Tansparência e justiça

Quando há razões para se fazer justiça, faça-se justiça.

Hoje acabei de cobrir a minha quarta negociação sobre o quadro orçamental plurianual da UE para os anos 2014-2020. Os anteriores foram os quadros 1992-1999, 2000-2006 e 2007-2013.

Foram todas negociações dificílimas, complicadíssimas, que se arrastaram durante meses e que metiam uma quantidade infindável de estatísticas e números sobre quanto é que cada país paga para o orçamento comunitário, quanto é que vai passar a pagar; quanto é que recebe de ajudas agrícolas ou estruturais, quanto é que vai passar a receber; se se altera este parâmetro, que efeito tem nos outros; se se mexe no cheque britânico, o que é que isso significa para as outras contribuições. É assim como um puzzle de 5 mil peças...

Hoje, quando acabou a cimeira europeia que definiu o novo orçamento até 2020, estávamos nós, os jornalistas, algo apreensivos com o risco sempre presente de sermos enganados, ou baralhados, com as eternas vitórias negociais a que os nossos governantes sempre nos habituaram.

Pois bem, não foi nada disso que aconteceu. Passos Coelho desceu à sala de imprensa portuguesa e debitou os números todos, direitinhos, certinhos. Acima de tudo, assumiu pacificamente que vamos ter menos fundos estruturais e agrícolas do que antes, porque o orçamento é mais pequeno. Em suma, não tentou enganar ninguém e tratou a coisa com a maior naturalidade.

Que contraste com as negociações anteriores, lideradas, respectivamente, por Cavaco Silva, António Guterres e José Sócrates. A confusão que foram os anúncios daqueles acordos, sempre com vitórias retumbantes para o Primeiro Ministro do momento, pois claro, com números mirabolantes que obviamente não eram de todo comparáveis, percentagens saídas sabe-se lá de onde, enfim um pandemónio que nos obrigava a passar horas e horas a tentar fazer as contas todas para tentar apanhar o embuste (e, já agora, adivinhem quem era o mais criativo na apresentação destas vitórias coloridas...)

Diríamos: é o mínimo que se exige a um Primeiro Ministro que seja sério, sóbrio e que não nos tente enganar. Pois claro que é, só que nós é que não estávamos habituados. É sobretudo um sinal de maturidade parar com a parolice saloia de que "lá fora" temos de fazer boa figura, que era assumida por muitos dos nossos ex-Primeiros ministros. Até que enfim.

E já agora acrescento: os cálculos e a clareza de Passos facilitaram-nos imenso o nosso trabalho. E também por isso merece que lhe seja feita justiça.

http://www.publico.pt/economia/noticia/van-rompuy-anuncia-no-twitter-acordo-sobre-orcamento-comunitario-1583861

O que fazer do Reino Unido na UE? Simples: let them go!

Disclaimer: Não sou anti-britânica, muito pelo contrário, e tenho um respeito profundo pelos ingleses incluindo, mas não só, por tudo o que fizeram para defender a Europa nalgumas das suas épocas mais negas. O que não me impede de pensar que o debate europeu no Reino Unido é absolutamente provinciano, histérico e assente em pressupostos frequentemente errados.

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Finalmente David Cameron, primeiro ministro britânico, expôs a sua visão sobre a participação no Reino Unido (RU) na União Europeia (UE).

Em resumo, disse que quer que o seu país fique na UE. Garantiu, até, que se baterá de "alma e coração" por este desfecho no referendo que vai convocar sobre a Europa entre 2015 e 2017. Ah, sim, pois, mas isso só se puder definir um novo estatuto para o país na UE no quadro de uma renegociação com os parceiros que incluirá uma devolução de competências do nível europeu para o nível nacional.

Isso já sabíamos, porque Cameron se tem fartado de o repetir. O que não sabíamos, e continuamos a não saber, é quais são as competências que ele quer recuperar. Nem sabemos, porque ele não o disse, o que fará se os parceiros lhe derem uma nega. Tira o RU da UE?

Conhecemos, porque Cameron se tem fartado de o exprimir, o seu antagonismo relativamente às normas europeias absolutamente básicas de protecção social, que se resumem praticamente a uma directiva (lei) que limita o tempo de trabalho a 48 horas semanais - e face à qual o Reino Unido já tem uma salvaguarda que lhe permite chegar às 60 horas... Estamos a voar alto, sem dúvida.
Ou seja, o discurso de Cameron, dirigido sobretudo para os conservadores eurocépticos, não esclareceu rigorosamente nada do que os outros países esperavam. 

