Contos de fadas...

É curioso como ainda há quem acredite em contos de fadas. Ou, mais concretamente, que a criação de um presidente permanente do Conselho Europeu teve o objectivo de dar coerência à acção da UE e reforçar o seu peso e voz no Mundo. Uma espécie de "George Washington europeu".

Para que se saiba, a ideia partiu do Reino Unido - mais exactamente de Tony Blair, na altura primeiro ministro (será que em 2002 já estava a pensar que poderia ser o escolhido?). A convicção britânica foi de imediato assumida por Giscard d'Estaing que presidia na altura à Convenção encarregue de redigir o primeiro projecto de Constituição Europeia. E que concebeu o posto à sua medida, convicto como estava de que poderia ser o escolhido se a Constituição tivesse entrado em vigor, como era previsto, no início de 2006.

Os proponentes tinham em comum a mesma determinação de evitar que a UE fosse presidida por micro Estados - Malta, Chipre, os Bálticos ... - por via do sistema das presidências semestrais rotativas entre todos os países. O argumento de ambos assentava na necessidade de assegurar a continuidade do trabalho do Conselho Europeu, reforçar a sua eficácia e dar alguma coerência à representação externa da UE.

Os ingleses tinham uma motivação adicional bem mais problemática: desequilibrar, por via do presidente permanente do Conselho Europeu, a arquitectura institucional da UE de maneira a reforçar o peso do Conselho de Ministros e fragilizar a Comissão Europeia.

Já escrevi neste blog, e volto a repetir o que um dia Jack Straw, ex-MNE de Blair, disse em Bruxelas, à minha frente, a propósito deste cargo: "O Reino Unido foi sempre um grande defensor do presidente do Conselho Europeu para proteger os Estados membros contra o poder da Comissão Europeia".

Aliás, se os franceses e os britânicos tivessem um mínimo de seriedade sobre os argumentos da continuidade, eficácia e coerência, teriam dado ao presidente da Comissão Europeia - actualmente Durão Barroso - a responsabilidade de presidir ao Conselho Europeu. De facto,

- ninguém conhece como ele as propostas legislativas em discussão (é a sua instituição que as propõe)

- ninguém tem um conhecimento tão aprofundado como ele das diferentes sensibilidades em jogo (porque a sua instituição acompanha a par e passo as negociações entre os Vinte e Sete e propõe os compromissos)

- ninguém representa a UE no exterior tão bem como ele: Durão Barroso talvez não faça "parar o trânsito" em Washington ou Pequim, como dizem os defensores de Tony Blair, mas é conhecido, ouvido e respeitado em todo o Mundo

Há quem alegue que esta solução seria impossível porque o presidente da Comissão não pode fazer as propostas legislativas e simultaneamente presidir ao orgão que as aprova.

Será? Mas não é isso mesmo que fará o Alto Representante para a Política Externa ? E se o vice-presidente da Comissão Europeia o pode fazer, porque não o Presidente da mesma Comissão?

Escolher Tony Blair para presidir à UE é um insulto aos europeus

Desculpem bater na mesma tecla, mas isto é sério, porque os lideres da UE poderão tomar já amanhã uma decisão de princípio, ou pelo menos abrir caminho, para a nomeação de Tony Blair enquanto primeiro presidente do Conselho Europeu.

Ainda continuo a acreditar que terão o bom senso de não o fazer, mas como o bom senso não é a principal qualidade dos nossos lideres...

Lembremo-nos: um dos raros eventos que mobilizou os cidadãos europeus no passado recente foi a contestação da guerra do Iraque. Durante meses, no início de Março de 2003, milhões e milhões de europeus - e não só - saíram à rua para pedir a George Bush e Tony Blair para abandonarem os planos de invasão do Iraque. Com o efeito que se viu e as consequências que desde há mais de seis anos nos entram todos os dias pela casa dentro. E com suspeitas crescentes de que os dois manipularam, ou falsificaram, as informações disponíveis sobre a existência de armas de destruição massiva. Em qualquer outra parte do Mundo, Blair e Bush seriam considerados criminosos de guerra...

Por estas razões, Tony Blair tem boas probabilidades de ser um dos políticos mais conhecidos dos cidadãos europeus. Pelas piores razões.

E é este homem que os lideres da UE poderão vir a escolher para primeiro presidente do Conselho Europeu, com o apoio de pessoas de memória curta, fracas convicções e seguidoras de modas? Como é que podem pensar que este é o homem que melhor poderá personificar a Europa aos olhos dos cidadãos europeus e do resto do Mundo ?

Petição anti-Blair II

Antes de conhecer o pequeno detalhe sobre a demora que pende sobre a petição anti-Blair, fui saber o que pensavam os deputados portugueses do Parlamento Europeu.

O Bloco de Esquerda (BE) prontificou-se de imediato a responder: Rui Tavares explicou que o BE está "muito interessado em desenvolver uma estratégia anti-Blair vigorosa". Esta postura "não tem a ver com ser-se a favor ou contra a guerra do Iraque", mas com o facto de Blair "não passar os testes básicos de verdade e mentira em política": Blair não tem "a mínima credibilidade" porque "manipulou" provas para justificar a intervenção militar.

