A ânsia de publicitar os benefícios da Europa levou a Comissão Europeia a cair no ridículo. Bruxelas decidiu na semana passada entrar no YouTube com uma via própria - EU Tube - para tornar o seu material audiovisual acessível ao grande público.
Esta iniciativa, explicou na altura Margot Wallstrom, comissária europeia responsável pela comunicação, "reflecte o compromisso da Comissão de explicar melhor as suas políticas e acções em questões que interessam aos cidadãos em toda a UE - como as alterações climáticas, a energia ou a imigração".
Até aqui, nada a dizer. Mas imaginem que tipo de video clip foi escolhido para publicitar os filmes que receberam subvenções do programa comunitário Media ?
"Podemos estar orgulhosos de um cinema europeu forte, com emoções fortes, uma especificidade do cinema europeu que não se encontra noutras regiões do Mundo", explicou a Comissão.
terça-feira, 3 de julho de 2007
Que bicho mordeu a Comissão Europeia ?
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Salve-se quem puder: os gémeos estão de volta
A Polónia parece decidida a estragar a festa da presidência portuguesa da UE sobre o novo Tratado europeu. O governo de Varsóvia disse hoje que quer reabrir o acordo concluido na semana passada pelos lideres da UE sobre o mandato de negociação para o novo Tratado. Em causa estão, uma vez mais, os votos no conselho de ministros da UE, e o chamado compromisso de Ioanina - o nome europês para um mecanismo inventado em 1994 para resolver um problema parecido com o que a Polónia invoca agora, mas que na altura era levantado pela Espanha. Preocupada com o facto de perder capacidade de bloqueio das decisões comunitárias em resultado da adesão, na altura, da Austria, Suécia e Finlândia à UE, o governo de José Maria Aznar impôs aos seus parceiros um mecanismo que obriga a que, quando exitir uma maioria qualificada de votos para aprovar uma decisão, mas igualmente um grupo de países com um peso próximo da "minoria de bloqueio" capaz de impedir a sua concretização, as negociações terão de ser prolongadas. Por um período de tempo "razoável", o que tanto pode ser uma hora como a eternidade. Tudo depende da interpretação dos outros países, que, segundo as regras comunitárias podem pedir a qualquer momento a passagem a uma votação.
Como o compromisso foi concebido na cidade grega de Ioanina, ficou conhecido com o seu nome.
Na verdade, o compromisso de Ioanina nunca foi invocado, mas os polacos e os espanhóis impuseram a sua consagração na Constituição europeia de 2004.
De novo por exigência da Polónia, o compromisso da semana passada sobre o novo Tratado inclui a consagração deste compromisso, embora de uma forma que favorece ainda mais os países que querem impedir uma decisão (para suspender uma deliberação e obrigar à continuação das negociações, bastará que um grupo de países tenha entre 55 e 75 por cento dos votos necessários para reunir uma minoria de bloqueio - o que permite à Polónia juntar-se a apenas mais um país para impedir um voto.
O acordo não refere qualquer limite temporal, remetendo apenas para uma declaração anexa à Constituição Europeia, que por sua vez remete para o compromisso de 1994. O tal que previa um período de tempo "razoável".
Jaroslaw Kaczynski perturbou ontem os espíritos ao afirmar que lhe foi prometido no acordo da semana passada que o período de suspensão da decisão poderá ir até aos dois anos. O que não está escrito em lado nenhum, e os outros países consideram impensável. Mas os gémeos Kaczynski, Lech, o presidente, e Jaroslaw, o primeiro ministro, estão decididos a fazer valer o seu ponto de vista durante a conferência intergovernamental que vai redigir o novo Tratado. O que abre a pespectiva de uma nova e interminável disputa entre os governos, o cenário mais temido por Portugal
Como o compromisso foi concebido na cidade grega de Ioanina, ficou conhecido com o seu nome.
Na verdade, o compromisso de Ioanina nunca foi invocado, mas os polacos e os espanhóis impuseram a sua consagração na Constituição europeia de 2004.