Nem resolveu, acima de tudo, o equívoco histórico que representou a adesão do RU há 40 anos por razões puramente económicas.

Nunca ninguém explicou aos ingleses que a integração europeia é essencialmente um projecto político de "união cada vez mais estreita" entre os povos da Europa, que como Cameron muito bem lembrou, está inscrita no preâmbulo do Tratado.

O RU entrou para poder beneficiar das vantagens de um mercado interno actualmente com 500 milhões de cidadãos, para o qual pode vender, enquanto grande nação comercial que é, o que quiser sem pagar um cêntimo de direitos aduaneiros.

Apesar do referendo de 1975 que confirmou a integração do país realizada 2 anos antes, o equívoco nunca foi desfeito.

Muito naturalmente, os ingleses sentem-se enganados desde 1973. Tanto mais que os responsáveis políticos, apoiados por uma certa imprensa eurocéptica e muito pouco séria, tem-se encarregado, ao longo dos últimos 40 anos, de perpetuar o equívoco, apresentando sistematicamente a UE como uma construção horrorosa, centralizadora, anti-democrática, que quer roubar poderes ao parlamento de Westminster e que custa os olhos da cara aos ingleses. 

Pois bem, chegou a hora de Cameron tirar as consequências do equívoco criado há 40 anos e cujo preço os outros países não pararam desde então de pagar. 

Basta lembrar que desde a crise financeira de 2008, Londres tem bloqueado todas e cada uma das inúmeras tentativas de estabelecer um mínimo de regras para a banca, obrigando sistematicamente os outros 26 a baixar as expectativas.

Enganam-se os que pensam que os trabalhistas fariam diferente: o tipo de desregulamentação que permitiu o desenvolvimento de um capitalismo financeiro selvagem na UE foi imposto pelo RU, nomeadamente sob a liderança do – socialista? – Tony Blair.

A pior coisa que os restantes países da UE poderão fazer é cair na chantagem de Cameron e aceitar um estatuto especial para o RU que lhe permitirá ter apenas a parte boa da integração sem ter de suportar os aspectos de que não gosta e que resultam, muitas vezes,  da necessidade de acomodar as diferentes sensibilidades de 27 países membros.

Está na hora, sobretudo, de os outros países pararem com a conversa politicamente correcta de que o Reino Unido é indispensável à UE. Não é.  Se só quer o mercado interno, pode sair da UE mantendo sem tirar nem pôr o acesso ao mercado interno, como fazem a Suíça e a Noruega através dos acordos especiais que têm com os 27. Claro que Cameron não quer nada disso, porque sabe que perde a capacidade de influenciar as decisões.

Sintomaticamente, aliás, Cameron avisou os britânicos que, nesse cenário, o país perde sobretudo o seu "direito de veto" das decisões europeias. O que poderemos esperar de um país que diz que quer permanecer na UE para melhor poder vetar as suas decisões?

 O Reino Unido também não precisa de estar na UE para dar consistência à política externa e de segurança comum (PESC), como é frequentemente considerado na galáxia opinativa. As operações europeias neste capítulo são todas voluntárias, ou seja, só participa nelas quem quer, membro ou não membro da UE. O que significa que, mesmo fora da UE, os ingleses podem participar  nas operações de paz que entenderem.

Aliás, no caso do RU, pelo menos, estar dentro da UE não oferece garantia nenhuma neste capítulo. Muito pelo contrário: o Reino Unido era membro da UE quando provocou uma das maiores clivagens internas de sempre ao associar-se unilateralmente à América de George W. Bush para invadir o Iraque em 2003. Sem consultas de espécie nenhuma aos parceiros europeus, a quem devia, pelo menos, um mínimo de lealdade.

O grande erro de Cameron é acreditar que os outros países lhe vão implorar para ficar na UE e que, para isso, estão dispostos a ceder à chantagem dando-lhe o estatuto especial que pretende. Não estão. A palavra de ordem nos últimos meses em Bruxelas e em várias outras capitais é límpida: querem ir embora? Let them go! 

Muito barulho para muito pouco...

Não sei se percebi.

Durante quase dois anos os governos da zona euro encheram-nos a cabeça (pelo menos a nós, jornalistas) com propostas, negociações, braços de ferro e compromissos sobre novas regras que, agora sim, é que iriam impor uma verdadeira disciplina orçamental aos membros da moeda única.

Um dos grandes eixos das novas medidas - que acabaram por ficar conhecidas por "Six Pack" (um diminutivo de "pacote de seis propostas legislativas") - assentou no reforço dos mecanismos de sanções contra os países que não respeitem as trajectórias de consolidação orçamental negociadas com a Comissão Europeia e aprovadas pelo conselho de ministros das finanças da zona euro.

