terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Símbolos regressam ao Tratado de Lisboa... para dezasseis países

Surpresa: o novo Tratado europeu - hoje posto em linha na versão definitiva que vai ser assinada em Lisboa no dia 13 - tem algumas novidades inesperadas face ao acordo saído da cimeira de Lisboa de Outubro passado que o definiu ao mais pequeno pormenor.

Uma nova declaração política (número 52) atesta solenemente a recusa de dezasseis países em se conformarem com o desaparecimento dos símbolos europeus no processo de transformação da Constituição Europeia no Tratado de Lisboa. A declaração é meramente política, e só tem valor para os países que a subscreveram, mas não deixa de ser simbólica.

Oito países "antigos" da UE - Portugal, Espanha, Bélgica, Alemanha, Itália, Grécia, Austria e Luxemburgo - e oito "novos" - Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Lituânia, Malta, Chipre, Roménia e Bulgária - decidiram assim declarar unilateralmente que no seu caso, a situação não mudou.



Eis o texto da nova Declaração:

"52. Declaração do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República Federal da Alemanha, da República Helénica, do Reino de Espanha, da República Italiana, da República de Chipre, da República da Lituânia, do Grão-Ducado do Luxemburgo, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da Repúlica Portuguesa, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia

A Bélgica, a Bulgária, a Alemanha, a Grécia, a Espanha, a Itália, Chipre, a Lituânia, o Luxemburgo, a Hungria, Malta, a Áustria, Portugal, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia declaram que a bandeira constituída por um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul, o hino extraído do "Hino à Alegria" da Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, o lema "Unida na diversidade", o euro enquanto moeda da União Europeia e o Dia da Europa em 9 de Maio continuarão a ser, para eles, os símbolos do vínculo comum dos cidadãos à União Europeia e dos laços que os ligam a esta".

8 comentários:

Fiscalista disse...

"continuarão a ser, para eles, os símbolos do vínculo comum dos cidadãos à União Europeia e dos laços que os ligam a esta"

Sim, para eles, eu creio não estar incluído neste rol.

Quanto à bandeira dita da UE é, na realidade uma bandeira de uma organização diferente, é a bandeira do Conselho da Europa.
E, o curioso, é que e o Conselho da Europa que tem os direitoe propriedade intelectual sobre a bandeira, Conselho este composto por praticamente todos os países europeus e até alguns da zona entre a Ásia central e a Europa.
Resultado, o Conselho da Europa pode proibir a UE de usar a sua bandeira!

Seria aconselhavel que a UE modifica-se um pouco a bandeira que usa. Em http://photos1.blogger.com/img/181/941/1024/3FCC83EEB789F7EC9D7D17C329C6A77D17C3.jpg vem uma possível solução.

Quanto a Portugal ter assinado uma declaração em que declara revêr-se no Euro, provavelmente o maior erro cometido por Portugal desde o Tratado de Metween, seria risível se não fosse trágico.

Fiscalista disse...

Errata:

No meu comentário anterior ocorreram alguns lapsus calami.

Onde está "é que e o Conselho da Europa"
Deve ler-se"é que é o Conselho da Europa"

On está "modifica-se" deve ler-se "modificasse"

As minhas desculpas á dona do blog e a todos os eventuais leitores que tivem a paciência de ler este comentário.

O Raio disse...

Hoje não estou nos meus dias.

Os comentáros anteriores, assinados por um tal fiscalista, são na realidade de O Raio.

Bernardo disse...

Quando li os comentários do ficaslista pensei: "olha... mais um que não se informa antes de dar a sua opinião" Mas não, afinal era o Raio.

Caro Raio, o Conseho da Europa aprovou em Assembleia, em Junho de 1985, a “apropriação” da bandeira pela UE por considerar que esta se tornaria assim no simbolo único de um ideal europeu comum.

Mais informação aqui http://www.coe.int/T/F/Com/A_propos_COE/emblems/emblemes.asp

O Raio disse...

Caro Bernardo,

Claro que sei que a UE usa bandeira alheia com autorização do proprietário legal da bandeira.

Isto não contraria de nenhuma forma o que escrevi. A propriedade intelectual do simbolo é do Conselho da Europa!

Um abraço

Elisa Malva disse...

Já era sabido que este tratado, assim como Nice, apenas vinha remendar a crise...
É de maneira que daqui a 2/3 anos no máximo estamos á porta de novas negociações, para um novo tratado.

Espero que nessa altura não tenham tanto medo da federalização como hoje têm!

Isto da bandeira e do hino é só para afugentar o "bicho papão" do Federalismo a agradar os Ingleses.

O Raio disse...

"Isto da bandeira e do hino é só para afugentar o "bicho papão" do Federalismo a agradar os Ingleses"

Este tema do federalismo é curioso e é espantoso que seja usado como papão.

A UE não é nem nunca será federalista, antes o fosse.

E nunca será federalista porque o federalismo viria equilibrar os poderes dentro da UE e, portanto, o poder hegemónico dos grandes viria diminuído e, sem estes poderes a UE deixaria de interessar aos grandes. Eles próprios a destruiriam.

Mas fez-se um papão do federalismo e parece que ninguém repara que o Tratado de Lisboa é um enorme passo atrás no federalismo pois tem por única finalidade reforçar o poder dos grandes e cilindrar, ainda mais, os pequenos.

Eu não sou federalista nem quero uma federação europeia mas, do mal o menos, entre a absurda situação actual que está a destruir totalmente o nosso país e o federalismo, antes o federalismo.

Anónimo disse...

Eu sou por uma Europa federal, que é único modo de contrariar Directorados dos Grandes.

Mas se os pequenos nada fazem para isso, só têm o que merecem...