao tema da recondução de Barroso. E ninguém tem dúvidas: se Merkel não quiser conferir-lhe um novo mandato, Barroso não terá o lugar...

Plano Barroso contra a recessão já só conta com 195 mil milhões

2008-12-02T22:52:00.005+01:00

Estava na cara: os "suspeitos do costume" - Alemanha, Holanda e Suécia - apoiados desta vez pela Polónia, vetaram a possibilidade de utilização de 5 mil milhões de euros previstos no orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), mas não utilizados, noutro tipo de investimentos no quadro de um plano de estímulo à economia, como infraestruturas energéticas ou internet de banda larga.

A recusa não é nova. Há anos que estes países se opõem terminantemente à transferência de dinheiro entre as diferentes rubricas do orçamento comunitário de modo a permitir uma utilização racional de eventuais "sobras". Nada disso: dinheiro não gasto é para ser devolvido às capitais. Apesar de se tratar de uma velha posição de princípio, é surpreendente que estes países se mantenham tão irredutíveis no actual contexto de crise económica.

É duvidoso que a cimeira de lideres da próxima semana (que terá de validar o plano), reponha o que os ministros das finanças retiraram.

O que significa, como referiu o ministro polaco das finanças, Jan Rostowski, que o plano Barroso "previa 200 mil milhões de euros, agora só conta com 195 mil milhões".

Durão Barroso confirmado para segundo mandato já em Dezembro?

2008-11-17T18:01:00.010+01:00

E se Durão Barroso fosse politicamente confirmado para um novo mandato de cinco anos já durante a cimeira de líderes da União Europeia (UE) de 11 e 12 de Dezembro?

Este calendário, que representaria uma antecipação de seis meses do processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia, tem vários adeptos nos meios comunitários, a começar pela actual presidência francesa da UE.

Nicolas Sarkozy, Presidente francês, nunca escondeu que gostaria de liderar durante a sua presidência europeia o processo de nomeação dos cargos que, à luz do Tratado de Lisboa, deveriam ser preenchidos até Junho de 2009, com base num "pacote" assegurando um certo equilíbrio entre famílias políticas e nacionalidades.

Esta pretensão, que não desapareceu com o previsível adiamento da entrada em vigor do Tratado, vai fazendo o seu caminho.

O grande argumento a favor de uma confirmação rápida de Barroso tem a ver com a necessidade de evitar uma perda de influência da UE durante a primeira metade de 2009, em contraste com a forte liderança exercida pela presidência francesa ao longo deste semestre. Nessa altura, a Comissão, o Parlamento Europeu (PE) e o alto-representante para a Política Externa estarão em fim de mandato, com uma capacidade de acção inevitavelmente reduzida. Ao mesmo tempo, a UE será presidida pela República Checa, cuja falta de experiência, imprevisibilidade e eurocepticismo começam verdadeiramente a assustar as outras capitais.

A ideia de confirmar Barroso já em Dezembro destinar-se-ia precisamente a garantir que pelo menos uma instituição estaria a funcionar em pleno graças à perspectiva de continuidade, podendo, ao mesmo tempo, "enquadrar a presidência checa e falar em nome da UE de uma forma um pouco mais credível", segundo um diplomata europeu.

Legalmente, o presidente da Comissão só pode ser escolhido pelos líderes dos Vinte e Sete - e confirmado pelo PE - depois das eleições europeias de Junho de 2009 e em função dos seus resultados. Mesmo assim, nada impede Sarkozy de expressar oralmente o apoio político dos Vinte e Sete à continuidade de Barroso, embora salvaguardando que a decisão formal só será tomada pela cimeira prevista logo a seguir às eleições. Este cenário corre sempre o risco de ser rejeitado pelo PE por representar uma inversão do processo.

"Não há soluções perfeitas", reconhece Antonio Missiroli, director do European Policy Centre, um influente think tank europeu, considerando no entanto que a confirmação rápida de Barroso seria a "menos má". Sem isso, refere, "a sua conduta na primeira metade de 2009 corre o risco de ser interpretada à luz da sua ambição pessoal". Ao mesmo tempo, se a decisão for adiada para Junho, "a sua nomeação corre o risco de ocorrer num contexto pós-eleitoral muito negativo e antieuropeu", o que será "terrível" para a instituição e o seu presidente. Podendo mesmo custar-lhe o lugar, se os responsáveis europeus chegarem à conclusão de que será necessária uma renovação.

Apesar de a possibilidade de uma decisão em Dezembro não estar confirmada, e poder mesmo nunca se concretizar, vários sinais parecem apontar nesse sentido.

O mais importante foi dado pelos líderes do PPE, a federação dos partidos conservadores (maioritária na UE e que integra o PSD português) durante a reunião realizada a 15 de Outubro imediatamente antes da cimeira dos Vinte e Sete: por iniciativa - algo inesperada - de Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo, os líderes presentes expressaram um apoio de princípio à continuação de Barroso, embora adiando para a cimeira do PPE de Dezembro (que antecederá de novo a dos Vinte e Sete) uma decisão formal na matéria. Esta decisão resulta da convicção de que os partidos membros do PPE ganharão uma vez mais as eleições, podendo, como em 2004, voltar a escolher o presidente da Comissão nas duas fileiras. E, mesmo se o actual titular não suscita um entusiasmo de maior, o próprio PPE sabe que não tem por agora grandes alternativas.

Uma das grandes incógnitas que pesam sobre o cenário de Dezembro, tem a ver com Angela Merkel, chanceler alemã que apreciou pouco ter sido apanhada de surpresa com a questão da presidência da Comissão em Outubro. Merkel não estará particularmente satisfeita com o que é visto em Berlim como uma "colagem" excessiva de Barroso ao Presidente francês na gestão da crise económica e financeira. Sobretudo quando o sem número de iniciativas assumidas por Sarkozy, sem a habitual concertação prévia com a principal aliada, tem colocado regularmente a chanceler em dificuldades.

Já o apoio dos líderes socialistas não parece suscitar grandes dificuldades, quer por estarem conscientes de que não serão a força mais votada em Junho mas, também, porque não conseguem por agora pôr-se de acordo sobre uma candidatura alternativa. Pelo menos três chefes de governo socialistas já exprimiram aliás um apoio sonoro espontâneo à continuação de Barroso - além de José Sócrates, o finlandês Matti Vanhanen, e o espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

Há quem pense mesmo que os socialistas se associarão sem dificuldades de maior à continuação de Barroso se obtiverem como contrapartida o cargo de alto-representante para a Política Externa para um dos seus.

PS 1 - Este texto foi hoje publicado no PÚBLICO, mas reproduzo-o aqui para o caso de não estar disponível na edição online do jornal.

PS 2 - Por lapso, não saiu na notícia em causa quais são os governos liderados pelo PPE, o que é uma lacuna imperdoável que prejudica a compreensão do artigo (e para a qual pelo desculpa). Os países da UE governados por primeiros ministros do PPE são: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Polónia, Malta e Roménia.

Cartel do vidro apanha multa astronómica

2008-11-12T21:30:00.007+01:00

1 383,9 milhões de euros: a maior multa de sempre foi ontem aplicada pela Comissão Europeia a quatro fabricantes de vidros para automóveis, por terem acordado entre si uma partilha dos mercados e a fixação dos preços durante cinco anos. É um novo episódio na guerra sem quartel que Bruxelas declarou aos cartéis entre empresas, terminantemente proibidos pelo direito da concorrência.

As empresas em causa, que representam 90 por cento do mercado europeu, são a francesa Saint-Gobain (lider do cartel, que terá de pagar 896 milhões de euros), a britânica Pilkington (370 milhões), a japonesa Asahi (113,5 milhões) e a belga Soliver (4,4 milhõe).

O fim de um mito

2008-11-12T21:10:00.013+01:00

Hoje é um grande dia para a Europa: a partir de Julho, vamos passar a poder consumir pepinos curvos, cenouras tortas, ou maçãs com bossas. Acabou-se a obrigação de calibragem dos frutos e legumes, o que permitirá a novos produtos de todas as formas e feitios regressar às prateleiras dos supermercados, mercearias, e por aí fora. É suposto os consumidores ganharem com a operação, através do acesso a produtos de menor valor comercial, logo mais baratos, que actualmente vão para a transformação ou para o lixo.

Com esta decisão, chega ao fim um dos maiores e mais arreigados mitos da história da UE, segundo o qual as normas de calibragem foram inventadas pela fúria reguladora dos burocratas de Bruxelas. Nada mais falso. A calibragem, como muitas outras decisões de harmonização das normas nacionais, foi decidida por exigência dos Estados membros como contrapartida para a abertura dos seus mercados à livre circulação de produtos no espaço comunitário.

Antes da criação do mercado interno sem fronteiras, cada país da UE tinha as suas próprias regras de comercialização para todos os produtos imagináveis, que funcionavam, muitas vezes, como barreiras proteccionistas contra a concorrência dos países vizinhos.

Para convencer os Estados a abrir as fronteiras, o compromisso encontrado foi uma harmonização mínima das regras ao nível europeu. O que resultou nas actuais normas comunitárias, que impõem determinadas características em termos de cor ou dimensão aos produtos comercializados no mercado interno.

Curiosamente, este reflexo proteccionista repete-se agora face à concorrência dos países terceiros. José Burnay, presidente da Federação Nacional de Produtores de Fruta e Hortícolas manifestou-se contra a medida (em declarações à Lusa) afirmando que sem a calibragem o mercado nacional será “invadido por produtos de menor qualidade provenientes de países que produzem em contra estação, nomeadamente de países do hemisfério sul”.

Luis Mira, secretário-geral da CAP (Confederação dos agricultores de Portugal) disse praticamente a mesma coisa (igualmente em declarações à Lusa): a medida “vai prejudicar os consumidores porque vai permitir a entrada de produtos de outros países que não da União Europeia que não estão normalizados”. Também prejudica a vida aos produtores e consumidores porque deixam de ter "pontos de referência que permitam comparar preços”.

Não foi por acaso, aliás, que a decisão da Comissão contou com os votos negativos de dezasseis países e a aprovação de apenas nove. Dois, incluindo Portugal, abstiveram-se. (Os votos negativos não foram suficientes para atingir a maioria qualificada que seria necessária para rejeitar a proposta).

Referendar a Constituição nacional em vez do Tratado de Lisboa

2008-11-10T11:49:00.011+01:00

A Irlanda está sob uma pressão cada vez maior dos seus pares da União Europeia (UE) para proceder rapidamente à ratificação do Tratado de Lisboa, de preferência bem antes das eleições europeias de Junho de 2009.

Este calendário poderia ser cumprido, de acordo com peritos comunitários, se Dublin optasse por referendar a Constituição nacional alterada com as áreas em que pretende preservar a soberania nacional, em vez do Tratado, que poderia assim ser ratificado pelo parlamento.
Esta eventualidade permitiria resolvercom relativa rapidez o impasse em que o texto europeu se encontra desde que os irlandeses o recusaram em Junho passado, em referendo, e que impede a sua entrada em vigor em toda a UE.

Brian Cowen, primeiro ministro irlandês, está sob uma forte pressão dos seus pares, sobretudo da presidência francesa da UE, para apresentar propostas de solução para o impasse na cimeira de lideres dos Vinte e Sete de 11 e 12 de Dezembro. Tudo indica que chefe do governo irlandês pedirá alguns ajustes ao Tratado sob a forma de declarações interpretativas que deixem claro que o seu país poderá manter a neutralidade militar e a proibição do aborto, e manterá um direito de veto em todas as propostas de natureza fiscal, que continuam a ser decididas na UE por unanimidade.

Mesmo com estes ajustes, Cowen já deixou claro que não estará em condições de convocar um novo referendo ao Tratado, capaz de inverter o resultado do primeiro, antes do Outono de 2009.

Este prazo tem sobretudo a ver com a gravidade da crise económica que o país atravessa: a Irlanda foi o primeiro país da UE que entrou em recessão e terá este ano e no próximo o mais elevado défice orçamental da zona euro.

A generalidade dos seus parceiros reconhece que uma crise económica não é o melhor contexto para realizar um novo referendo, conscientes do risco de o Tratado ser rejeitado por uma maioria ainda maior que os 53 por cento de Junho e ficar, assim, definitivamente enterrado.

Para vários países, no entanto, o calendário preferido por Cowen, que não permitiria a entrada em vigor do Tratado antes de 1 de Janeiro de 2010, suscita uma série de complicações institucionais, nomeadamente no que se refere à renovação da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu cujos mandatos terminam em 2009. O que significa, igualmente, que os dois novos cargos de presidente do conselho europeu (as cimeiras de lideres) e a versão reforçada do alto representante para a política externa, as grandes novidades institucionais do Tratado, também não poderiam ser criados antes dessa data.

Este cenário representa para vários governos um problema real à luz da experiência da actual presidência francesa da UE, que, ao ter de resolver duas graves crises – a guerra entre a Rússia e a Geórgia e o risco de derrocada do sistema financeiro mundial – provou a necessidade urgente de criação de um presidente permanente forte em vez das presidências semestrais rotativas entre todos os países.

É neste contexto que vários países, a começar pela presidência francesa estão a exercer uma forte mas discreta pressão sobre Dublin para inverter os processos, o que, em sua opinião, poderá ser concretizado nos primeiros meses de 2009 de forma a que o Tratado entre em vigor antes das eleições de Junho.

A ideia seria o governo de Cowen “inscrever na Constituição nacional todas as garantias consideradas necessárias, e submetê-la a referendo”, explicou ao PÚBLICO um dos autores da proposta, sob condição de anonimato. “Porque razão é que as pessoas votariam contra uma Constituição que consagrasse todas as garantias pretendidas? Desta forma a ratificação poderia ser feita no Parlamento, o que resolveria o Tratado de Lisboa, mas, igualmente, todos os futuros Tratados – porque este não será o último. Os irlandeses deixariam de ser obrigados, em cada novo Tratado, a fazer um referendo para exprimir de novo os mesmos receios. Ficaria tudo resolvido de uma vez por todas. E a Irlanda ficaria à vontade na UE, porque terá inscrito na sua Constituição o que espera da Europa e os pontos sobre os quais considera que guarda uma soberania plena”, explicou.

A grande dúvida é saber se Brian Cowen estará em condições de aceitar a sugestão, que teria de todos os modos de ser apresentada como uma iniciativa sua e não o resultado de uma pressão europeia. Vários países consideram que, em plena e abrupta quebra de popularidade do seu governo, o primeiro ministro não terá a força política suficiente para impor uma solução deste tipo. Outros consideram, pelo contrário, que Cowen tem uma oportunidade única para dar este passo: basta-lhe mostrar à sua opinião pública as enormes vantagens de pertencer ao euro, sem os quais a sua economia teria sofrido o mesmo risco que a Islândia, país exterior à UE, de entrar em bancarrota.

Obrigada, América!

2008-11-05T10:50:00.004+01:00

Hoje é um grande dia.
Palavras para quê?

Gordon Brown, europeísta? Really?

2008-10-22T14:02:00.010+02:00

É o mais recente fenómeno de moda: Gordon Brown, primeiro ministro britânico, passou em escassos dias de vilão eurocéptico a herói europeu.

Esta mudança de estatuto deve-se ao seu plano de estabilização do sistema financeiro que permitirá ao governo de Sua Majestade injectar até 500 mil milhões de libras no sector, entre garantias dos empréstimos e reforço da liquidez dos bancos. O resto da Europa seguiu-lhe os passos, dispondo-se a mobilizar um montante astronómico de quase 2.000 mil milhões de euros. Logo seguido dos Estados Unidos.

Por todo o lado choveram elogios: Gordon, o eurocéptico, concebeu o plano que uniu a Europa e salvou o Mundo. Admitamos que assim foi. Mas não há que perder de vista que Brown não inventou nada: o seu plano era precisamente o que muitos dos grandes especialistas mundiais sempre defenderam, incluindo muitos dos críticos do plano Paulson I por privilegiar a aquisição de activos tóxicos dos bancos, ligados aos empréstimos subprime e títulos decorrentes, em vez de procurar garantir, precisamente, as operações dos bancos.

Além da bondade intrínseca do plano, será que os europeus tinham alternativa? Quando o país com o maior e mais poderoso sector financeiro da Europa desencadeia uma operação desta envergadura, poderão os outros cruzar os braços, ou fazer diferente, sem correrem o risco de assistir a uma fuga em massa dos seus capitais para as ilhas britânicas?

Recorde-se, por outro lado, que o primeiro país a aplicar o “plano Brown”, pelo menos na parte das garantias dos empréstimos dos bancos, foi a Irlanda, duas semanas antes, e para grande irritação de Brown, que não se cansou de denunciar e criticar a “concorrência desleal” de Dublin e o novo poder de atracção dos bancos irlandeses sobre os capitais britânicos. Até acabar por fazer o mesmo.

Além da chuva de elogios aos ingleses, muitos comentadores saudaram por outro lado o novo “europeísmo” de Brown, por ter, alegadamente, traçado uma nova missão para a UE: a concepção e defesa da refundação do sistema financeiro internacional, no quadro de um novo Bretton Woods.

Os mais entusiastas consideraram mesmo que este processo, e a crise financeira em geral, poderá fornecer a grande oportunidade de reconversão europeísta do Reino Unido e mesmo, quem sabe, da sua adesão ao euro. Permitam-me que duvide. Dificilmente o homem que impediu durante a primeira metade do mandato de Tony Blair qualquer tentativa de aproximação britânica ao euro terá agora mudado de posição.

Pelo contrário: segundo afirma o meu amigo Peter Ludlow, um dos melhores analistas da realidade europeia, Brown não quer de modo algum conferir à UE um papel de relevo neste processo. O seu modelo baseia-se, pelo contrário, no reforço do G8 no plano internacional – e obviamente dos seus quatro membros europeus: França, Alemanha, Reino Unido e Itália – de modo a manter, e se possível reforçar, a sua proeminência entre os Vinte e Sete.

Para perceber que assim é, basta ver as reacções dos ingleses de cada vez que alguém ousa defender que deveria ser a UE, e não os países a título individual, a falar em nome da Europa nas organizações internacionais, do G8 ao FMI. Ou olhar para a longa intervenção que Brown fez na última cimeira de lideres da UE (15 e 16 de Outubro) sobre a reforma do sistema financeiro internacional, em que a UE não é nem uma vez mencionada.

Infelizmente para os outros países, esta perspectiva tem boas possibilidades de encontrar um eco em França. Não imediatamente, porque o seu presidente Nicolas Sarkozy, está profundamente empenhado no reforço do papel da presidência francesa da UE. Mas quando terminar a missão, no fim de Dezembro, será que Sarkozy se resignará a voltar a ser um entre Vinte e Sete e a ver a UE conduzida pela República Checa? É duvidoso.

Fazer com que os grandes países se mantenham no jogo europeu e não tentem cavalgar sozinhos, tem boas probabilidades de ser o grande desafio que a UE vai ter de enfrentar e resolver nos próximos tempos.

PS: depois de escrever este 'post' vi no 'Le Monde' que Sarkozy pondera a possibilidade de prolongar a sua presidência da UE assumindo a liderança, ao nível de chefes de Estado e de Governo, do Eurogrupo, o fórum informal de coordenação das políticas económicas da zona euro. Actualmente, esta instância só se reúne (uma vez por mês) ao nível dos ministros das finanças. Sarkozy descobriu "estupefacto" que, desde o lançamento do euro, em 1999, o Eurogrupo só se reuniu uma única vez ao nível de chefes de Estado ou de Governo, a 12 de Outubro passado para aprovar o plano de salvamento do sector financeiro. Convicto de que a pilotagem política que quer conferir a esta instância está muito acima do nível dos ministros das finanças, Sarkozy quer institucionalizar as reuniões ao nível dos lideres. E, possivelmente, assumir a liderança desta formação durante pelo menos um ano. Sobretudo porque a UE será presidida em 2009 por dois países exteriores à zona euro, a República Checa e a Suécia...

Esqueçam o plano Paulson europeu

2008-10-08T11:19:00.003+02:00

Não é a criação ou não de um fundo europeu para salvar os bancos em risco de falência que impede a Europa de ter uma resposta comum para a actual crise.

A oportunidade e necessidade de criação do dito fundo divide os analistas, mas mesmo os responsáveis europeus mais “comunitários” reconhecem que é praticamente impossível fazê-lo.

Primeiro, porque a UE não tem um orçamento federal de onde retirar o fundo. Segundo, porque mesmo que seguisse a proposta holandesa de o alimentar com 3 por cento do PIB de cada país, dificilmente os Vinte e Sete conseguiriam pôr-se de acordo sobre quais seriam os bancos “sistémicos”que dele poderiam beneficiar.

O maior banco da Letónia, país da UE exterior à eurolândia é sistémico? Todos os bancos alemães, ou ingleses, são sistémicos? Ou, por exemplo, será que os problemas do banco X ou Y são de solvabilidade – resultante de uma eventual má gestão – ou de liquidez? Aliás, na ausência de um regulador comum europeu, que confiança poderão ter os Estados na regulação que foi feita ao longo dos anos pelo país vizinho?

Aliás, não precisamos de ir mais longe: mesmo em Portugal, o ministro das finanças disse que a questão da relevância sistémica dos bancos nacionais será avaliada caso a caso, em função da situação. Um erro, do meu ponto de vista: todos os bancos deveriam ser considerados sistémicos, senão, onde está a confiança?

