Novas baixas na Comissão Europeia

Durão Barroso perdeu este domingo um dos seus melhores comissários: Dalia Grybauskaite ganhou as eleições presidenciais no seu país, a Lituânia, por mais de 65 por cento dos votos.

Assim se foi a comissária que tinha em mãos a responsabilidade pela reforma do orçamento comunitário, uma da grandes missões da actual Comissão.

É pena, porque Grybauskaite tinha ideias para o futuro orçamento bem mais ambiciosas e revolucionárias do que as que são atribuidas a Barroso. A comissária cinturão negro de karaté parecia igualmente muito mais disposta do que o presidente a enfrentar os governos da UE neste debate.

O que significa que com a sua saída, aumentam as probabilidade de a reforma se transformar em mais uma reformita...

Grybauskaite é a quarta comissária a abandonar a equipa de Barroso para assumir funções no seu país, a seguir ao cipriota Markus Kiprianou, ao italiano Franco Frattini, e ao britânico Peter Mandelson. Outros quatro suspendem esta semana o mandato para se apresentarem às eleições europeias de Junho: a polaca Danuta Huebner, a luxemburguesa Viviane Reding, a búlgara Meglena Kuneva e o belga Louis Michel.

Com amigos assim...

João Marques de Almeida é um fiel colaborador de Durão Barroso, membro do seu gabinete na Comissão Europeia. Como é esperado, defende o chefe. Nada mais natural e legítimo. Mas alem de fiel, parece-me que precisa de mudar de óculos, para deixar de ver fantasmas onde eles não existem.

Vem isto a propósito da "resposta" que Marques de Almeida escreveu na edição do Diário Económico de quinta-feira 14 de Maio ao artigo, igualmente de opinião, de Wolfgang Munchau, publicado no Financial Times de 11 de Maio. (A propósito, é de saudar a decisão do Diário Económico de passar, finalmente, a identificar a qualidade em que o colaborador de Barroso se exprime nas suas colunas de opinião).

Para Marques de Almeida, Munchau ataca Barroso por ser de um "pequeno país" - quando o colunista se limita a constatar que o actual presidente é "um conservador de um pequeno país que sucedeu a um socialista de um grande país", Romano Prodi, para ilustrar o que considera a "matriz política opaca" em que se processa a escolha dos lugares de topo na UE - , porque é um defensor do "directório" dos grandes países, e por aí fora.

Para poderem julgar, o artigo de Munchau está aqui e a "resposta" de Marques de Almeida aqui.

Só acrescento que, do meu ponto de vista, Munchau é (em conjunto com Quentin Peel) um dos colunistas mais "comunitários" do FT, além de ser um dos mais lúcidos sobre a politica europeia.

E se o Parlamento Europeu ousasse?

Subitamente, quando tudo parecia pré-decidido, cozinhado e embrulhado, Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu (PSE) lançou a dúvida: "se fosse possível uma nova maioria [nas eleições de Junho para o Parlamento Europeu], Barroso, que não é o candidato do PSE, não seria presidente da Comissão" Europeia. Isto, claro, salvaguardando que "é prematuro especular sobre a composição da nova maioria" no PE.

Esta leitura contraria a quase inevitabilidade com que a recondução de Barroso é cada vez mais encarada na UE - a começar por José Sócrates, que apoia a sua recondução por mais cinco anos independentemente do resultado das eleições.

Por agora, a expectativa é que os partidos conservadores/democratas-cristãos do PPE (maioritários entre os governos da UE e no PE) voltarão a ganhar as eleições (que decorrem a 7 de Junho em Portugal).

Se assim fôr, Barroso será quase certamente reconduzido pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 18 e 19 de Junho. Se, em contrapartida, forem os socialistas os mais votados, os dados da questão poderão ser outros.

Dito isto, a confirmação dos lideres não é por si só suficiente para garantir a eleição de Barroso no PE, que poderá ocorrer na sessão constitutiva de Julho, embora ainda não seja claro exactamente em que termos.

É precisamente para prevenir surpresas no PE, aliás, que Barroso, e os partidos do PPE, querem absolutamente assegurar a sua nomeação logo a seguir às eleições, de modo a que o voto parlamentar de Julho ainda se realize ao abrigo do Tratado de Nice: se assim for, o presidente da Comissão só precisará do apoio de uma maioria simples dos eurodeputados. Ao invés, se a sua eleição for adiada e se processar de acordo com o Tratado de Lisboa (partindo do princípio que a Irlanda o ratificará), a regra passa a ser a da maioria absoluta. Que será, previsivelmente, bem mais mais difícil de obter.