A partir de agora, garantiram-nos, se um país não cumprir as metas de redução do défice orçamental que acordou com os parceiros, fica sujeito a sanções (multas até 0,5% do PIB) numa fase muito mais precoce do processo. Mais importante ainda, garantiram-nos ainda, estas sanções passarão a ser decididas de forma muito mais automática a partir de propostas da Comissão Europeia, para evitar o tipo de negociação política que levou à implosão do pacto de estabilidade e crescimento em 2003 para proteger a França e a Alemanha de eventuais penalizações. Ok.

As novas regras entraram em vigor em Dezembro.

Três meses depois, o novo governo espanhol decidiu mandar unilateralmente às urtigas a meta fixada para o défice deste ano - 4,4% do PIB - adoptando um objectivo menos exigente de 5,8% do PIB. Isto porque segundo o primeiro ministro Mariano Rajoy, o anterior governo socialista deixou derrapar o défice do ano passado dos 6% do PIB acordados com Bruxelas para 8,5%, o que imporia, um ajustamento de 4,1 pontos percentuais, um objecto completamente impraticável num ano. Sobretudo num país com 5 milhões de desempregados e uma previsão de recessão económica de 1,7%.

Segunda-feira à noite, os ministros das finanças do euro anuíram. Insistiram com Madrid para cumprir a meta não deste ano, mas a de 2013, altura em que o país deverá ter um défice abaixo do tecto de 3% do PIB previsto no pacto de estabilidade. Provavelmente para salvar a face, pediram a Madrid para tentar,  fazer, este ano, um esforço adicional face ao previsto "da ordem dos 0,5% do PIB", embora sublinhando que não há qualquer obrigação de resultado.

Ou seja, os ministros decidiram ser pragmáticos e reconhecer que não podiam efectivamente pedir a Espanha um esforço da amplitude do que estaria implícito numa redução do défice de 8,5% do PIB para 4,4%, sob pena de condenar o país a uma espiral recessiva durante vários anos. Mas também porque ninguém acreditaria que Madrid pudesse fazer um ajustamento dessa ordem. De facto, a flexibilização da meta orçamental espanhola ajudou a credibilizar a estratégia de ajustamento de Rajoy.

Moral da história: parece-me óbvio que a meta para o défice espanhol tinha de ser flexibilizada. Os ministros tiveram razão em ser pragmáticos e em ter em conta a degradação da situação económica.

Mas então, para que é que nos encheram a cabeça com sanções mais expeditas e automáticas, se acabaram por cair na mesma negociação política que em 2003?

Com a agravante que, uma vez mais, impuseram uma verdadeira humilhação à Comissão Europeia, apesar de terem prometido e jurado que os seus poderes de "polícia" da consolidação orçamental foram  reforçados com o Six Pack, precisamente para evitar que os governos - sobretudo os maiores - impusessem os seus pontos de vista. É por isso, aliás, que a regra determina que é a Comissão quem tem de propor como resolver o tipo de problemas como o que foi suscitado pela Espanha, devendo os ministros decidir com base nas suas propostas.

Não foi nada disso que aconteceu: os ministros decidiram sem qualquer proposta na mesa  e, pior,  decidiram contra a vontade da Comissão, que queria esperar pelas explicações de Madrid sobre as razões da derrapagem do ano passado - que só chegarão a Bruxelas no fim do mês - antes de fazer qualquer proposta.

De facto, não tenho a certeza de ter percebido.

"Regra de ouro" já não tem de estar na Constituição

Pronto. O problema está resolvido: Portugal já não terá de inscrever na Constituição a "regra de ouro" impondo que os orçamentos de Estado estejam em equilíbrio - ou seja, com défices no máximo de 0,5% do PIB.
O novo Tratado europeu, cujo projecto ainda está em discussão, deverá abandonar a obrigação de inscrever esta regra na Constituição ou "legislação equivalente", limitando-se a referir que "de preferência" esta deverá ser a opção seguida. O que deixa a cada país a decisão de decidir como proceder.

PS: Ano novo, novas resoluções, entre as quais a reactivação do Eurotalk...

Felizmente há Daniel Cohn-Bendit...

Vale a pena assinalar o que disse hoje Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes no Parlamento Europeu, a propósito da decisão dos países da eurolândia sobre uma ajuda de 110 mil milhões de euros à Grécia, em troca de uma cura de austeridade violentíssima:

- Os governos “estão completamente loucos". “O que estão a pedir ao governo de [George] Papandreou é praticamente impossível”: os outros países precisaram de vários anos para aprovar reformas estruturais, incluindo das pensões de reforma, “e agora pedem a Papandreou para fazer tudo em três meses".