Mas basta projectarmos o discurso de Teixeira dos Santos para o contexto europeu: de cada vez que um banco estivesse em risco de falência, ainda a discussão estaria no adro ao nível dos Vinte e Sete e já o dito banco estaria de rastos. Imaginem o descalabro...

Por isso, quanto mais os europeus falarem de fundo ou não fundo, pior é a imagem que dão para o exterior, precisamente o contrário do discurso de serenidade e confiança que afirmam querer assumir.

Dito isto, mesmo sem fundo, nada impede os europeus de terem uma resposta comum para a crise. Bastaria, por exemplo, que todos assumissem o mesmo discurso sem ambiguidades, em torno de dois eixos centrais: todos os depósitos estão garantidos e todos os bancos solventes com problemas de liquidez serão salvos. Se necessário, com a ajuda dos outros países da UE.

Sem estas garantias, como é que podem esperar injectar confiança no sistema financeiro?

Mesmo se o salvamento dos bancos será sempre uma responsabilidade nacional, a preservação da totalidade do sistema financeiro é do interesse de todos. Os europeus não se cansam de criticar o facto de o governo americano ter deixado cair o Lehman Brothers, que provocou um efeito dominó de profunda desconfiança na totalidade do sistema. Se acontecer o mesmo na Europa, o efeito de dominó será inevitável.

Dizem os especialistas que quanto mais tarde os europeus derem garantias firmes nestes dois sentidos, mais elevado será o preço que terão de pagar se, de facto, um banco importante vier a falir. Temo que tenham razão.

Desunião Europeia

2008-10-03T17:12:00.005+02:00

É um daqueles paradoxos difíceis de perceber: a França, presidente em exercício da UE, é o país que mais apelos tem feito à unidade dos Vinte e Sete na reacção à crise financeira. Mas é, igualmente, o país que decidiu convocar uma minicimeira limitada aos quatro maiores Estados da UE (França, Alemanha, Reino Unido e Itália).

O pretexto é que estes são os quatro países europeus do G8, e precisam, assim, de concertar posições para as próximas reuniões desta instância. Certo. Mas bem antes de qualquer cimeira do G8, haverá uma cimeira dos Vinte e Sete, a 15 e 16 de Outubro. O que transforma a minicimeira de amanhã, em Paris, na preparação a quatro da discussão dos Vinte e Sete. Porquê só quatro?

Como que a dar uma “caução europeia” à coisa, Paris convocou também os presidentes do Eurogrupo dos ministros das finanças dos países da moeda única, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, ou seja, Jean-Claude Juncker, Jean-Claude Trichet e Durão Barroso, respectivamente.

Mas, depois de ter convocado uma cimeira de urgência dos Vinte e Sete para a tomada de uma posição comum sobre a Geórgia (no dia 1 de Setembro), porque é que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, não fez o mesmo sobre a crise financeira?

Tal como citei no Público de hoje, a iniciativa sarkozyana incomoda os países excluídos, que encaram invariavelmente os encontros em pequeno comité como o “directório" dos grandes em acção. Oficialmente, só a Espanha protestou, embora suavemente, apontando para a contradição francesa dos apelos à unidade europeia misturados com encontros limitados aos grandes.

Os outros, provavelmente para não deitar mais achas para a fogueira da volatilidade dos mercados, ficaram calados. Mas não deixaram de criticar, em privado, a exclusão de 23 países, a par do facto de a minicimeira ter sido anunciada no site da presidência francesa da UE – que deveria, em teoria, ser consagrado às actividades a Vinte e Sete - e acima de tudo, o facto de a cimeira se centrar num problema que interessa e afecta todos os países, sejam eles membros do G8 ou não.

Hans-Gert Poettering, presidente do Parlamento Europeu, tentou sossegar as críticas, frisando que a minicimeira não pode tomar decisões, mas apenas fazer propostas. Os quatro países “não poderão decidir pelo conjunto da UE”, as decisões terão de ser tomadas pelos “Vinte e Sete” e pelas “instituições comunitárias”.

Mas, como referiu um diplomata que citei igualmente hoje, “se uma reunião com o peso dos quatro grandes da UE e dos presidentes de três importantes instituições comunitárias tiver resultados, os outros países terão grandes dificuldades em ter uma opinião diferente”.

Parece-me óbvio.

Jogada de Mestre

2008-09-10T00:44:00.007+02:00

As “concessões” da Rússia sobre a Ossétia do Sul e Abkházia (ver PÚBLICO de 9 de Setembro) são uma verdadeira jogada de mestre do presidente russo, Dmitri Medvedev.

Os russos, que já deviam ter aplicado há muito o plano de cessar fogo que subscreveram a 12 de Agosto – o próprio presidente russo chama-lhe “plano Medvedev/Sarkozy” – fizeram na segunda-feira uma imensa concessão: aceitaram o mesmo acordo de 12 de Agosto, e prometeram que agora é que vai ser aplicado.

Pelo caminho, ganharam dois meses (até 10 de Outubro) para preparar a retirada das suas tropas da Geórgia para as posições anteriores ao conflito, e tornar a independência da Abkházia e Ossétia do Sul, só reconhecida por Moscovo, num facto consumado.

Ao mesmo tempo, a Rússia, que encenou um suposto braço de ferro contra a presença de observadores da UE no terreno para assegurar a transição depois da retirada das tropas russas, afinal já não põe obstáculos. Só que os 200 ou mais observadores europeus que irão para o terreno a partir de 1 de Outubro – no quadro da missão já presente da OSCE, de que a Rússia é membro e poderá, assim, influenciar as decisões – correm o risco de se tornarem nos “polícias” involuntários das fronteiras das duas repúblicas rebeldes contra alguma eventual tentativa de recuperação por parte da Geórgia.

Não restam dúvidas de que os russos nunca tiveram a intenção de fazer finca pé e permanecer eternamente na Geórgia, de se opor em definitivo aos observadores europeus, ou de recusar a realização de discussões internacionais sobre o futuro das duas ex-regiões georgianas. Uma obstinação deste tipo não era de todo do seu interesse, como também não o era hostilizar a UE e correr o risco de um isolamento internacional. Assim, assumiram uma postura de bons e responsáveis parceiros internacionais, com que a UE diligentemente se congratulou.

O Kremlin ainda fez ao presidente francês, Nicolas Sarkozy – que mediou todo este processo em nome da UE – a flor de poder apresentar o resultado das negociações como um enorme sucesso diplomático pessoal – o aumento da sua popularidade nas sondagens internas francesas desde o início da crise da Geórgia falam por si – e para a diplomacia europeia.

E pronto. O conflito ficou encerrado, a UE vai retomar as negociações para o tal acordo de parceria estratégica com a Rússia que foram suspensas há uma semana, a Rússia mantém a sua presença na Abkházia e Ossétia e regressa ao grupo dos países respeitáveis. Em suma, ficaram todos a ganhar. Ah, é verdade, a Geórgia...

PS: E se o conflito deste Verão no Cáucaso tivesse acontecido há um ano? Nessa altura, era Portugal que presidia à UE: O que significa que era Sócrates que teria de fazer o actual papel de Sarkozy...

Durão Barroso está na calha para um novo mandato na Comissão Europeia. Estará?

2008-07-24T17:26:00.009+02:00

Durão Barroso já admitiu o que não era segredo para ninguém, ao reconhecer que gostaria de obter um novo mandato de presidente da Comissão Europeia.

Esta confissão foi ajudada pelo anúncio de dois apoios públicos: Nicolas Sarkozy, presidente francês, e Silvio Berlusconi, primeiro ministro italiano. São dois grandes países e enquanto tal, o seu apoio é mais que significativo. Mas a experiência mostra que anúncios feitos com esta antecedência - a decisão só está prevista em Junho de 2009 - muitas vezes dão mau resultado. E a verdade é que nem Sarkozy nem Berlusconi são modelos de previsibilidade. Curiosamente, aliás, são os dois lideres tradicionalmente mais exuberantes nas críticas à Comissão Europeia. O que significa que até Junho de 2009, tudo pode acontecer. E que Durão Barroso vai ter de ser particularmente hábil na gestão das susceptibilidades de Paris e Roma.

Paradoxalmente, no entanto, a recondução de Barroso não suscita nenhuma vaga de entusiasmo, nem sequer no seio do PPE, a federação dos partidos conservadores/democratas-cristãos (que inclui o PSD português) que terá quase seguramente o privilégio de escolher o próximo presidente da Comissão, porque vai quase seguramente ganhar as eleições europeias de Junho de 2009. Nos outros partidos a reacção é sobretudo de desalento.

Dentro do PPE, ainda há quem preferisse mudar de protagonista. Uns porque consideram que a Comissão sob Barroso é cada vez menos comunitária e cada vez mais intergovernamental. Outros porque acreditam que a actual equipa tem as suas culpas na rejeição da Constituição Europeia em França e na Holanda, em 2005, e do Tratado de Lisboa na Irlanda, a 12 deJunho passado (como é o caso, aliás, de Sarkozy). Outros ainda porque não apreciaram particularmente algumas das suas propostas (caso, por exemplo, da redução do CO2 dos automóveis, ou da separação patrimonial dos grandes grupos energéticos).

Alguns partidos membros do PPE gostariam de ir às eleições europeias de 2009 com um programa comum e um candidato pré-anunciado à presidência da Comissão, esperando assim reforçar a sua legitimidade popular; outros, hesitam, nalguns casos por não estarem ainda totalmente convencidos sobre o sentido da escolha.

Tudo isto significa que embora a recondução de Barroso seja agora dada como praticamente adquirida, ainda não está garantida.

O presidente da Comissão tem a seu favor um facto surpreendente, que é a ausência, por agora, de candidatos para um posto que parece cada vez menos inspirador.

Os socialistas, a segunda maior família política, reconhecem, penosamente, que não têm nenhum nome de peso para avançar. Mas também não estão muito preocupados, porque sabem de antemão que o escolhido sairá quase seguramente do PPE.

Dentro do PPE, há um único nome regularmente referido - o de Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo - como já acontecera, aliás, em 2004. Juncker preencheria todos os requisitos escritos e não escritos, incluindo o que estipula que o presidente da Comissão tem de ser um ex-primeiro ministro (um critério irónico, quando se sabe que o melhor presidente de sempre da Comissão Jacques Delors, não fazia parte do clube dos “ex”). Só que o visado recusa terminantemente um posto que associa muitas vezes ao de um burocrata à mercê dos caprichos dos Estados, e visa sobretudo o cargo de primeiro presidente do Conselho Europeu (previsto no Tratado de Lisboa). O que deixa, de facto, Durão Barroso sozinho na corrida. Por agora.

Obrigada Irlanda?

2008-07-15T22:26:00.010+02:00

E se, graças ao referendo negativo da Irlanda ao Tratado de Lisboa, todos os países da União Europeia pudessem continuar a ter um comissário europeu ?

Esta eventualidade está a fazer o seu caminho no processo de busca de uma solução capaz de convencer os irlandeses a voltar às urnas para inverter o resultado de 12 de Junho. E isto, simplesmente, porque, do ponto de vista dos juristas, se trata da solução mais fácil, que não obrigará a renegociar o Tratado – que ninguém quer – nem a recomeçar a sua ratificação – impensável, quando 22 países já a concluíram.

Parece óbvio que os irlandeses não irão em cantigas de declarações interpretativas do Tratado, por exemplo para garantir a sua neutralidade militar como aconteceu quando rejeitaram uma primeira vez o Tratado de Nice.

Desta vez, para aceitarem ponderar uma alteração do veredicto de 12 de Junho, os irlandeses precisarão de algo de verdadeiramente concreto.
Uma das grandes preocupações expressas por muitos defensores da rejeição do Tratado teve a ver com a perca de influência do país na União Europeia. Que é, de facto, incontestável para a generalidade dos pequenos países, tanto por via da dupla maioria de votos nas decisões por maioria qualificada do conselho de ministros da UE, como através da redução do número de comissários europeus. Isto, para não falar do presidente do Conselho Europeu, mas essa é outra história.

No caso da Comissão, o Tratado estipula que a partir de 2014, os seus membros serão reduzidos para um número inferior ao de Estados membros (dois terços), sendo a escolha feita com base num sistema de “rotação rigorosamente igualitária” que permita reflectir o equilíbrio demográfico e geográfico do conjunto da UE. O que significa que todos os países terão um comissário em dois mandatos (de cinco anos) de cada conjunto de três.

Esta redução será obrigatória “a menos que o Conselho Europeu, deliberando por unanimidade, decida alterar esse número”.

Este é o único ponto do Tratado que permite expressamente a alteração de uma das suas disposições por uma simples decisão por unanimidade, sem obrigar à renegociação de um novo texto nem à sua ratificação. O que significa que decidir manter a actual fórmula de um comissário por país passará a ser uma simples questão de vontade política, sem constrangimentos de ordem jurídica ou constitucional.

A questão da Comissão reduzida foi uma imposição dos grandes países, para atenuar a sua perca de peso progressiva. Até Nice, cada um dos então cinco grande tinha direito a 2 comissários num total de vinte – ou seja, 10 por cento do total – passando desde então a um mero 1/27.

É certo que uma Comissão com vinte e sete ou mais membros perde a sua principal característica, o “princípio da colegialidade” que garantia que todas as decisões eram tomadas de forma colegial por todos os comissários de forma a garantir o interesse comum.
Com os seus comissários virados cada um para o seu canto, a actual Comissão já tem muito pouco de colegial. E está, sobretudo, sujeita à pressão crescente dos grandes países que deixaram de ter quaisquer pruridos em atacar, criticar ou ameaçar “Bruxelas” para obterem o que querem.

Mas também é verdade que os grandes não terem um comissário a dado momento não é a mesma coisa que os pequenos não o terem: muitas vezes, é por via do comissário que as “sensibilidades” nacionais se conseguem exprimir nos debates do colégio de comissários. O que significa que nos mandatos em que Portugal não tiver um comissário, dificilmente se conseguirá fazer ouvir.

Em contrapartida, não será por terem ou não um comissário que Merkel, Sarkozy ou Brown deixarão de continuar a telefonar directamente a Barroso para “ditar” os seus desejos.

Por isso, graças à Irlanda, uma das principais dificuldades de Lisboa para os pequenos países está em vias de ser resolvida. Ainda bem.
Só é pena, do meu ponto de vista, não ter sido Portugal a avançar esta solução, já que se orgulha tanto de ter concluído um acordo – desequilibrado para os pequenos países – sobre o novo Tratado. Continuo a pensar que teria ficado bem a José Sócrates corrigir a anomalia, como escrevi no Público cinco dias depois do referendo irlandês.

Felizmente que existem os juristas ...

(fotografias: flickr.com)

Que fazer?

2008-07-11T18:41:00.005+02:00

O último comentário / protesto do Raio convenceu-me a enfrentar o problema (obrigada Raio, já estava com saudades :-)

Há várias semanas que estava a pensar suspender ou mesmo abandonar de vez este blog, com muita pena minha, por pura falta de tempo. É muito difícil trabalhar em regime de mais que full time para o jornal, e ainda arranjar tempo, inspiração e temas para desenvolver no blog. Para não falar do dilema que às vezes resulta das diferentes maneiras de tratar um tema: de forma jornalística no jornal ou numa abordagem mais opinativa no blog. Neste pesar das diferentes perspectivas fui deixando o tempo passar, sem me conseguir decidir. Mas, ao mesmo tempo, não cheguei a perder a esperança de que melhores tempos viessem...

Ainda não é exactamente o caso, mas pensei que, a título de compromisso, talvez possa retomar devagarinho o blog, antes das férias do verão, procurando relançá-lo a sério a partir de Setembro. E aí assumir que, se não resultar, não terei alternativa senão abandoná-lo de vez. Ok?

Rui

2008-04-22T15:16:00.011+02:00

Hoje é um dia muito, muito triste para mim, e para muitas, mas mesmo muitas pessoas, que tiveram o privilégio de conhecer e ser amigas do Rui Moreira: o Rui abandonou-nos hoje, aos 45 anos, e deixou um vazio tão grande quanto profundo, que nunca mais vai ser possível preencher.

Eu, e muitos mais, perdemos um amigo excepcional, transbordante de alegria de viver e de boa disposição, que tinha aquela capacidade única de contagiar todos os que o rodeavam. E de nos fazer relativizar, e mesmo rir, das situações, tristezas ou problemas mais negros.

Mas também perdemos, o país perdeu, um jornalista ímpar. O Rui fez toda a sua carreira profissional de vinte e cinco anos na Agência Lusa, onde foi sucessivamente editor da secção de economia, chefe da delegação em Bruxelas, subdirector de informação, director adjunto, director interino de informação, editor dos assuntos europeus – nomeadamente durante a última presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007 – e, desde o início do ano, editor da secção internacional.

Imagino que trabalhar na agência de notícias oficial não será porventura o lugar mais gratificante para um jornalista, conhecendo nós, como conhecemos, a tentação dos sucessivos governos para impor a “verdade” oficial. E a condescendência e maleabilidade de algumas – felizmente nem todas – direcções de informação face às pressões políticas. Apesar disso, o Rui nunca se deixou impressionar, mantendo-se sempre um espírito livre e independente, mesmo pagando o preço de ser despromovido. Foi um exemplo para todos os que trabalharam com ele.

Para mim, foi sempre um grande prazer e uma sorte imensa tê-lo como colega e “concorrente”. Mas sobretudo como amigo. Sei que para muitos de nós, ele ficará gravado bem fundo e para sempre nos nossos corações.

PS: Não resisto a acrescentar aqui a fórmula particularmente bem apanhada do Sérgio Soares:

"Se bem te conhecemos já montaste, logo à chegada, um arraial no Céu… a espadeirar, a torto e a direito, a perguntar quem é o responsável dessa “espelunca!”…

Barroso presidente do Conselho Europeu?

2008-04-15T10:33:00.004+02:00

Não é meu hábito, mas decidi incluir aqui o texto que saiu hoje no Publico sobre uma possível mudança de posto de Durão Barroso, para suscitar a discussão (e para compensar a minha longa ausência ... :-)

Barroso perto da presidência do Conselho Europeu

Durão Barroso é actualmente um dos nomes mais bem posicionados para aceder ao cargo de primeiro presidente do Conselho Europeu, depois de Tony Blair - dado até há pouco como um dos candidatos mais fortes - ter ficado fora da corrida.

Este cenário é o preferido por Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha, e está a fazer o seu caminho em França, cujo Presidente, Nicolas Sarkozy, tinha começado por expressar em Outubro passado simpatia pela escolha do ex-primeiro-ministro britânico. Desde então, no entanto, os franceses passaram a defender, como vários outros líderes europeus, que o detentor do novo cargo, que assumirá funções em simultâneo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (previsivelmente a 1 de Janeiro de 2009), terá de ser oriundo de um país com uma participação plena em todas as políticas europeias, como o euro e o espaço Schengen de livre circulação de cidadãos. O que deixa claramente de fora o Reino Unido.

Mesmo se nenhuma decisão está ainda tomada, a exclusão de Blair está já firmemente assente no seio do PPE (Partido Popular Europeu), a federação europeia dos partidos conservadores (que inclui o PSD português, mas também a CDU de Merkel e a UMP de Sarkozy), que, por reunir o maior número de chefes de Governo dos Vinte e Sete, e de lugares no Parlamento Europeu (PE) desempenha um papel central em todas as nomeações. A opção do PPE tem igualmente a ver com a personalidade de Blair, cuja forte apetência por microfones e câmaras de televisão suscita o receio de querer moldar o cargo à sua visão da Europa e fazer sombra à Comissão Europeia, a instituição central na gestão da agenda comunitária.

Ao invés, o perfil do actual presidente da Comissão Europeia é considerado bem mais adequado ao novo posto. Barroso "tem muitas das qualidades necessárias para o cargo" considera Peter Ludlow, director do "think tank" Eurocomment e grande especialista das questões europeias: "É um diplomata, bom comunicador, facilitador de consensos, conhecedor da máquina comunitária, ouvido pelos líderes da UE e não interferirá no trabalho da Comissão".

A ajuda do calendário

Uma das razões avançadas pelos defensores da mudança de posto de Durão Barroso tem a ver com o calendário das futuras nomeações: enquanto que o presidente do Conselho Europeu será nomeado pelos líderes da UE o mais tardar até Dezembro deste ano, o presidente da Comissão Europeia só será escolhido em Junho de 2009, igualmente pelos líderes, "tendo em conta as eleições europeias" (previstas para o mesmo mês), segundo é estipulado pelo Tratado de Lisboa.

Mesmo prevendo, com base nas actuais sondagens, que o PPE será o grupo mais votado, os seus membros sabem que, à partida, não poderão ter os dois cargos. Mas entre a presidência do Conselho Europeu e a da Comissão Europeia, o PPE prefere a segunda, devido à sua influência e importância muito superiores. Grande parte dos seus membros - mas não todos - está pronta a apoiar a confirmação de Barroso para um novo mandato de cinco anos.

O problema, argumenta a CDU de Angela Merkel, é que se o PPE abdicar do primeiro posto em Janeiro, poderá ficar de mãos a abanar se por acaso - hipótese considerada hoje altamente improvável - perder as eleições em Junho. Ou, mesmo que as ganhe, se os socialistas e os liberais (segunda e terceira família no Parlamento Europeu) confirmarem a sua actual intenção de formar uma coligação de modo a ultrapassar o PPE em número de votos e poderem escolher o presidente da Comissão. Que, claramente, não será Durão Barroso.