De novo por exigência da Polónia, o compromisso da semana passada sobre o novo Tratado inclui a consagração deste compromisso, embora de uma forma que favorece ainda mais os países que querem impedir uma decisão (para suspender uma deliberação e obrigar à continuação das negociações, bastará que um grupo de países tenha entre 55 e 75 por cento dos votos necessários para reunir uma minoria de bloqueio - o que permite à Polónia juntar-se a apenas mais um país para impedir um voto.
O acordo não refere qualquer limite temporal, remetendo apenas para uma declaração anexa à Constituição Europeia, que por sua vez remete para o compromisso de 1994. O tal que previa um período de tempo "razoável".
Jaroslaw Kaczynski perturbou ontem os espíritos ao afirmar que lhe foi prometido no acordo da semana passada que o período de suspensão da decisão poderá ir até aos dois anos. O que não está escrito em lado nenhum, e os outros países consideram impensável. Mas os gémeos Kaczynski, Lech, o presidente, e Jaroslaw, o primeiro ministro, estão decididos a fazer valer o seu ponto de vista durante a conferência intergovernamental que vai redigir o novo Tratado. O que abre a pespectiva de uma nova e interminável disputa entre os governos, o cenário mais temido por Portugal
quinta-feira, 28 de junho de 2007
Adeus Tony Blair
Sei que não é politicamente correcto dizê-lo, mas acredito que Tony Blair não vai fazer grande falta à Europa. Claro que muita gente vai ter saudades do seu estilo caloroso, optimista, da sua enorme energia e do seu estilo oratório excepcional. Sobretudo quando começarem a lidar com o seu sucessor, Gordon Brown, que será, se bem percebi, exactamente o oposto.
Mas, de facto, Blair foi uma decepção para a Europa.
Aquele que é considerado o mais europeísta dos primeiros ministros britânicos dos últimos tempos, falhou redondamente o seu grande objectivo de colocar o Reino Unido no coração da Europa.
O prometido referendo sobre o euro ficou na gaveta. A Constituição Europeia, que Blair apresentou em 2004 ao seu eleitorado como um bom resultado para o Reino Unido – depois de ter diluido grande parte das suas disposições – foi ainda mais esvaziada em 2007 por sua exigência. A iniciativa de defesa europeia lançada com a França em 1998, em Saint-Malo, continua a marcar passo. Os debates sobre o orçamento comunitário foram totalmente inquinados pela sua exigência de limitar os gastos e recusa de corrigir o “cheque” orçamental britânico.
É justo reconhecer, claro, que Blair enfrentou uma imprensa tablóide poderosa e ferozmente eurocéptica, que não lhe deixou grande margem de manobra. Mas também ninguém o obrigou a embarcar no discurso do combate ao “super estado centralizado” e aos eternos fantasmas britânicos, se não acredita neles. Nem ninguém o impediu de se empenhar a fundo na explicação, defesa e desenvolvimento do projecto europeu, se tivesse sido esssa a sua convicção.
Sintomaticamente, Blair empenhou-se a fundo ao lado de George Bush na guerra do Iraque, o que diz muito sobre as suas verdadeiras convicções. Pelo caminho dividiu profundamente a Europa – eu sei, eu sei, há muito quem pense que quem começou a dividir foram Jacques Chirac e Gerard Schroeder, mas não foi assim.
Acima de tudo, Blair, homem de convicções, perdeu o lugar pela guerra do Iraque, não pela Europa.
E, ironicamente, sai de cena seguindo os passos de Margaret Thatcher, lider de convicções e discurso oposto: a ex-dama de ferro recusou a Carta Social Europeia em 1989; Blair subscreveu-a logo que assumiu o cargo, em 1997, mas saiu, dez anos depois, exigindo ficar de fora da Carta dos Direitos Fundamentais. Como Thatcher, por causa dos direitos económicos e sociais...
Mas, de facto, Blair foi uma decepção para a Europa.
Aquele que é considerado o mais europeísta dos primeiros ministros britânicos dos últimos tempos, falhou redondamente o seu grande objectivo de colocar o Reino Unido no coração da Europa.
O prometido referendo sobre o euro ficou na gaveta. A Constituição Europeia, que Blair apresentou em 2004 ao seu eleitorado como um bom resultado para o Reino Unido – depois de ter diluido grande parte das suas disposições – foi ainda mais esvaziada em 2007 por sua exigência. A iniciativa de defesa europeia lançada com a França em 1998, em Saint-Malo, continua a marcar passo. Os debates sobre o orçamento comunitário foram totalmente inquinados pela sua exigência de limitar os gastos e recusa de corrigir o “cheque” orçamental britânico.
