quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

De volta...

Já não escrevia aqui há mais de um mês (!), mas garanto que isso só aconteceu por razões de força maior. As minhas desculpas.

Para me redimir, aqui deixo dois sites que me parecem úteis (provavelmente estou atrasada, mas mesmo assim, aqui ficam). O primeiro contém o Tratado de Lisboa consolidado e em português !

O segundo, diz respeito a uma petição contra a nomeação de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu (obrigada Alexandra!). Pelas razões invocadas mais uma série de outras que espero ter brevemente a oportunidade de escrever, espero que suscite muitas assinaturas.

5 comentários:

O Raio disse...

Hi Isabel, long time no see... wellcome back..

Sobre a petição contra o desgraçado do Tony Blair acho-a injusta e demagógica.
Primeiro porque Tony Blair. tal como o Gordon Brown, fez o que lhe foi possível pela União Europeia.
O que acontece é que os ingleses, tal como muitos outros povos dos Estados da UE nutrem fortes sentimentos anti-UE, mas, no Reino Unido, ao contrário dos outros Estados, existem vozes fortes na Comunicação Social que dão força a estes argumentos. Assim, o Tony Blair, tal como o Brown, foram e são obrigados a dar uma no cravo e outra na ferradura de modo a não ficarem totalmente desacreditados em casa.
Num certo sentodo estes dois governantes trairam o seu próprio povo farecendo a integração europeia.
Não reconhecer isto, como a petição faz, mostra um cinismo e uma total falta de agradecimento a quem se sacrificou pela Europa que, de nenhuma forma, recomenda os autores e signatários da petição.
Quanto à petição que já aingiu o assombroso número de 18.897 assinaturas, o que é notável num continente que só tem 500 milhões de habitantes, dei-me ao trabalho de ver quantos portugueses é que a tinham assinado. Só tive paciência para ver os primeiros 1.777 e nestes vi 23 de Portugal (destes havia uns quatro com nomes britânicos).
Por mim que considero que a UE é prejudicial não só a Portugal mas também a praticamente toda a Europa vejo este tipo de iniciativas que só servem para aprofundar as profundas clivagens que existem no Continente como altamente positivas pois aceleram o desfazer da União.

Aproveito para agradecer o link para a versão consolidada do Tratado.

Com esta versão os nossos deputados já poderão ver o que é que vão votar e aqueles que votarem pelo desaparecimento do país, isto é, que votarem Sim, já não terao a desculpa de que não sabiam no que é que estavam a votar.

Aprovita-se para corrigir o que tem sido dito de que a Comisão ficará reduzida 18 Comissários que serão indicados pelos Estados da União numa base rotativa.

Isto é totalmente falso, os Estados deixam de poder indicar Comissários e podem mesmo ficar muitos anos sem nenhum Comissário.

Vêja-se o Artº17 (página 22 e seguintes do pdf).

3. ...Os membros da Comissão são escolhidos em função da sua competência geral e do seu empenhamento europeu de entre personalidades que ofereçam todas as garantias de independência....

5. A partir de 1 de Novembro de 2014, a Comissão é composta por um número de membros, incluindo o seu Presidente e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, correspondente a dois terços do número dos Estados-Membros, a menos que o Conselho Europeu, deliberando por unanimidade, decida alterar esse número.
Os membros da Comissão são escolhidos de entre os nacionais dos Estados-Membros, com base num sistema de rotação rigorosamente igualitária entre os Estados-Membros que permita reflectir a posição demográfica e geográfica relativa dos Estados-Membros no seu conjunto. Este sistema é estabelecido por unanimidade, pelo Conselho Europeu, nos termos do artigo 244.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

6. ...Qualquer membro da Comissão apresentará a sua demissão se o Presidente lho pedir....

7. ...O Conselho, de comum acordo com o Presidente eleito, adopta a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão. Essas personalidades são escolhidas, com base nas sugestões apresentadas por cada Estado-Membro, segundo os critérios definidos no segundo parágrafo do n.º 3 e no segundo parágrafo do n.º 5.


Isto é, cada Estado deixa de poder indicar qual o seu Comissário, cada Estado passa a sugerir um nome, nome que poder ou não ser seguido.
Depois o Presidente pode, em qualquer altura despedir algum Comissário que não lhe agrade e, last but not least, os Comissários são sujeitos a um sistemade rotação rigorosamente equalitário (o que é que isto significa?) que permita reflectir a posição demográfica e geográfica.
Demográfica? Com o é? Os países maiores terão mais vezes Comissários do que os menores? Ninguém ainda tinha falado disto!

