Como é que o PE quer ser levado a sério?

O PE voltou a marcar um grande momento do debate europeu. Ontem, quarta-feira, era dia de mini-sessão parlamentar em Bruxelas. Entre os pontos em agenda, estava um debate sobre os resutados da última reunião do Conselho Europeu (29 e 30 de Outubro) e sobre a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Com a participação de Fredrik Reinfeldt, primeiro ministro da Suécia - e presidente em exercício da UE - e de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Em plena especulação sobre o preenchimento dos dois cargos do Tratado de Lisboa - presidente e Alto Representante -, e em pleno desacordo entre os lideres da UE sobre os candidatos possíveis, esperava-se que o PE pudesse contribuir alguma coisa para o debate.

Com excepção de Guy Verhofstadt, lider dos liberais, que avançou com uma definição detalhada do que, do seu ponto de vista, deverá ser o perfil do futuro presidente do Conselho Europeu - em resumo, "alguém que acredite no método comunitário" por oposição ao método intergovernamental - não saiu nenhuma ideia digna desse nome durante um debate que se limitou a uma longa sucessão de lugares-comuns.

E, como de costume, o hemiciclo esteve quase todo o tempo às moscas.

Mesmo que continuem a não saber o que andam a fazer no PE, os deputados deveriam, no mínimo, ter o decoro de marcar um mínimo de presença nos seus lugares quando obrigam um primeiro ministro a deslocar-se às suas instalações para lhes falar. Mas não. E depois querem que o PE seja levado a sério...

Isto das máquinas...

... de vez em quando prega-nos cada susto! Foi o que aconteceu hoje aos dois eurodeputados do PCP, Ilda Figueiredo e João Ferreira, que não conseguiram votar a favor - como parece que queriam - de uma proposta de resolução (hoje rejeitada pelo Parlamento Europeu) sobre a liberdade de informação em Itália e na UE.

Os dois deputados participaram na votação de mais de vinte propostas de alteração ao texto do PE, mas imagine-se que quando chegou o momento de votar a resolução política no seu conjunto, não conseguiram. Por causa de "um erro nas máquinas", explicou a assessora de imprensa. E não é que foram avariar logo as duas ao mesmo tempo? Apesar de estarem separadas por várias filas de deputados? É preciso azar...

Os dois deputados devem ter ficado tão perturbados que nem se lembraram de assinalar de imediato a avaria à mesa do PE. Se o tivessem feito, o seu voto poderia ter sido contabilizado nos votos a favor... Assim, a resolução anti-interferências de Berlusconi na liberdade de imprensa foi rejeitada por uma diferença de ... 3 votos

PS: Em declaração de voto, Ilda Figueiredo (na fotografia) não disse nada sobre a avaria, afirmando que os dois deputados votaram "a favor". Mas precisou: "no entanto discordarmos de alguns aspectos desta resolução que raiam a ingerência na vida democrática de cada país, e temos as maiores dúvidas sobre uma possível directiva neste âmbito, designadamente tendo em conta a composição actual do Parlamento Europeu".

Estará explicada a avaria?

Petição anti-Blair II

Antes de conhecer o pequeno detalhe sobre a demora que pende sobre a petição anti-Blair, fui saber o que pensavam os deputados portugueses do Parlamento Europeu.

O Bloco de Esquerda (BE) prontificou-se de imediato a responder: Rui Tavares explicou que o BE está "muito interessado em desenvolver uma estratégia anti-Blair vigorosa". Esta postura "não tem a ver com ser-se a favor ou contra a guerra do Iraque", mas com o facto de Blair "não passar os testes básicos de verdade e mentira em política": Blair não tem "a mínima credibilidade" porque "manipulou" provas para justificar a intervenção militar.

Mas Rui Tavares considera que a petição tem "um objectivo certo pelas razões erradas". Isto porque recusa a ideia de que o presidente do Conselho Europeu tenha de ser originário de um país que participe em todas as políticas da UE (euro, Schengen). Segundo afirmou, essa exigência afasta cidadãos de alguns países que seriam muitissimo capazes - caso, por exemplo, da ex-presidente irlandesa Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O PSD respondeu laconicamente que "não vai subscrever esta petição nem se vai pronunciar sobre nomes porque esta é uma decisão que cabe ao Conselho. O mais importante agora é obter a ratificação checa e depois disso encontrar uma solução consensual".

O PS informou que só se pronuncia "quando houver nomes exactos e candidatos oficiais". "Tony Blair não é candidato", logo, os seus membros não precisam de ter uma opinião.

Os deputados do PCP "sublinham que o Tratado de Lisboa, contra o qual lutam, ainda não entrou em vigor. Assim consideram prematura qualquer posição sobre um futuro candidato a Presidente do Conselho Europeu".

Que bom que é saber que 3 dos nossos 4 partidos políticos têm ideias tão claras sobre a Europa, o PE e o que andam cá a fazer...