O balanço da presidência europeia de Nicolas Sarkozy é um verdadeiro dilema.
Dificilmente se pode ficar indiferente perante um presidente que sabe o que quer e enfrenta os problemas de frente, arregaça as mangas quando é preciso, sacode regras e hábitos absurdos, e não hesita em colocar os recalcitrantes perante as suas responsabilidades - "Ai esta posição não é negociável? Então prepara-te para ir lá fora assumir a responsabilidade pelo fracasso" das negociações sobre o clima, contou o próprio Sarkozy que disse a um dos seus pares (provavelmente o primeiro ministro húngaro) durante a cimeira europeia da semana passada.
Para os jornalistas, é particularmente estimulante lidar com um responsável político com ideias claras que vai directo ao que interessa, e não esconde a sua incompetência ou falta de coragem política com conversas redondas a propósito de "processos", "dinâmicas", "consultas", "concertações" ou "reflexões", como costumam fazer muitos políticos que conhecemos bem demais
Os europeístas terão alguma dificuldade em não tirar o chapéu a uma presidência que, durante seis meses, fez a UE existir e sair-se menos mal de alguns dos problemas mais graves de sempre, e que, em tempo normal e com outro país ao leme, provavelmente se teria dividido em vinte e sete posições contraditórias.
O problema, o grande problema, é a visão da Europa de Nicolas Sarkozy. Mais a energia que já gastou enquanto presidente da UE - com algum sucesso, infelizmente - e vai continuar a gastar enquanto presidente francês, para lhe dar corpo.
A Europa de Sarkozy é a Europa dos Estados, onde, por definição, os grandes são preponderantes e os pequenos vão a reboque. O presidente francês nem sequer se preocupa em esconder que é essa mesmo a sua concepção, quando afirma, como fez esta semana no Parlamento Europeu, que "os grandes países da Europa não têm mais direitos que os pequenos, mas têm mais responsabilidades". Nomeadamente na tomada de iniciativas...
Os seis meses de presidência francesa deixaram claro que está em curso uma dura batalha pelo controle político da Europa e da construção europeia, que não vai ficar por aqui.
É bom que os pequenos países, e Portugal, cujos interesses estão bem mais savaguardados com a Europa comunitária - que, por definição, está virada para o interesse comum - comecem a tratar de si.
No caso português, pressupõe que os nossos políticos comecem a reflectir rapidamente sobre que tipo de Europa querem para Portugal, e sejam capazes de definir estratégias viradas para a defesa dos seus interesses estratégicos.
Pressupõe, depois, que procurem olhar um pouco mais longe do que os inevitáveis fundos estruturais, abram horizontes e deixem de se orientar unicamente pelos oráculos europeus do costume.
Pressupõe, ainda, que tratem de apresentar candidatos como deve ser às eleições para o Parlamento Europeu: gente capaz de perceber onde estão os interesses de Portugal e da UE, e de se bater com pés e cabeça por eles. E não os habituais amigos dos lideres partidários, os membros dos aparelhos ou os políticos incómodos ou em fim de carreira, que não têm nem ideia do que andam cá a fazer...
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Gordon Brown, europeísta? Really?

É o mais recente fenómeno de moda: Gordon Brown, primeiro ministro britânico, passou em escassos dias de vilão eurocéptico a herói europeu.
Esta mudança de estatuto deve-se ao seu plano de estabilização do sistema financeiro que permitirá ao governo de Sua Majestade injectar até 500 mil milhões de libras no sector, entre garantias dos empréstimos e reforço da liquidez dos bancos. O resto da Europa seguiu-lhe os passos, dispondo-se a mobilizar um montante astronómico de quase 2.000 mil milhões de euros. Logo seguido dos Estados Unidos.
Por todo o lado choveram elogios: Gordon, o eurocéptico, concebeu o plano que uniu a Europa e salvou o Mundo. Admitamos que assim foi. Mas não há que perder de vista que Brown não inventou nada: o seu plano era precisamente o que muitos dos grandes especialistas mundiais sempre defenderam, incluindo muitos dos críticos do plano Paulson I por privilegiar a aquisição de activos tóxicos dos bancos, ligados aos empréstimos subprime e títulos decorrentes, em vez de procurar garantir, precisamente, as operações dos bancos.