É óbvio que se não vivessemos em ditadura um Tratado destes nunca seria ratificado, mais, o Governo que o assinou seria vitima de uma moção de desconfiança e cairia. Mas como isso de democracia foi chão que deu uvas , já não dogo nada.

Bernardo disse...

Cara Isabel,
Venho sugerir-lhe um post sobre os enjeux da reforma do orçamento (tão ou mais importante que o Tratado) e onde estamos neste momento. É que andamos todos a leste e quando as coisas se definirem já é tarde... Dê-nos lá um scoopzinho... Obrigado.

Anónimo disse...

Raios e coriscos.. agora todos são juristas que fizeram não só uma licenciatura em direito e ciência política, como o colégio da Europa e o IEF! Esse raio parece perceber imenso de assuntos políticos europeus e até de assuntos nacionais.. Um bem haja pela contribuição, que nada interessa, muito francamente. Baseia as suas conclusões sobre a interpretação dos artigos relativos à composição da Comissão em quê?.. Deve ter lido imensa doutrina de cariz nacionalista - partindo do pressuposto que existe?

a.isidro disse...

Cara Isabel,

O meu nome é André Isidro. Faço parte da equipa responsável pela divulgação do Prémio Europeu de Jovens Jornalistas 2008, promovido pela Direcção-Geral para o Alargamento da União Europeia e pela associação de jovens jornalistas European Youth Press.

Acompanho regularmente os seus posts neste blog e, penso, que pode estar interessada em participar com um artigo neste Prémio Europeu de Jovens Jornalistas 2008.

Gostaria também de lhe de lhe pedir a divulgação do mesmo, junto de jovens jornalistas ou editores que conheça, sobretudo entre aqueles que têm uma relação mais próxima com os temas europeus, alargamento da UE, países do alargamento e novos países do alargamento.

Este concurso dirige-se aos jovens jornalistas, editores ou simples interessados que submetam um artigo sobre o alargamento da União Europeia, os novos e futuros países do Alargamento. O artigo publicado, ou a publicar até ao final de 2008, pode estar editado em qualquer tipo de meio, impresso ou digital.


Em baixo segue uma descrição completa do Prémio.

Caso surjam dúvidas estou à sua inteira disposição.

Obrigado.

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Prémio Europeu para Jovens Jornalistas 2008

Os jovens jornalistas (17 a 35 anos) de toda a Europa são convidados a participar num concurso pan-europeu sobre o alargamento e as fronteiras da União Europeia.

O tema do artigo a submeter ao concurso deve ser o alargamento da União Europeia e todos os assuntos que tenham a ver com os mais recentes Estados-membros (Estónia, Letónia, Lituania, Polónia, Hungria, Rep. Checa, Eslováquia, Eslovénia, Chipre e Malta), países candidatos ou potenciais candidatos (Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia, Albânia, Bósnia-Herzgovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo - ao abrigo da Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas), artigos sobre viagens, perspectivas de comunidades imigrantes, etc.

A Direcção-Geral para o Alargamento da Comissão Europeia lançou este concurso juntamente com a European Youth Press para encorajar os jovens jornalistas a reflectirem e expressarem as suas ideias acerca da política de alargamento da União Europeia e trocarem pontos de vista.

Os participantes devem enviar um artigo publicado ou a ser publicado até ao final de 2008 (mesmo que num site ou num blog pessoal) através do sítio Web do concurso www.EUjournalist-award.eu até 15 de Março de 2008 - ou enviar o artigo publicado ou a publicar para o seguinte email

info@eujournalist-award.eu

As participações podem ser redigidas em qualquer um dos idiomas oficiais da União Europeia ou num dos idiomas dos países candidatos ou potenciais candidatos.

O objectivo do concurso consiste em seleccionar um vencedor nacional para cada país, bem como iniciar o intercâmbio e o trabalho em rede entre os jovens jornalistas europeus. Após a entrega dos seus artigos, os júris nacionais – compostos por jornalistas experientes – irão seleccionar o artigo vencedor de cada país, em Abril de 2008.

Os 35 vencedores serão convidados a participar numa viagem pelos países dos Balcãs ocidentais e terão a oportunidade de participar numa conferência com representantes dos media de vários países, em Junho de 2008.

Mais informações e ideias para artigos estão disponíveis no sítio Web do concurso em www.EUjournalist-award.eu.

periscópio disse...

Devolta bem a tempo
No final do mandato da Comissão há sempre coisas mais interessantes que se passam (ou que deixam de se passar).
para quando um artigo sobre a dança das cadeiras? incluindo a discussão "técnica" de indicação dos três nomes ao mesmo tempo, dpeois das eleições do PE ou separados, com os do Conselho já no principio do ano quando/se o Tratdo entrar em vigor?