Convicta de que "mais vale ter um pássaro na mão do que dois a voar", Merkel prefere assegurar desde logo pelo menos o cargo de presidente do Conselho Europeu. Os alemães pretendem concluir simultaneamente um acordo com os liberais para a promoção de uma personalidade consensual entre as duas famílias para a Comissão Europeia. Nesta perspectiva, caso os conservadores sejam a família mais votada, uma aposta possível incide sobre Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo (também do PPE) que poderia beneficiar do enorme prestígio que adquiriu enquanto membro mais antigo do Conselho Europeu. A alternativa seria a escolha de um liberal aceitável para o PPE.

A tese de Merkel não é consensual no seio dos partidos conservadores. Alguns preferem proceder exactamente ao contrário: firmar um acordo logo de início com os liberais - de modo a impedir qualquer coligação destes com os socialistas -,oferecendo-lhes a presidência do Conselho Europeu. Os defensores desta tese consideram que o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, teria boas possibilidades, sobretudo agora que pretende convocar um referendo interno para a adesão do seu país ao euro e ao espaço Schengen. O que permitiria ao PPE obter de antemão o apoio firme dos liberais para a confirmação, em Junho, de Durão Barroso na Comissão.

Em qualquer dos cenários, os socialistas ficariam com o alto representante para a política externa, uma versão ligeiramente reforçada do cargo actualmente ocupado pelo socialista espanhol Javier Solana. Mesmo se o PPE ainda não tem uma posição uniforme, "quando Merkel quer uma coisa, tende a ser extremamente persuasiva", lembra Peter Ludlow. E, normalmente, bem sucedida.

Mario Soares dixit

2008-04-15T10:25:00.003+02:00

Ainda bem que foi Mário Soares que o disse, porque sobre ele não pesam suspeitas de anti-patriotismo, acusação frequentemente feita contra muitos jornalistas de Bruxelas quando escrevem histórias a contrariar a verdade oficial portuguesa.

O que Soares disse no fim-de-semana passado, num seminário luso-espanhol de jornalistas, em Idanha-a-Nova, foi o que toda a gente já sabe, mas que o primeiro ministro português se esquece frequentemente de lembrar: o Tratado de Lisboa, foi, de facto, feito pela presidência alemã da UE, que precedeu a portuguesa.

Soares considerou que a chanceler alemã Angela Merkel “teve a lucidez de não querer ser ela a apresentar o Tratado... porque estava feito!”, segundo o relato feito pelo Jornal de Notícias de dia 13. Merkel “pensou que a Alemanha é um grande país que ainda tem muitos anti-corpos e o melhor era ser um país pequeno a fazer isto... Mas é um trabalho à alemã”.

O ex-presidente da República foi ainda mais explícito, quando explicou, ainda segundo o JN, o sentido das suas afirmações: “a senhora Merkel, se ela própria quisesse, teria acabado o Tratado em tempo. Estava praticamente feito”.

Fica registado.

De volta...

2008-02-20T18:13:00.005+01:00

Já não escrevia aqui há mais de um mês (!), mas garanto que isso só aconteceu por razões de força maior. As minhas desculpas.

Para me redimir, aqui deixo dois sites que me parecem úteis (provavelmente estou atrasada, mas mesmo assim, aqui ficam). O primeiro contém o Tratado de Lisboa consolidado e em português !

O segundo, diz respeito a uma petição contra a nomeação de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu (obrigada Alexandra!). Pelas razões invocadas mais uma série de outras que espero ter brevemente a oportunidade de escrever, espero que suscite muitas assinaturas.

A Europa dos Grandes

2008-01-17T12:09:00.002+01:00

Será um antegosto do que aí vem ? Gordon Brown, primeiro ministro britânico, decidiu convidar os seus homólogos da França, Alemanha e Itália – os quatro maiores Estados membros da União Europeia (UE) - para uma reunião em Downing Street no dia 29 de Janeiro, dedicada à crise financeira mundial.

A iniciativa não é nova. Em 2001, o Reino Unido – na altura o primeiro ministro era Tony Blair – tentou fazer o mesmo para discutir os atentados terroristas de 11 de Setembro. Esta perspectiva suscitou um coro de protestos dos pequenos países – a começar pelo primeiro ministro belga, Guy Verhofstadt – que apreciaram pouco o facto de serem deixados para trás em questões que interessam a todos. De tal forma que Blair foi obrigado a alargar a lista dos convidados e incluir, nomeadamente, o país na presidência da UE – na altura, a Bélgica – de modo a vincular a totalidade dos restantes.

Desta vez, o mesmo Guy Verhofstadt, parece isolado nos protestos. “Quatro países grandes vão-se reunir. Um grupo de países membros da UE quer discutir a situação financeira com consequências possíveis para toda a União. A Europa não é feita apenas pelos grandes mas por todos os cidadãos europeus, estados e populações, incluindo os pequenos”, criticou recentemente.

Londres justifica a sua escolha explicando que os quatro países são os membros europeus do G8 e que têm o direito de se concertar entre si. Certo. Só que os Vinte e Sete costumam igualmente discutir e preparar nas suas reuniões dos ministros das finanças os encontros do G8 – mesmo se cada um dos seus membros é totalmente livre de assumir as posições que entender.

Para dar alguma respeitabilidade "europeia" à iniciativa, Brown decidiu posteriormente alargar a lista dos convidados a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Mas deixou de fora, por exemplo, Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo, que preside ao “eurogrupo”, o fórum informal de coordenação das políticas económicas dos países do euro.

O que é curioso é que, além dos belgas, mais nenhum dos países pequenos parece muito preocupado com a iniciativa britânica. Será que já se resignaram a aceitar que a Europa será governada por um directório dos grandes?

Esperteza saloia

2008-01-09T11:37:00.000+01:00

Foi uma bela encenação, não há dúvida. José Sócrates fez crer até ao fim que queria convocar um referendo para a ratificação do Tratado de Lisboa. Mas depois, vejam lá, foram os malandros dos outros lideres europeus e o Presidente da República que não o deixaram cumprir (mais) esta promessa eleitoral. Ele bem queria, mas a pressão europeia foi mais forte…

Pois, só que a história não é bem assim. Sócrates assumiu em Junho, como a totalidade dos restantes países da UE, que o Tratado seria ratificado de forma rápida e sem sobressaltos, ou seja, sem recurso a referendos. A palavra de ordem foi dada pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que garantiu, antes mesmo de ser eleito a 6 de Maio que o mini-Tratado (como lhe chamava na altura) seria ratificado no parlamento. Foi precisamente este anúncio, vindo do país que emitiu a sentença de morte da Constituição Europeia, que permitiu todo o processo que levou à concepção do Tratado simplificado, ou de Lisboa, como quiserem. Sarkozy, com Angela Merkel, chanceler alemã e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, trataram alias de convencer todos os outros países a abandonar as promessas de referendo. Com o argumento de que o novo texto seria tão simplificado que não se justificaria.Tony Blair, primeiro ministro britânico anunciou o abandono da consulta popular ainda antes da cimeira de lideres da UE de Junho, que definiu a totalidade do conteúdo do novo Tratado substituto da Constituição. Sem a garantia que o Tratado não encalharia outra vez nalgum referendo, aliás, quem é que imagina que Merkel, Blair e Sarkozy se tivessem empenhado de forma tão profunda na sua elaboração ?

Foi esse acordo que Sócrates herdou quando assumiu a presidência europeia, a 1 de Julho, durante a qual cumpriu a parte do roteiro que lhe tinha sido atribuida : a aprovação final do texto na cimeira de Lisboa de 18 de Outubro, e a sua assinatura, igualmente em Lisboa, a 13 de Dezembro.

Ou seja, o primeiro ministro sabe pelo menos desde Junho que nunca poderia submeter o Tratado de Lisboa a referendo em Portugal, sob pena de trair o acordo dos Vinte e Sete. Mas, ao recusar até hoje anunciar a forma de ratificação, sob os mais variados pretextos, fez crer que a sua decisão ainda não estava tomada e, melhor, que insistia na ideia do referendo. Depois, tratou de fazer saber que foi vítima de uma forte pressão dos seus pares para abandonar o projecto, atirando para as costas de Merkel, Sarkozy, Brown, Barroso e Cavaco a responsabilidade pela sua mudança de ideias.

Tudo não passou, portanto, de uma mera encenação politiqueira. Que denota uma grande esperteza saloia e falta de sentido de estado, para retomar os termos utilizados pelo director do Publico, José Manuel Fernandes, no seu editorial de ontem.

Pelo caminho, Sócrates cumpriu uma vez mais a tradição dos políticos pouco corajosos, que chamam a si os sucessos e as honras da UE, mas atiram para as costas da «Europa» a responsabilidade pelos seus próprios falhanços. Basta lembrar os longos e auto-elogiosos discursos de encerramento da presidência portuguesa da UE, na cimeira de Dezembro e no Parlamento Europeu, em que o primeiro ministro nem se deu ao trabalho de fazer uma referência à sua antecessora, Angela Merkel, que foi, afinal, quem fez 90 por cento da negociação do Tratado de Lisboa …

PS: A Irlanda é o único país que assumiu desde sempre que convocaria um referendo. Não por obrigação constitucional, mas para evitar eventuais problemas. Tudo começou em 1986, quando o governo da altura considerou desnecessário referendar a primeira alteração aos Tratados, o Acto Único Europeu, mas viu a sua decisão anulada pelo Tribunal Constitucional, em resposta a um grupo de cidadãos. Desde então, e para evitar uma repetição da contestação, os governos sucessivos preferiram referendar todos os tratados europeus.

Os sapos de Vieira da Silva

2007-12-07T22:16:00.001+01:00

Vieira da Silva, ministro do trabalho, deve ter engolido alguns sapos vivos na quarta-feira (5 de Dezembro). Enquanto presidente em exercício do conselho de ministros da UE dos assuntos sociais, tinha nesse dia ao alcance da mão um acordo sobre duas propostas legislativas particularmente difíceis e cujas negociações se arrastaram durante mais de três anos.

A primeira, visa reforçar a protecção dos trabalhadores temporários, garantindo-lhes os mesmos direitos e condições de trabalho que os outros ao fim de um período entre uma e seis semanas (o Reino Unido, principal opositor, queria um ano).

A segunda pretende actualizar as regras actualmente em vigor sobre o tempo de trabalho nomeadamente ao garantir um melhor enquadramento das derrogações ao limite de 48 horas de trabalho semanal que podem ser negociadas individualmente com os trabalhadores (que o Reino Unido quer manter o mais largas possível).

Depois de mais de três anos de negociações que colocaram frente a frente dois campos ideológicos, os “amigos do social” – liderados pela França, Espanha, Itália – e os defensores da flexibilidade máxima do mercado de trabalho – o Reino Unido e vários dos novos Estados membros do Leste - as propostas estavam finalmente maduras para aprovação.

Para isso contribuiu o verdadeiro coelho que a presidência portuguesa da UE tirou do chapéu ao decidir juntar os dois textos num único pacote a ser aprovado em conjunto. Esta abordagem permitiu desbloquear as negociações, incitando cada campo a fazer cedências num texto para obter o outro, o que por sua vez acabou com os vetos cruzados responsáveis pelos bloqueios do passado.

Vieira da Silva chegou assim a Bruxelas com uma possibilidade bem real de conseguir um acordo, que constituiria um sucesso muito considerável para a presidência. Bastava-lhe, para isso, colocar os dois textos à votação dos seus pares: quanto muito teria um voto negativo do Reino Unido, feroz opositor a quaisquer avanços em matéria social ao nível europeu, e da Alemanha, que explicou a sua posição como a retribuição de um velho apoio britânico num outro caso, o que não seria suficiente para bloquear a maioria qualificada. Bastava pois ao ministro cumprir as regras e passar ao voto (Na fotografia Vieira da Silva com o representante permanente adjunto de Portugal junto da UE, Pedro Nuno Bártolo, no início da reunião).

Mas o ministro chegou igualmente com instruções claras para, precisamente, evitar a votação. Por trás desta reviravolta esteve Gordon Brown, que nos dias que precederam a reunião multiplicou os contactos com várias capitais, a começar por Lisboa, para explicar que um eventual isolamento britânico na quarta-feira colocaria seriamente em risco a ratificação do Tratado de Lisboa. O que eu não sabia, mas aprendi pelo Financial Times, foi que a pressão de Brown foi ao ponto de pôr em dúvida a sua presença em Lisboa na próxima quinta-feira para a assinatura do novo Tratado europeu. (Brown na fotografia com José Sócrates na cimeira de Lisboa - Outubro de 2007).

Na reunião de quarta-feira, Vieira da Silva passou seguramente um mau bocado. Vários dos seus homólogos pediram a passagem ao voto, argumentando que um adiamento não só não resolveria coisa nenhuma, como agravaria a situação de infracção ao direito comunitário em que se encontram todos os países da UE excepto a Itália e o Luxemburgo a propósito da contabilização do tempo de banco inactivo nos hospitais, um lacuna que a proposta sobre o tempo de trabalho visa resolver.

Vieira da Silva preferiu no entanto adiar a questão para as duas presidências que se seguem em 2008, a eslovena e a francesa.

Como que por milagre, o Financial Times revelou pouco depois da capitulação da presidência que Brown tinha afinal conseguido encontrar um “buraco” na agenda para ir a Lisboa assinar o Tratado.

Ironicamente, a pressão britânica não resulta de uma daquelas situações frequentes em que um governo pede o adiamento de uma decisão para não ser posto em dificuldade num dado momento, embora com a garantia de que poderá associar-se uma vez resolvido o problema com que se debate. Ou seja, o sacrifício de Vieira da Silva não resolve nada, porque Londres continuará sempre a bloquear a proposta sobre o trabalho temporário, como o seu secretário de estado das empresas, John Hutton, fez questão de sublinhar.

Sem se deixar impressionar pela gesticulação de Brown, Vladimir Spidla, comissário europeu responsável pelos assuntos sociais (na fotografia ao lado de Vieira da Silva na conferência de imprensa final), considerou o adiamento da decisão "extremanente decepcionante".

É caso para perguntar para que serve aumentar as matérias que podem ser decididas por maioria qualificada na UE, quando a regra é ignorada em reacção a meia dúzia de telefonemas? De Londres, claro, porque se fosse de Vilnius, ou de Dublin, a história seria outra...

Símbolos regressam ao Tratado de Lisboa... para dezasseis países

2007-12-04T21:56:00.001+01:00

Surpresa: o novo Tratado europeu - hoje posto em linha na versão definitiva que vai ser assinada em Lisboa no dia 13 - tem algumas novidades inesperadas face ao acordo saído da cimeira de Lisboa de Outubro passado que o definiu ao mais pequeno pormenor.

Uma nova declaração política (número 52) atesta solenemente a recusa de dezasseis países em se conformarem com o desaparecimento dos símbolos europeus no processo de transformação da Constituição Europeia no Tratado de Lisboa. A declaração é meramente política, e só tem valor para os países que a subscreveram, mas não deixa de ser simbólica.

Oito países "antigos" da UE - Portugal, Espanha, Bélgica, Alemanha, Itália, Grécia, Austria e Luxemburgo - e oito "novos" - Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Lituânia, Malta, Chipre, Roménia e Bulgária - decidiram assim declarar unilateralmente que no seu caso, a situação não mudou.

Eis o texto da nova Declaração:

"52. Declaração do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República Federal da Alemanha, da República Helénica, do Reino de Espanha, da República Italiana, da República de Chipre, da República da Lituânia, do Grão-Ducado do Luxemburgo, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da Repúlica Portuguesa, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia

A Bélgica, a Bulgária, a Alemanha, a Grécia, a Espanha, a Itália, Chipre, a Lituânia, o Luxemburgo, a Hungria, Malta, a Áustria, Portugal, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia declaram que a bandeira constituída por um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul, o hino extraído do "Hino à Alegria" da Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, o lema "Unida na diversidade", o euro enquanto moeda da União Europeia e o Dia da Europa em 9 de Maio continuarão a ser, para eles, os símbolos do vínculo comum dos cidadãos à União Europeia e dos laços que os ligam a esta".

Galileo II: o pontapé de Mário Lino nas regras

2007-12-03T17:55:00.000+01:00

Apesar do sucesso que foi a decisão de 29 de Novembro sobre o plano industrial do Galileo (ver post anterior), Mário Lino, ministro das obras públicas e transportes que presidiu à reunião, perdeu a cabeça já noite dentro e decidiu isolar a Espanha, ignorando alegremente as regras de decisão comunitárias e correndo o risco de provocar um belo quebra-cabeças político-institucional.

A Espanha foi o país que maiores dificuldades levantou ao longo de todo o dia a uma decisão - unânime - dos Vinte e Sete sobre a partilha do mercado do Galileo: o negociador espanhol - Madrid decidiu fazer-se representar não por um ministro ou um secretário de Estado, como é a regra, mas pelo secretário-geral do ministério dos transportes, Fernando Palao - exigia obter um centro de controle terrestre do sinal dos satélites em pé de igualdade com os que estão previstos instalar na Alemanha e Itália.

O projecto previa no entanto para a Espanha apenas um centro de protecção civil (Safety of Life), considerado de importância menor. Várias sessões de negociações entre a presidência portuguesa, a Comissão Europeia e a delegação espanhola ao longo de todo o dia para permitir ao centro espanhol evoluir gradualmente para funções de controle terrestre em 2013 - mediante certas condições, incluindo o seu financiamento pelo governo de Madrid - revelaram-se no entanto infrutíferas. Até que já tarde na noite, Mário Lino parece ter perdido de vez a paciência: numa manobra inesperada, mandou as regras comunitárias às urtigas anunciando que a decisão sobre o Galileo estava tomada por maioria qualificada. Ou seja, com o apoio de vinte e seis países e o voto contra da Espanha.

O anúncio provocou uma reacção curiosa dos participantes: por um lado, os ministros dos países mais interessados no projecto, reagiram com aplausos. Só que ao mesmo tempo os seus embaixadores tiveram uma reacção de pânico, contestando que a decisão pudesse ser tomada por maioria qualificada. A Espanha, considerando-se violentada pela presidência portuguesa e não poupando críticas a Mário Lino, anunciou desde logo que impugnaria a decisão.

De facto, a regra para a aprovação de “conclusões do Conselho”, como era o que estava em causa, é a unanimidade. Este é um acto que sai das regras normais dos Tratados, o que obriga ao assentimento de todos os Estados membros. Mas a presidência apoiou-se no facto de o acto legislativo subsequente – que garantirá a transposição do acordo político de 29 de Novembro para o direito comunitário - apenas necessitar da maioria qualificada, para impôr a mesma regra de decisão para as conclusões políticas que o precedem. Os serviços jurídicos do Conselho de ministros da UE validaram esta interpretação, mas o seu parecer é largamente controverso.

Vários países, que pretendem preservar a unanimidade neste tipo de decisões de modo a contornar pontualmente a maioria qualificada – e, sobretudo, contrariar a Comissão Europeia em matérias cuja regra de decisão é a maioria qualificada, como é o caso da política comercial, por exemplo – reagiram vivamente contra o que consideraram um precedente muito perigoso. O ministro francês dos transportes, Dominique Bussereau - que se congratulou com o acordo sobre o Galileo, mas os respectivos diplomatas foram os primeiros a contestar a legalidade da decisão - reconheceu que o precedente iria “abrir um belo debate jurídico-político”.

A presidência acabou por se livrar de apuros pelo facto de, no dia seguinte, a Espanha se ter associado à decisão dos seus vinte e seis parceiros, mediante uma “clarificação” do texto. O que permitiu anular a decisão por maioria qualificada e substitui-la por outra igual decidida por unanimidade.

O ataque de mau humor de Mário Lino acabou assim por não ter consequências. Melhor: ao forçar o isolamento da Espanha, o ministro poderá muito bem ter provocado um sobressalto dos seus responsáveis e o seu regresso às negociações, conseguindo um belo sucesso para a presidência.

Galileo I: o acordo

2007-12-03T17:10:00.000+01:00

A luz verde dos países europeus ao sistema de radio-navegação por satélite Galileo - concorrente do GPS americano - constitui um sucesso incontestável da presidência portuguesa da UE. Primeiro, a presidência conseguiu um acordo no dia 23 de Novembro sobre o encaixe de 2.400 milhões de euros suplementares no orçamento comunitário (em complemento dos 1.000 já previstos) para permitir o seu lançamento, depois do fracasso de uma tentativa de financiamento privado; depois, arrancou nos dias 29 e 30 um acordo sobre a partilha do mercado do projecto, que permitiu contentar todos os países com aspirações no domínio aeroespacial.

Sem estas decisões, o Galileo estava em risco de ser definitivamente enterrado, o que deveria ser confirmado na cimeira de lideres de 14 de Dezembro. Isto porque depois dos atrasos acumulados ao longo de cinco anos, o projecto deixaria de fazer sentido quando os americanos prevêem tornar operacional em 2011-2012 a terceira geração do GPS, com um grau de precisão de posicionamento equivalente à do Galileo, ou seja, menos de um metro – contra 10 a 20 metros do GPS actual.

O Galileo está assim em vias de permitir à Europa dar um novo salto tecnológico, criar dezenas de milhar de empregos, e garantir a sua independência estratégica numa altura em que a Russia, China e India estão igualmente a investir em força neste sector.

