Eurotalk
Terça-feira, 13 de Março de 2012
Muito barulho para muito pouco...
Durante quase dois anos os governos da zona euro encheram-nos a cabeça (pelo menos a nós, jornalistas) com propostas, negociações, braços de ferro e compromissos sobre novas regras que, agora sim, é que iriam impor uma verdadeira disciplina orçamental aos membros da moeda única.
Um dos grandes eixos das novas medidas - que acabaram por ficar conhecidas por "Six Pack" (um diminutivo de "pacote de seis propostas legislativas") - assentou no reforço dos mecanismos de sanções contra os países que não respeitem as trajectórias de consolidação orçamental negociadas com a Comissão Europeia e aprovadas pelo conselho de ministros das finanças da zona euro.
A partir de agora, garantiram-nos, se um país não cumprir as metas de redução do défice orçamental que acordou com os parceiros, fica sujeito a sanções (multas até 0,5% do PIB) numa fase muito mais precoce do processo. Mais importante ainda, garantiram-nos ainda, estas sanções passarão a ser decididas de forma muito mais automática a partir de propostas da Comissão Europeia, para evitar o tipo de negociação política que levou à implosão do pacto de estabilidade e crescimento em 2003 para proteger a França e a Alemanha de eventuais penalizações. Ok.
As novas regras entraram em vigor em Dezembro.
Três meses depois, o novo governo espanhol decidiu mandar unilateralmente às urtigas a meta fixada para o défice deste ano - 4,4% do PIB - adoptando um objectivo menos exigente de 5,8% do PIB. Isto porque segundo o primeiro ministro Mariano Rajoy, o anterior governo socialista deixou derrapar o défice do ano passado dos 6% do PIB acordados com Bruxelas para 8,5%, o que imporia, um ajustamento de 4,1 pontos percentuais, um objecto completamente impraticável num ano. Sobretudo num país com 5 milhões de desempregados e uma previsão de recessão económica de 1,7%.
Segunda-feira à noite, os ministros das finanças do euro anuíram. Insistiram com Madrid para cumprir a meta não deste ano, mas a de 2013, altura em que o país deverá ter um défice abaixo do tecto de 3% do PIB previsto no pacto de estabilidade. Provavelmente para salvar a face, pediram a Madrid para tentar, fazer, este ano, um esforço adicional face ao previsto "da ordem dos 0,5% do PIB", embora sublinhando que não há qualquer obrigação de resultado.
Ou seja, os ministros decidiram ser pragmáticos e reconhecer que não podiam efectivamente pedir a Espanha um esforço da amplitude do que estaria implícito numa redução do défice de 8,5% do PIB para 4,4%, sob pena de condenar o país a uma espiral recessiva durante vários anos. Mas também porque ninguém acreditaria que Madrid pudesse fazer um ajustamento dessa ordem. De facto, a flexibilização da meta orçamental espanhola ajudou a credibilizar a estratégia de ajustamento de Rajoy.
Moral da história: parece-me óbvio que a meta para o défice espanhol tinha de ser flexibilizada. Os ministros tiveram razão em ser pragmáticos e em ter em conta a degradação da situação económica.
Mas então, para que é que nos encheram a cabeça com sanções mais expeditas e automáticas, se acabaram por cair na mesma negociação política que em 2003?
Com a agravante que, uma vez mais, impuseram uma verdadeira humilhação à Comissão Europeia, apesar de terem prometido e jurado que os seus poderes de "polícia" da consolidação orçamental foram reforçados com o Six Pack, precisamente para evitar que os governos - sobretudo os maiores - impusessem os seus pontos de vista. É por isso, aliás, que a regra determina que é a Comissão quem tem de propor como resolver o tipo de problemas como o que foi suscitado pela Espanha, devendo os ministros decidir com base nas suas propostas.