É justo reconhecer, claro, que Blair enfrentou uma imprensa tablóide poderosa e ferozmente eurocéptica, que não lhe deixou grande margem de manobra. Mas também ninguém o obrigou a embarcar no discurso do combate ao “super estado centralizado” e aos eternos fantasmas britânicos, se não acredita neles. Nem ninguém o impediu de se empenhar a fundo na explicação, defesa e desenvolvimento do projecto europeu, se tivesse sido esssa a sua convicção.
Sintomaticamente, Blair empenhou-se a fundo ao lado de George Bush na guerra do Iraque, o que diz muito sobre as suas verdadeiras convicções. Pelo caminho dividiu profundamente a Europa – eu sei, eu sei, há muito quem pense que quem começou a dividir foram Jacques Chirac e Gerard Schroeder, mas não foi assim.
Acima de tudo, Blair, homem de convicções, perdeu o lugar pela guerra do Iraque, não pela Europa.
E, ironicamente, sai de cena seguindo os passos de Margaret Thatcher, lider de convicções e discurso oposto: a ex-dama de ferro recusou a Carta Social Europeia em 1989; Blair subscreveu-a logo que assumiu o cargo, em 1997, mas saiu, dez anos depois, exigindo ficar de fora da Carta dos Direitos Fundamentais. Como Thatcher, por causa dos direitos económicos e sociais...
quarta-feira, 27 de junho de 2007
Durão Barroso no coração da Europa
Se querem saber o que faz Durão Barroso em Bruxelas, a RTP difunde hoje às 21.00, penso, um programa da cadeia de televisão franco-alemã ARTE com o nome "Au coeur de l'Europe, l'année du non" - suponho que a tradução em português será algo parecido.
Se puderem, vejam-no, e digam-me o que pensam...
Se puderem, vejam-no, e digam-me o que pensam...
segunda-feira, 25 de junho de 2007
O que alguns disseram
Eis alguns comentários feitos por alguns responsáveis europeus no rescaldo da cimeira de Bruxelas a propósito do mandato para o novo Tratado:
- “É um compromisso realista, à europeia, porque permite avançar de novo – dois passos em frente, um atrás”
Jacques Delors, ex-presidente da Comissão Europeia, à radio francesa Europe 1
- “Nunca vi com uma clareza tão nua e crua a existência de duas Europas: uma, a da maioria, que acredita e quer avançar; a outra, que assume como objectivo político nacional a redução do papel da Europa”
Romano Prodi, primeiro ministro italiano e ex-presidente da Comissão Europeia, ao jornal italiano La Repubblica
- “Este comboio que antes avançava a velocidade cada vez mais rápida numa certa direcção travou e abrandou, e agora podemos tentar fazê-lo ir noutra direcção. É uma grande vitória face à qual podemos estar todos reconhecidos”.
Vaclav Klaus, presidente da República Checa, à radio checa Prima
"Esta cimeira deu um espectáculo indigno e deprimente, mostrando que demasiados governos continuam a avançar para trás na construção europeia".
Daniel Cohn-Bendit, eurodeputado franco-alemão verde ao jornal francês Libération
- “Penso que quem olhar para o resultado, verá que fizemos o que tinhamos dito que faríamos, e que era assegurar que ficávamos devidamente protegidos [nalgumas] áreas”.
Gordon Brown, ministro britânico das finanças – e primeiro-ministro a partir de quarta-feira, 27 de Junho – à BBC.
- “O acordo confirma que a Europa a duas velocidades é uma realidade. O Reino Unido já não participa no euro, nem no espaço Schengen [de livre circulação de pessoas] e não vai participar na protecção dos direitos fundamentais, nem em elementos importantes da política penal e judiciária, nem em aspectos importantes da política de defesa comum”.
Jo Leinen, deputado social-democrata alemão do Parlamento Europeu e presidente da respectiva comissão parlamentar dos assuntos constitucionais.
