Durão Barroso está na calha para um novo mandato na Comissão Europeia. Estará?

Durão Barroso já admitiu o que não era segredo para ninguém, ao reconhecer que gostaria de obter um novo mandato de presidente da Comissão Europeia.

Esta confissão foi ajudada pelo anúncio de dois apoios públicos: Nicolas Sarkozy, presidente francês, e Silvio Berlusconi, primeiro ministro italiano. São dois grandes países e enquanto tal, o seu apoio é mais que significativo. Mas a experiência mostra que anúncios feitos com esta antecedência - a decisão só está prevista em Junho de 2009 - muitas vezes dão mau resultado. E a verdade é que nem Sarkozy nem Berlusconi são modelos de previsibilidade. Curiosamente, aliás, são os dois lideres tradicionalmente mais exuberantes nas críticas à Comissão Europeia. O que significa que até Junho de 2009, tudo pode acontecer. E que Durão Barroso vai ter de ser particularmente hábil na gestão das susceptibilidades de Paris e Roma.

Paradoxalmente, no entanto, a recondução de Barroso não suscita nenhuma vaga de entusiasmo, nem sequer no seio do PPE, a federação dos partidos conservadores/democratas-cristãos (que inclui o PSD português) que terá quase seguramente o privilégio de escolher o próximo presidente da Comissão, porque vai quase seguramente ganhar as eleições europeias de Junho de 2009. Nos outros partidos a reacção é sobretudo de desalento.

Dentro do PPE, ainda há quem preferisse mudar de protagonista. Uns porque consideram que a Comissão sob Barroso é cada vez menos comunitária e cada vez mais intergovernamental. Outros porque acreditam que a actual equipa tem as suas culpas na rejeição da Constituição Europeia em França e na Holanda, em 2005, e do Tratado de Lisboa na Irlanda, a 12 deJunho passado (como é o caso, aliás, de Sarkozy). Outros ainda porque não apreciaram particularmente algumas das suas propostas (caso, por exemplo, da redução do CO2 dos automóveis, ou da separação patrimonial dos grandes grupos energéticos).

Alguns partidos membros do PPE gostariam de ir às eleições europeias de 2009 com um programa comum e um candidato pré-anunciado à presidência da Comissão, esperando assim reforçar a sua legitimidade popular; outros, hesitam, nalguns casos por não estarem ainda totalmente convencidos sobre o sentido da escolha.

Tudo isto significa que embora a recondução de Barroso seja agora dada como praticamente adquirida, ainda não está garantida.

O presidente da Comissão tem a seu favor um facto surpreendente, que é a ausência, por agora, de candidatos para um posto que parece cada vez menos inspirador.

Os socialistas, a segunda maior família política, reconhecem, penosamente, que não têm nenhum nome de peso para avançar. Mas também não estão muito preocupados, porque sabem de antemão que o escolhido sairá quase seguramente do PPE.

Dentro do PPE, há um único nome regularmente referido - o de Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo - como já acontecera, aliás, em 2004. Juncker preencheria todos os requisitos escritos e não escritos, incluindo o que estipula que o presidente da Comissão tem de ser um ex-primeiro ministro (um critério irónico, quando se sabe que o melhor presidente de sempre da Comissão Jacques Delors, não fazia parte do clube dos “ex”). Só que o visado recusa terminantemente um posto que associa muitas vezes ao de um burocrata à mercê dos caprichos dos Estados, e visa sobretudo o cargo de primeiro presidente do Conselho Europeu (previsto no Tratado de Lisboa). O que deixa, de facto, Durão Barroso sozinho na corrida. Por agora.

Obrigada Irlanda?

E se, graças ao referendo negativo da Irlanda ao Tratado de Lisboa, todos os países da União Europeia pudessem continuar a ter um comissário europeu ?

Esta eventualidade está a fazer o seu caminho no processo de busca de uma solução capaz de convencer os irlandeses a voltar às urnas para inverter o resultado de 12 de Junho. E isto, simplesmente, porque, do ponto de vista dos juristas, se trata da solução mais fácil, que não obrigará a renegociar o Tratado – que ninguém quer – nem a recomeçar a sua ratificação – impensável, quando 22 países já a concluíram.

Parece óbvio que os irlandeses não irão em cantigas de declarações interpretativas do Tratado, por exemplo para garantir a sua neutralidade militar como aconteceu quando rejeitaram uma primeira vez o Tratado de Nice.