O lider dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, saudou a sugestão de Rasmussen, considerando que o ex-Primeiro Ministro dinamarquês "tem absolutamente razão". E defendendo que "a aliança encarnada-verde é a alternativa à grande coligação que governa a Europa" - ou seja, o PPE e o PSE, que, ao abrigo de um "acordo técnico", partilham regularmente os postos mais importantes do PE (a começar pelo Presidente) e constroem as maiorias necessárias para a aprovação das propostas legislativas.

"O principal desafio depois das eleições será assegurar uma maioria no PE em torno de um núcleo Encarnado-Verde. Esta maioria poderá contornar Barroso e determinar o novo presidente do PE", defende Cohn-Bendit.

Este cenário está longe de ser favas contadas, porque as maiorias parlamentares sem o PPE serão bem mais difíceis de conseguir.

Mas, pelo menos, a posição dos dois lideres têm o mérito de lançar uma questão essencial se o PE quiser, realmente, passar a ser encarado como um Parlamento a sério.

Religião e Política

Como acontece todos os anos desde 2005, Durão Barroso voltou a reunir os lideres das três religiões monoteístas para mais uma sessão de diálogo, desta vez centrada sobre a crise económica.
A pompa que rodeou o evento, com direito a conferência de imprensa na presença de inúmeros dignitários religiosos, não escondeu no entanto um forte embaraço: a principal organização judia europeia - a Conferência dos rabis europeus, apoiada pelo Congresso Judeu Mundial – decidiu, pela primeira vez, boicotar a reunião em sinal de protesto pelo convite feito a organizações muçulmanas que os seus membros encaram como anti-semitas. Em concreto, a Federação das Organizações islâmicas da Europa, próxima dos Irmãos Muçulmanos (do Egipto) e o controverso intelectual muçulmano Tariq Ramadan.
Segundo Barroso, a “convergência fundamental” da reunião foi “a necessidade de pôr a ênfase nas questões sociais, sobretudo para os mais vulneráveis”. A actual crise económica e financeira é também “uma crise de valores”, explicou, defendendo a necessidade de reforçar “os valores básicos” como a “solidariedade, justiça social”.
Mas será que estes não são valores políticos essenciais de qualquer democracia digna desse nome ?

Durão Barroso é o candidato oficial do PPE à presidência da Comissão Europeia

É oficial: Durão Barroso foi confirmado como o candidato oficial do PPE – federação europeia dos partidos conservadores/democratas-cristãos – para presidir à Comissão Europeia por mais cinco anos.

A decisão foi tomada ao início da tarde por unanimidade dos chefes dos governos do PPE durante o encontro que habitualmente antecede as cimeiras de líderes da União Europeia (UE). Os membros do PPE incluem os primeiros ministros de França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Polónia, Malta e Roménia.

Se os partidos do PPE ganharem as eleições europeias de Junho – como é largamente provável – Barroso tem a recondução garantida para um novo mandato com início a 1 de Novembro.
A decisão do PPE acaba com a especulação sobre as hesitações de alguns lideres, a começar pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que se mostrou recentemente algo ambíguo no apoio ao actual presidente da Comissão.

Embora já estivesse previsto de longa data que o ex-primeiro ministro português fosse o candidato do PPE – tal como já o fora em 2004 – vários partidos membros do PPE hesitaram em formalizar desde já a decisão. Esta preferência destinava-se a evitar que Durão Barroso cristalizasse o voto de protesto maciço que é esperado nas eleições europeias.

Em contraste, os lideres socialistas, que também se reuniram antes da cimeira de lideres da UE, continuam sem conseguir decidir se terão ou não um candidato oficial à presidência da Comissão para apresentar às eleições europeias. Esta dificuldade resulta sobretudo do facto de vários chefes de governo socialistas já terem declarado oficialmente o apoio a Barroso: além de José Sócrates, o britânico Gordon Brown e o espanhol José Luis Rodriguez Zapatero.

Fim de festa

A Comissão de Durão Barroso prepara-se para um fim de mandato penoso. Por um lado, quanto mais se aproximar da data do novo referendo na Irlanda ao Tratado de Lisboa – que deverá ser convocado para Outubro – mais cuidado terá de ter com as iniciativas políticas que assume para não dar argumentos aos partidários do “não”.

Por outro, o facto de um novo presidente da Comissão ser nomeado em Junho pelos líderes da UE – por enquanto as probabilidades vão para Barroso – coloca a equipa em funções numa situação um pouco embaraçosa, limitando, igualmente, a sua margem de manobra.