Não foi nada disso que aconteceu: os ministros decidiram sem qualquer proposta na mesa e, pior, decidiram contra a vontade da Comissão, que queria esperar pelas explicações de Madrid sobre as razões da derrapagem do ano passado - que só chegarão a Bruxelas no fim do mês - antes de fazer qualquer proposta.
De facto, não tenho a certeza de ter percebido.
Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
"Regra de ouro" já não tem de estar na Constituição
O novo Tratado europeu, cujo projecto ainda está em discussão, deverá abandonar a obrigação de inscrever esta regra na Constituição ou "legislação equivalente", limitando-se a referir que "de preferência" esta deverá ser a opção seguida. O que deixa a cada país a decisão de decidir como proceder.
PS: Ano novo, novas resoluções, entre as quais a reactivação do Eurotalk...
Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
Felizmente há Daniel Cohn-Bendit...
Vale a pena assinalar o que disse hoje Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes no Parlamento Europeu, a propósito da decisão dos países da eurolândia sobre uma ajuda de 110 mil milhões de euros à Grécia, em troca de uma cura de austeridade violentíssima:
- Os governos “estão completamente loucos". “O que estão a pedir ao governo de [George] Papandreou é praticamente impossível”: os outros países precisaram de vários anos para aprovar reformas estruturais, incluindo das pensões de reforma, “e agora pedem a Papandreou para fazer tudo em três meses".
“Não lhe foi dado tempo para construir um consenso”. “São seres humanos, há problemas de emprego (...) e não pode ser só a finança a ditar” as regras
- os governos “estão a fazer dinheiro à conta da Grécia”: “vão contrair créditos a 1,5 ou 3 por cento, que vão emprestar à Grécia a 5 ou 6 por cento. É intolerável”
- os governos são “completamente hipócritas” porque “estão a dar dinheiro aos gregos para comprar as suas armas”: “6 fragatas" e vários "helicópteros e aviões Rafale” foram vendidos pela França à Grécia nos últimos meses, mais 6 submarinos vendidos pela Alemanha.
- “há uma possibilidade de ajudar o orçamento grego”: “uma iniciativa da UE em favor da desmilitarização da zona” e da “retirada das tropas turcas do Norte de Chipre”. (As tensões entre gregos e turcos justificam, segundo Atenas, as suas elevadas despesas militares, estimadas em mais de 4 por cento do PIB). Reduzir estes gastos "é mais eficaz que baixar salários de quem ganha mil euros".
- “Peço à Comissão Europeia um relatório sobre as vendas de armas à Grécia e à Turquia estes últimos anos, para que haja transparência".
Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
Enquanto a casa arde...
Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Quiz
Quem disse isto, a propósito da necessidade de acelerar a ajuda da zona euro à Grécia? E quem é que deveria ter dito?
"A questão com que estamos confrontados não tem apenas a ver com a Grécia, mas com a estabilidade da zona euro. Cada dia perdido, é um dia em que a situação piora cada vez mais. Como a Grécia faz parte da zona euro, por causa do sistema de solidariedade no seio da zona euro, é a confiança na zona que está em jogo".
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PS: o Bernardo tem obviamente razão. Mas sabendo que Angela Merkel não quer, ou não está em condições de o dizer, penso que não teria ficado mal ao Barroso ter assumido um discurso deste tipo. É o seu papel, acho eu.
Por mais que pense, não consigo deixar de achar curioso que seja o DG do FMI a mostrar-se preocupado com a estabilidade da zona euro...,
Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Carlos Costa
É uma situação rara, mas a unanimidade do sector económico e financeiro – e mesmo dos partidos políticos – a favor da nomeação de Carlos Costa para governador do Banco de Portugal (BP), fala por si.
De Nogueira Leite – “muito boa escolha” – a Artur Santos Silva – “excelente escolha”, passando por Ricardo Salgado – “um banqueiro muito importante, experiente, que reúne todas as condições para ser um grande governador do Banco de Portugal” - os elogios choveram ontem sobre a escolha do governo.
