segunda-feira, 24 de setembro de 2007

A propósito do que Portugal paga para a UE

Todos os que protestaram contra a injustiça de Portugal pagar mais do que os outros países da UE para o orçamento europeu - entre eles alguns comentadores deste blog, que não têm a obrigação de saber, mais o eurodeputado socialista Paulo Casaca, que tem a obrigação de saber - podem ficar descansados: Portugal não é, de facto, o maior contribuinte para Bruxelas.

Segundo dados publicados hoje pela Comissão Europeia, em 2006 a contribuição portuguesa para Bruxelas representou 0,85 por cento do nível de riqueza do país (Rendimento Nacional Bruto – RNB). Este valor está entre o mínimo de 0,75 e o máximo de 0,90 por cento do RNB registados nos outros países. (O Reino Unido tem uma situação absolutamente excepcional porque, graças ao seu "cheque", só paga o equivalente a 0,51 por cento do seu RNB).

Esta é mais uma prova de que o facto de a contribuição portuguesa de 2005 - 0,98 por cento do RNB - ter sido a mais elevada de toda a UE (quando comparada com o nível de riqueza), foi uma situação absolutamente pontual e extraordinária.

Em 2005, a contribuição portuguesa foi objecto de algumas correcções em resultado da revalorização do PIB operada em 2002 e 2003. Como a parte mais importante das contribuições nacionais é calculada com base no nível de riqueza dos Estados membros, uma revalorização do PIB implica um aumento correspondente do montante que o país em causa paga para Bruxelas. E como os acertos relativos aos dois anos foram concentrados em 2005, o resultado foi um aumento importante da contribuição desse ano.

No ano seguinte, voltou tudo à normalidade: a contribuição portuguesa regressou aos níveis médios dos Vinte e Sete. O que não quer dizer que o seu valor final não possa vir a ser corrigido nos próximos anos, em alta ou em baixa, em função de eventuais novos dados sobre a economia portuguesa. É que as contribuições nacionais são regularmente corrigidas para ter em conta um sem número de factores, das receitas do IVA ao valor do PIB.

Podemos dormir descansados: afinal não há injustiça.

1 comentário:

Bernardo disse...

Curioso ainda nao haver comentarios... Surpreendente também o pouco destaque que esta noticia teve nos jornais europeus. Procurei nomeadamente nos ingleses, os primeiros a por em primeira pagina noticias desfavoraveis à UE, e nada...

Agradeço desde ja à IAC por ajudar a desmistificar esta questao e a desarmar os demagogos. O artigo no publico era ainda melhor que o post.