Talvez os países relativamente mais pobres da União Europeia (UE) devam começar a preocupar-se um pouco com o futuro da política de coesão, aquela que está vocacionada para os ajudar a recuperar o seu atraso de desenvolvimento.
Antes de mais, porque no momento em que a Comissão Europeia lançou uma vasta consulta pública sobre a reforma do orçamento comunitário, não se ouve falar praticamente de coesão. Enquanto que a comissária da agricultura, Mariann Fischer-Boel, fervilha de ideias sobre a evolução desejável da Política Agrícola Comum (PAC), não é claro o que pensa a sua homóloga da coesão, Danuta Huebner, sobre o futuro dos fundos estruturais.
Mas o mais preocupante para os países menos desenvolvidos, é a equipa da comissária polaca. Depois da demissão de metade dos seus colaboradores mais próximos durante o verão – aparentemente em revolta contra o seu estilo - Danuta Huebner escolheu para novo chefe de gabinete um diplomata luxemburguês de nome Mark Lemaitre. E quem é este homem? Nada menos que o inventor da fórmula mágica que permitiu subtrair mais de 40 mil milhões de euros de fundos estruturais aos novos Estados membros do Leste nas negociações de 2005 para a definição do novo quadro orçamental plurianial da UE entre 2007 e 2013 (as chamadas “perspectivas financeiras” em europês).
Foi este artifício que permitiu realizar o essencial das economias exigidas pelos países mais ricos para poderem aceitar, finalmente, o acordo orçamental. A fórmula mágica de Lemaitre condicionava o montante indicativo a atribuir aos novos Estados membros ao PIB de cada um, de modo a determinar a respectiva “capacidade de absorção” dos fundos estruturais. O que significava que quanto mais pobre fosse um país, menos fundos receberia.
Que o Luxemburgo, na altura na presidência rotativa da UE, tivesse avançado com esta fórmula pouco elegante para os países mais pobres, estava na lógica dos mais ricos, dos quais alguns fizeram uma negociação vergonhosamente mesquinha.
Agora, que a comissária polaca escolha para chefe do seu gabinete o homem que penalizou os novos Estados membros – a começar pelo seu próprio país – é um mistério.
Para os países menos desenvolvidos, a escolha é muito mau sinal, porque esta é a equipa que vai conceber a política de coesão do futuro. O processo de reforma do orçamento não começou da melhor maneira.
3 comentários:
O problema dos fundos de coesão não é um problema dos países menos desenvolvidos, é um problema da União Europeia.
Sem coesão esta está condenada ao fracasso como se vai tornando evidente.
E não é com fundos de coesão que o problema se resolve, é equilibrando os poderes dos Estados membros.
Ora quer a Constituição quer o tratado reformador só vêm agravar este problema.
O futuro prevê-se muito negro...
Nao sei se sera uma boa idea confundir estes dois processos: o orçamento e a politica de coesao. Os dois estao obviamente interligados mas se a proposta de revisao do orçamento será apresentada ja para o proximo ano, a nova politica de coesao vem de começar e durará até 2013. As discussoes sobre o periodo pos-2014 vao começar no final do mes no "Cohesion Forum".
De facto o historial do novo chefe de gabinete nao augura nada de bom aos paises menos desenvolvidos mas penso que a IAC lhe esta a dar credito a mais ao sugerir que influenciará de forma substancial a proposta de orçamento para UE.
talvez mais misterioso seja o facto de, conhecendo a peça, terem atribuido à senhora o pelouro que ela tem...
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