“Não lhe foi dado tempo para construir um consenso”. “São seres humanos, há problemas de emprego (...) e não pode ser só a finança a ditar” as regras

- os governos “estão a fazer dinheiro à conta da Grécia”: “vão contrair créditos a 1,5 ou 3 por cento, que vão emprestar à Grécia a 5 ou 6 por cento. É intolerável”

- os governos são “completamente hipócritas” porque “estão a dar dinheiro aos gregos para comprar as suas armas”: “6 fragatas" e vários "helicópteros e aviões Rafale” foram vendidos pela França à Grécia nos últimos meses, mais 6 submarinos vendidos pela Alemanha.

- “há uma possibilidade de ajudar o orçamento grego”: “uma iniciativa da UE em favor da desmilitarização da zona” e da “retirada das tropas turcas do Norte de Chipre”. (As tensões entre gregos e turcos justificam, segundo Atenas, as suas elevadas despesas militares, estimadas em mais de 4 por cento do PIB). Reduzir estes gastos "é mais eficaz que baixar salários de quem ganha mil euros".

- “Peço à Comissão Europeia um relatório sobre as vendas de armas à Grécia e à Turquia estes últimos anos, para que haja transparência".

Enquanto a casa arde...

... a Comissão Europeia dá uma notícia estrondosa: a proibição de transportar líquidos a bordo dos aviões vai acabar ... em 2013.

É a notícia de que todos os europeus estavam certamente à espera, e que permitirá que os mercados financeiros, que estão apostados em rebentar com as finanças da Grécia (e Portugal, Espanha, Irlanda...) possam finalmente serenar...

Quiz

Quem disse isto, a propósito da necessidade de acelerar a ajuda da zona euro à Grécia? E quem é que deveria ter dito?

"A questão com que estamos confrontados não tem apenas a ver com a Grécia, mas com a estabilidade da zona euro. Cada dia perdido, é um dia em que a situação piora cada vez mais. Como a Grécia faz parte da zona euro, por causa do sistema de solidariedade no seio da zona euro, é a confiança na zona que está em jogo".

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PS: o Bernardo tem obviamente razão. Mas sabendo que Angela Merkel não quer, ou não está em condições de o dizer, penso que não teria ficado mal ao Barroso ter assumido um discurso deste tipo. É o seu papel, acho eu.

Por mais que pense, não consigo deixar de achar curioso que seja o DG do FMI a mostrar-se preocupado com a estabilidade da zona euro...,

Carlos Costa

É uma situação rara, mas a unanimidade do sector económico e financeiro – e mesmo dos partidos políticos – a favor da nomeação de Carlos Costa para governador do Banco de Portugal (BP), fala por si.

De Nogueira Leite – “muito boa escolha” – a Artur Santos Silva – “excelente escolha”, passando por Ricardo Salgado – “um banqueiro muito importante, experiente, que reúne todas as condições para ser um grande governador do Banco de Portugal” - os elogios choveram ontem sobre a escolha do governo.

Talvez o melhor resumo seja o de João Deus Pinheiro (que, bom, não é o melhor juiz ...) , de quem Carlos Costa foi chefe de gabinete durante os sete anos em que foi comissário europeu: "isento, super-trabalhador, brilhantíssimo, independente, de uma lealdade a toda a prova e de uma simplicidade enorme", segundo disse ao Jornal de Negócios.

Não sei como é que o visado será como Governador do BP, mas no que se refere à construção europeia, não é demais dizer que foi uma peça fundamental para Portugal desde a adesão à União Europeia (UE).

Carlos Costa é porventura o português que mais sabe de UE, e não apenas por ter lidado com ela a partir de várias instituições comunitárias: Conselho de Ministros, Comissão Europeia e, actualmente, Banco Europeu de Investimentos.

O mais importante foi, por exemplo, ter conduzido em nome do governo português negociações tão cruciais com a ronda orçamental de 1988 – mais conhecida por Pacote Delors I – que permitiu a primeira duplicação dos fundos estruturais nos países mais pobres da UE. Nessa matéria teve, nomeadamente, um contributo decisivo em questões como a concepção do novo recurso orçamental baseado no PNB então criado, ou a argumentação em favor dos fundos estruturais como contrapartida do mercado interno europeu. Cavaco Silva, na altura primeiro ministro, não dava um passo nestas matérias sem o consultar.