Não foi fácil lá chegar. Desde que a ideia foi lançada em 1999, o projecto começou por ser bloqueado pelos países mais “atlantistas”, liderados pelo Reino Unido e Holanda, que, incitados pelos Estados Unidos, arrastaram durante vários anos os pés relativamente ao lançamento de um concorrente directo do GPS. Depois, este e outros países recusaram desenvolver o projecto com fundos públicos, exigindo o recurso ao sector privado. Dois consórcios de empresas concorrentes que se apresentaram a concurso foram obrigados a juntar-se num só (EADS, Thales, Alcatel (França), Finmeccanica (Itália), Aena, Hispasat (Espanha), Inmarsat (Reino Unido) e TeleOp (Alemanha) de maneira a evitar rivalidades nacionais e garantir que todos teriam a sua fatia do bolo. O consórcio acabou no entanto por recusar assumir os riscos financeiros do projecto, exigindo uma garantia pública.

Uma vez abandonada a opção do financiamento privado em Maio passado, as discussões centraram-se desde então em saber como encaixar no orçamento comunitário um montante adicional e inesperado de 2.400 milhões de euros. Apesar de a totalidade deste montante poder sair da agricultura – em resultado de despesas orçamentadas mas não utilizadas devido à alta dos preços dos cereais – ou seja, sem implicar nem mais um euro de contribuições nacionais para Bruxelas, o acordo demorou a fazer o seu caminho. Por um lado, porque os países mais restritivos no plano orçamental (Reino Unido, Alemanha, Holanda, Suécia) consideravam esta transferência de verbas um precedente perigoso, e preferiam que as “sobras” fossem devolvidas às capitais.

O grande problema foi no entanto colocado pela Alemanha, que preferia um financiamento directo pelos países interessados, que dividiriam assim os benefícios industriais e comerciais do Galileo entre as suas empresas. Berlim temia que num ambiente de livre concorrência, a sua industria aeroespacial, que começa praticamente a dar os primeiro passos, fosse preterida em favor das empresas francesas, muitíssimo mais competitivas, que poderiam assim arrebanhar o essencial dos mercados. Os alemães votaram aliás sozinhos contra a solução orçamental.

Menos de uma semana depois, no conselho de ministros dos transportes da UE, o acordo final foi selado, desta vez com o apoio da Alemanha, graças a uma partilha minuciosa do mercado. Ou seja, para garantir trabalho para todas as empresas do sector, grandes ou pequenas, o projecto foi dividido em seis segmentos: satélites, lançadores, software, antenas em terra, centros de controle e gestão do conjunto. A regra adoptada é que nenhuma empresa poderá liderar mais de dois destes segmentos, e será obrigada a sub-contratar no exterior pelo menos 40 por cento do contrato (embora não às suas filiais). As empresas “chefe de grupo” poderão no entanto participar nos 40 por cento de trabalho sub-contratado nos outros segmentos.

Mesmo que os especialistas neguem – como negam –, esta é uma aplicação um pouco peculiar das regras comunitárias da concorrência. É certo que a legislação europeia prevê excepções às regras e a possibilidade de ajustes directos na atribuição de mercados públicos, mas nunca como agora um mercado foi tão detalhadamente partilhado. Os especialistas garantem que não é possível saber de antemão quem é que conseguirá apanhar qual mercado, mas também reconhecem, por exemplo, que só a EADS Astrium (França, Alemanha, Reino Unido) estará em condições de fabricar os satélites; que a Arianespace (França), cujo operador industrial é igualmente a EADS, deverá ficar com os “lançadores”; que o controle em terra deverá ser desenvolvido pela Thales Alenia Space (França, Itália); que a Thales deverá ficar igualmente com o controle do sinal; ou que a TAS (Itália) poderá arrebanhar o software.

Há quem pense que esta decisão constitui "um sinal do que aí vem: uma tendência para a reequilibragem do projecto europeu a favor dos grandes países".

Mas vamos ser optimistas: o Galileo é um grande projecto europeu que, espero não me enganar, beneficiará toda a Europa. Cá estaremos para o avaliar.

PS: Tenho de me penitenciar por ter deixado este blog um pouco desactivado, mas confesso que a cobertura europeia a "full-time" - ou melhor, "triple-time" - não deixa grande espaço para o Eurotalk, com grande pena minha. Espero, ao menos, que tenham seguido a actualidade europeia através do Publico e prometo voltar com maior regularidade

Salvou-se a honra, o Tratado de Lisboa e a Cimeira de Bruxelas

2007-11-14T20:57:00.001+01:00

A presidência portuguesa da UE decidiu que a próxima cimeira de lideres dos Vinte e Sete vai durar apenas um dia: 14 de Dezembro, em vez de 13 e 14 como estava previsto há mais de um ano.

Assim, os chefes de Estado ou de governo vão poder deslocar-se a Lisboa no dia 13 para assinar o novo Tratado europeu e voltar calmamente para casa depois do almoço que será oferecido por José Sócrates. Ou seja, já não precisam de ir a correr para Bruxelas para participar na cimeira que, como de costume, deveria arrancar às 17 horas.

Este programa tinha suscitado uma forte polémica pelo facto de dar uma ideia de perca de tempo, dinheiro e de aumento da poluição em resultado da multiplicação das deslocações aéreas. Sócrates, que o concebeu, chegou a avançar a possibilidade de realizar a cimeira em Lisboa, em vez de Bruxelas, para simplificar as coisas, mas, sobretudo, terminar a presidência portuguesa da UE em beleza. Os belgas disseram que não, lembrando que o Tratado de Nice obriga à realização de todas os encontros regulares de lideres em Bruxelas.

A pressão começou a crescer para evitar a coincidência dos dois acontecimentos no mesmo dia e poupar aos lideres um vaivém entre as capitais. O que deu origem a sugestões como a assinatura do Tratado em Bruxelas imediatamente antes da cimeira – podendo chamar-se na mesma Tratado de Lisboa – ou em Lisboa mas pelos ministros dos negócios estrangeiros dos Vinte e Sete e uma semana antes, à margem da cimeira entre a UE e África.

Com a decisão da presidência de realizar a cimeira apenas no dia 14, ficou tudo resolvido. Os lideres vão na mesma a Lisboa e a Bruxelas, só que em dois dias diferentes, o que lhes permitirá dissipar a imagem de poluidores e perdulários (será?). E, sobretudo, sobretudo, Sócrates terá a sua festa do Tratado em Lisboa, com uma boa fotografia para a posteridade.

Nacionalistas III

2007-11-14T17:56:00.000+01:00

Nova reviravolta na saga dos nacionalistas no Parlamento Europeu: afinal o grupo de extrema-direita ITS desfez-se mesmo, por falta de quorum. A dissolução, anunciada hoje em sessão plenária do PE, em Estrasburgo, foi largamente aplaudida pelos deputados da generalidade das outras famílias políticas.

A zanga entre os 23 membros do grupo não se limitou à disputa entre os cinco membros do partido da Grande Roménia e a italiana Alessandra Mussolini a propósito dos romenos de origem cigana em Itália. Pelos vistos, o ambiente interno não era dos melhores: os romenos afirmam que nunca se sentiram bem no grupo, quanto mais não seja porque são contra quaisquer alterações de fronteiras, quando os belgas flamengos do Vlaams Belang são defensores acérrimos da independência da Flandres e consequente desaparecimento da Bélgica.

Bruno Gollnisch, o presidente do Grupo ITS deu tudo por tudo nos últimos dias para manter os cinco romenos e garantir assim o número mínimo de deputados exigido para a continuação do grupo (20). Sem sucesso: os cinco insistiram em sair, mesmo depois de Alessandra Mussolini ter anunciado na segunda-feira que se retirava. Gollnisch acusa agora os romenos de ter provocado toda a polémica para reforçar a sua posição na perspectiva das eleições europeias previstas no país na próxima semana.

Na terça-feira à noite, Jean-Marie Le Pen, presidente da Frente Nacional francesa, já se tinha irritado contra os seus parceiros de grupo, acusando-os de “falta de lealdade”. Por sua vez o austríaco Hans-Peter Martin acusou Le Pen de lhe ter feito um manguito. Isto, ao microfone do hemiciclo, segundo conta a agência AFP.

O desaparecimento do grupo ITS diminuirá os apoios, nomeadamente financeiros, a que os seus membros tinham direito, em conjunto com uma parte do seu tempo de palavra nas sessões plenárias.

“A internacional dos ultranacionalistas deixou de existir e já não poderá utilizar o dinheiro dos contribuintes europeus para as suas campanhas xenófobas e neo-fascistas”, congratulou-se o presidente do grupo socialista, o alemão Martin Schulz.

Para o chefe dos liberais, o britânico Graham Watson, a implosão do grupo ITS “é o resultado da sua própria filosofia que coloca todos os estrangeiros num molde único e encoraja propósitos xenófobos e racistas que não têm lugar na União Europeia”. E conclui: “a ironia de ter sido um Mussolini a destruir a coerência do grupo de extrema-direita será notada por todos os europeus de Bucareste a Brindisi”.

O programa europeu de Nicolas Sarkozy

2007-11-13T17:03:00.000+01:00

(tinha-me esquecido de pôr um titulo neste post. As minhas desculpas)

Vale a pena ler o discurso que Nicolas Sarkozy fez hoje no Parlamento Europeu. Aqui estão expressas algumas das grandes linhas do que vai ser o debate na UE nos próximos meses. Goste-se ou não, como disse o próprio Sarkozy é o regresso da política ao debate europeu. Boa leitura

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Allocution du Président de la République devant le Parlement européen

Strasbourg, le mardi 13 novembre 2007

Monsieur le Président du Parlement européen,
Mesdames et Messieurs les députés,
Monsieur le Président de la Commission,
Mesdames et Messieurs,

Je vous remercie de m’avoir invité à prendre la parole devant vous, dans ce lieu où bat le cœur démocratique de l’Europe.

Je vous remercie de me donner l’occasion de le faire maintenant, au moment où, après avoir semblé vaciller, l’Europe se ressaisit et repart de l’avant.

Je vous remercie de me permettre de renouveler devant vous l’engagement européen de la France et de vous dire que le « non » à la Constitution européenne n’était pas pour le peuple français l’expression d’un refus de l’Europe mais l’expression d’une plus grande exigence à son égard.

Depuis le commencement, la construction européenne est portée par une espérance qu’elle a nourrie et qu’elle a fait grandir. Les peuples attendent maintenant qu’elle soit à la hauteur de cette espérance. C’est une espérance de paix, de fraternité et de progrès. C’est une espérance qui est née des grandes tragédies du XXe siècle, du sang et des larmes versés par des millions d’hommes, de femmes et d’enfants, de leurs souffrances. C’est l’espérance que plus jamais les peuples européens ne se feront la guerre, que plus jamais l’on ne verra sur le sol européen les entreprises de conquêtes, de domination et d’extermination qui ont mené les nations européennes au bord de leur anéantissement matériel et moral.

Si l’idée européenne a pu naître, c’est parce qu’un jour de grands européens se sont tendus la main par-dessus les frontières pour lesquelles tant d’hommes étaient morts et que les peuples qui avaient trop souffert les ont suivis en décidant que l’amitié valait mieux que la haine.

Si la construction européenne est devenue possible, c’est parce que les peuples européens, horrifiés de ce qu’ils avaient fait, ne voulant plus se battre sachant au fond d’eux-mêmes qu’une nouvelle guerre leur serait fatale, choisirent de s’aimer, de se comprendre, de travailler ensemble à se forger une destinée commune.

Il faut prendre la construction européenne pour ce qu’elle est pour les peuples de toute l’Europe : l’expression d’une exigence spirituelle, morale et politique.

La construction européenne, c’est l’expression d’une volonté commune des peuples de l’Europe qui se reconnaissent des valeurs et une civilisation commune et qui veulent les maintenir vivantes. C’est l’expression d’une volonté commune des peuples de l’Europe qui se reconnaissent des intérêts communs et qui veulent les faire prévaloir. C’est l’expression d’une volonté commune des peuples de l’Europe qui ont choisi de faire passer ce qui les rapproche avant ce qui les oppose.

L’Europe, ce ne peut pas être qu’une machine, une machine administrative, une machine juridique, une machine à édicter des normes, des règlements, des directives, une machine à fabriquer des contraintes, des règles, des procédures.

Elle ne peut pas être tenue à l’écart de la vie, à l’écart des sentiments et des passions humaines.

L’Europe n’est une réalité, l’Europe n’a une chance d’exister pleinement que si pour des millions d’hommes et de femmes elle est vivante, si elle parle à leur cœur, si elle est pour eux l’espoir d’une vie, d’un monde meilleur, si elle est un grand idéal, une grande promesse.

L’Europe se fera avec les peuples, elle ne se fera pas sans eux, elle ne se fera pas contre eux.

Quand les peuples disent « non », il ne faut pas se dire que les peuples ont tort, il faut se demander pourquoi les peuples ont dit « non ».

Nous savons tous que le « non » français et le « non » néerlandais à la Constitution européenne exprimaient bien davantage que le refus d’un texte, aussi important fût-il.

Nous savons tous que ce refus n’était que le signe le plus visible d’une profonde crise de défiance envers l’Europe qui depuis longtemps gagnait les âmes et les cœurs des Européens.

Tous ceux qui aiment l’Europe, tous ceux qui la veulent de toutes leurs forces ont bien compris qu’ils devaient prendre au sérieux ce « non » de deux peuples fondateurs, de deux peuples qui ont toujours fait le choix de l’Europe, de deux peuples qui sont parmi ceux qui ont fait le plus d’efforts sur eux-mêmes pour que l’Europe ne soit pas seulement un rêve mais qu’elle devienne une réalité.

Dans ce « non » il y avait une angoisse, il y avait une déception qui étaient partagées par des millions d’hommes et de femmes en Europe qui s’étaient mis à désespérer de l’Europe parce qu’ils avaient le sentiment qu’elle ne les protégeait plus, qu’elle était devenue indifférente aux difficultés de leur vie, qu’elle ne s’adressait plus à eux.

Si tant d’hommes et de femmes qui avaient tant cru en l’Europe s’étaient mis à douter, c’est qu’à leurs yeux, elle avait cessé d’être une promesse pour devenir une menace.

Il leur semblait que l’Europe était devenue une machine.

Ces « non » furent désastreux. Ils ont plongé l’Europe dans la crise la plus grave de son histoire. Mais cette crise qui pouvait défaire l’Europe pouvait aussi lui être salutaire si elle amenait tous ceux qui étaient indéfectiblement attachés à sa cause à réfléchir sur les raisons de cette désaffection et sur les finalités de cette extraordinaire expérience humaine que nul auparavant n’avait tentée.

Depuis la création de la Communauté Européenne du Charbon et de l’Acier, ce qui a été accompli est prodigieux, si l’on veut bien se souvenir de ce qu’était alors l’Europe, son malheur, ses ruines, sa faiblesse économique et politique.

Nous sommes tous ici les représentants de peuples qui se sont haïs, qui ont cherché à se détruire, qui se sont combattus pendant des siècles.

Au commencement, Paul Henri Spaak, ce grand européen, qui fut le premier Président de la première assemblée parlementaire européenne, avait dit : « Sans rien oublier – car ce serait une profanation – nous avons décidé de tenter la grande aventure qui doit, si elle réussit, nous permettre de sauver ce que nous avons en commun de plus cher et de plus beau. ».

Et pendant plus d’un demi-siècle cette grande aventure a continué. Malgré les obstacles qui apparaissaient insurmontables, malgré les difficultés innombrables, pas à pas l’unité de l’Europe s’est forgée.

Les assemblées parlementaires qui se sont succédé y ont joué un rôle décisif. C’est en elles que l’Europe a rencontré la démocratie.

Qu’il me soit permis de rendre hommage à tous ceux qui y ont siégé. Ils ont été les représentants des citoyens de l’Europe, dans toute leur diversité, avec la différence de leurs opinions, de leur sensibilité.

Cette diversité, ces différences nous ne devons pas les redouter, nous devons au contraire les respecter comme notre plus grande richesse et comme le fondement même de la démocratie. La démocratie, c’est le débat. C’est la pluralité des points de vue. C’est le contraire d’un système où tout le monde est obligé de penser la même chose.

Je crois à la démocratie, à l’ouverture d’esprit, au respect des idées de l’autre, à la force de conviction qui sont les valeurs de votre assemblée. Je crois à l’échange. Je crois à la discussion. C’est la raison pour laquelle j’ai toujours préféré la règle de la majorité à celle de l’unanimité.

Car l’unanimité condamne aux marchandages. L’unanimité, c’est le système qui permet à quelques uns d’imposer leur loi à tous les autres. L’unanimité, c’est la certitude qu’on ne décidera jamais rien de grand, d’audacieux, qu’on ne prendra jamais aucun risque.

L’unanimité, c’est l’impuissance. C’est l’impossibilité d’agir. C’est aussi l’impossibilité de revenir sur ce qui a été décidé. C’est l’impossibilité pour une nouvelle majorité de changer ce qu’une autre majorité a fait. C’est pour cela que j’ai soutenu l’extension de la règle de la majorité dans le traité simplifié.

Je crois à la démocratie. Je crois que l’Europe doit être la plus démocratique possible. C’est pourquoi j’ai toujours considéré que l’on ne rendait pas service à la cause de l’Europe en récusant le débat, en taisant les divergences, en étouffant les critiques.

J’ai toujours pensé qu’il fallait à l’Europe plus de débat, plus de démocratie et au fond plus de politique et non pas moins.

Je suis convaincu que c’est parce qu’il n’y avait plus assez de débat, de démocratie et de politique dans l’Europe que tant d’hommes et de femmes s’en sont détachés.

Si l’Europe a pu sortir du blocage où l’avait plongé l’échec du projet de Constitution européenne, c’est bien parce qu’au Sommet de Bruxelles les chefs d’État et de gouvernement conscients de ce qu’ils avaient le sort de l’Europe entre leurs mains ont pris une décision politique. A Bruxelles ce jour là, la volonté politique a balayé tous les obstacles qui paraissaient jusque là insurmontables.

La politique, c’était de prendre acte de l’échec du projet de Constitution.

La politique, c’était de proposer aux Français qui avaient voté « non » de négocier un traité simplifié pour débloquer l’Europe sans passer par le référendum et de faire ratifier ce choix par l’élection présidentielle.

La politique, c’était pour les pays qui avaient déjà ratifié le projet de Constitution d’accepter de rouvrir les négociations sur un autre projet moins ambitieux.

La politique, c’était de vouloir surmonter les divergences de points de vue et d’intérêts pour parvenir à un accord plutôt que de laisser la crise européenne s’aggraver.

Le traité simplifié, c’est une victoire politique de l’Europe sur elle-même. C’est une victoire de la conscience européenne qui s’exprime dans la politique.

Cette victoire était décisive pour sortir du blocage. L’erreur serait de croire qu’elle a tout résolu et que plus aucune question ne se pose. Le traité simplifié résout la crise institutionnelle. Il ne résout pas la crise morale et politique de l’Europe. Il permet à l’Europe de décider et d’agir. Mais il ne dit pas dans quels buts, avec quelles finalités. Il ne dit pas ce que sera l’Europe de demain, comment elle contribuera à améliorer la vie des citoyens. Il ne donne pas de raisons à ceux qui avaient cessé de croire en l’Europe de reprendre confiance en elle.

La question institutionnelle est réglée. Il reste à régler les questions politiques. Il faut les poser sans crainte, en débattre sans tabou.

L’Europe a choisi la démocratie, et dans une démocratie il faut pouvoir débattre de tout : de la politique monétaire, de la politique budgétaire, de la politique commerciale, de la politique industrielle, de la politique fiscale, de toutes les politiques quelles qu’elles soient.

L’Europe a choisi la démocratie, et dans une démocratie nulle indépendance ne peut se confondre avec une irresponsabilité totale. Nul ne peut se prévaloir de l’indépendance de son statut pour se dispenser d’avoir à rendre des comptes, à s’expliquer, à être contrôlé.
Dans une démocratie, la responsabilité politique est un principe essentiel.

Dans la démocratie européenne, il faut pouvoir discuter des finalités et des objectifs de l’Europe. C’est pourquoi j’ai proposé que soit créé un comité des sages pour réfléchir à l’avenir et pour que nous puissions débattre tous ensemble des différents futurs possibles de l’Europe. Pour que nous puissions ensemble dessiner le visage et les contours de l’Europe de demain. Comment sinon demander aux peuples d’Europe d’avoir confiance dans l’avenir de l’Europe ?

Dans la démocratie européenne il faut pouvoir débattre de l’identité européenne et des identités nationales. Il faut pouvoir discuter de la manière dont l’Europe construit son identité et la défend. Il faut pouvoir discuter de la manière dont l’Europe protège les identités nationales qui sont la plus grande richesse de l’Europe.

Nous ne devons pas avoir peur des identités. Chercher à préserver son identité ce n’est pas une maladie. C’est quand les identités se sentent menacées, quand elles se sentent attaquées qu’elles se crispent et qu’elles deviennent dangereuses.

Les peuples européens traversent une crise identitaire très profonde. C’est une crise qui est à la fois dans les nations et dans cette idée de la civilisation que tous les Européens ont en commun et qui fait la véritable unité de l’Europe. C’est une crise qui est liée à la globalisation et à la marchandisation du monde.

Commencer l’Europe par l’économie, par le charbon et par l’acier, par le commerce, ce fut le coup de génie des pères fondateurs. Mais la politique a pris trop de retard sur l’économie, et la culture plus encore.

