terça-feira, 3 de novembro de 2009

Tratado de Lisboa pronto para entrar em vigor

O Tribunal Constitucional da República Checa deu hoje de manhã, bem cedo, luz verde à ratificação do Tratado de Lisboa, ao decretar a sua compatibilidade com a Constituição nacional.

Ao princípio da tarde, o presidente da República, Vaclav Klaus, assinou a lei de ratificação, concluindo o processo no país. O que significa que os últimos obstáculos à entrada em vigor do Tratado foram eliminados de uma assentada.

Se os lideres da UE quiserem, o Tratado pode entrar em vigor já a 1 de Dezembro. Ou, se preferirem, a 1 de Janeiro de 2010

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