A Comissão passará mesmo a ficar em gestão a partir de Outubro, o fim oficial do seu mandato, por imposição dos Vinte e Sete, que preferem esperar pelo resultado do referendo irlandês antes de dar posse a uma nova equipa. É que é completamente diferente se a Comissão for constituída com base no Tratado de Lisboa ou, pelo contrário, de Nice, que obriga à redução do número dos seus membros.

Como se já não bastasse, a equipa de Barroso vai ficar muito brevemente depenada: pelo menos cinco comissários já anunciaram a intenção de integrar as listas dos seus países às eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem em toda a UE de 7 a 10 de Junho. São eles o belga Louis Michel (responsável pela Política de Desenvolvimento), a luxemburguesa Viviane Reding (Sociedade da Informação), a polaca Danuta Huebner (Política Regional), o esloveno Janez Potocnick (Investigação Científica) e o eslovaco Ján Figel (Educação e Cultura).

Se os comissários que saíram nos últimos anos (o cipriota Markus Kyprianou, o italiano Franco Frattini e o britânico Peter Mandelson) foram substituídos, desta vez, e dada a proximidade do fim do mandato da actual Comissão, já não serão. O que obrigará Barroso a redistribuir os pelouros dos cinco pelos vinte e um comissários restantes. E a resignar-se a um fim de mandato muito, muito desinteressante.

Ensino em Portugal

É suposto o sistema de ensino em Portugal ter melhorado nos últimos anos, como afirma um relatório que é hoje publicado pela Comissão Europeia. Fico contente.

Só que os anexos ao mesmo relatório avançam com uma série de dados altamente preocupantes: Portugal continua a ter a taxa de abandono escolar mais elevada de toda a União Europeia (UE), incluindo os países de Leste: 36,3 por cento dos portugueses entre os 18 e os 24 anos não tinha, em 2007, mais do que o ensino secundário "inferior". Em 18 países, são menos de 15 por cento na mesma situação.

Já os portugueses entre os 20 e 0s 24 anos que tinham, igualmente em 2007, concluido o ensino secundário, não passavam de 53,4 por cento. Em mais de metade dos países da UE (17) a taxa dos que concluiram o secundário é superior a 80 por cento...

Tão complicado como estes números é o facto de só 4,4 por cento dos portugueses entre os 25 e os 64 anos seguirem uma actividade de educação ou formação profissional - destinada a compensar a falta de qualificações à partida. Na Dinamarca, o país da "flexi-segurança", são 29,2 por cento...

Diz a Comissão que "a próxima década verá uma procura crescente de mão de obra altamente qualificada e adaptável”, de tal forma que “a proporção de empregos que vão requerer um elevado nível de qualificação educacional deverá aumentar de cerca de 25 para mais de 30 por cento”. E que, no curto prazo, “melhorar a empregabilidade é uma das prioridades chave para enfrentar os impactos esperados da actual recessão económica e colocar a Europa na via da recuperação”.

Como é que vamos conseguir?

Um adversário para Durão Barroso ?

De repente, o nome de Jan-Peter Balkenende, o actual primeiro ministro da Holanda - e sósia do Harry Potter - começou a ser referido nos meios comunitários como possível candidato à presidência da Comissão Europeia. Dizem as más línguas que foi o próprio que pôs o seu nome a circular, mas, de facto, ninguém sabe de onde surgiu o rumor.

Estranhamente, um embaixador de um grande país da UE, um daqueles que tem afirmado alto e bom som o apoio à renovação do mandato de Barroso, considerou recentemente que Balkenende-candidato à Comissão “tem muitas qualidades”.

As más línguas também dizem que a popularidade de Barroso entre os lideres da UE está em queda, sobretudo devido ao que é entendido como a timidez da sua reacção à crise económica e financeira...

Dilema...

O balanço da presidência europeia de Nicolas Sarkozy é um verdadeiro dilema.

Dificilmente se pode ficar indiferente perante um presidente que sabe o que quer e enfrenta os problemas de frente, arregaça as mangas quando é preciso, sacode regras e hábitos absurdos, e não hesita em colocar os recalcitrantes perante as suas responsabilidades - "Ai esta posição não é negociável? Então prepara-te para ir lá fora assumir a responsabilidade pelo fracasso" das negociações sobre o clima, contou o próprio Sarkozy que disse a um dos seus pares (provavelmente o primeiro ministro húngaro) durante a cimeira europeia da semana passada.

