quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Fim de festa

A Comissão de Durão Barroso prepara-se para um fim de mandato penoso. Por um lado, quanto mais se aproximar da data do novo referendo na Irlanda ao Tratado de Lisboa – que deverá ser convocado para Outubro – mais cuidado terá de ter com as iniciativas políticas que assume para não dar argumentos aos partidários do “não”.

Por outro, o facto de um novo presidente da Comissão ser nomeado em Junho pelos líderes da UE – por enquanto as probabilidades vão para Barroso – coloca a equipa em funções numa situação um pouco embaraçosa, limitando, igualmente, a sua margem de manobra.

A Comissão passará mesmo a ficar em gestão a partir de Outubro, o fim oficial do seu mandato, por imposição dos Vinte e Sete, que preferem esperar pelo resultado do referendo irlandês antes de dar posse a uma nova equipa. É que é completamente diferente se a Comissão for constituída com base no Tratado de Lisboa ou, pelo contrário, de Nice, que obriga à redução do número dos seus membros.

Como se já não bastasse, a equipa de Barroso vai ficar muito brevemente depenada: pelo menos cinco comissários já anunciaram a intenção de integrar as listas dos seus países às eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem em toda a UE de 7 a 10 de Junho. São eles o belga Louis Michel (responsável pela Política de Desenvolvimento), a luxemburguesa Viviane Reding (Sociedade da Informação), a polaca Danuta Huebner (Política Regional), o esloveno Janez Potocnick (Investigação Científica) e o eslovaco Ján Figel (Educação e Cultura).

Se os comissários que saíram nos últimos anos (o cipriota Markus Kyprianou, o italiano Franco Frattini e o britânico Peter Mandelson) foram substituídos, desta vez, e dada a proximidade do fim do mandato da actual Comissão, já não serão. O que obrigará Barroso a redistribuir os pelouros dos cinco pelos vinte e um comissários restantes. E a resignar-se a um fim de mandato muito, muito desinteressante.