Dans un monde menacé d’uniformisation, dominé par la technique, où les valeurs marchandes tendent à l’emporter sur toutes les autres, l’Europe ne peut être l’Europe aux yeux de tous les hommes que si elle défend des valeurs spirituelles et des valeurs de civilisation, que si elle rassemble toutes ses forces, toute son énergie pour défendre la diversité culturelle.

L’Europe doit faire en sorte de ne pas être vécue comme une menace contre les identités mais comme une protection, comme un moyen de les faire vivre, comme un multiplicateur de puissance et de rayonnement dans l’ordre de la pensée et de la culture, comme dans l’ordre matériel et dans l’ordre politique.

Dans l’ordre moral aussi. Car les droits de l’homme font partie de l’identité européenne. Partout dans le monde, chaque fois qu’une femme est opprimée, qu’un enfant est martyrisé, qu’un homme est persécuté, qu’un peuple est asservi, l’Europe doit se trouver à ses côtés. Parce que c’est ainsi qu’elle sera fidèle à elle-même.

Dans la démocratie européenne que nous voulons construire, le mot protection ne doit pas être banni. Si nous ne voulons pas qu’un jour les peuples exaspérés d’être victimes de la concurrence déloyale et des dumpings réclament de nouveau le protectionnisme et la fermeture, nous devons être capables de débattre de ce que pourrait être une véritable préférence communautaire. Nous devons être capables de faire autant pour nous protéger que ce que font les autres. Nous devons être capables de nous doter des mêmes moyens d’agir que tous les autres. Si les autres nations ont le droit de se défendre contre les dumpings, pourquoi pas l’Europe ? Si tous les pays ont des politiques de change, pourquoi pas l’Europe ? Si d’autres nations peuvent réserver une part de leurs marchés publics à leurs PME, pourquoi pas l’Europe ? Si d’autres nations mettent en œuvre des politiques industrielles, pourquoi pas l’Europe ?
Si les autres défendent leurs agriculteurs, pourquoi l’Europe ne défendrait-elle pas les siens ?

L’Europe ne veut pas du protectionnisme mais elle doit réclamer la réciprocité.
L’Europe ne veut pas du protectionnisme mais elle a le devoir d’assurer son indépendance énergétique et son indépendance alimentaire.

L’Europe veut être exemplaire dans la lutte contre le réchauffement climatique, mais l’Europe ne peut pas accepter la concurrence déloyale des pays qui n’imposent aucune contrainte écologique à leurs entreprises.

L’Europe est attachée à la concurrence. Mais l’Europe ne peut pas être seule au monde à en faire une religion. C’est pourquoi au sommet de Bruxelles il a été décidé que la concurrence était pour l’Europe un moyen et non une fin en soi.

L’Europe a fait le choix de l’économie de marché et du capitalisme. Mais ce choix n’implique ni celui du laissez-faire absolu, ni l’acceptation des dérives d’un capitalisme financier qui fait la part belle aux spéculateurs et aux rentiers plutôt qu’aux entrepreneurs et aux travailleurs.
Le capitalisme européen a toujours été un capitalisme d’entrepreneurs, un capitalisme de production plutôt qu’un capitalisme de spéculation et de rentes.

L’Europe a un rôle à jouer dans la nécessaire moralisation du capitalisme financier dont les citoyens du monde entier ne supportent plus les excès.
Beaucoup de ceux qui dans le monde ont placé leur espérance dans l’Europe attendent d’elle qu’elle prenne la tête de ce combat.

Sur tous ces sujets nous avons tous des idées et des points de vue différents. Ce n’est pas une raison pour ne pas en parler. Bien au contraire. Nous devons en débattre jusqu’à ce que nous ayons réussi à rapprocher assez nos points de vue pour pouvoir bâtir une politique commune. Car si nous n’acceptons de discuter que des sujets sur lesquels tout le monde est d’accord, alors la crise de l’Europe n’est pas derrière nous mais devant nous.
Tous ces sujets seront au cœur des priorités de la Présidence française.

Il y a bien d’autres sujets dont nous allons devoir débattre.
Il y a bien sûr la refondation de la politique agricole commune après 2013.
Il y a la question de la fiscalité écologique.
Il y a celle des énergies renouvelables et des économies d’énergie.
Il y a celle de la défense, car comment l’Europe pourrait-elle être indépendante, comment pourrait-elle avoir une influence politique dans le monde, comment pourrait-elle être un facteur de paix et d’équilibre si elle n’était pas capable d’assurer elle-même sa défense ?

Que signifie pour chacun d’entre nous notre engagement européen si nous ne sommes pas capables de débattre de la construction d’une défense européenne et de la rénovation de l’alliance atlantique ?
Que signifie notre engagement européen si chacun d’entre nous n’est pas capable de faire un effort pour sa propre défense et pour la défense de tous ?

Depuis le traité de la CECA jusqu’au traité simplifié, les peuples européens ont tissé entre eux une solidarité dont il faut tirer les conséquences sous peine de la voir un jour ou l’autre se déliter.
Cette solidarité, elle se manifeste dans la politique régionale.
Cette solidarité, elle doit s’exprimer dans la défense. Elle doit s’exprimer aussi dans la politique de l’immigration. Dans une Europe où la circulation est libre entre les Etats membres, cette politique ne peut être qu’une politique commune. On ne peut pas appartenir à l’espace Schengen et régulariser ses sans papiers sans demander l’avis des autres.
On ne réconciliera pas les citoyens avec l’Europe si l’Europe, au lieu de contribuer à la maîtrise des flux migratoires, apparaît comme rendant cette maîtrise impossible.

Lorsque j’ai été élu Président de la République je me suis fixé comme priorité de remettre la France au cœur de la construction européenne. J’ai voulu que la France surmonte ses doutes en s’engageant davantage dans l’Europe, mais dans une Europe où la politique reprendrait ses droits, dans une Europe où la France ne réussirait pas toujours à emporter la décision mais où elle pourrait toujours faire valoir son point de vue.

C’est ce que je me suis efforcé de faire. C’est ce que je continuerai à faire.

C’est ce que j’ai fait en renouant le dialogue avec les institutions communautaires et je remercie le Président Barroso de la relation de confiance qu’il a permis d’établir entre la France et la Commission Européenne. La politique de la France c’est de travailler étroitement et en toute confiance avec les institutions européennes.
C’est ce que j’ai fait lorsque je me suis rendu devant les Ministres des Finances de la zone Euro pour expliquer la politique française.
C’est ce que j’ai fait en portant l’idée du traité simplifié.
C’est ce que j’ai fait en me rendant à Berlin dès le jour de mon investiture pour bien montrer l’importance pour l’avenir de l’Europe de l’amitié entre la France et l’Allemagne.
C’est ce que j’ai fait en déployant tous mes efforts pour convaincre l’Angleterre de signer le traité simplifié. Parce que l’Europe a besoin de l’Angleterre.
C’est ce que j’ai fait en m’engageant fortement dans le dialogue avec les pays de l’Est qui avaient parfois le sentiment qu’on ne les écoutait pas assez.
C’est ce que j’ai fait en proposant l’Union de la Méditerranée parce que je suis convaincu qu’en tournant le dos au Sud l’Europe ne tournerait pas le dos à son passé mais à son avenir. Parce que je suis convaincu qu’il faut unir les pays de la Méditerranée entre eux, non seulement parce qu’une part du destin de l’Europe et de la paix du monde se jouent là, mais aussi pour qu’un jour le grand rêve de l’Eurafrique puisse devenir une réalité.
Ce que le processus de Barcelone a engagé, ce que la politique de voisinage a permis, doit être amplifié. Le moment est venu d’aller encore plus loin, de mobiliser encore plus les énergies, d’engager des coopérations encore plus étroites dans cette région du monde à laquelle nous devons tant et dont les drames, les joies et les peines nous concernent si directement.

Mais j’ai entrepris davantage : j’ai voulu que la France puisse de nouveau entraîner la croissance européenne, qu’elle puisse de nouveau contribuer au dynamisme de l’Europe et à sa prospérité. Car lorsque la France va bien, c’est l’Europe tout entière qui en tire profit. Lorsque la France va mieux, l’Europe aussi va mieux.

Nul en Europe n’a intérêt à une France affaiblie, incapable de trouver en elle les ressorts de la croissance. Nul en Europe n’a intérêt à une France en déclin, à une France qui doute d’elle-même, qui a peur de l’avenir.

J’ai engagé une politique de réformes qui n’a pas de précédent depuis 1958. Ces réformes, elles représentent un effort considérable. C’est l’intérêt de l’Europe qu’elles réussissent. Ce n’est pas l’intérêt de l’Europe qu’elles échouent. C’est grâce à ces réformes, si elles réussissent – et elles réussiront – que la France assainira ses finances publiques, qu’elle respectera ses engagements. Ces réformes les Français les ont approuvées. Je leur ai tout dit avant les élections pour pouvoir tout faire après. Ces réformes je les mènerai jusqu’au bout. Rien ne me détournera de mon objectif. C’est le meilleur service que je puisse rendre à l’Europe.

Mesdames et Messieurs les députés,
Dans cette ville de Strasbourg si chère au cœur des Français et désormais indissociablement liée dans l’esprit de tous les Européens à votre Assemblée dans laquelle s’incarne la démocratie européenne,
Au sein de votre Parlement qui sait si bien faire vivre le débat démocratique dans le respect de la diversité des opinions, des convictions et des croyances,
Ici à cette tribune où elle s’exprima tant de fois, j’ai une pensée pour Simone Veil qui fut en 1979 la première présidente de la première assemblée parlementaire européenne élue au suffrage universel direct.

Qu’il me soit permis de lui rendre hommage pour sa contribution à la cause de l’Europe et pour sa contribution à la cause des femmes. Elle s’est battue pour qu’on respecte leurs droits, pour qu’on respecte leur dignité et votre Parlement a toujours été fidèle à cette ligne de conduite.
Nul n’oubliera ce qu’elle a fait.
Nul n’oubliera non plus ces mots forts qu’elle prononça lors de son premier discours de Présidente :
« Quelles que soient nos différences de sensibilité, je pense que nous partageons la même volonté de réaliser une communauté fondée sur un patrimoine commun et un respect partagé des valeurs humaines fondamentales. C’est dans cet esprit que je vous invite à aborder fraternellement les travaux qui nous attendent ».
Ces mots, je les fais miens.

Elle déclara aussi : « Tous les Etats de la communauté sont, aujourd’hui, confrontés à trois défis majeurs, celui de la paix, celui de la liberté, celui du bien-être, et il semble bien que la dimension européenne soit seule en mesure de leur permettre de relever ces défis. »
Ces mots aussi je les fais miens, car ces défis sont encore les nôtres. Ces défis sont ceux que les citoyens attendent que l’Europe relève.
Nous n’avons plus de temps à perdre pour les relever.
Nous n’avons plus de temps à perdre pour faire en sorte que les peuples puissent reprendre confiance dans l’Europe.
Nous en avons déjà trop perdu.

Nacionalistas II

2007-11-12T18:40:00.001+01:00

Continuando o post anterior, afinal foi Alessandra Mussolini que decidiu sair do grupo de extrema-direita - Identidade, Tradição, Soberania - do Parlamento Europeu. O que, em princípio, deverá permitir ao ITS continuar a existir... se os cinco membros romenos aceitarem continuar.

A saída de Alessandra Mussolini foi fortemente impulsionada, e trabalhada na sombra, pelo presidente do grupo, o francês Bruno Gollnisch, membro da Frente Nacional de Jean-Marie Le Pen. Isto, esperando conseguir guardar os cinco romenos, essenciais para manter o número mínimo de deputados necessário para garantir a sobrevivência do grupo parlamentar.

Alessandra Mussolini explicou numa carta enviada na segunda-feira ao presidente do PE que decidiu sair por causa "das declarações insultuosas e utilizadas como pretexto por Corneliu Vadim Tudor", o lider dos cinco eurodeputados romenos do ITS e autor do comunicado de imprensa anunciando o abandono do grupo que citei no último post.

"Acusar de xenofobia e de intolerância alguém que, como eu, não fez mais do que denunciar acontecimentos que fazem parte da crónica negra da Itália dos últimos anos (...) significa que se perderam os argumentos".

E a neta de Benito Mussolini continua: "é um grave problema para mim, e não para Tudor, se centenas de romenas vêm prostituir-se nas ruas italianas. É um grave problema para mim, e não para Tudor, se a violência bestial dos bandos de criminosos provenientes da Roménia matou italianos". É por causa do "laxismo de todos os homens políticos romenos que a situação em Itália se tornou insustentável", conclui.

Zangaram-se os nacionalistas

2007-11-08T16:32:00.000+01:00

Os cinco eurodeputados do partido da Grande Roménia decidiram retirar-se do grupo parlamentar de extrema-direita do Parlamento Europeu - Identidade-Tradição-Soberania (ITS) -, devido aos insultos contra o seu país feitos pela sua colega italiana de bancada, Alessandra Mussolini (Obrigada Bernardo :-).

Desta forma, o grupo parlamentar de extrema-direita do PE que foi criado em Janeiro com 23 membros, deixa de ter o número mínimo de deputados para poder continuar a existir (20 deputados originários de cinco Estados membros). O que significa que terá de se desfazer, com tudo o que isso implica de perda de benefícios para os seus eleitos de partidos como o Front National francês, o Vlaams Belang belga ou o FPO austríaco.

Eis alguns extractos do comunicado de imprensa emitido esta tarde pelos deputados romenos do grupo ITS (tradução minha):

"A direcção do partido “Grande Roménia” tomou nota, com indignação, das declarações anti-romenas da deputada italiana Alessandra Mussolini. Entre os inúmeros insultos que esta pessoa dirigiu contra o povo romeno, há um publicado num jornal romeno de 2 de Novembro de 2007: ‘os romenos fizeram da infracção um modo de vida. No entanto, não se trata de delitos menores, mas de crimes horríveis, que gelam o sangue nas veias’. (...)

A inconsciência com a qual esta senhora faz generalizações, dando a entender que todos os romenos vivem como infractores e fazem crimes horríveis, lembra-nos o seu avô, o ditador fascista Benito Mussolini e o seu tio, Galeazzo Ciano, que provocaram graves feridas, ainda abertas, na história do nosso povo, das quais a pior foi o Diktat de Viena de 30 de Agosto de 1940.

Sabemos bem que ninguém deve ser admoestado pelo que os seus antepassados fizeram. Mas conhecemos a existência de um velho provérbio romeno que diz: ‘quem nasce de uma gata come ratos’. (...)

Em consequência, a direcção do partido “Grande Roménia” decidiu que a totalidade dos nossos cinco eurodeputados se retiram de imediato, em sinal de protesto, do grupo político Identidade-Tradição-Soberania (...).

Somos patriotas romenos e jamais permitiremos que alguém ofenda o nosso país. Ao mesmo tempo, o partido “Grande Roménia” reafirma a sua qualidade de partido de centro-esquerda e rejeita qualquer tentativa de recrudescência do fascismo na Europa Unida.

Lembramos a esta mulher abusiva que sem o nosso partido, o grupo ITS não poderia ter sido fundado (...). Com a saída dos cinco eurodeputados romenos, que voltam a ser independentes, o grupo Identidade-Tradição-Soberania desaparece.”

Não há, por enquanto, qualquer reacção de Alessandra Mussolini

A viragem dos defensores do não

2007-11-08T08:46:00.000+01:00

Vários deputados socialistas franceses defensores do “não” à Constituição Europeia explicaram esta semana no Libération as razões da sua viragem a 180 graus, que se traduz agora no apoio ao Tratado de Lisboa.

É um curioso exercício de contorcionismo político que merece ser assinalado, porque a maioria dos argumentos utilizados já se aplicava à Constituição. Extractos (a tradução é minha).

(...)

“O Tratado de Lisboa deve ser avaliado pelo que é: um texto cujo único objecto é tentar melhorar o funcionamento das instituições da União (1). Desta forma foi suprimida a terceira parte do tratado constitucional que tinha o efeito de “gravar na pedra” o conjunto das políticas europeias mais liberais (2). Além disso, o texto agora proposto já não tem valor de constituição. Não é mais do que um tratado “modificador” clássico que altera os tratados existentes, sem os substituir. Aprová-lo não quer dizer que damos o nosso beneplácito ao conjunto da construção europeia, como implicaria implicitamente a adopção do tratado constitucional.

O tratado de Lisboa permitirá fluidificar o funcionamento da engrenagem da União, gripada por um alargamento a vinte e sete Estados membros tão mal preparado e um tratado de Nice tão mal negociado? É forçoso constatar que mesmo se os bloqueios institucionais não explicam só por si a impotência da União, as inovações do Tratado serão bem vindas: um presidente do conselho europeu eleito por dois anos, um alto representante para os assuntos externos e a política de segurança com poderes reforçados e, no seio do conselho de ministros, um novo mecanismo de votação por maioria qualificada (3). Além disso, devemos regozijar-nos pelo facto de, entre os valores citados em preâmbulo, serem acrescentados os da não-discriminação, da justiça, da solidariedade e da igualdade entre homens e mulheres (4), e que, entre os objectivos da União, seja retirada a concorrência livre e não falseada (5). Finalmente, um protocolo sobre os serviços públicos permite criar uma base jurídica para a adopção de uma directiva-quadro sobre os serviços públicos, recusada até agora pela Comissão (6).

No entanto, o contexto é igualmente determinante. O que motivou, em 2005, a nossa oposição ao tratado constitucional, foi a falta de Europa. O que justificava a nossa estratégia era que podíamos apoiar-nos no não para exigir mais Europa, onde ela é necessária. Em 2005, a esquerda francesa tinha a perspectiva de uma vitória nas eleições presidenciais (7). O que lhe teria permitido conduzir a negociação e assumir depois a presidência francesa da União que tem início em Junho. Já não é assim. O que significa que a estratégia desenvolvida na altura se tornou caduca. Houve efectivamente uma renegociação, como nós diziamos, mas foi Nicolas Sarkozy que a fez e que lhe retirou a força. Hoje é preciso votar sobre o texto, e não sobre aquele que imaginávamos. Se o Tratado de Lisboa não for adoptado, ficaremos com o Tratado de Nice, e por muito tempo” (8).

(...)

(1) Já era o caso da Constituição, sobretudo do ponto de vista da França

(2) Falso: a parte III da Constituição era simplesmente a compilação dos Tratados existentes num só texto para melhorar a coerência e visibilidade das políticas. O facto de não estar no Tratado de Lisboa não significa que desapareceu, ficou foi dispersa nos vários Tratados em vigôr

(3) Já era rigorosamente o caso da Constituição. A única diferença é que no texto anterior o alto representante para a política externa se chamava ministro dos negócios estrangeiros

(4) Já estavam na Constituição

(5) A concorrência livre e não falseada sai efectivamente dos objectivos da União (passaremos a ter uma concorrência falseada???), mas essa característica central do mercado interno é lembrada num protocolo anexo ao Tratado

(6) Há de facto um protocolo nesse sentido, mas saber se altera de facto alguma coisa é outra história

(7) Será que, afinal de contas, o não à constituição não passou de uma estrategiazinha de conquista do poder ?

(8) Já era o caso com a rejeição da Constituição

A Bélgica estragou a festa a José Sócrates

2007-10-30T14:35:00.000+01:00

Depois de ter fechado em Lisboa o acordo político sobre o novo Tratado europeu, José Sócrates decidiu que o texto final será assinado a 13 de Dezembro de manhã, no Mosteiro dos Jerónimos.

Logo a seguir, os lideres dos Vinte e Sete e respectivas comitivas, em conjunto com os presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, terão de saltar para os seus aviões e voar para Bruxelas, de modo a poderem participar na tradicional cimeira de chefes de estado ou de governo de Dezembro, que arranca à tarde.

Durante a última cimeira (18 e 19 de Outubro, em Lisboa), pelo menos a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel (na fotografia com José Sócrates), queixou-se do quebra-cabeças logístico implícito neste vaivém entre as capitais-europeias-Lisboa-Bruxelas. O que levou imediatamente o primeiro ministro português a sugerir que a cimeira se realizasse igualmente em Lisboa, ao contrário do que é a regra. Poupava-se tempo, dinheiro e emissões de CO2, justificou então a presidência portuguesa da UE.

Não são claras as razões que levaram Sócrates a marcar a assinatura para dia 13 - a menos que procurasse por essa via, precisamente, forçar a realização da cimeira em Lisboa. Isso é que era, poder encerrar a "sua" presidência europeia, a última assumida por Portugal, com um grande acontecimento mediático!

Mas não é que o seu homólogo belga lhe estragou os planos ? Pois: Guy Verhofstadt invocou o acordo firmado pelos lideres europeus em Nice, em 2000, que impôs a realização em Bruxelas de todas as cimeiras regulares da UE a partir de 2002 (e já não no país detentor da presidência europeia). Acordos são acordos e são para ser cumpridos, defenderam os belgas. E Verhofstadt disse à Agência Reuters: "A próxima cimeira terá sem qualquer dúvida de se realizar em Bruxelas". Ou seja, como de costume, no edifício Justus Lipsius (na fotografia).(A última cimeira de Outubro teve um estatuto "informal" o que permitiu a sua realização em Lisboa).