- “É um compromisso realista, à europeia, porque permite avançar de novo – dois passos em frente, um atrás”
Jacques Delors, ex-presidente da Comissão Europeia, à radio francesa Europe 1
- “Nunca vi com uma clareza tão nua e crua a existência de duas Europas: uma, a da maioria, que acredita e quer avançar; a outra, que assume como objectivo político nacional a redução do papel da Europa”
Romano Prodi, primeiro ministro italiano e ex-presidente da Comissão Europeia, ao jornal italiano La Repubblica
- “Este comboio que antes avançava a velocidade cada vez mais rápida numa certa direcção travou e abrandou, e agora podemos tentar fazê-lo ir noutra direcção. É uma grande vitória face à qual podemos estar todos reconhecidos”.
Vaclav Klaus, presidente da República Checa, à radio checa Prima
"Esta cimeira deu um espectáculo indigno e deprimente, mostrando que demasiados governos continuam a avançar para trás na construção europeia".
Daniel Cohn-Bendit, eurodeputado franco-alemão verde ao jornal francês Libération
- “Penso que quem olhar para o resultado, verá que fizemos o que tinhamos dito que faríamos, e que era assegurar que ficávamos devidamente protegidos [nalgumas] áreas”.
Gordon Brown, ministro britânico das finanças – e primeiro-ministro a partir de quarta-feira, 27 de Junho – à BBC.
- “O acordo confirma que a Europa a duas velocidades é uma realidade. O Reino Unido já não participa no euro, nem no espaço Schengen [de livre circulação de pessoas] e não vai participar na protecção dos direitos fundamentais, nem em elementos importantes da política penal e judiciária, nem em aspectos importantes da política de defesa comum”.
Jo Leinen, deputado social-democrata alemão do Parlamento Europeu e presidente da respectiva comissão parlamentar dos assuntos constitucionais.
Porquê Tratado de lisboa?
Chamar Tratado de Lisboa ao futuro Tratado está simplesmente na tradição da União Europeia: os Tratados têm os nomes das cidades em que são concluidos. Temos, no passado recente, os Tratados de Maastricht, de Amesterdão e de Nice. Como o primeiro ministro anunciou que quer concluir o acordo final sobre o Tratado na cimeira de Lisboa de 18 e 19 de Outubro, a conclusão lógica é que deverá ter o nome de Lisboa. A menos que Portugal diga que não quer. Mas ontem, o presidente da República disse claramente que "gostávamos que se chamasse Tratado de Lisboa". Aliás, vão ver que o nome do Tratado vai ajudar a justificar a anulaçao do referendo em Portugal...
domingo, 24 de junho de 2007
O mandato de negociação
Para os curiosos corajosos, aqui está o texto completo do mandato de negociação para o futuro Tratado de Lisboa. Se alguém perceber alguma, avisem.
Nota: o mandato propriamente dito só começa na página 15. Tudo o que está antes são as conclusões do conselho europeu
Nota: o mandato propriamente dito só começa na página 15. Tudo o que está antes são as conclusões do conselho europeu
sábado, 23 de junho de 2007
Um acordo esquizofrénico
Depois do susto, quando percebeu que poderia ficar totalmente isolada na UE, a Polónia lá aceitou um compromisso sobre o sistema de votos na UE, permitindo um acordo da cimeira de lideres sobre o mandato para a negociação do novo Tratado. Não sem exigir o adiamento da aplicação do novo sistema de "dupla maioria" para ... 2017. Ou seja, daqui a 10 anos.
Era suposto a União Europeia precisar de uma Constituição para simplificar, clarificar e modernizar o seu funcionamento agora que o número dos seus membros aumentou para Vinte e Sete. Sobretudo para poder enfrentar os desafios actuais, da globalização às alterações climáticas, passando pelas relações em geral com o resto do Mundo.
Sobretudo a "dupla maioria" prevista para a formação de maiorias qualificadas no conselho de ministros da UE, (55 por cento dos Estados e 65 por cento da população) foi sempre apresentada como essencial para acabar com o sistema bizantino de votos ponderados que foi decidido no Tratado de Nice, e para facilitar o processo de decisão. Segundo os matemáticos, é verdade, o novo sistema é incomparavelmente mais eficaz.
Depois de mais uma cimeira em forma de maratona negocial e em versão de psicodrama, a solução que foi possível encontrar é o oposto do pretendido. O muito criticado Tratado de Nice vai continuar em vigôr durante mais dez anos no que se refere aos votos.