Além da bondade intrínseca do plano, será que os europeus tinham alternativa? Quando o país com o maior e mais poderoso sector financeiro da Europa desencadeia uma operação desta envergadura, poderão os outros cruzar os braços, ou fazer diferente, sem correrem o risco de assistir a uma fuga em massa dos seus capitais para as ilhas britânicas?
Recorde-se, por outro lado, que o primeiro país a aplicar o “plano Brown”, pelo menos na parte das garantias dos empréstimos dos bancos, foi a Irlanda, duas semanas antes, e para grande irritação de Brown, que não se cansou de denunciar e criticar a “concorrência desleal” de Dublin e o novo poder de atracção dos bancos irlandeses sobre os capitais britânicos. Até acabar por fazer o mesmo.
Além da chuva de elogios aos ingleses, muitos comentadores saudaram por outro lado o novo “europeísmo” de Brown, por ter, alegadamente, traçado uma nova missão para a UE: a concepção e defesa da refundação do sistema financeiro internacional, no quadro de um novo Bretton Woods.
Os mais entusiastas consideraram mesmo que este processo, e a crise financeira em geral, poderá fornecer a grande oportunidade de reconversão europeísta do Reino Unido e mesmo, quem sabe, da sua adesão ao euro. Permitam-me que duvide. Dificilmente o homem que impediu durante a primeira metade do mandato de Tony Blair qualquer tentativa de aproximação britânica ao euro terá agora mudado de posição.
Pelo contrário: segundo afirma o meu amigo Peter Ludlow, um dos melhores analistas da realidade europeia, Brown não quer de modo algum conferir à UE um papel de relevo neste processo. O seu modelo baseia-se, pelo contrário, no reforço do G8 no plano internacional – e obviamente dos seus quatro membros europeus: França, Alemanha, Reino Unido e Itália – de modo a manter, e se possível reforçar, a sua proeminência entre os Vinte e Sete.
Para perceber que assim é, basta ver as reacções dos ingleses de cada vez que alguém ousa defender que deveria ser a UE, e não os países a título individual, a falar em nome da Europa nas organizações internacionais, do G8 ao FMI. Ou olhar para a longa intervenção que Brown fez na última cimeira de lideres da UE (15 e 16 de Outubro) sobre a reforma do sistema financeiro internacional, em que a UE não é nem uma vez mencionada.

Infelizmente para os outros países, esta perspectiva tem boas possibilidades de encontrar um eco em França. Não imediatamente, porque o seu presidente Nicolas Sarkozy, está profundamente empenhado no reforço do papel da presidência francesa da UE. Mas quando terminar a missão, no fim de Dezembro, será que Sarkozy se resignará a voltar a ser um entre Vinte e Sete e a ver a UE conduzida pela República Checa? É duvidoso.
Fazer com que os grandes países se mantenham no jogo europeu e não tentem cavalgar sozinhos, tem boas probabilidades de ser o grande desafio que a UE vai ter de enfrentar e resolver nos próximos tempos.
PS: depois de escrever este 'post' vi no 'Le Monde' que Sarkozy pondera a possibilidade de prolongar a sua presidência da UE assumindo a liderança, ao nível de chefes de Estado e de Governo, do Eurogrupo, o fórum informal de coordenação das políticas económicas da zona euro. Actualmente, esta instância só se reúne (uma vez por mês) ao nível dos ministros das finanças. Sarkozy descobriu "estupefacto" que, desde o lançamento do euro, em 1999, o Eurogrupo só se reuniu uma única vez ao nível de chefes de Estado ou de Governo, a 12 de Outubro passado para aprovar o plano de salvamento do sector financeiro. Convicto de que a pilotagem política que quer conferir a esta instância está muito acima do nível dos ministros das finanças, Sarkozy quer institucionalizar as reuniões ao nível dos lideres. E, possivelmente, assumir a liderança desta formação durante pelo menos um ano. Sobretudo porque a UE será presidida em 2009 por dois países exteriores à zona euro, a República Checa e a Suécia...