Talvez o melhor resumo seja o de João Deus Pinheiro (que, bom, não é o melhor juiz ...) , de quem Carlos Costa foi chefe de gabinete durante os sete anos em que foi comissário europeu: "isento, super-trabalhador, brilhantíssimo, independente, de uma lealdade a toda a prova e de uma simplicidade enorme", segundo disse ao Jornal de Negócios.
Não sei como é que o visado será como Governador do BP, mas no que se refere à construção europeia, não é demais dizer que foi uma peça fundamental para Portugal desde a adesão à União Europeia (UE).
Carlos Costa é porventura o português que mais sabe de UE, e não apenas por ter lidado com ela a partir de várias instituições comunitárias: Conselho de Ministros, Comissão Europeia e, actualmente, Banco Europeu de Investimentos.
O mais importante foi, por exemplo, ter conduzido em nome do governo português negociações tão cruciais com a ronda orçamental de 1988 – mais conhecida por Pacote Delors I – que permitiu a primeira duplicação dos fundos estruturais nos países mais pobres da UE. Nessa matéria teve, nomeadamente, um contributo decisivo em questões como a concepção do novo recurso orçamental baseado no PNB então criado, ou a argumentação em favor dos fundos estruturais como contrapartida do mercado interno europeu. Cavaco Silva, na altura primeiro ministro, não dava um passo nestas matérias sem o consultar.
Também foi ele que negociou, de novo em nome do governo português, o Tratado de Maastricht na vertente da União Económica e Monetária – com um contributo fundamental por exemplo na concepção do princípio, e regras, da igualdade de acesso de todos os países à moeda única.
Ele é um daqueles portugueses de cinco estrelas, respeitadíssimo nas instituições europeias, que tem sido estupidamente subaproveitado pelos nossos governantes
Pelo conhecimento profundo que tem da UE e dos seus protagonistas, de certo modo é pena que deixe o circuito europeu...
Mas também é verdade que, enquanto governador do BP, vai integrar o conselho dos governadores do Banco Central Europeu (BCE). O que já não é nada mau...
Sexta-feira, 12 de Março de 2010
Finalmente, boas notícias
Toda a conversa sobre a criação de um Fundo Monetário Europeu de resgate para os países em dificuldades de pagamentos vai no bom sentido, parece-me. Vai ser preciso alterar o Tratado de Lisboa? Pois vai, e isso só pode ser positivo, é o sinal de que a construção europeia avança e se adapta às necessidades dos seus Estados membros.
A má notícia é que a Comissão Europeia continua a reboque das ideias que vão sendo lançadas pelos governos, seja sobre o FME ou sobre o combate aos fundos altamente especulativos, incapaz de apresentar qualquer ideia federadora ou de orientar o debate. Gostaria de não estar sempre a bater na mesma tecla, mas a passividade da Comissão começa a ser verdadeiramente preocupante.
Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Durão Barroso fora de jogo?
Durão Barroso não está nos seus melhores momentos face aos governos da União Europeia, e não dá sinais de melhoras.
Há duas semanas, na cimeira especial de lideres da UE quase integralmente consagrada à crise da dívida na Grécia, Barroso esteve totalmente ausente das negociações sobre o texto da declaração política de solidariedade com Atenas. Nos mais de vinte anos em que acompanhado a actualidade europeia em Bruxelas, não me lembro de alguma vez um compromisso importante negociado entre chefes de Estado ou de Governo não ter sido pilotado pelo presidente da Comissão Europeia.
Desta vez, o texto aprovado pelos Vinte e Sete foi integralmente preparado por Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, sem qualquer intervenção de Barroso. Os seus termos foram propostos por Van Rompuy durante a reunião que convocou na própria manhã da cimeira (e que provocou aliás um atraso de três horas no seu arranque) entre Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha, Nicolas Sarkozy, presidente francês e George Papandreou, primeiro ministro grego. A contribuição de Durão Barroso não foi considerada necessária. É mau sinal.