O cúmulo do absurdo é que nada disto é realmente muito importante: os governos raramente votam no conselho de ministros, porque o simples facto de o poderem fazer funciona como um poderoso incentivo para os opositores a uma proposta continuarem a negociar de modo a evitar um isolamento. O que permite invariavelmente melhorar os termos do acordo de forma a acomodar todos os interesses.
Era suposto a União Europeia precisar de uma Constituição para simplificar, clarificar e modernizar o seu funcionamento agora que o número dos seus membros aumentou para Vinte e Sete. Sobretudo para poder enfrentar os desafios actuais, da globalização às alterações climáticas, passando pelas relações em geral com o resto do Mundo.
Sobretudo a "dupla maioria" prevista para a formação de maiorias qualificadas no conselho de ministros da UE, (55 por cento dos Estados e 65 por cento da população) foi sempre apresentada como essencial para acabar com o sistema bizantino de votos ponderados que foi decidido no Tratado de Nice, e para facilitar o processo de decisão. Segundo os matemáticos, é verdade, o novo sistema é incomparavelmente mais eficaz.
Depois de mais uma cimeira em forma de maratona negocial e em versão de psicodrama, a solução que foi possível encontrar é o oposto do pretendido. O muito criticado Tratado de Nice vai continuar em vigôr durante mais dez anos no que se refere aos votos.
O cúmulo do absurdo é que nada disto é realmente muito importante: os governos raramente votam no conselho de ministros, porque o simples facto de o poderem fazer funciona como um poderoso incentivo para os opositores a uma proposta continuarem a negociar de modo a evitar um isolamento. O que permite invariavelmente melhorar os termos do acordo de forma a acomodar todos os interesses.
sexta-feira, 22 de junho de 2007
Polónia irremediavelmente isolada
O cenário mais temido por Portugal para a sua presidência da UE, aconteceu: depois de dois dias de negociações e tentativas várias, a Polónia insiste em recusar qualquer compromisso sobre o sistema de votos. A presidência alemã da UE bem se desdobrou em propostas destinadas a resolver o problema. Nada feito. E ninguém percebe o que é que os gémeos Kaczynski poderão aceitar para mudar de ideias.
A menos que a sua verdadeira intenção seja, como referem vários responsáveis europeus, impedir a Alemanha de terminar a sua presidência da UE, no dia 30, com um sucesso político. Aliás, um destes responsáveis referiu mesmo que os polacos deixaram claro que nunca fariam qualquer concessão à Alemanha, presidente da UE ou não. Já à presidência portuguesa, já é outra história.
A solução que parece estar a fazer o seu caminho entre os lideres passa pelo arranque das negociações para o novo Tratado sem o acordo da Polónia. Ou seja: a convocação da conferência intergovernamental (CIG), a única instância que tem o poder de alterar os Tratados europeus, e que vai tentar redigir o próximo até ao fim do ano, será feita por maioria simples dos Estados. Legalmente, não é preciso mais, mas politicamente, claro que seria incomparavelmente mais fácil negociar um texto com um mandato apoiado por todos.
O precedente conhecido de um processo idêntico deu bom resultado: em 1985, a convocação da CIG que redigiu o Acto Único europeu, a primeira alteração do Tratado de Roma, foi feita sem o apoio do Reino Unido. Que não hesitou em participar nas negociações como se não fosse nada. E Margaret Thatcher acabou por se associar ao resultado final, apoiando o novo Tratado aliciada pelas perspectivas do mercado interno previsto no Acto Único.
Portugal, que queria presidir à nova CIG com um mandato claro e preciso, está agora numa posição muitissimo difícil, porque vai ter de arbitrar uma negociação com uma Polónia isolada e ainda mais hostil. Se fôr este o cenário que sair da cimeira, que ainda está para durar, a futura presidência terá de conduzir o processo com um misto de firmeza e diplomacia para tentar convencer os polacos a associar-se ao processo e a aprovar o resultado final.