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Gordon Brown,
Instituições europeias
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Desunião Europeia
É um daqueles paradoxos difíceis de perceber: a França, presidente em exercício da UE, é o país que mais apelos tem feito à unidade dos Vinte e Sete na reacção à crise financeira. Mas é, igualmente, o país que decidiu convocar uma minicimeira limitada aos quatro maiores Estados da UE (França, Alemanha, Reino Unido e Itália).
O pretexto é que estes são os quatro países europeus do G8, e precisam, assim, de concertar posições para as próximas reuniões desta instância. Certo. Mas bem antes de qualquer cimeira do G8, haverá uma cimeira dos Vinte e Sete, a 15 e 16 de Outubro. O que transforma a minicimeira de amanhã, em Paris, na preparação a quatro da discussão dos Vinte e Sete. Porquê só quatro?
Como que a dar uma “caução europeia” à coisa, Paris convocou também os presidentes do Eurogrupo dos ministros das finanças dos países da moeda única, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, ou seja, Jean-Claude Juncker, Jean-Claude Trichet e Durão Barroso, respectivamente.
Mas, depois de ter convocado uma cimeira de urgência dos Vinte e Sete para a tomada de uma posição comum sobre a Geórgia (no dia 1 de Setembro), porque é que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, não fez o mesmo sobre a crise financeira?
Tal como citei no Público de hoje, a iniciativa sarkozyana incomoda os países excluídos, que encaram invariavelmente os encontros em pequeno comité como o “directório" dos grandes em acção. Oficialmente, só a Espanha protestou, embora suavemente, apontando para a contradição francesa dos apelos à unidade europeia misturados com encontros limitados aos grandes.
Os outros, provavelmente para não deitar mais achas para a fogueira da volatilidade dos mercados, ficaram calados. Mas não deixaram de criticar, em privado, a exclusão de 23 países, a par do facto de a minicimeira ter sido anunciada no site da presidência francesa da UE – que deveria, em teoria, ser consagrado às actividades a Vinte e Sete - e acima de tudo, o facto de a cimeira se centrar num problema que interessa e afecta todos os países, sejam eles membros do G8 ou não.
Hans-Gert Poettering, presidente do Parlamento Europeu, tentou sossegar as críticas, frisando que a minicimeira não pode tomar decisões, mas apenas fazer propostas. Os quatro países “não poderão decidir pelo conjunto da UE”, as decisões terão de ser tomadas pelos “Vinte e Sete” e pelas “instituições comunitárias”.
Mas, como referiu um diplomata que citei igualmente hoje, “se uma reunião com o peso dos quatro grandes da UE e dos presidentes de três importantes instituições comunitárias tiver resultados, os outros países terão grandes dificuldades em ter uma opinião diferente”.
Parece-me óbvio.
O pretexto é que estes são os quatro países europeus do G8, e precisam, assim, de concertar posições para as próximas reuniões desta instância. Certo. Mas bem antes de qualquer cimeira do G8, haverá uma cimeira dos Vinte e Sete, a 15 e 16 de Outubro. O que transforma a minicimeira de amanhã, em Paris, na preparação a quatro da discussão dos Vinte e Sete. Porquê só quatro?
Como que a dar uma “caução europeia” à coisa, Paris convocou também os presidentes do Eurogrupo dos ministros das finanças dos países da moeda única, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, ou seja, Jean-Claude Juncker, Jean-Claude Trichet e Durão Barroso, respectivamente.
Mas, depois de ter convocado uma cimeira de urgência dos Vinte e Sete para a tomada de uma posição comum sobre a Geórgia (no dia 1 de Setembro), porque é que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, não fez o mesmo sobre a crise financeira?
Tal como citei no Público de hoje, a iniciativa sarkozyana incomoda os países excluídos, que encaram invariavelmente os encontros em pequeno comité como o “directório" dos grandes em acção. Oficialmente, só a Espanha protestou, embora suavemente, apontando para a contradição francesa dos apelos à unidade europeia misturados com encontros limitados aos grandes.
Os outros, provavelmente para não deitar mais achas para a fogueira da volatilidade dos mercados, ficaram calados. Mas não deixaram de criticar, em privado, a exclusão de 23 países, a par do facto de a minicimeira ter sido anunciada no site da presidência francesa da UE – que deveria, em teoria, ser consagrado às actividades a Vinte e Sete - e acima de tudo, o facto de a cimeira se centrar num problema que interessa e afecta todos os países, sejam eles membros do G8 ou não.