Também foi ele que negociou, de novo em nome do governo português, o Tratado de Maastricht na vertente da União Económica e Monetária – com um contributo fundamental por exemplo na concepção do princípio, e regras, da igualdade de acesso de todos os países à moeda única.

Ele é um daqueles portugueses de cinco estrelas, respeitadíssimo nas instituições europeias, que tem sido estupidamente subaproveitado pelos nossos governantes

Pelo conhecimento profundo que tem da UE e dos seus protagonistas, de certo modo é pena que deixe o circuito europeu...

Mas também é verdade que, enquanto governador do BP, vai integrar o conselho dos governadores do Banco Central Europeu (BCE). O que já não é nada mau...

Finalmente, boas notícias

A crise da dívida na Grécia tem pelo menos uma vantagem: está a obrigar os países da UE e sobretudo da zona euro a reflectir como é que podem melhorar a gestão e a coordenação da zona. E, consequentemente, a integração europeia. Ou melhor: da zona euro.

Toda a conversa sobre a criação de um Fundo Monetário Europeu de resgate para os países em dificuldades de pagamentos vai no bom sentido, parece-me. Vai ser preciso alterar o Tratado de Lisboa? Pois vai, e isso só pode ser positivo, é o sinal de que a construção europeia avança e se adapta às necessidades dos seus Estados membros.

A má notícia é que a Comissão Europeia continua a reboque das ideias que vão sendo lançadas pelos governos, seja sobre o FME ou sobre o combate aos fundos altamente especulativos, incapaz de apresentar qualquer ideia federadora ou de orientar o debate. Gostaria de não estar sempre a bater na mesma tecla, mas a passividade da Comissão começa a ser verdadeiramente preocupante.

Durão Barroso fora de jogo?

Durão Barroso não está nos seus melhores momentos face aos governos da União Europeia, e não dá sinais de melhoras.

Há duas semanas, na cimeira especial de lideres da UE quase integralmente consagrada à crise da dívida na Grécia, Barroso esteve totalmente ausente das negociações sobre o texto da declaração política de solidariedade com Atenas. Nos mais de vinte anos em que acompanhado a actualidade europeia em Bruxelas, não me lembro de alguma vez um compromisso importante negociado entre chefes de Estado ou de Governo não ter sido pilotado pelo presidente da Comissão Europeia.

Desta vez, o texto aprovado pelos Vinte e Sete foi integralmente preparado por Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, sem qualquer intervenção de Barroso. Os seus termos foram propostos por Van Rompuy durante a reunião que convocou na própria manhã da cimeira (e que provocou aliás um atraso de três horas no seu arranque) entre Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha, Nicolas Sarkozy, presidente francês e George Papandreou, primeiro ministro grego. A contribuição de Durão Barroso não foi considerada necessária. É mau sinal.

Depois foi a decisão surpresa anunciada na semana passada sobre a nomeação de João Vale de Almeida, ex-chefe de gabinete de Barroso, para embaixador da UE em Washington: na segunda-feira, vários ministros dos Negócios Estrangeiros protestaram por não terem sido consultados. A irritação compreende-se: os antigos representantes da Comissão nos países terceiros, Estados Unidos incluídos, passaram, com o Tratado de Lisboa, a ser embaixadores da totalidade da UE. O que significa que este tipo de nomeações passou desde a sua entrada em vigor (1 de Dezembro de 2009) a competir não ao presidente da Comissão, mas à alta representante para a política externa, Catherine Ashton, enquanto chefe do futuro Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE).

Os próximos de Barroso bem podem tentar justificar a decisão com o argumento de que a importância das relações transatlânticas não permitiria manter mais tempo a embaixada europeia em Washington desocupada (o anterior embaixador saiu em Outubro), mas o argumento não colhe: Vale de Almeida só assumirá funções no Verão. O que significa que a nomeação do novo embaixador poderia ter sido feita em Abril, ou Maio, altura em que é suposto o SEAE estar totalmente operacional. E os governos sabem muito bem que a nomeação precipitada – e surpreendente – de Vale de Almeida se destinou a permitir-lhe sair por cima na guerra que lhe estava a ser movida pelos Estados no processo de criação do SEAE. Barroso, pelo contrário, sai por baixo com a manobra.

Há dias um dos analistas mais conceituados em Bruxelas – cuja identidade não posso revelar – afirmou numa conferência que Barroso foi literalmente cilindrado por Nicolas Sarkozy durante a presidência francesa da UE, no segundo semestre de 2008, e que ainda não se conseguiu recompor. Parace-me que os factos lhe dão razão.