Para a Polónia, na linha do que referiu João Pedro Dias no seu comentário ao meu último post, a postura dos seus lideres conforta a tese de todos os que acreditam que o grande alargamento de 2004 foi prematuro, senão mesmo um erro. Ninguém consegue perceber o que é que os gémeos Kaczynski esperam ganhar com a sua postura. Mas toda a gente sabe que não será esquecida tão cedo
A menos que a sua verdadeira intenção seja, como referem vários responsáveis europeus, impedir a Alemanha de terminar a sua presidência da UE, no dia 30, com um sucesso político. Aliás, um destes responsáveis referiu mesmo que os polacos deixaram claro que nunca fariam qualquer concessão à Alemanha, presidente da UE ou não. Já à presidência portuguesa, já é outra história.
A solução que parece estar a fazer o seu caminho entre os lideres passa pelo arranque das negociações para o novo Tratado sem o acordo da Polónia. Ou seja: a convocação da conferência intergovernamental (CIG), a única instância que tem o poder de alterar os Tratados europeus, e que vai tentar redigir o próximo até ao fim do ano, será feita por maioria simples dos Estados. Legalmente, não é preciso mais, mas politicamente, claro que seria incomparavelmente mais fácil negociar um texto com um mandato apoiado por todos.
O precedente conhecido de um processo idêntico deu bom resultado: em 1985, a convocação da CIG que redigiu o Acto Único europeu, a primeira alteração do Tratado de Roma, foi feita sem o apoio do Reino Unido. Que não hesitou em participar nas negociações como se não fosse nada. E Margaret Thatcher acabou por se associar ao resultado final, apoiando o novo Tratado aliciada pelas perspectivas do mercado interno previsto no Acto Único.
Portugal, que queria presidir à nova CIG com um mandato claro e preciso, está agora numa posição muitissimo difícil, porque vai ter de arbitrar uma negociação com uma Polónia isolada e ainda mais hostil. Se fôr este o cenário que sair da cimeira, que ainda está para durar, a futura presidência terá de conduzir o processo com um misto de firmeza e diplomacia para tentar convencer os polacos a associar-se ao processo e a aprovar o resultado final.
Para a Polónia, na linha do que referiu João Pedro Dias no seu comentário ao meu último post, a postura dos seus lideres conforta a tese de todos os que acreditam que o grande alargamento de 2004 foi prematuro, senão mesmo um erro. Ninguém consegue perceber o que é que os gémeos Kaczynski esperam ganhar com a sua postura. Mas toda a gente sabe que não será esquecida tão cedo
A lição do Primeiro Ministro Húngaro
Entre os protestos da generalidade dos lideres europeus sobre a invocação por parte da Polónia dos mortos da II guerra para justificar o seu direito moral a obter mais votos na UE, o chefe do governo húngaro teve talvez a análise mais eloquente. Eis o que disse o social-democrata Ferenc Gyurcsany:
"Os países da região [Europa Central e Oriental] sofreram muitas injustiças durante séculos. Os húngaros conhecem bem este tipo de sentimento, mas temos duas abordagens possíveis: pedir compensações no presente por causa do passado, ou tentar aprender com o passado para construir o futuro de forma diferente. Eu prefiro a segunda opção".
"É essencial evitar dar a impressão que o acordo [sobre o novo Tratado] seja visto como uma compensação. Porque senão, haverá muitos outros países que entrarão na bicha para pedir compensações, todos aqueles que perderam milhões de pessoas, sofreram os acordos das grandes potências nas suas costas, e abandonaram grandes fatias do seu território e da sua população".
Quem diria que na UE do século XX ainda se perde tempo e energia com este tipo de discussão...
"Os países da região [Europa Central e Oriental] sofreram muitas injustiças durante séculos. Os húngaros conhecem bem este tipo de sentimento, mas temos duas abordagens possíveis: pedir compensações no presente por causa do passado, ou tentar aprender com o passado para construir o futuro de forma diferente. Eu prefiro a segunda opção".
"É essencial evitar dar a impressão que o acordo [sobre o novo Tratado] seja visto como uma compensação. Porque senão, haverá muitos outros países que entrarão na bicha para pedir compensações, todos aqueles que perderam milhões de pessoas, sofreram os acordos das grandes potências nas suas costas, e abandonaram grandes fatias do seu território e da sua população".
Quem diria que na UE do século XX ainda se perde tempo e energia com este tipo de discussão...
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