Hans-Gert Poettering, presidente do Parlamento Europeu, tentou sossegar as críticas, frisando que a minicimeira não pode tomar decisões, mas apenas fazer propostas. Os quatro países “não poderão decidir pelo conjunto da UE”, as decisões terão de ser tomadas pelos “Vinte e Sete” e pelas “instituições comunitárias”.
Mas, como referiu um diplomata que citei igualmente hoje, “se uma reunião com o peso dos quatro grandes da UE e dos presidentes de três importantes instituições comunitárias tiver resultados, os outros países terão grandes dificuldades em ter uma opinião diferente”.
Parece-me óbvio.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
A Europa dos Grandes
Será um antegosto do que aí vem ? Gordon Brown, primeiro ministro britânico, decidiu convidar os seus homólogos da França, Alemanha e Itália – os quatro maiores Estados membros da União Europeia (UE) - para uma reunião em Downing Street no dia 29 de Janeiro, dedicada à crise financeira mundial.
A iniciativa não é nova. Em 2001, o Reino Unido – na altura o primeiro ministro era Tony Blair – tentou fazer o mesmo para discutir os atentados terroristas de 11 de Setembro. Esta perspectiva suscitou um coro de protestos dos pequenos países – a começar pelo primeiro ministro belga, Guy Verhofstadt – que apreciaram pouco o facto de serem deixados para trás em questões que interessam a todos. De tal forma que Blair foi obrigado a alargar a lista dos convidados e incluir, nomeadamente, o país na presidência da UE – na altura, a Bélgica – de modo a vincular a totalidade dos restantes.
Desta vez, o mesmo Guy Verhofstadt, parece isolado nos protestos. “Quatro países grandes vão-se reunir. Um grupo de países membros da UE quer discutir a situação financeira com consequências possíveis para toda a União. A Europa não é feita apenas pelos grandes mas por todos os cidadãos europeus, estados e populações, incluindo os pequenos”, criticou recentemente.
Londres justifica a sua escolha explicando que os quatro países são os membros europeus do G8 e que têm o direito de se concertar entre si. Certo. Só que os Vinte e Sete costumam igualmente discutir e preparar nas suas reuniões dos ministros das finanças os encontros do G8 – mesmo se cada um dos seus membros é totalmente livre de assumir as posições que entender.
Para dar alguma respeitabilidade "europeia" à iniciativa, Brown decidiu posteriormente alargar a lista dos convidados a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Mas deixou de fora, por exemplo, Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo, que preside ao “eurogrupo”, o fórum informal de coordenação das políticas económicas dos países do euro.
O que é curioso é que, além dos belgas, mais nenhum dos países pequenos parece muito preocupado com a iniciativa britânica. Será que já se resignaram a aceitar que a Europa será governada por um directório dos grandes?
A iniciativa não é nova. Em 2001, o Reino Unido – na altura o primeiro ministro era Tony Blair – tentou fazer o mesmo para discutir os atentados terroristas de 11 de Setembro. Esta perspectiva suscitou um coro de protestos dos pequenos países – a começar pelo primeiro ministro belga, Guy Verhofstadt – que apreciaram pouco o facto de serem deixados para trás em questões que interessam a todos. De tal forma que Blair foi obrigado a alargar a lista dos convidados e incluir, nomeadamente, o país na presidência da UE – na altura, a Bélgica – de modo a vincular a totalidade dos restantes.
Desta vez, o mesmo Guy Verhofstadt, parece isolado nos protestos. “Quatro países grandes vão-se reunir. Um grupo de países membros da UE quer discutir a situação financeira com consequências possíveis para toda a União. A Europa não é feita apenas pelos grandes mas por todos os cidadãos europeus, estados e populações, incluindo os pequenos”, criticou recentemente.
Londres justifica a sua escolha explicando que os quatro países são os membros europeus do G8 e que têm o direito de se concertar entre si. Certo. Só que os Vinte e Sete costumam igualmente discutir e preparar nas suas reuniões dos ministros das finanças os encontros do G8 – mesmo se cada um dos seus membros é totalmente livre de assumir as posições que entender.