Mas Rui Tavares considera que a petição tem "um objectivo certo pelas razões erradas". Isto porque recusa a ideia de que o presidente do Conselho Europeu tenha de ser originário de um país que participe em todas as políticas da UE (euro, Schengen). Segundo afirmou, essa exigência afasta cidadãos de alguns países que seriam muitissimo capazes - caso, por exemplo, da ex-presidente irlandesa Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O PSD respondeu laconicamente que "não vai subscrever esta petição nem se vai pronunciar sobre nomes porque esta é uma decisão que cabe ao Conselho. O mais importante agora é obter a ratificação checa e depois disso encontrar uma solução consensual".

O PS informou que só se pronuncia "quando houver nomes exactos e candidatos oficiais". "Tony Blair não é candidato", logo, os seus membros não precisam de ter uma opinião.

Os deputados do PCP "sublinham que o Tratado de Lisboa, contra o qual lutam, ainda não entrou em vigor. Assim consideram prematura qualquer posição sobre um futuro candidato a Presidente do Conselho Europeu".

Que bom que é saber que 3 dos nossos 4 partidos políticos têm ideias tão claras sobre a Europa, o PE e o que andam cá a fazer...

Tony Blair presidente da Europa? Não, obrigada

Só mesmo os ingleses - e mesmo assim só alguns - é que defendem que Tony Blair deverá ser escolhido pelos lideres da União Europeia para presidir ao Conselho Europeu quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

A imprensa inglesa das últimas semanas está cheia de artigos de opinião a tentar convencer-nos de que o homem é o melhor qualificado para o posto. Alguns admiradores exteriores – e mesmo assim de novo muito poucos – pensam o mesmo.

Tenho lido e ouvido vários argumentos a seu favor que se resumem mais ou menos a isto: Blair é conhecido no mundo inteiro, tem a vantagem de falar de igual para igual com os presidentes dos Estados Unidos e da China, e pode assim projectar a UE no Mundo. Tenho lido que se não for ele o escolhido, a Europa ficará condenada à irrelevância internacional. Também tenho ouvido, e muito, que ele é o político mais carismático da Europa, o mais charmoso” e o mais “sexy”...

E ficamos mais ou menos por aqui. Mas parece-me que estamos perante um equívoco. Para começar, o carisma, o charme e o sex appeal de Blair não são para aqui chamados. Ou então estamos em plena “política espectáculo”, feita de “sound bytes” sonantes e pouco conteúdo.

Segundo, ao contrário do que muita gente – supostamente bem informada – pensa, o presidente do Conselho Europeu não vai ser “o” representante da Europa no Mundo, mas apenas um entre quatro. Blair, ou seja quem for que vier a ser escolhido, vai ter de partilhar este papel, e concorrer directamente, com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia – que tem sido, de facto, a “cara” da Europa e não vai certamente abdicar desse estatuto – o ministro europeu dos negócios estrangeiros, oficialmente conhecido pelo título de “alto representante para a política externa” – que vai ser o representante da UE na maior das negociações internacionais, do nuclear do Irão ao processo de paz no Médio Oriente – mais o primeiro ministro do país que estiver na presidência semestral rotativa da UE. Ou alguém imagina que os primeiros ministros da Alemanha, França, ou mesmo Portugal vão aceitar ficar em segundo linha quando os seus países presidirem ao conselho de ministros da UE?

Terceiro, defender a candidatura de Blair porque ele “é conhecido no Mundo”, não tem pés nem cabeça. Que seu saiba, o Mundo não conhecia Angela Merkel antes de ela ser chanceler federal da Alemanha, e apesar disso, tornou-se uma das figuras políticas mais influentes da Europa. Tanto pelo seu próprio mérito, como pelo peso do seu país. Idem para Nicolas Sarkozy em França. Ou Barack Obama nos Estados Unidos. Ou Lula no Brasil. Etc.

Ou seja, quem quer que seja o presidente do Conselho Europeu terá sempre o peso da Europa, quer se chame Blair, Jean-Claude Juncker ou Paavo Lipponen. (Já agora espero que o escolhido não seja o holandês Jan Peter Balkenende, mas lá iremos brevemente).

Posto isto, porquê Blair ? Apesar de ser considerado o político britânico mais pró-europeu, é-o só no discurso: na prática, não cumpriu a promessa de levar o Reino Unido a integrar o euro ou o Espaço Schengen sem controles, e exigiu ficar de fora de partes importantes do Tratado de Lisboa, a começar pela Carta dos Direitos Fundamentais ! Além disso, assumiu regularmente posturas de divisão da Europa – e já nem sequer estou a pensar na guerra do Iraque – e sempre mostrou um grande desprezopelas dificuldades dos parceiros – ou melhor, dos mais pequenos.

A verdade é que a visão da Europa de Blair é a Europa do directório dos Grandes

Países! Pensar o contrário é pura ingenuidade. Não é por acaso, aliás, que os países pequenos mais lúcidos – Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria, Suécia ... – estão terminantemente contra a sua escolha.

Last but not least, Blair nunca fez segredo de uma enorme falta de paciência para as reuniões do Conselho Europeu durante os dez anos em que foi primeiro ministro.

E é este homem que deve ser escolhido?