Depois foi a decisão surpresa anunciada na semana passada sobre a nomeação de João Vale de Almeida, ex-chefe de gabinete de Barroso, para embaixador da UE em Washington: na segunda-feira, vários ministros dos Negócios Estrangeiros protestaram por não terem sido consultados. A irritação compreende-se: os antigos representantes da Comissão nos países terceiros, Estados Unidos incluídos, passaram, com o Tratado de Lisboa, a ser embaixadores da totalidade da UE. O que significa que este tipo de nomeações passou desde a sua entrada em vigor (1 de Dezembro de 2009) a competir não ao presidente da Comissão, mas à alta representante para a política externa, Catherine Ashton, enquanto chefe do futuro Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE).
Os próximos de Barroso bem podem tentar justificar a decisão com o argumento de que a importância das relações transatlânticas não permitiria manter mais tempo a embaixada europeia em Washington desocupada (o anterior embaixador saiu em Outubro), mas o argumento não colhe: Vale de Almeida só assumirá funções no Verão. O que significa que a nomeação do novo embaixador poderia ter sido feita em Abril, ou Maio, altura em que é suposto o SEAE estar totalmente operacional. E os governos sabem muito bem que a nomeação precipitada – e surpreendente – de Vale de Almeida se destinou a permitir-lhe sair por cima na guerra que lhe estava a ser movida pelos Estados no processo de criação do SEAE. Barroso, pelo contrário, sai por baixo com a manobra.
Há dias um dos analistas mais conceituados em Bruxelas – cuja identidade não posso revelar – afirmou numa conferência que Barroso foi literalmente cilindrado por Nicolas Sarkozy durante a presidência francesa da UE, no segundo semestre de 2008, e que ainda não se conseguiu recompor. Parace-me que os factos lhe dão razão.
Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Barroso II
Será que Durão Barroso tem uma ideia clara do que quer fazer no segundo mandato que hoje arrancou? Se não tem é bom que se defina rapidamente, sob pena de a Comissão Europeia ser cilindrada por Herman Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu que, pelo contrário, sabe bem o que quer.
Pelo que tem dito nos últimos tempos, as ideias de Barroso parecem ser mais do mesmo. Nada faz por agora prever que a Comissão está disposta a sair da postura essencialmente reactiva que marcou o seu primeiro mandato.
Barroso dispõe de uma maioria aritmeticamente confortável no PE – 66 por cento dos 736 eurodeputados, ou 70 por cento dos votos expressos, como se quiser – para arriscar ser um pouco mais ousado e criativo nas suas iniciativas.
Ao seu serviço tem a mais original das instituições europeias, que acumula um direito exclusivo de iniciativa legislativa com a responsabilidade de gerir e aplicar as políticas comunitárias e impor o cumprimento do direito europeu. Que conta com mais de 20 mil funcionários na sua maior parte altamente qualificados, muitíssimo bem pagos e com capacidade e motivação para gerar as ideias, os debates e as reflexões para a formulação das propostas e as políticas que permitam à UE enfrentar os problemas com que se depara nas próximas décadas.
O problema está em que Barroso, e os seus próximos, parecem ter horror do debate e da criatividade. Basta ver como são afastados os jornalistas que ousam duvidar, questionar ou criticar a sua presidência, ou mesmo que não mencionam suficientemente o seu nome nos artigos que escrevem sobre a UE.
Muitos eurocratas estão profundamente frustrados com o papel de burocratas a que têm sido confinados tanto pelas regras internas de funcionamento da Comissão, como pela resistência das suas estruturas dirigentes ao desenvolvimento de ideias. Eu sei que é irrisório regressar sistematicamente ao passado, mas os funcionários dos anos 1980 e 1990 lembram com nostalgia o hábito que Jacques Delors tinha de entrar regularmente nos diferentes serviços da Comissão, reunir os funcionários que considerava qualificados (independentemente das hierarquias) e reflectir com eles sobre os problemas do momento. Eram verdadeiros “brain stormings” em que a inteligência e os talentos eram solicitados. Não foi por acaso que esta foi uma das épocas mais férteis da construção europeia...