Para dar alguma respeitabilidade "europeia" à iniciativa, Brown decidiu posteriormente alargar a lista dos convidados a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Mas deixou de fora, por exemplo, Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo, que preside ao “eurogrupo”, o fórum informal de coordenação das políticas económicas dos países do euro.
O que é curioso é que, além dos belgas, mais nenhum dos países pequenos parece muito preocupado com a iniciativa britânica. Será que já se resignaram a aceitar que a Europa será governada por um directório dos grandes?
sexta-feira, 21 de setembro de 2007
Como os pequenos países se deixaram enganar
Era óbvio, mas sempre é melhor ouvi-lo directamente da fonte: a figura do presidente do Conselho Europeu (as cimeiras de lideres da UE), uma das grandes inovações da malograda Constituição Europeia (que transitará para o novo Tratado) não resultou de nenhuma tentativa de dar maior coerência à União Europeia.
Disse Jack Straw, um dos ministros mais importantes dos governos de Tony Blair e Gordon Brown, durante uma conferência de imprensa, esta semana, em Bruxelas: “o Reino Unido foi sempre um grande defensor do presidente do Conselho Europeu para proteger os Estados membros contra o poder da Comissão Europeia”.

Foi a primeira vez que ouvi uma confissão deste tipo de um responsável de um dos grandes países da UE. Porque foram eles – excepção feita da Alemanha, que hesitou até ao fim – que impuseram o presidente do Conselho Europeu. Primeiro, durante a Convenção que redigiu o projecto de Constituição; depois nas negociações formais entre os governos para a adopção do texto final.
O argumento era que o actual sistema das presidências semestrais rotativas entre todos os Estados não garante a coerência e a eficácia necessárias aos trabalhos da UE, pelo que deveria ser substituido por um presidente permanente, eleito pelos chefes de estado ou de governo por mandatos de dois anos e meio.
Pura mentira: este argumento leva a crer que cada país que assume a presidência semestral põe na gaveta o trabalho em curso para definir o seu próprio programa. Nada disso: o trabalho de uma presidência é largamente definido pela agenda europeia. Por exemplo, Portugal bem gostaria de não ter de encontrar um acordo entre os Vinte e Sete sobre o financiamento do Galileo (o sistema europeu de radionavegação por satélite), mas não pode: uma decisão terá de ser obrigatoriamente tomada a 1 de Outubro. Ou de poder evitar mediar as negociações para a independência do Kosovo. Mas também não pode.
Quanto muito, cada país pode colocar a ênfase numa ou noutra questão a que é mais sensível, como África para Portugal, ou a Russia para a Finlândia. Mas isso, longe de ser um problema, é uma grande vantagem para a UE e um sinal da sua diversidade.
Nas negociações para a Constituição, os pequenos países tentaram resistir ao presidente do conselho europeu. Mas, como bons políticos que são, mais interessados em vitórias de curto prazo no que numa boa causa, a maior parte dos seus responsáveis preferiu travar uma outra guerra: a da Comissão Europeia com um comissário por cada Estado membro.
Os grandes países começaram por fingir que resistiam para poderem, no fim da negociação, oferecer aos pequenos uma “vitória” capaz de ser vendida como tal às respectivas opiniões públicas. O que estes fizeram diligentemente. É preciso notar, no entanto, que a fórmula de um comissário por Estado membro, só vai vigorar até 2014. A partir daí, a Comissão passará a ter um formato reduzido (menos comissários que o número de países) embora o novo Tratado deva garantir, tal como a Constituição, o acesso à instituição com base numa rotação igualitária entre todos os Estados
Desta forma ficou consagrada no texto da Constituição uma séria entorse ao princípio da igualdade entre os Estados membros – o mesmo que o primeiro ministro da altura, Durão Barroso, se esforçou por ver inscrito nas suas disposições.
A única pessoa que denunciou alto e bom som o que estava escondido por trás do presidente do Conselho Europeu foi Ernâni Lopes, o representante pessoal de Barroso na Convenção Europeia.
De tal forma se opôs que passou a ser chamado pelos ingleses como “Mr. Never Ever”, algo traduzível por “nunca, jamais, em tempo algum”.