As coisas talvez fossem mais simples se o Tratado fosse assinado noutra altura. Ou melhor, do ponto de vista da racionalidade, no próprio dia 13 mas em Bruxelas, logo antes do início da cimeira de lideres. Isso, só por si, não lhe retiraria o nome de Lisboa que Sócrates tanto parece querer garantir: os Tratados tanto podem ter o nome do local onde são acordados, como o do local onde são assinados, tudo depende da decisão dos governos dos Vinte e Sete.

Mas não: o primeiro ministro está mesmo decidido a garantir que todos os eventos ligados ao Tratado decorrem em Lisboa. Essa será a melhor garantia de que a sua cara aparecerá no centro de todas as fotografias oficiais do dito, enquanto anfitrião da cerimónia solene. Talvez isso permita que o seu nome fique de alguma forma ligado à história da UE. Mesmo que para isso tenha de pôr de lado o seu discurso oficial sobre o combate às alterações climáticas...

Interesses nacionais

2007-10-24T03:56:00.000+02:00

É um fenómeno curioso, esta coisa dos interesses nacionais. Cada país tem os seus, e muitas vezes define-se por eles.

Os ingleses são os campeões dos ditos. Na última cimeira europeia, em Lisboa, os jornalistas britânicos divertiram-se a contar as vezes que o seu primeiro ministro, Gordon Brown, utilizaria a expressão “interesses nacionais”. Em duas conferências de imprensa, foram mais de 30 vezes, para assegurar que estavam bem salvaguardados no novo Tratado europeu. A boa notícia é que no meio do pensamento único da imprensa tablóide, sempre há algumas vozes discordantes – entre jornalistas, deputados ou diplomatas – e a contra-corrente do eurocepticismo ambiente.

Não foi nada disso que aconteceu com a Itália no seu combate por mais um ou dois eurodeputados. Nesse caso, a totalidade dos eleitos no PE, da esquerda à extrema-direita, e da imprensa – pelo menos aquela que tem correspondentes em Bruxelas colocou-se atrás do governo de Romano Prodi. Todos, sem excepção, gritaram indignados contra a afronta feita, imagine-se!, a um país fundador da UE. Todos, igualmente, bateram-se com igual vigor pelos interesses nacionais.

E, no entanto, Prodi tinha participado na decisão unânime dos lideres da UE quando, em Junho passado, pediram ao PE para lhes propôr uma repartição dos seus futuros 750 membros (contra 785 hoje) entre os Vinte e Sete, com base no princípio da proporcionalidade degressiva. Nessa altura, nada a dizer.

Quando o PE apareceu com uma proposta que, por via das diferenças de população, dava à Itália menos um deputado que ao Reino Unido, e menos dois que à França, caiu o Carmo e a Trindade. Ou, se quiserem, o Coliseu e a Torre de Pisa.

A vaga de indignação nacional não foi provocada pelo facto de a Itália ter perdido deputados – de facto, não perdeu relativamente aos 72 que já estavam previstos no Tratado de Nice. O problema estava no facto de ter menos deputados do que os dois países com que gosta de se comparar.

Só nessa altura – ou seja, uma semana antes da cimeira de Lisboa – é que os italianos se lembraram de invocar a questão da cidadania. O cálculo da repartição dos eurodeputados, afirmavam, devia ser feito com base nos cidadãos e não na população residente. No plano dos princípios, até podem ter razão, porque o Tratado afirma que o PE representa os cidadãos europeus. Mas a verdade é que os italianos só se lembraram quando perceberam que o critério da população os prejudicava relativamente à França e Reino Unido.

O problema está em que não existe na UE nem um conceito uniforme de cidadania – cada país define quem, no seu território, pode ou não votar para o PE – nem, sobretudo, estatísticas fiáveis na matéria. Todas as decisões são, e sempre foram, baseadas na população – desde os cálculos dos eurodeputados ou dos votos ponderados no conselho de ministros europeu, até à repartição dos fundos estruturais.

Não havendo estatísticas fiáveis, os italianos defendiam que a questão deveria ser deixada para decidir mais tarde, alegando que o novo sistema de votações por dupla maioria de votos no conselho de ministros da UE também só entrará em vigôr a partir de 2014. Também aqui poderiam ter um argumento a seu favor, mas nenhum dos outros países pareceu disposto a fazer-lhes o favor.

No fim da cimeira de Lisboa, Prodi voltou para casa com mais um eleito. E o PE ficou com “750 deputados mais o presidente”. Não foi um combate glorioso, mas a honra dos italianos ficou salva.

Cimeira de Lisboa

2007-10-18T16:10:00.000+02:00

Cá chegámos ao momento que é suposto encerrar dez anos de discussões institucionais na UE. Ninguém tem grandes dúvidas de que a cimeira de Lisboa que começa ao fim da tarde vai desembocar num acordo sobre o novo Tratado - a questão é saber quando. Porque ainda há dois grandes e difíceis temas em aberto, levantadaos pela Itália (a repartição dos deputados europeus) e Polónia (o famoso compromisso de Ioanina). Mas Sócrates já anunciou hoje que o texto será aprovado nas próximas horas, e que se chamará Tratado de Lisboa. Grande novidade, que este blog já tinha anunciado em Junho ;-)

Vale a pena lembrar os últimos dez anos de discussões institucionais para se perceber o contexto. Por isso, não resisto a pôr aqui o texto que escrevi no Público de hoje sobre o que esteve em causa desde 1997 (desculpem a repetição...)
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De Amesterdão a Lisboa, passando por Nice, a difícil procura do equilíbrio entre o peso relativo dos Estados

De Amesterdão a Lisboa: as raízes do novo Tratado da União Europeia (UE) foram lançadas há dez anos, em Amesterdão, no quadro de uma tentativa falhada dos líderes dos então 15 Estados-membros de reformar em profundidade as instituições comunitárias.

Em 1997, os grandes países procuravam reforçar o seu peso relativo no conselho de ministros europeu (o principal órgão de decisão, embora cada vez mais em conjunto com o Parlamento Europeu), de modo a compensar a erosão de que se sentiam vítimas em resultado dos alargamentos sucessivos da UE.
Para isso, defendiam, era necessário encontrar um novo equilíbrio entre os princípios da igualdade entre os Estados e da representação democrática.

Na fundação da UE, a questão tinha sido resolvida com a invenção de um sistema de votos ponderados atribuídos a cada país consoante a sua dimensão. Um sistema cuja principal característica era garantir a sobrerepresentação dos mais pequenos.
A perspectiva do grande alargamento da UE ao Leste pôs a nu os limites deste mecanismo: na Europa a seis, os grandes países (França, Alemanha e Itália) eram metade dos Estados-membros; com 27, os seis grandes (estes três mais o Reino Unido, Espanha e Polónia), que reúnem 70 por cento da população da UE, passariam a ser pouco mais de um quinto do total dos Estados.

Ao mesmo tempo, a população representada numa decisão por maioria qualificada no conselho de ministros passou de 68 por cento em 1957, para 58 por cento em 1995. Sem uma reforma, voltaria a descer para 50 por cento na UE a 27.

Ao pôr em questão a legitimidade democrática das decisões europeias, esta situação ressuscitou o velho debate sobre a forma de conciliar a igualdade entre os Estados e a representação democrática. Que provocou, inevitavelmente, um confronto entre os grandes e os pequenos países. Confronto que ficou largamente por resolver na cimeira de Junho de 1997, em Amesterdão, que acordou o Tratado do mesmo nome.

A reivindicação dos grandes países de obter um reforço dos seus votos ponderados no conselho de ministros saiu reforçada com a decisão então tomada de reduzir a Comissão Europeia a um nacional por Estado-membro (acabando com o segundo comissário a que os grandes países tinham direito). Mas, perante o impasse, de Amesterdão saiu igualmente uma declaração exigindo a resolução do problema logo que possível e em todo o caso antes de qualquer novo alargamento.

Foi o que os Quinze tentaram fazer na cimeira de Nice ao fim de cinco dias de acesas discussões e um braço-de-ferro entre grandes e pequenos países, de um lado, e entre Paris e Berlim, do outro: a recusa francesa de reconhecer o novo peso da Alemanha reunificada nas decisões e a sua exigência de manter a paridade histórica dos votos entre os dois países, resultaram num sistema de reforço dos votos ponderados dos grandes países particularmente complicado e de difícil aplicação. Com a agravante que tornaria o processo de decisão ainda mais difícil do que antes. Ainda a tinta do novo Tratado de Nice não estava seca e já todos os participantes consideravam o acordo largamente insatisfatório.

Desta cimeira saiu assim nova declaração pedindo "um debate mais amplo e mais profundo sobre o futuro da UE". Debate que a presidência belga da UE tratou de acelerar fazendo aprovar, um ano depois, a chamada "declaração de Laeken" que lançou as questões a resolver num novo tratado: uma União mais democrática, transparente e eficaz, a aproximação dos cidadãos, o aumento da legitimidade democrática e da transparência das instituições e decisões e a simplificação dos tratados. Esta declaração interrogava-se sobre a oportunidade de este processo "conduzir, a prazo, à adopção de um texto constitucional".

Este trabalho foi encomendado a uma convenção reunindo representantes dos governos, parlamentos nacionais, Parlamento Europeu e Comissão Europeia que, sob a presidência de Valéry Giscard d"Estaing, produziu uma proposta de Constituição em Junho de 2003.
Este texto constituiu a base dos trabalhos da conferência intergovernamental (CIG), o método obrigatório de revisão dos tratados, que assumiu o essencial das suas propostas produzindo uma Constituição consolidada em Junho de 2004. Isto, não sem antes ter passado por uma tentativa falhada de acordo, em Dezembro de 2003, devido à oposição da Espanha e Polónia ao novo método de decisão que substitui os votos ponderados por uma nova "dupla maioria" de Estados e população e lhes retirava o peso desproporcionado que tinham obtido em Nice. O problema resolveu-se com a subida dos dois limiares para o cálculo da dupla maioria: 55 por cento dos Estados (contra 50 por cento inicialmente) representando 65 por cento da população (em vez de 60 por cento).

Os referendos francês e holandês de Maio e Junho de 2005 inviabilizaram a aplicação da Constituição, que, como qualquer tratado, precisa da ratificação de todos os Estados. Sem Constituição, o sistema de votações de Nice (em vigor desde 2004) permaneceria a regra, uma situação recusada por quase todos os países.
O impasse aberto em 2005 foi ultrapassado dois anos depois quando o novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, decidiu impulsionar a recuperação, num novo tratado, do essencial da Constituição, embora sem a estrutura, a linguagem e os símbolos, mas mantendo a totalidade da arquitectura institucional.

É este tratado que vai ser hoje submetido à aprovação dos Vinte e Sete.

Tratado incompreensível?

2007-10-09T16:44:00.000+02:00

Diz “o raio” num dos seus comentários ao meu post anterior que o novo Tratado é incompreensível e que parece sê-lo "de propósito". É verdade, é muito difícil perceber este Tratado, sobretudo quando não se tem à frente dos olhos todos os Tratados anteriores que o novo texto vai modificar. E mesmo tendo os outros Tratados, não é tarefa fácil perceber o que é que está em causa.

O que “o raio” se esqueceu foi que o Tratado é o que é porque o povo soberano assim o decidiu.

Os eleitores franceses e holandeses, que foram chamados a referendar a Constituição em 2005, tinham um texto que consolidava, codificava e clarificava todos os Tratados anteriores. Tinha defeitos ? Claro que sim, mas tinha também uma série de aspectos positivos. E tinha, ainda, o mérito de poder ser lida de fio a pavio e minimamente compreendida.

Mas o povo soberano votou, e rejeitou a Constituição. Hoje há estudos mais do que suficientes que mostram que o voto negativo dos dois países não foi contra a Constituição, mas contra a conjuntura do momento. Os holandeses, contra a imigração, o alargamento da UE ao Leste, e, em grande parte, porque o seu governo tinha passado os anos anteriores a queixar-se de que o país paga demais para alimentar o orçamento comunitário. Questão que não tinha nada a ver com a Constituição. Mas, como costuma dizer Durão Barroso, é difícil os governos dizerem mal da União Europeia todos os dias da semana e depois pedirem ao domingo para os seus cidadãos votarem a favor da Europa.

Em França, a coisa foi mais complicada. O voto negativo traduziu a revolta da opinião pública contra o governo, o presidente, o alargamento da UE ao Leste, a globalização e a alegada “deriva liberal” da Europa. Foi, igualmente, uma espécie de vingança do dia negro de 21 de Abril de 2002, quando a esquerda foi cilindrada com a passagem de Le Pen à segunda volta das eleições presidenciais e não teve alternativa senão votar em Chirac para lhe barrar o caminho.

A única parte da Constituição que, segundo os analistas, os franceses rejeitaram foi a chamada Parte III – por traduzir a tal "deriva liberal" da Europa. Só que esta era
precisamente a única parte que não podia ser rejeitada porque não era mais do que o conteúdo codificado e clarificado dos Tratados em vigor, de modo a tornar o conjunto compreensível.

Os franceses votaram contra, ainda, porque os opositores garantiram que a morte da Constituição permitiria construir uma Europa alternativa, social, com salários e impostos nivelados entre todos os países e possivelmente com “concorrência falseada” (o que mais emocionou os franceses parece ter sido a promoção da “concorrência livre e não falseada” que é afirmada nos princípios da UE). E outras inépcias do género. Mas foi o que se viu.

Dois anos depois, os franceses elegeram para presidente da república, Nicolas Sarkozy, liberal de convicção, que anunciou alto e bom som durante a campanha eleitoral a sua intenção de propôr aos parceiros um "Tratado simplificado” para substituir a Constituição nos moldes do texto que vai ser aprovado na próxima semana na cimeira de Lisboa. Deixou igualmente bem claro na campanha que não submeteria a ratificação desse novo Tratado a referendo, mas ao parlamento. A sua adversária, a socialista Segolène Royal, prometia por seu lado um Tratado social e um referendo. Sarkozy foi eleito com 53 por cento dos votos.... Votação que lhe conferiu a legitimidade necessária para impulsionar o seu Tratado simplificado.

O resultado é um texto que retoma todos os arranjos institucionais e as maiorias qualificadas que tinham entrado na Constituição, mas que abandona o estilo e os símbolos “constitucionais”, a par da Carta dos Direitos Fundamentais (que salta para uma declaração anexa, embora com valor juridicamente vinculativo).

Ainda haverá alguém que defenda que a Europa e os seus cidadãos ficaram a ganhar?

Eis o novo Tratado

2007-10-07T21:48:00.000+02:00

O novo Tratado está pronto para aprovação pelos chefes de Estado ou de governo da UE na cimeira de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa. São quatro documentos: Preâmbulo, texto do Tratado, Protocolos e Declarações anexas.

Oficialmente, só estão duas questões em aberto para resolver em Lisboa, ambas levantadas pela Polónia: o aumento do número dos advogados-gerais do Tribunal de Justiça da UE de oito para dez de modo a que a Polónia possa ter direito a um permanente, e a inscrição no texto do Tratado do chamado "compromisso de Ioanina". Este é o mecanismo que permite a um grupo de Estados com um número de votos próximo de uma "minoria de bloqueio" (de uma maioria qualificada no conselho de ministros da UE), pedir a suspensão e o adiamento da deliberação em causa para permitir a continuação das negociações.

Se, no primeiro caso, não é impossível que a reivindicação polaca encontre uma resposta positiva, no segundo a coisa é mais complicada: a maioria dos países não quer ir além da inscrição do compromisso de Ioanina numa declaração anexa ao Tratado (como é actualmente o caso), o que lhe confere o estatuto de compromisso político. Em contrapartida, a sua inclusão no texto do Tratado garante-lhe a força do direito primário europeu. O problema é que Jaroslaw Kacyznski, o primeiro ministro polaco, vai a votos dois dias depois da cimeira de Lisboa...

Um terceiro problema tem ainda boas probabilidades de se impôr na discussão dos lideres: a composição do Parlamento Europeu (PE). Uma proposta de repartição dos 750 eurodeputados entre os Vinte e Sete vai ser aprovada esta semana pelo PE. Os governos da Polónia, Itália e Irlanda estão no entanto longe de satisfeitos com a sua sorte e parecem dispostos a levantar a questão na cimeira. Voltarei brevemente a esta questão.

Birmânia

2007-09-28T18:35:00.000+02:00

Desculpem, mas não consigo deixar de falar da Birmânia, um país que me ficou no coração desde que lá fui, em Agosto de 1988.

Na altura era um país ainda largamente desconhecido, que começava muito lentamente a abrir-se ao exterior. Abertura imposta pela necessidade de dólares num país que esteve durante várias décadas isolado do resto do Mundo (excepção feita da China) em nome do designado “burmese way for socialism”, um regime proto-maoista que brutalizou e empobreceu a população.

Aceites com muita relutância, os turistas só podiam obter vistos rigorosamente limitados a sete dias. Também só podiam circular em certas zonas, deslocar-se nos meios de transporte públicos e dormir e comer nos estabelecimentos do estado. Todos os transportes, hotéis e restaurantes utilizados tinham de ser registados, com carimbo oficial, num formulário entregue à chegada ao aeroporto de Rangoon para ser devolvido à saída. Todos os câmbios de dinheiro também, a começar pelos 100 dólares que eram obrigatoriamente trocados à entrada à taxa oficial de 1 dólar para 1 kyat (leia-se tchat). No mercado negro, a relação era de 1 dólar para 32 kyats.

Rangum, em 1988, era uma cidade sem trânsito, sem poluição atmosférica, sem lojas – tudo se vendia nas ruas em banquinhas improvisadas – sem néons publicitários da Coca-Cola nem American Express. A cidada estava praticamente como os ingleses a tinham deixado quarenta anos anos, ou seja, quase em ruínas. Dizem-me que desde então mudou radicalmente e que tem hotéis de luxo, néons e monumentos restaurados com o apoio do American Express. A população continua no entanto a sobreviver no limiar da pobreza.

Durante sete dias, percorremos (quatro turistas) o país na caixa coberta por um toldo de um “pick-up” (mais ou menos como o da fotografia) conduzido por dois birmaneses, que encaravam alegremente tamanho desafio às regras oficiais. As viagens eram feitas à noite para aproveitar os (poucos) dias. Circulámos em inúmeras zonas proibidas sem nunca cruzar outros turistas. Visitámos monumentos de cortar a respiração, como o templo dos dez mil budas ou o templo dos budas gigantes. Dormimos, comemos e conversámos com e como os birmaneses, um dos povos mais extraordinariamente acolhedores, calorosos e sorridentes que alguma vez cruzei, apesar da dureza das suas condições de vida.

Fomos defrontados com inúmeras barragens de polícia e mesmo do exército: de todas as vezes, a conversa, para nós incompreensível, dos nossos acompanhantes birmaneses – e imagino, alguns kyats – poupavam uma revista ao carro e a descoberta dos "clandestinos". Estranhamente, estes encontros passavam-se sem stress nem pânico como se a própria polícia fosse indiferente a tudo.

Ao longo da viagem, os formulários oficiais, que, além dos 100 dólares trocados à entrada, continuavam imaculados sem nenhum hotel nem restaurante inscrito, foram sendo objecto de um tratamento de choque. Por “acidente”, cairam regularmente em poças de lama, foram espezinhados, manchados de tinta e até chegaram a passar por baixo das rodas do “pick up”. À saída, de novo no aeroporto de Rangum, os quatro formulários tinham-se transformado em bocados de papel disformes, rasgados, esburacados, borrados e ilegíveis. Curiosamente, ninguém estranhou nem perguntou porquê. Acho mesmo que o polícia que me revistou nem sequer olhou para ele.

É certo que, nesse dia, a polícia e o exército estavam mais preocupados em despachar todos os turistas para fora do país do que em verificar o cumprimento das regras. É que, por coincidência, a nossa saída da Birmânia ocorreu a 8 de Agosto. O dia em que começou a repressão brutal dos protestos nas ruas e que provocou, nos dias seguintes, a morte de mais de 3 mil pessoas.

Por todo o país, os estudantes, que tinham iniciado os protestos algumas semanas antes, e os monges que os apoiavam, tinham deixado bem claro que o dia 8/8/88, altamente simbólico, seria decisivo no movimento de contestação. Também sabiam que era o dia mais perigoso de todo o movimento com todos os riscos de reacção do exército, até então relativamente calmo.

Sensíveis às apirações de mudança e à coragem dos manifestantes, muitos deles pouco mais do que adolescentes, desfilámos com eles nas barbas de soldados de arma apontada. Participámos nas vigílias no local altamente simbólico do budismo, o pagode Schwedagon, inteiramente rodeados de carros blindados repletos de soldados armados. A mensagem que recebíamos era sempre a mesma: é preciso contar “lá fora” o que se passa na Birmânia.

Só depois de aterrar em Bangkok, no dia 8 à noite, é que ficámos a saber que a polícia e o exército tinham carregado nessa mesma tarde sobre os manifestantes em Rangum matando mais de 100 pessoas. Nos dias que se seguiram, o número de vítimas ultrapassou os 3 mil.

Desde então, a brutalidade do regime manteve-se inalterada, perante a relativa indiferença do resto do Mundo. Desta vez, a visibilidade da repressão não permite ignorar o que se passa. Não sei qual é a solução para evitar um novo banho de sangue, mas provavelmente a China, o único país que mantém um simulacro de relações com a junta birmanesa, será igualmente o único com algum meio de pressão sobre o regime. É hora de o Mundo começar a fazer pressão sobre a China.

