terça-feira, 12 de maio de 2009

E se o Parlamento Europeu ousasse?

Subitamente, quando tudo parecia pré-decidido, cozinhado e embrulhado, Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu (PSE) lançou a dúvida: "se fosse possível uma nova maioria [nas eleições de Junho para o Parlamento Europeu], Barroso, que não é o candidato do PSE, não seria presidente da Comissão" Europeia. Isto, claro, salvaguardando que "é prematuro especular sobre a composição da nova maioria" no PE.

Esta leitura contraria a quase inevitabilidade com que a recondução de Barroso é cada vez mais encarada na UE - a começar por José Sócrates, que apoia a sua recondução por mais cinco anos independentemente do resultado das eleições.

Por agora, a expectativa é que os partidos conservadores/democratas-cristãos do PPE (maioritários entre os governos da UE e no PE) voltarão a ganhar as eleições (que decorrem a 7 de Junho em Portugal).

Se assim fôr, Barroso será quase certamente reconduzido pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 18 e 19 de Junho. Se, em contrapartida, forem os socialistas os mais votados, os dados da questão poderão ser outros.

Dito isto, a confirmação dos lideres não é por si só suficiente para garantir a eleição de Barroso no PE, que poderá ocorrer na sessão constitutiva de Julho, embora ainda não seja claro exactamente em que termos.

É precisamente para prevenir surpresas no PE, aliás, que Barroso, e os partidos do PPE, querem absolutamente assegurar a sua nomeação logo a seguir às eleições, de modo a que o voto parlamentar de Julho ainda se realize ao abrigo do Tratado de Nice: se assim for, o presidente da Comissão só precisará do apoio de uma maioria simples dos eurodeputados. Ao invés, se a sua eleição for adiada e se processar de acordo com o Tratado de Lisboa (partindo do princípio que a Irlanda o ratificará), a regra passa a ser a da maioria absoluta. Que será, previsivelmente, bem mais mais difícil de obter.

O lider dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, saudou a sugestão de Rasmussen, considerando que o ex-Primeiro Ministro dinamarquês "tem absolutamente razão". E defendendo que "a aliança encarnada-verde é a alternativa à grande coligação que governa a Europa" - ou seja, o PPE e o PSE, que, ao abrigo de um "acordo técnico", partilham regularmente os postos mais importantes do PE (a começar pelo Presidente) e constroem as maiorias necessárias para a aprovação das propostas legislativas.

"O principal desafio depois das eleições será assegurar uma maioria no PE em torno de um núcleo Encarnado-Verde. Esta maioria poderá contornar Barroso e determinar o novo presidente do PE", defende Cohn-Bendit.

Este cenário está longe de ser favas contadas, porque as maiorias parlamentares sem o PPE serão bem mais difíceis de conseguir.

Mas, pelo menos, a posição dos dois lideres têm o mérito de lançar uma questão essencial se o PE quiser, realmente, passar a ser encarado como um Parlamento a sério.

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