Para o ex-ministro das finanças, o presidente do Conselho Europeu, e o fim das presidências rotativas, representava o princípio do fim do carácter colegial da integração europeia, com todos os riscos inerentes que, do seu ponto de vista, se anunciam terríveis.
Moral da história: de que servirá aos pequenos países terem um membro na Comissão Europeia se o presidente do Conselho Europeu lá estará para lhe cortar as pernas, como muito bem disse Jack Straw?
Disse Jack Straw, um dos ministros mais importantes dos governos de Tony Blair e Gordon Brown, durante uma conferência de imprensa, esta semana, em Bruxelas: “o Reino Unido foi sempre um grande defensor do presidente do Conselho Europeu para proteger os Estados membros contra o poder da Comissão Europeia”.

Foi a primeira vez que ouvi uma confissão deste tipo de um responsável de um dos grandes países da UE. Porque foram eles – excepção feita da Alemanha, que hesitou até ao fim – que impuseram o presidente do Conselho Europeu. Primeiro, durante a Convenção que redigiu o projecto de Constituição; depois nas negociações formais entre os governos para a adopção do texto final.
O argumento era que o actual sistema das presidências semestrais rotativas entre todos os Estados não garante a coerência e a eficácia necessárias aos trabalhos da UE, pelo que deveria ser substituido por um presidente permanente, eleito pelos chefes de estado ou de governo por mandatos de dois anos e meio.
Pura mentira: este argumento leva a crer que cada país que assume a presidência semestral põe na gaveta o trabalho em curso para definir o seu próprio programa. Nada disso: o trabalho de uma presidência é largamente definido pela agenda europeia. Por exemplo, Portugal bem gostaria de não ter de encontrar um acordo entre os Vinte e Sete sobre o financiamento do Galileo (o sistema europeu de radionavegação por satélite), mas não pode: uma decisão terá de ser obrigatoriamente tomada a 1 de Outubro. Ou de poder evitar mediar as negociações para a independência do Kosovo. Mas também não pode.
Quanto muito, cada país pode colocar a ênfase numa ou noutra questão a que é mais sensível, como África para Portugal, ou a Russia para a Finlândia. Mas isso, longe de ser um problema, é uma grande vantagem para a UE e um sinal da sua diversidade.
Nas negociações para a Constituição, os pequenos países tentaram resistir ao presidente do conselho europeu. Mas, como bons políticos que são, mais interessados em vitórias de curto prazo no que numa boa causa, a maior parte dos seus responsáveis preferiu travar uma outra guerra: a da Comissão Europeia com um comissário por cada Estado membro.
Os grandes países começaram por fingir que resistiam para poderem, no fim da negociação, oferecer aos pequenos uma “vitória” capaz de ser vendida como tal às respectivas opiniões públicas. O que estes fizeram diligentemente. É preciso notar, no entanto, que a fórmula de um comissário por Estado membro, só vai vigorar até 2014. A partir daí, a Comissão passará a ter um formato reduzido (menos comissários que o número de países) embora o novo Tratado deva garantir, tal como a Constituição, o acesso à instituição com base numa rotação igualitária entre todos os Estados
Desta forma ficou consagrada no texto da Constituição uma séria entorse ao princípio da igualdade entre os Estados membros – o mesmo que o primeiro ministro da altura, Durão Barroso, se esforçou por ver inscrito nas suas disposições.
A única pessoa que denunciou alto e bom som o que estava escondido por trás do presidente do Conselho Europeu foi Ernâni Lopes, o representante pessoal de Barroso na Convenção Europeia.
De tal forma se opôs que passou a ser chamado pelos ingleses como “Mr. Never Ever”, algo traduzível por “nunca, jamais, em tempo algum”.

Para o ex-ministro das finanças, o presidente do Conselho Europeu, e o fim das presidências rotativas, representava o princípio do fim do carácter colegial da integração europeia, com todos os riscos inerentes que, do seu ponto de vista, se anunciam terríveis.
Moral da história: de que servirá aos pequenos países terem um membro na Comissão Europeia se o presidente do Conselho Europeu lá estará para lhe cortar as pernas, como muito bem disse Jack Straw?
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