A propósito do que Portugal paga para a UE

2007-09-24T18:56:00.001+02:00

Todos os que protestaram contra a injustiça de Portugal pagar mais do que os outros países da UE para o orçamento europeu - entre eles alguns comentadores deste blog, que não têm a obrigação de saber, mais o eurodeputado socialista Paulo Casaca, que tem a obrigação de saber - podem ficar descansados: Portugal não é, de facto, o maior contribuinte para Bruxelas.

Segundo dados publicados hoje pela Comissão Europeia, em 2006 a contribuição portuguesa para Bruxelas representou 0,85 por cento do nível de riqueza do país (Rendimento Nacional Bruto – RNB). Este valor está entre o mínimo de 0,75 e o máximo de 0,90 por cento do RNB registados nos outros países. (O Reino Unido tem uma situação absolutamente excepcional porque, graças ao seu "cheque", só paga o equivalente a 0,51 por cento do seu RNB).

Esta é mais uma prova de que o facto de a contribuição portuguesa de 2005 - 0,98 por cento do RNB - ter sido a mais elevada de toda a UE (quando comparada com o nível de riqueza), foi uma situação absolutamente pontual e extraordinária.

Em 2005, a contribuição portuguesa foi objecto de algumas correcções em resultado da revalorização do PIB operada em 2002 e 2003. Como a parte mais importante das contribuições nacionais é calculada com base no nível de riqueza dos Estados membros, uma revalorização do PIB implica um aumento correspondente do montante que o país em causa paga para Bruxelas. E como os acertos relativos aos dois anos foram concentrados em 2005, o resultado foi um aumento importante da contribuição desse ano.

No ano seguinte, voltou tudo à normalidade: a contribuição portuguesa regressou aos níveis médios dos Vinte e Sete. O que não quer dizer que o seu valor final não possa vir a ser corrigido nos próximos anos, em alta ou em baixa, em função de eventuais novos dados sobre a economia portuguesa. É que as contribuições nacionais são regularmente corrigidas para ter em conta um sem número de factores, das receitas do IVA ao valor do PIB.

Podemos dormir descansados: afinal não há injustiça.

Como os pequenos países se deixaram enganar

2007-09-21T17:04:00.001+02:00

Era óbvio, mas sempre é melhor ouvi-lo directamente da fonte: a figura do presidente do Conselho Europeu (as cimeiras de lideres da UE), uma das grandes inovações da malograda Constituição Europeia (que transitará para o novo Tratado) não resultou de nenhuma tentativa de dar maior coerência à União Europeia.

Disse Jack Straw, um dos ministros mais importantes dos governos de Tony Blair e Gordon Brown, durante uma conferência de imprensa, esta semana, em Bruxelas: “o Reino Unido foi sempre um grande defensor do presidente do Conselho Europeu para proteger os Estados membros contra o poder da Comissão Europeia”.

Foi a primeira vez que ouvi uma confissão deste tipo de um responsável de um dos grandes países da UE. Porque foram eles – excepção feita da Alemanha, que hesitou até ao fim – que impuseram o presidente do Conselho Europeu. Primeiro, durante a Convenção que redigiu o projecto de Constituição; depois nas negociações formais entre os governos para a adopção do texto final.

O argumento era que o actual sistema das presidências semestrais rotativas entre todos os Estados não garante a coerência e a eficácia necessárias aos trabalhos da UE, pelo que deveria ser substituido por um presidente permanente, eleito pelos chefes de estado ou de governo por mandatos de dois anos e meio.

Pura mentira: este argumento leva a crer que cada país que assume a presidência semestral põe na gaveta o trabalho em curso para definir o seu próprio programa. Nada disso: o trabalho de uma presidência é largamente definido pela agenda europeia. Por exemplo, Portugal bem gostaria de não ter de encontrar um acordo entre os Vinte e Sete sobre o financiamento do Galileo (o sistema europeu de radionavegação por satélite), mas não pode: uma decisão terá de ser obrigatoriamente tomada a 1 de Outubro. Ou de poder evitar mediar as negociações para a independência do Kosovo. Mas também não pode.

Quanto muito, cada país pode colocar a ênfase numa ou noutra questão a que é mais sensível, como África para Portugal, ou a Russia para a Finlândia. Mas isso, longe de ser um problema, é uma grande vantagem para a UE e um sinal da sua diversidade.

Nas negociações para a Constituição, os pequenos países tentaram resistir ao presidente do conselho europeu. Mas, como bons políticos que são, mais interessados em vitórias de curto prazo no que numa boa causa, a maior parte dos seus responsáveis preferiu travar uma outra guerra: a da Comissão Europeia com um comissário por cada Estado membro.

Os grandes países começaram por fingir que resistiam para poderem, no fim da negociação, oferecer aos pequenos uma “vitória” capaz de ser vendida como tal às respectivas opiniões públicas. O que estes fizeram diligentemente. É preciso notar, no entanto, que a fórmula de um comissário por Estado membro, só vai vigorar até 2014. A partir daí, a Comissão passará a ter um formato reduzido (menos comissários que o número de países) embora o novo Tratado deva garantir, tal como a Constituição, o acesso à instituição com base numa rotação igualitária entre todos os Estados

Desta forma ficou consagrada no texto da Constituição uma séria entorse ao princípio da igualdade entre os Estados membros – o mesmo que o primeiro ministro da altura, Durão Barroso, se esforçou por ver inscrito nas suas disposições.

A única pessoa que denunciou alto e bom som o que estava escondido por trás do presidente do Conselho Europeu foi Ernâni Lopes, o representante pessoal de Barroso na Convenção Europeia.

De tal forma se opôs que passou a ser chamado pelos ingleses como “Mr. Never Ever”, algo traduzível por “nunca, jamais, em tempo algum”.
Para o ex-ministro das finanças, o presidente do Conselho Europeu, e o fim das presidências rotativas, representava o princípio do fim do carácter colegial da integração europeia, com todos os riscos inerentes que, do seu ponto de vista, se anunciam terríveis.

Moral da história: de que servirá aos pequenos países terem um membro na Comissão Europeia se o presidente do Conselho Europeu lá estará para lhe cortar as pernas, como muito bem disse Jack Straw?

Os países menos desenvolvidos que se cuidem

2007-09-17T20:37:00.001+02:00

Talvez os países relativamente mais pobres da União Europeia (UE) devam começar a preocupar-se um pouco com o futuro da política de coesão, aquela que está vocacionada para os ajudar a recuperar o seu atraso de desenvolvimento.

Antes de mais, porque no momento em que a Comissão Europeia lançou uma vasta consulta pública sobre a reforma do orçamento comunitário, não se ouve falar praticamente de coesão. Enquanto que a comissária da agricultura, Mariann Fischer-Boel, fervilha de ideias sobre a evolução desejável da Política Agrícola Comum (PAC), não é claro o que pensa a sua homóloga da coesão, Danuta Huebner, sobre o futuro dos fundos estruturais.

Mas o mais preocupante para os países menos desenvolvidos, é a equipa da comissária polaca. Depois da demissão de metade dos seus colaboradores mais próximos durante o verão – aparentemente em revolta contra o seu estilo - Danuta Huebner escolheu para novo chefe de gabinete um diplomata luxemburguês de nome Mark Lemaitre. E quem é este homem? Nada menos que o inventor da fórmula mágica que permitiu subtrair mais de 40 mil milhões de euros de fundos estruturais aos novos Estados membros do Leste nas negociações de 2005 para a definição do novo quadro orçamental plurianial da UE entre 2007 e 2013 (as chamadas “perspectivas financeiras” em europês).

Foi este artifício que permitiu realizar o essencial das economias exigidas pelos países mais ricos para poderem aceitar, finalmente, o acordo orçamental. A fórmula mágica de Lemaitre condicionava o montante indicativo a atribuir aos novos Estados membros ao PIB de cada um, de modo a determinar a respectiva “capacidade de absorção” dos fundos estruturais. O que significava que quanto mais pobre fosse um país, menos fundos receberia.

Que o Luxemburgo, na altura na presidência rotativa da UE, tivesse avançado com esta fórmula pouco elegante para os países mais pobres, estava na lógica dos mais ricos, dos quais alguns fizeram uma negociação vergonhosamente mesquinha.

Agora, que a comissária polaca escolha para chefe do seu gabinete o homem que penalizou os novos Estados membros – a começar pelo seu próprio país – é um mistério.

Para os países menos desenvolvidos, a escolha é muito mau sinal, porque esta é a equipa que vai conceber a política de coesão do futuro. O processo de reforma do orçamento não começou da melhor maneira.

Pensará Durão Barroso num segundo mandato em Bruxelas???

2007-09-12T16:14:00.000+02:00

Durão Barroso introduziu uma ligeira inflexão no discurso sobre a possibilidade de prolongar a sua estadia em Bruxelas com um novo mandato como presidente da Comissão Europeia.

Ao longo do tempo, quando interrogado sobre a questão, o ex-primeiro ministro português respondia invariavelmente que não pensava no assunto, insistia em que ainda tem muito para fazer até ao fim do actual mandato (em Novembro de 2009) e garantia que nunca na vida fez planos a longo prazo.

Hoje, perante uma questão de um jornalista, durante uma conferência de imprensa, sobre o seu interesse em ficar em Bruxelas até 2014, Barroso só respondeu que não era o momento para falar do assunto. Não disse, no entanto, que não pensava nisso.

“A propósito do meu interesse por um segundo mandato, não me posso pronunciar nesta fase. Creio que é uma questão que não se coloca neste momento”, afirmou.

Antes de se pronunciar, Barroso quererá certamente concluir o gigantesco processo que hoje lançou para reformar em profundidade o orçamento comunitário. Se fôr tão ambicioso como afirma que pretende ser, este exercício mudará por completo as actuais políticas comunitárias, e, por essa via, a própria UE.

Este trabalho poderá muito bem vir a ser o legado do primeiro mandato de Durão Barroso em Bruxelas. Se lhe correr bem, a sua concretização poderá transformar-se no programa de trabalho do segundo.

A grande questão que se coloca agora é saber que grau de ambição o presidente da Comissão colocará neste exercício: quererá ele torná-lo num projecto visionário e gerador de consensos entre os Estados membros para o aprofundamento da integração europeia? Ou contentar-se-à com um mínimo denominador comum em torno de pequenas reformas que não causem grandes problemas aos governos nacionais para assegurar a sua recondução por mais cinco anos?

Agora é a pena de morte...

2007-09-07T12:13:00.001+02:00

Está visto: a Polónia parece mesmo apostada em estragar os planos da presidência portuguesa da UE: além das dificuldades que tem levantado ao Tratado europeu, agora decidiu bloquear a instituição de um dia europeu contra a pena de morte, a 10 de Outubro.

A ideia não é portuguesa, é do Conselho de Europa, mas Portugal aplaude e empenhou-se a fundo no processo, aproveitando para se orgulhar de ter sido o primeiro país europeu a acabar com a pena de morte.

Os polacos argumentam que não é preciso criar um dia contra qualquer coisa que já não existe em nenhum país da UE. Os outros países respondem que a questão não é essa e que o dia europeu pretende ser mais uma forma de reforçar a posição e os apelos da UE à abolição da pena capital a nível mundial.

Nada feito: os polacos estão inamovíveis, e não é sequer claro se poderão ou não suavizar a posição depois das eleições legislativas, dentro de algumas semanas. É que para Varsóvia, em vez da pena de morte, o que se deveria criar seria um dia a favor da defesa da vida em geral. O que equivaleria a condenar o aborto (legalizado em todos os países da UE com excepção da Polónia, Irlanda e Malta) e a eutanásia ...

A visão europeia de Cavaco Silva

2007-09-06T12:47:00.001+02:00

O momento forte da visita de dois dias que Cavaco Silva fez esta semana às instituições europeias foi um discurso durante a sessão plenária do Parlamento Europeu. Estes momentos solenes são geralmente aproveitados pelos convidados, europeus ou não, para afirmar a sua visão da Europa ou do Mundo, livres dos constrangimentos do curto prazo ou da negociação em curso. Ao longo dos anos foram ouvidos em Estrasburgo inúmeros discursos daqueles que fazem história porque rasgam horizontes, traçam caminhos, ou lançam desafios. Em suma, que separam as águas entre os homens de Estado com H grande e os outros.

Depois de ouvir o discurso do Presidente, bom, só posso concluir que não fará história: a sua visão da Europa reduz-se praticamente às aspirações, problemas e pequenas vitórias de Portugal.

Cavaco começou por defender de forma enfática a “solidariedade” europeia, a denominação politicamente correcta dos fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas da UE, de que Portugal é um grande beneficiário. Depois insistiu na necessidade de combater a pobreza e exclusão social – áreas em que Portugal mantém, ano após ano, os piores indicadores de toda a UE - para concluir o que estamos todos fartos de saber: as velhas políticas redistributivas nacionais estão esgotadas. Curiosamente, não avançou qualquer nova pista para a resolução do problema.

De passagem, o Presidente não se esqueceu de referir a importância da Agenda de Lisboa para o reforço da competitividade da economia europeia; a Comissão Europeia de Durão Barroso; o imperativo de realização em Dezembro, em Lisboa, de uma cimeira euro-africana; e, last but not least, a necessidade de concluir o novo Tratado europeu na cimeira dos Vinte e Sete de 18 e 19 de Outubro, igualmente em Lisboa.

Será que é assim que se traduz a “especificidade portuguesa” na Europa de que os nossos lideres tanto se orgulham?

Lá se vai o Tratado de Lisboa ...

2007-09-04T18:30:00.001+02:00

Está visto que a Polónia está mesmo decidida a estragar a festa à presidência portuguesa da UE... Desta vez são as eleições legislativas antecipadas que estão em vias de impedir a conclusão de um acordo entre os Vinte e Sete países da UE sobre o novo Tratado europeu (reformador, de Lisboa, ou lá o que vier a chamar-se) durante a cimeira de Lisboa de 18 e 19 de Outubro.

Depois de ter dito cobras e lagartos contra o Tratado em Junho, quando os Vinte e Sete negociaram o respectivo mandato de negociação, como é que o primeiro ministro, Jaroslaw Kaczynski, poderá agora aceitar o seu conteúdo em plena campanha eleitoral?

O problema é que na melhor das hipóteses, as eleições decorrerão a 21 de Outubro; na pior, em Novembro (deveremos ficar a saber ao certo na sexta-feira).

Em Junho, a retórica de Kaczynski contra o Tratado – e concretamente contra o novo cálculo da maioria qualificada para as decisões do conselho de ministros da UE – resultou em grande parte das ameaças de abandono do governo por parte dos seus parceiros de coligação fortemente eurocépticos, a Liga das Famílias polacas e o partido Auto-Defesa.

A crise acabou por estalar em Agosto, e os três partidos estão agora em concorrência aberta para conquistar o eleitorado mais conservador e anti-europeu.

Alguém acredita que Jaroslaw poderá aceitar o Tratado nestas condições ?

Pelo menos Luis Amado, ministro dos negócios estrangeiros, parece não acreditar: “admito que a situação política interna [da Polónia] possa colocar alguns problemas, designadamente no calendário”, disse hoje em Estrasburgo.

Face à conhecida prudência extrema deste ministro, a afirmação é quase uma constatação de fracasso.

Já Cavaco Silva, igualmente em Estrasburgo, mostrou-se decididamente optimista: em sua opinião, o facto de a Polónia ter aceite em Junho, como os outros vinte e seis países, um mandato de negociação que previa um calendário de conclusão do processo na cimeira de Lisboa, significa que este terá de ser cumprido. “Os calendários europeus não podem ficar sujeitos aos actos eleitorais”, defendeu, convicto. Puro “wishfull thinking”...

Resta, claro, a cimeira de Dezembro, em Bruxelas, para a conclusão do Tratado, altura em que a crise polaca deverá estar resolvida. Só que se assim fôr, a presidência portuguesa da UE ficará praticamente reduzida às negociações institucionais, para grande frustração do governo. E o texto terá boas possibilidades de ficar conhecido como Tratado de Bruxelas e não de Lisboa, como a presidência gostaria

A menos que José Sócrates decida convocar nova cimeira extraordinária, de novo em Lisboa, logo a seguir à resolução da crise polaca para garantir o nome ...

Negócios e embaraços franceses

2007-08-03T12:34:00.000+02:00

Por muito que Nicolas Sarkozy desminta a existência de contratos de venda de armas da França à Líbia como contrapartida para a libertação das enfermeiras búlgaras e do médico palestiniano, já não se livra de algum embaraço.

Pelo menos a oposição socialista ao seu governo não parou de protestar nos últimos dias por ter tido conhecimento através dos líbios da conclusão ou preparação dos contratos, os primeiros desde o fim do embaro internacional de venda de armas à Líbia em 2004. Os socialistas exigem explicações sobre o que consideram uma “questão de estado”, para averiguar se não se tratará de uma “mentira de estado”.

Tudo começou com as declarações ao jornal Le Monde de Saif Al-Islam Kadhafi, o filho do coronel Kadhafi (que teve um papel central no processo de libertação das enfermeiras e do médico, nomeadamente com a negociação das indemnizações pagas às familias das crianças infectadas com o virus da SIDA), sobre as contrapartidas que teriam sido obtidas por Tripoli para extraditar os acusados para Sófia, no dia 24 de Julho. Segundo afirmou, uma das contrapartidas consistiu num contrato de venda de misseis anti-tanque Milan, no valor de cerca de 100 milhões de euros.

Desde então, a existência de dois contratos foi confirmada por várias fontes oficiais líbias a vários orgãos de informação em Tripoli. Segundo estas fontes, o contrato dos mísseis Milan, num valor de 168 milhões de euros, foi concluido com a empresa MBDA (o fabricante, nomeadamente, dos misseis Exocet). O segundo contrato, concluído com a EADS, incide sobre o fornecimento de um sistema de comunicação radio Tetra, no valor de 128 milhões de euros.

A última reacção do porta-voz de Sarkozy, David Martinon, fala por si. “Imagino que é verdade”, mas “não confirmo”, afirmou quinta-feira à noite à imprensa francesa. “O meu papel não é comentar transacções comerciais”, precisou. E repetiu o que já tinha dito na véspera: nenhum contrato foi assinado durante a visita de Sarkozy a Tripoli, no dia imediatamente a segiur à libertação das enfermeiras e do médico. Isto, precisando que a visita de Sarkozy se fez “para o maior benefício dos industriais franceses, acelerou muito as coisas”.

Por agora, os países da UE mantém-se silenciosos sobre esta súbita amizade com um país que ainda há pouco era classificado como terorista, com excepção do ministro belga dos negócios estrangeiros (ver o post precedente). Ou da Alemanha que, quando o único contrato conhecido entre a França e a Líbia incidia sobre o fornecimento de um reactor nuclear para a dessalinização da água do mar, considerou o negócio lesivo dos interesses comerciais alemães.

Não é de supôr que o folhetim esteja para acabar. Mas o Eurotalk vai de férias, embora se mantenha firmemente decidido a acompanhar a actualidade. Voltaremos a este e muitos outros assuntos a partir de Setembro. Boas férias a todos.

De terrorista a parceiro de grande “humanidade”

2007-07-26T18:54:00.000+02:00

Há muita coisa que ainda está por explicar no caso das enfermeiras e do médico búlgaros.

Parece óbvio que o essencial, nesta história, foi a libertação, terça-feira, dos seis acusados de um crime que não cometeram, vítimas de uma incrível maquinação de um país que começou por usá-los como cobertura para a falta de higiene dos seus hospitais – responsável pela contaminação trágica de 438 crianças – mas que acabou por os transformar na moeda de troca para garantir a metamorfose do coronel Kadhafi de ditador e terrorista em lider frequentável. Que, ainda por cima, é elogiado pelo seu “gesto de humanidade”, como referiu o comunicado emitido nesse mesmo dia pela Comissão Europeia, em nome do seu presidente, Durão Barroso, e, curiosamente, de Nicolas Sarkozy, presidente francês.

Não parece haver grandes dúvidas de que foi sobretudo a reabilitação da Líbia e a sua aproximação à Europa, mais do que os 461 milhões de dólares pagos às famílias das crianças infectadas – cuja origem ainda está por exclarecer – que esteve em negociação pelo menos estes últimos três anos. Em 2004, o então presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, garantia que o caso das enfermeiras e do médico palestiniano (entretanto naturalizado búlgaro) estava praticamente resolvido, pendente apenas de alguns detalhes. Só que, com a adesão iminente da Bulgária à União Europeia (na altura em fase final de negociação), os líbios perceberam certamente o partido em termos diplomáticos que poderiam tirar dos seis reféns.

O resultado da negociação, expresso num memorando assinado entre europeus e libios na madrugada de terça-feira, fala por si: isolada ainda há pouco por causa do seu apoio ao terrorismo, a Líbia vai passar a ter acesso ao mercado comunitário para as suas exportações, sobretudo de produtos agrícolas e da pesca; os seus estudantes vão beneficiar de bolsas de estudo das universidades europeias; a UE financiará os programas de restauro do património arqueológico líbio; o reforço dos controles das fronteiras terrestes e marítimas contra a imigração clandestina contará com a ajuda técnica e financeira da UE; e os cidadãos líbios poderão dispôr de vistos “Schengen” de entrada no espaço de livre circulação de cidadãos europeu. Tudo isto no quadro de um novo acordo euro-líbio que vai ser negociado a toda a velocidade.