É de esperar que Barroso abandone rapidamente a sua aversão ao risco e se disponha a ir muito além da simples gestão burocrática das circunstâncias. Caso contrário ameaça a sua instituição e, mais ainda, o projecto europeu.
Está na hora de começarmos a perceber porque é que Barroso quis abandonar o governo português para presidir à Comissão Europeia...
Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Durão Barroso tem “uma oportunidade incrível de rectificar o tiro” na nova Comissão
nal à Europa, prova que é possível explicar a União Europeia de forma exaustiva e séria, mas bem humorada.
P: Como é que se explica que os lideres da União Europeia (UE) tenham escolhido um presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, com um perfil “comunitário”, em vez de Tony Blair e o seu modelo de cooperação intergovernamental?
R: Os lideres perpetuam uma mentira sobre a Europa, fazem crer que a Europa comunitária não é necessária e que o modelo intergovernamental funciona melhor. Mas sabem muito bem que não é verdade e que o método comunitário é o único que permite trabalhar a Vinte e Sete. Penso que escolheram um presidente comunitário porque não era muito conhecido. O que significa que podem aceitar um presidente comunitário desde que seja discreto.
P: Van Rompuy está a marcar a agenda, mas não estará a entrar no espaço da Comissão Europeia?
A Comissão pôs-se sozinha num canto. Durão Barroso tinha cinco anos para assumir iniciativas. Por exemplo, a supervisão financeira: em 2007 depois da crise dos “subprimes” nos Estados Unidos vários banqueiros e financeiros avisaram para os problemas que se anunciavam, e a Comissão Barroso não fez nada. Repare-se, também, na teimosia com que quis aplicar a Estratégia de Lisboa, que não assenta em nenhum instrumento vinculativo, e que está nos antípodas dos seus poderes. A Comissão não aplicou o método comunitário, auto-flagelou-se durante cinco anos e chegou ao fim extremamente enfraquecida. Eu pessoalmente defendo um reforço da Comissão, penso que temos todos interesse em ter uma Comissão forte, mas a natureza tem horror do vazio e se Durão Barroso não ocupar o espaço que lhe compete em termos de propostas, e se o Conselho Europeu tiver um presidente com ideias mais precisas, vai marcar pontos.
P: Durão Barroso acredita que na UE a Vinte e Sete a Comissão tem de ser menos voluntarista do que a Doze ...
comunitário depois de ver que a Sociedade das Nações não funcionava. De todos os modos, mesmo quando eram seis países não é verdade que as coisas funcionavam bem, isso é uma ilusão absoluta, nunca houve um momento na história comunitário em que tudo funcionava bem. A tentação dos Estados de guardar o poder, ou de não aceitar o papel da Comissão é permanente. Mas pensar que nos vamos pôr mais facilmente de acordo a Vinte e Sete sem o impulso da Comissão enquanto garante dos direitos dos pequenos e dos interesses de todos na definição do ponto de equilíbrio, é uma ilusão completa.
P: Mas será que se pode ainda falar de União Política em 2010?