Desta vez, para aceitarem ponderar uma alteração do veredicto de 12 de Junho, os irlandeses precisarão de algo de verdadeiramente concreto.
Uma das grandes preocupações expressas por muitos defensores da rejeição do Tratado teve a ver com a perca de influência do país na União Europeia. Que é, de facto, incontestável para a generalidade dos pequenos países, tanto por via da dupla maioria de votos nas decisões por maioria qualificada do conselho de ministros da UE, como através da redução do número de comissários europeus. Isto, para não falar do presidente do Conselho Europeu, mas essa é outra história.

No caso da Comissão, o Tratado estipula que a partir de 2014, os seus membros serão reduzidos para um número inferior ao de Estados membros (dois terços), sendo a escolha feita com base num sistema de “rotação rigorosamente igualitária” que permita reflectir o equilíbrio demográfico e geográfico do conjunto da UE. O que significa que todos os países terão um comissário em dois mandatos (de cinco anos) de cada conjunto de três.

Esta redução será obrigatória “a menos que o Conselho Europeu, deliberando por unanimidade, decida alterar esse número”.

Este é o único ponto do Tratado que permite expressamente a alteração de uma das suas disposições por uma simples decisão por unanimidade, sem obrigar à renegociação de um novo texto nem à sua ratificação. O que significa que decidir manter a actual fórmula de um comissário por país passará a ser uma simples questão de vontade política, sem constrangimentos de ordem jurídica ou constitucional.

A questão da Comissão reduzida foi uma imposição dos grandes países, para atenuar a sua perca de peso progressiva. Até Nice, cada um dos então cinco grande tinha direito a 2 comissários num total de vinte – ou seja, 10 por cento do total – passando desde então a um mero 1/27.

É certo que uma Comissão com vinte e sete ou mais membros perde a sua principal característica, o “princípio da colegialidade” que garantia que todas as decisões eram tomadas de forma colegial por todos os comissários de forma a garantir o interesse comum.
Com os seus comissários virados cada um para o seu canto, a actual Comissão já tem muito pouco de colegial. E está, sobretudo, sujeita à pressão crescente dos grandes países que deixaram de ter quaisquer pruridos em atacar, criticar ou ameaçar “Bruxelas” para obterem o que querem.

Mas também é verdade que os grandes não terem um comissário a dado momento não é a mesma coisa que os pequenos não o terem: muitas vezes, é por via do comissário que as “sensibilidades” nacionais se conseguem exprimir nos debates do colégio de comissários. O que significa que nos mandatos em que Portugal não tiver um comissário, dificilmente se conseguirá fazer ouvir.

Em contrapartida, não será por terem ou não um comissário que Merkel, Sarkozy ou Brown deixarão de continuar a telefonar directamente a Barroso para “ditar” os seus desejos.

Por isso, graças à Irlanda, uma das principais dificuldades de Lisboa para os pequenos países está em vias de ser resolvida. Ainda bem.
Só é pena, do meu ponto de vista, não ter sido Portugal a avançar esta solução, já que se orgulha tanto de ter concluído um acordo – desequilibrado para os pequenos países – sobre o novo Tratado. Continuo a pensar que teria ficado bem a José Sócrates corrigir a anomalia, como escrevi no Público cinco dias depois do referendo irlandês.

Felizmente que existem os juristas ...

(fotografias: flickr.com)

Que fazer?

O último comentário / protesto do Raio convenceu-me a enfrentar o problema (obrigada Raio, já estava com saudades :-)

Há várias semanas que estava a pensar suspender ou mesmo abandonar de vez este blog, com muita pena minha, por pura falta de tempo. É muito difícil trabalhar em regime de mais que full time para o jornal, e ainda arranjar tempo, inspiração e temas para desenvolver no blog. Para não falar do dilema que às vezes resulta das diferentes maneiras de tratar um tema: de forma jornalística no jornal ou numa abordagem mais opinativa no blog. Neste pesar das diferentes perspectivas fui deixando o tempo passar, sem me conseguir decidir. Mas, ao mesmo tempo, não cheguei a perder a esperança de que melhores tempos viessem...

Ainda não é exactamente o caso, mas pensei que, a título de compromisso, talvez possa retomar devagarinho o blog, antes das férias do verão, procurando relançá-lo a sério a partir de Setembro. E aí assumir que, se não resultar, não terei alternativa senão abandoná-lo de vez. Ok?