Nada mau como compensação para a libertação de seis inocentes. Sobretudo se se acrescentar os acordos assinados logo no dia a seguir pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que voou a grande velocidade para Tripoli. E que cobrem a cooperação militar e industrial, investigação científica, educação, economia, comércio, cultura e migrações. E last but not least, “cooperação em matéria de nuclear civil”, o que inclui nada menos que o fornecimento de um reactor nuclear para tornar potável a água do mar, e que será fornecido pela empresa francesa Areva. As organizações ecologistas não tardaram a protestar contra o que consideram um acordo irresponsável devido aos riscos que comporta de proliferação nuclear.

Karel de Gucht, o ministro belga dos negócios estrangeiros, foi um dos poucos a protestar até agora contra esta abertura dos braços a Tripoli. “Não podemos agora recompensar a Líbia pela libertação de pessoas que foram presas em condições horriveis durante oito anos. A normalização deverá ser um longo processo, ao longo do qual a Líbia tem primeiro de preencher uma série de critérios nomeadamente em matéria de direitos humanos”, disse ao jornal belga De Staandard.

Passados dois dias desde o desenlace do caso, há uma série de questões que continuam sem resposta: que papel teve exactamente Sarkozy na libertação das enfermeiras e do médico, além de ter enviado um avião oficial para os transportar para Sófia? É certo que o novo presidente assumiu este caso como uma prioridade logo no dia da sua eleição, a 6 de Maio. Mas, em Bruxelas, há muito quem se queixe de que o que Sarkozy conseguiu foi sobretudo um aproveitamento político e mediático de uma negociação que foi conduzida com uma paciência infinita pela Comissão Europeia, e sobretudo com um grande empenhamento pessoal da comissária responsável pelas relações externas, Benita Ferrero-Waldner. Fortemente apoiada, é certo, pelo Reino Unido e Alemanha, durante as respectivas presidências europeias no segundo semestre de 2005 e no primeiro semestre de 2007.

E a mulher do presidente, Cecilia Sarkozy, que apareceu publicamente ligada a este caso há apenas duas semanas ? O que fez em Tripoli nos dois dias das negociações finais ao lado de Benita Ferrero-Waldner? Mera figuração ultra mediatizada – na Bulgária é comparada a Jackie Kennedy – ou algo mais ? Sarkozy diz que a sua mulher teve um papel “notável”, que o Eliseu classifica como “humanitário”.

E o que fez o Emir do Qatar, cuja “mediação” foi considerada essencial por Sarkozy e Barroso e agradecida por Kadhafi, mas cuja intervenção continua rodeada de mistério?

Finalmente, quem financiou ou vai financiar os 461 milhões de dólares do fundo económico e social líbio que pagou um milhão de dólares por cada criança infectada?
O mesmo memorando euro-líbio refere apenas que a Comissão Europeia “se compromete a que o Fundo internacional de Benghazi pague ao Fundo de desenvolvimento económico e social” os 598 milhões de dinares líbios (461 milhões de dólares) previstos no acordo de financiamento de 15 de Julho passado. Este foi o acordo que permitiu a comutação, logo no dia seguinte, das penas de morte dos seis acusados em prisão perpétua, abrindo a porta à sua extradição para a Bulgária (onde beneficiaram de imediato de um indulto presidencial).

Como é que Bruxelas vai respeitar este compromisso? Benita Ferrero-Waldner disse apenas que vai lançar um apelo junto de organizações governamentais ou não, europeias e não só, para obter “contribuições voluntárias” destinadas a alimentar este fundo. Mas, o que é que acontece se não conseguir reunir a soma prevista? Ou será que alguém já pagou mas ainda não se sabe?

Projecto de Tratado

2007-07-23T14:37:00.000+02:00

A Constituição Europeia era complicada e ilegível? Experimentem então ler o projecto de Tratado que é suposto substituí-la e que foi hoje apresentado pela presidência portuguesa da UE aos seus pares. São três documentos: 145 páginas de Tratado, mais 69 páginas de Protocolos (com valor jurídico equivalente) e outras 63 páginas de Declarações políticas. Para já, apenas em francês, a língua em que os Tratados são tradicionalmente negociados. O resultado final, depois das negociações entre os governos que arrancam amanhã, não será muito diferente. Boa leitura !

O futuro Tratado segundo VGE

2007-07-17T16:49:00.000+02:00

Deixemos falar o criador: 95 por cento da substância da Constituição Europeia foi retomada no mandato aprovado em Junho pelos lideres da UE para as negociações que vão dar forma jurídica ao novo Tratado, chame-se ele simplificado, reformador ou de Lisboa.

Esta é a leitura de Valéry Giscard d’Estaing (VGE), o presidente da Convenção que redigiu o projecto de Constituição Europeia, e que participou hoje num debate da comissão dos assuntos constitucionais do Parlamento Europeu.

O problema, considerou, é que mesmo com a substância preservada, o novo texto será incompreensível para os cidadãos: «O que era difícil de compreender, ter-se-à tornado impossível de compreender»; «a esperança de uma simplificação não será concretizada"; «a Europa clara foi recusada».

Perante uma sala a rebentar pelas costuras, VGE considerou que «infelizmente, a inspiração europeia deste mandato está em retrocesso» face ao projecto original. «O texto vai ao ridículo de indicar que os Tratados não terão qualquer artigo mencionando os símbolos da UE, como a bandeira, o hino ou a devisa. Adeus à bandeira azul com as suas estrelas, adeus malogrado Beethoven!»

O fim dos símbolos, a par da retirada do corpo do novo Tratado da Carta dos Direitos Fundamentais por exigência do Reino Unido, torna o resultado, «no plano humano, bastante chocante: não se reconhecem os direitos dos cidadãos, nem se lhes dá os símbolos». Ao invés, «reforça-se a Europa difícil e complicada».

VGE interrogou-se com humor sobre «que bandeira vai ser hasteada na sede da missão da UE na Macedónia: uma cópia do Tratado simplificado?»

A sala da reunião esvaziou para menos de metade dos participantes quando VGE deu lugar ao orador seguinte: Luis Amado, ministro dos negócios estrangeiros, para a apresentação do programa da presidência portuguesa da UE

Isto agora é que é a sério !

2007-07-16T21:25:00.000+02:00

Ainda agora começou, e a presidência portuguesa da UE já começou a subir à cabeça do governo.

Pedro Silva Pereira, ministro da presidência, foi um dos muitos membros do governo de José Sócrates que se deslocou ao Parlamento Europeu para apresentar o programa português. Entre as duas comissões parlamentares em que participou, confessou aos jornalistas: “há aqui uma certa sensação de que se percebe que chegou uma presidência com uma orientação política, com prioridades claras e isso tem sido muito bem recebido aqui nos corredores de Bruxelas.”

Será que o ministro pensa que as anteriores presidências foram a brincar ?

Folclore

2007-07-16T10:48:00.000+02:00

Doze ministros e praticamente outros tantos secretários de estado instalam-se hoje e amanhã em Bruxelas para apresentar às diferentes comissões do Parlamento Europeu (PE) os programas sectoriais da presidência portuguesa da UE. Não se trata de nada de
extraordinariamente importante ou sequer interessante, mas do cumprimento de um ritual muito caro ao PE, sempre em busca de um papel mais próximo do de um parlamento normal.

A acreditar no programa organizado pelo PE, o folclore é indirectamente proporcional às competências comunitárias e ao trabalho da presidência. Por exemplo, a comissão parlamentar da educação e cultura, áreas onde a UE tem uma capacidade de acção particularmente reduzida, recebe hoje nada menos do que cinco ministros e um secretário de Estado: Isabel Pires de Lima (cultura), Augusto Santos Silva (assuntos parlamentares), Maria de Lurdes Rodrigues (educação) mais um secretário de Estado, Mariano Gago (ciencia, tecnologia e ensino superior) e Pedro Silva Pereira (presidência).

Dois destes ministros terão de se desdobrar em mais de uma comissão parlamentar: Silva Pereira comparece igualmente na comissão dos direitos da mulher, enquanto que Mariano Gago é esperado na comissão da industria, investigação e energia.

Finalmente, Correia de Campos (saúde) vai à comissão do ambiente e saúde pública e Manuel Pinho (economia) acompanhado de dois secretários de estado, discursará na comissão do mercado interno e protecção dos consumidores.

Com sorte, por hoje é tudo, porque amanhã a dança continua: Jaime Silva (agricultura) com dois secretários de Estado, desdobra-se entre a comissão da agricultura e a das pescas; Nunes Correia (ambiente) com outros dois secretários de Estado discursará nas comissões do ambiente e do desenvolvimento regional; Luis Amado (Negócios estrangeiros) será recebido nas comissões dos assuntos constitucionais e dos negócios estrangeiros, em companhia de Manuel Lobo Antunes, secretário de Estado dos assuntos europeus, que irá ainda à comissão do comércio internacional. João Cravinho, secretário de Estado da cooperação, estará na comissão do desenvolvimento.
Finalmente, Alberto Costa (Justiça) e Rui Pereira (administração interna) discursarão na comissão das liberdades públicas.

Inaugurado na quarta-feira passada por José Sócrates, o desfile dos ministros do PE arrancou logo a seguir com os discursos de Teixeira dos Santos (Finanças) e Mário Lino (Obras Públicas) nas respectivas comissões parlamentares.

Logo que concluido o ritual do início da presidência, terça-feira à tarde, o PE entra de férias

EU Tube II

2007-07-06T14:18:00.001+02:00

Uf! Estou mais descansada. Já tinha começado a achar que talvez estivesse a viver noutro planeta. E a questionar-me se não teria de rever a minha maneira de fazer jornalismo. E, sobretudo, se não teria de tentar convencer a Comissão Europeia a funcionar de uma forma mais sexy, por exemplo apresentando os seus comissários e porta-vozes nas conferências de imprensa e outras realizações assim um pouco mais despiditos.

Mas afinal constatei com alívio que não sou um bicho raro ao considerar ridículo o facto de a Comissão ter tido de recorrer ao video clip “Let’s come together” (notem que não me pronunciei sobre a substância do mesmo) para se fazer ver e ouvir. Talvez mais do que ridículo, o qualificativo adequado, seja, do meu ponto de vista, absurdo.

Mas gostei do debate/polémica que esta questão provocou. Quem me dera conseguir suscitar tantas emoções como as que aqui li quando voltar aos temas mais terra a terra – porque descanse, caro Bernardo, não vou deixar de cuidar do que faz mover a Europa. Correndo o risco de provocar uma debandada geral, claro.

Para encerrar este debate – por agora – só mais umas achegas. Quando leio que o video clip é um sucesso porque pôs toda a gente a falar da Europa, não tenho a certeza de que isso seja necessariamente positivo. Depende do ponto de vista, claro. Mas isso faz-me lembrar um personagem de outros tempos, o deputado do PSD Mendes Bota – lembram-se ? – que quando o jornal Independente troçava da sua pretensa veia poética, dizia: “quero cá saber que digam mal, o importante é que falem de mim”.

Também gostava de lembrar que a Comissão Europeia não tem qualquer mérito na criatividade, inventividade, ou qualidade gráfica do clip que aqui foi amplamente subinhada. Estes são atributos que pertencem unicamente aos realizadores dos filmes utilizados. Os técnicos da Comissão limitaram-se a seleccionar e a dar uma sequência às imagens. Mas também com uma oferta desta qualidade, mal estariam se o resultado não fosse aproveitável. A Comissão garante aliás que a realização deste clip custou exactamente 350 euros.

Agora aguardo com a maior expectativa para ver como é que a Comissão vai sobreviver ao seu próprio sucesso e continuar a interessar os europeus pelo que faz, e, sobretudo, conseguir que toda a gente continue a falar dela...

EU Tube

2007-07-03T22:24:00.001+02:00

Pelas reacções ao meu último post, percebi que há aqui um mal-entendido que quero desfazer rapidamente: o que eu disse a propósito do clip “Let’s come together” não tem nada, mas absolutamente nada, de puritano.

O meu comentário sobre a Comissão cair no ridículo tem unicamente a ver com o facto de ter sido quem foi a produzi-lo.

É que é preciso não esquecermos que esta é uma das instituições mais herméticas que existe, e que produz todos os dias, ou quase, propostas, comunicações, livros verdes e brancos e mais relatórios regularmente incompreensíveis. Se não fossem os jornalistas e a paciência com que procuram no quotidiano simplificar os detalhes das propostas para as tornar compreensíveis, e traduzir o “europês” para qualquer coisa de inteligível, a Comissão teria grandes probabilidades de estar a falar sozinha.

Foi o contraste entre esta realidade quotidiana e o tom do clip, que motivou o meu comentário. E que me faz desmanchar a rir sempre que o vejo.

Não duvido, claro, que para popularizar a imagem da Comissão, este clip seja um susexo!... Mas será que é assim que a Comissão pensa conseguir aproximar a Europa dos cidadãos?

Que bicho mordeu a Comissão Europeia ?

2007-07-03T16:58:00.001+02:00

A ânsia de publicitar os benefícios da Europa levou a Comissão Europeia a cair no ridículo. Bruxelas decidiu na semana passada entrar no YouTube com uma via própria - EU Tube - para tornar o seu material audiovisual acessível ao grande público.

Esta iniciativa, explicou na altura Margot Wallstrom, comissária europeia responsável pela comunicação, "reflecte o compromisso da Comissão de explicar melhor as suas políticas e acções em questões que interessam aos cidadãos em toda a UE - como as alterações climáticas, a energia ou a imigração".

Até aqui, nada a dizer. Mas imaginem que tipo de video clip foi escolhido para publicitar os filmes que receberam subvenções do programa comunitário Media ?

"Podemos estar orgulhosos de um cinema europeu forte, com emoções fortes, uma especificidade do cinema europeu que não se encontra noutras regiões do Mundo", explicou a Comissão.

Salve-se quem puder: os gémeos estão de volta

2007-06-29T22:02:00.000+02:00

A Polónia parece decidida a estragar a festa da presidência portuguesa da UE sobre o novo Tratado europeu. O governo de Varsóvia disse hoje que quer reabrir o acordo concluido na semana passada pelos lideres da UE sobre o mandato de negociação para o novo Tratado. Em causa estão, uma vez mais, os votos no conselho de ministros da UE, e o chamado compromisso de Ioanina - o nome europês para um mecanismo inventado em 1994 para resolver um problema parecido com o que a Polónia invoca agora, mas que na altura era levantado pela Espanha. Preocupada com o facto de perder capacidade de bloqueio das decisões comunitárias em resultado da adesão, na altura, da Austria, Suécia e Finlândia à UE, o governo de José Maria Aznar impôs aos seus parceiros um mecanismo que obriga a que, quando exitir uma maioria qualificada de votos para aprovar uma decisão, mas igualmente um grupo de países com um peso próximo da "minoria de bloqueio" capaz de impedir a sua concretização, as negociações terão de ser prolongadas. Por um período de tempo "razoável", o que tanto pode ser uma hora como a eternidade. Tudo depende da interpretação dos outros países, que, segundo as regras comunitárias podem pedir a qualquer momento a passagem a uma votação.

Como o compromisso foi concebido na cidade grega de Ioanina, ficou conhecido com o seu nome.

Na verdade, o compromisso de Ioanina nunca foi invocado, mas os polacos e os espanhóis impuseram a sua consagração na Constituição europeia de 2004.

De novo por exigência da Polónia, o compromisso da semana passada sobre o novo Tratado inclui a consagração deste compromisso, embora de uma forma que favorece ainda mais os países que querem impedir uma decisão (para suspender uma deliberação e obrigar à continuação das negociações, bastará que um grupo de países tenha entre 55 e 75 por cento dos votos necessários para reunir uma minoria de bloqueio - o que permite à Polónia juntar-se a apenas mais um país para impedir um voto.

O acordo não refere qualquer limite temporal, remetendo apenas para uma declaração anexa à Constituição Europeia, que por sua vez remete para o compromisso de 1994. O tal que previa um período de tempo "razoável".

Jaroslaw Kaczynski perturbou ontem os espíritos ao afirmar que lhe foi prometido no acordo da semana passada que o período de suspensão da decisão poderá ir até aos dois anos. O que não está escrito em lado nenhum, e os outros países consideram impensável. Mas os gémeos Kaczynski, Lech, o presidente, e Jaroslaw, o primeiro ministro, estão decididos a fazer valer o seu ponto de vista durante a conferência intergovernamental que vai redigir o novo Tratado. O que abre a pespectiva de uma nova e interminável disputa entre os governos, o cenário mais temido por Portugal

Adeus Tony Blair

2007-06-28T23:58:00.000+02:00

Sei que não é politicamente correcto dizê-lo, mas acredito que Tony Blair não vai fazer grande falta à Europa. Claro que muita gente vai ter saudades do seu estilo caloroso, optimista, da sua enorme energia e do seu estilo oratório excepcional. Sobretudo quando começarem a lidar com o seu sucessor, Gordon Brown, que será, se bem percebi, exactamente o oposto.
Mas, de facto, Blair foi uma decepção para a Europa.
Aquele que é considerado o mais europeísta dos primeiros ministros britânicos dos últimos tempos, falhou redondamente o seu grande objectivo de colocar o Reino Unido no coração da Europa.
O prometido referendo sobre o euro ficou na gaveta. A Constituição Europeia, que Blair apresentou em 2004 ao seu eleitorado como um bom resultado para o Reino Unido – depois de ter diluido grande parte das suas disposições – foi ainda mais esvaziada em 2007 por sua exigência. A iniciativa de defesa europeia lançada com a França em 1998, em Saint-Malo, continua a marcar passo. Os debates sobre o orçamento comunitário foram totalmente inquinados pela sua exigência de limitar os gastos e recusa de corrigir o “cheque” orçamental britânico.
É justo reconhecer, claro, que Blair enfrentou uma imprensa tablóide poderosa e ferozmente eurocéptica, que não lhe deixou grande margem de manobra. Mas também ninguém o obrigou a embarcar no discurso do combate ao “super estado centralizado” e aos eternos fantasmas britânicos, se não acredita neles. Nem ninguém o impediu de se empenhar a fundo na explicação, defesa e desenvolvimento do projecto europeu, se tivesse sido esssa a sua convicção.
Sintomaticamente, Blair empenhou-se a fundo ao lado de George Bush na guerra do Iraque, o que diz muito sobre as suas verdadeiras convicções. Pelo caminho dividiu profundamente a Europa – eu sei, eu sei, há muito quem pense que quem começou a dividir foram Jacques Chirac e Gerard Schroeder, mas não foi assim.
Acima de tudo, Blair, homem de convicções, perdeu o lugar pela guerra do Iraque, não pela Europa.
E, ironicamente, sai de cena seguindo os passos de Margaret Thatcher, lider de convicções e discurso oposto: a ex-dama de ferro recusou a Carta Social Europeia em 1989; Blair subscreveu-a logo que assumiu o cargo, em 1997, mas saiu, dez anos depois, exigindo ficar de fora da Carta dos Direitos Fundamentais. Como Thatcher, por causa dos direitos económicos e sociais...

Durão Barroso no coração da Europa

2007-06-27T10:43:00.000+02:00

Se querem saber o que faz Durão Barroso em Bruxelas, a RTP difunde hoje às 21.00, penso, um programa da cadeia de televisão franco-alemã ARTE com o nome "Au coeur de l'Europe, l'année du non" - suponho que a tradução em português será algo parecido.

Se puderem, vejam-no, e digam-me o que pensam...

O que alguns disseram

2007-06-25T20:25:00.000+02:00

Eis alguns comentários feitos por alguns responsáveis europeus no rescaldo da cimeira de Bruxelas a propósito do mandato para o novo Tratado:

- “É um compromisso realista, à europeia, porque permite avançar de novo – dois passos em frente, um atrás”
Jacques Delors, ex-presidente da Comissão Europeia, à radio francesa Europe 1

- “Nunca vi com uma clareza tão nua e crua a existência de duas Europas: uma, a da maioria, que acredita e quer avançar; a outra, que assume como objectivo político nacional a redução do papel da Europa”
Romano Prodi, primeiro ministro italiano e ex-presidente da Comissão Europeia, ao jornal italiano La Repubblica

- “Este comboio que antes avançava a velocidade cada vez mais rápida numa certa direcção travou e abrandou, e agora podemos tentar fazê-lo ir noutra direcção. É uma grande vitória face à qual podemos estar todos reconhecidos”.
Vaclav Klaus, presidente da República Checa, à radio checa Prima

"Esta cimeira deu um espectáculo indigno e deprimente, mostrando que demasiados governos continuam a avançar para trás na construção europeia".
Daniel Cohn-Bendit, eurodeputado franco-alemão verde ao jornal francês Libération

- “Penso que quem olhar para o resultado, verá que fizemos o que tinhamos dito que faríamos, e que era assegurar que ficávamos devidamente protegidos [nalgumas] áreas”.
Gordon Brown, ministro britânico das finanças – e primeiro-ministro a partir de quarta-feira, 27 de Junho – à BBC.

- “O acordo confirma que a Europa a duas velocidades é uma realidade. O Reino Unido já não participa no euro, nem no espaço Schengen [de livre circulação de pessoas] e não vai participar na protecção dos direitos fundamentais, nem em elementos importantes da política penal e judiciária, nem em aspectos importantes da política de defesa comum”.
Jo Leinen, deputado social-democrata alemão do Parlamento Europeu e presidente da respectiva comissão parlamentar dos assuntos constitucionais.