R: É preciso que as pessoas vão até Pequim, Nova Deli ou Washington e vejam o Mundo como ele é. Se não nos unirmos, se não apagarmos as diferenças mínimas existentes entre os países europeus para defendermos os nossos valores e os nossos interesses no Mundo, não iremos a lado nenhum. Os chineses executaram durante a época do Natal um britânico que era provavelmente mentalmente diminuído. O que é que queremos para o Mundo de amanhã? Um Mundo em que não podemos exprimir os nossos valores face à China ? Prefiro ter Durão Barroso – mesmo se votei contra ele como presidente da Comissão – porque sei que num certo número de coisas estamos relativamente próximos, do que avançar desorganizados face aos chineses, indianos ou americanos. Creio que a chegada de Obama marca uma viragem na história do Mundo. Os americanos vão virar a página da Europa e vão considerar que asseguram a segurança, a paz e a estabilidade e que o futuro está no Pacífico. E nós temos de ser capazes de nos organizar como fizemos com o euro – e não devemos falar apenas do que não funciona, fomos capazes nos últimos vinte anos de tomar decisões estratégicas como o euro e fizemo-lo com o método comunitário e mesmo com elementos federais. Uma vez mais, e voltando à ideia da Europa intergovernamental, creio que estamos no fim de um ciclo que era pro-intergovernamental e cujos limites foram visíveis por exemplo em Copenhaga, em que a Europa não estava na negociação decisiva sobre o clima. Prefiro uma Europa federal com europeus que existam e se exprimam, do que uma Europa intergovernamental da qual nos dizem que nos poderá fazer sair dos problemas mas que não o faz, e que nos deixa com a Estratégia de Lisboa inacabada, com a crise económica e com as alterações climáticas.
P: Mas quem vai liderar esse processo?
R: Não podemos ser dogmáticos, não se trata de construir os Estados Unidos da Europa sob o modelo dos Estados Unidos. Isso podemos esquecer, mas não quer dizer que não possamos ser criativos. Vejamos o euro: inventámos uma coisa que nunca ninguém tinha feito e que nos ajudou enormemente durante a crise. Porquê? Porque temos um Banco Central Europeu federal. Se tivéssemos governos com a coragem de fazer a pedagogia do que isso nos trouxe de positivo, talvez a palavra assustasse menos. Mas o termo não é importante, o que é importante agora é que se institua uma coordenação forte das políticas económicas, que se avance na investigação, inovação, política industrial e grandes equipamentos colectivos, ou seja, que se desenvolvam políticas verdadeiramente europeias. É isso que me interessa na Europa, é preciso vendâ-la assim aos cidadãos, e dizer-lhes: vocês participam numa construção que não se sabe bem onde chegará, mas que é a única tentativa no Mundo de fazer trabalhar em conjunto países grandes e pequenos e de o fazer num quadro que é democrático porque temos o Parlamento Europeu que é eleito por sufrágio directo e universal. Creio que o futuro da Europa está no Parlamento – não sozinho, porque tem os defeitos que tem – em conjunto com a Comissão num quadro de reforço mútuo para porem os Estados perante as suas responsabilidades.
P: Pensa que Durão Barroso está nesse linha?
R: Bom, eu votei contra ele [em Setembro], mas penso que desde então não se sai mal de todo. Quero dar-lhe a sua oportunidade. Penso que compôs a nova Comissão de forma bastante equilibrada, mas é preciso agora que prove que toma iniciativas. Há muito a fazer, e ele tem uma oportunidade incrível na nova Comissão de perceber e rectificar o tiro. Creio que é importante que as pessoas relaxem um pouco, e que não pensem que o método comunitário é algo que os fará desaparecer. A prova, o facto de Barroso ser presidente da Comissão deveria ser uma razão para os portugueses acreditarem no sistema. A crítica mais frequente contra o sistema é que não deixa lugar aos pequenos, mas não é verdade, o método comunitário garante aos pequenos um lugar muito maior na UE do que o método intergovernamental. Um dos erros dos pais fundadores da UE foi nunca terem feito a pedagogia do que tinham em mente. O método comunitário é uma coisa muito complexa mas muito inteligente, que supõe que é explicada às pessoas.
P: Como é que vê a chegada dos conservadores de David Cameron ao governo no Reino Unido?
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"O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados membros, bem como pelo seu presidente e pelo presidente da Comissão. O alto representante [para a política externa] (...) participa nos seus trabalhos".
O parágrafo 3 do mesmo artigo, estipula que "quando a ordem do dia o exige, os membros do Conselho Europeu podem decidir ser assistidos por um ministro cada um (...)".