Para os jornalistas, é particularmente estimulante lidar com um responsável político com ideias claras que vai directo ao que interessa, e não esconde a sua incompetência ou falta de coragem política com conversas redondas a propósito de "processos", "dinâmicas", "consultas", "concertações" ou "reflexões", como costumam fazer muitos políticos que conhecemos bem demais

Os europeístas terão alguma dificuldade em não tirar o chapéu a uma presidência que, durante seis meses, fez a UE existir e sair-se menos mal de alguns dos problemas mais graves de sempre, e que, em tempo normal e com outro país ao leme, provavelmente se teria dividido em vinte e sete posições contraditórias.

O problema, o grande problema, é a visão da Europa de Nicolas Sarkozy. Mais a energia que já gastou enquanto presidente da UE - com algum sucesso, infelizmente - e vai continuar a gastar enquanto presidente francês, para lhe dar corpo.

A Europa de Sarkozy é a Europa dos Estados, onde, por definição, os grandes são preponderantes e os pequenos vão a reboque. O presidente francês nem sequer se preocupa em esconder que é essa mesmo a sua concepção, quando afirma, como fez esta semana no Parlamento Europeu, que "os grandes países da Europa não têm mais direitos que os pequenos, mas têm mais responsabilidades". Nomeadamente na tomada de iniciativas...

Os seis meses de presidência francesa deixaram claro que está em curso uma dura batalha pelo controle político da Europa e da construção europeia, que não vai ficar por aqui.

É bom que os pequenos países, e Portugal, cujos interesses estão bem mais savaguardados com a Europa comunitária - que, por definição, está virada para o interesse comum - comecem a tratar de si.

No caso português, pressupõe que os nossos políticos comecem a reflectir rapidamente sobre que tipo de Europa querem para Portugal, e sejam capazes de definir estratégias viradas para a defesa dos seus interesses estratégicos.

Pressupõe, depois, que procurem olhar um pouco mais longe do que os inevitáveis fundos estruturais, abram horizontes e deixem de se orientar unicamente pelos oráculos europeus do costume.

Pressupõe, ainda, que tratem de apresentar candidatos como deve ser às eleições para o Parlamento Europeu: gente capaz de perceber onde estão os interesses de Portugal e da UE, e de se bater com pés e cabeça por eles. E não os habituais amigos dos lideres partidários, os membros dos aparelhos ou os políticos incómodos ou em fim de carreira, que não têm nem ideia do que andam cá a fazer...

Durão Barroso, estrela cadente?

É um mistério que por enquanto ainda não tem resposta: ao contrário do que estava previsto, a cimeira do PPE de ontem, quinta-feira, não confirmou Durão Barroso enquanto seu candidato para um segundo mandato de presidente da Comissão Europeia.

A questão não foi sequer abordada, quando os lideres do PPE tinham determinado na anterior reunião de Outubro que a decisão seria formalizada no seu encontro de Dezembro.

Ninguém conseguiu explicar realmente a razão deste silêncio, à parte uma desculpa esfarrapada sobre o facto de a reunião ter começado tarde e acabado cedo, para os primeiros ministros do PPE poderem ir para a cimeira de lideres da UE que começava logo a seguir. Ou que os partidos socialistas e liberais teriam pedido ao PPE para não partidarizarem excessivamente a candidatura de Barroso, que acabará por ser, provavelmente, apoiada por todos.

A única coisa que é certa é que Angela Merkel, chanceler alemã, não estava com a melhor das disposições para debater o tema. Pela simples razão que está muito, mas mesmo muito zanagada com o presidente da Comissão. E o seu estado de espírito não é de agora.

Berlim acusa Barroso de ter passado os últimos seis meses ostensivamente ao serviço de Nicolas Sarkozy, presidente francês, e actualmente da UE. A proximidade entre os dois homens não seria problemática para Berlim se Sarkozy não estivesse a travar uma verdadeira batalha pelo controle político da UE. Cada vez mais ao lado do primeiro ministro britânico, Gordon Brown, e cada vez mais contra a chanceler.

A gota de água no mau humor de Merkel foi o facto de Barroso ter participado no "Global European Summit" organizado por Gordon Brown, na segunda-feira 8 de Dezembro, em Londres. A presença dos convidados de honra, Barroso e Sarkozy, tornou gritante a ausência de Merkel, que pura e simplesmente não foi convidada.

A humilhação de Merkel foi tanto maior quanto a sua ausência foi publicamente lamentada pelo vice-chanceler e ministro dos negócios estrangeiros, o social-democrata Frank-Walter Steinmeier, que será o seu rival nas eleições legislativas de Setembro.

Enquanto se lembrar do vexame, dificilmente a chanceler terá grande vontade de voltar ao tema da recondução de Barroso. E ninguém tem dúvidas: se Merkel não quiser conferir-lhe um novo mandato, Barroso não terá o lugar...