quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Salvou-se a honra, o Tratado de Lisboa e a Cimeira de Bruxelas

A presidência portuguesa da UE decidiu que a próxima cimeira de lideres dos Vinte e Sete vai durar apenas um dia: 14 de Dezembro, em vez de 13 e 14 como estava previsto há mais de um ano.

Assim, os chefes de Estado ou de governo vão poder deslocar-se a Lisboa no dia 13 para assinar o novo Tratado europeu e voltar calmamente para casa depois do almoço que será oferecido por José Sócrates. Ou seja, já não precisam de ir a correr para Bruxelas para participar na cimeira que, como de costume, deveria arrancar às 17 horas.

Este programa tinha suscitado uma forte polémica pelo facto de dar uma ideia de perca de tempo, dinheiro e de aumento da poluição em resultado da multiplicação das deslocações aéreas. Sócrates, que o concebeu, chegou a avançar a possibilidade de realizar a cimeira em Lisboa, em vez de Bruxelas, para simplificar as coisas, mas, sobretudo, terminar a presidência portuguesa da UE em beleza. Os belgas disseram que não, lembrando que o Tratado de Nice obriga à realização de todas os encontros regulares de lideres em Bruxelas.

A pressão começou a crescer para evitar a coincidência dos dois acontecimentos no mesmo dia e poupar aos lideres um vaivém entre as capitais. O que deu origem a sugestões como a assinatura do Tratado em Bruxelas imediatamente antes da cimeira – podendo chamar-se na mesma Tratado de Lisboa – ou em Lisboa mas pelos ministros dos negócios estrangeiros dos Vinte e Sete e uma semana antes, à margem da cimeira entre a UE e África.

Com a decisão da presidência de realizar a cimeira apenas no dia 14, ficou tudo resolvido. Os lideres vão na mesma a Lisboa e a Bruxelas, só que em dois dias diferentes, o que lhes permitirá dissipar a imagem de poluidores e perdulários (será?). E, sobretudo, sobretudo, Sócrates terá a sua festa do Tratado em Lisboa, com uma boa fotografia para a posteridade.

17 comentários:

spruitje disse...

Há aqui algumas questões que mes escapam... então o argumento da organização é que com esta solução já não vai haver poluição desnecessária? Porquê; Se o voo for feito umas horas mais tarde já polui menos?Deve ser alguma teoria que o AL Gore ainda não conhece mas que irá certamente salvar o planeta. A outra dúvida é: se a cimeira de Bxl estava marcada há mais de um ano como que se pode aceitar sequer num primeiro momento a proposta de assinar o Tratado no mesmo dia se era óbvio que isso seria um problema a vários níveis? Não foi óbvio desde o início que Sócrates fez esa escolha já a pensar em trazer a cimeira para Lisboa e conseguir assim mais um evento em Lisboa? Como é que se fecha os olhos a estes "esquemas" tão óbvios e que não beneficiam ninguém senao o protagonismo, neste caso, do nosso primeiro ministro?

Isabel Arriaga e Cunha disse...

Spruitje,
as questões que coloca, são precisamemnte as que eu me coloco, e penso que já têm contém as respostas...

luis disse...

O problema foi colocado pelos ingleses que são uns invejosos e para quem é inconcebivel que um pais pequeno e 'atrasado' como Portugal possa ser palco do futuro Tratado europeu. Há muita gente na europa que não quer ver este tratado aprovado e que , muito menos, se chame de Lisboa. É triste mas ainda há quem queira na Europa que Portugal não passe do tal pequeno, atrasado e obscuro pais...

O Raio disse...

Como não é difícil de adivinhar discordo 500% deste tratado.

Mas discordo também 500% daqueles que acham que o Sócrates procedeu mal ao querer protagonismo.

Provavelmente tãm razão os que pensam que a marcação do dia treze foi golpe para tentar trazer a cimeira para Lisboa.

Mas não vejo qual o mal, antes pelo contrário, o protagonismo não seria do Sócrates, o protagonismo seria do país.

Se o Tratado de Lisboa for ratificado (lagarto, lagarto, lagarto, o diabo seja cego, surdo e mudo), ficará na História com este nome, de lisboa, muito depois do nome de Sócrates ter voltado a ser só o de um filósofo grego.

Campeia por aqui uma data de comentadores com um ódio visceral ao Sócrates mas, é um ódio mal empregue pois esquece a principal falta de sócrates, a de ter empenhado o país em mais um tratado ruinoso e fixa-se em fait divers sem importância de maior.

Já agora, quem é que é capaz de citar os nomes dos arquitectos do Tratado de Roma?

Joao EUC disse...

Com os direitos tão baixos de emissões de CO2 que Portugal obteve, será que Portugal vai ter que comprar créditos de CO2 à Bélgica para trazer os chefes de governo europeus até aqui?
Será essa a contrapartida escondida? (lol)

O Raio disse...

"Ao contrário do que disseram, Portugal é quase uma ilha."

Não, não é, temos uma fronteira de um pouco mais de mil quilómetros com Espanha. E, ainda por cima, uma fronteira permeável como uma peneira rota.

A Irlanda tem uma fronteira com parte do Reino Unido (Irlanda do Norte). É totalmente diferente.

Depois o que fez o verdadeiro sucesso da Irlanda foi ca decisão de algumas empresas americanas de escolher a irlanda para investir na europa (influência do lóbi irlandês?).

Depois, para atrair investimento estrangeiro, os impostos baixos não chegam, talvez nem sejam o mais importante.

Um sistemajudicial seguro e eficiente seria muito importante. Tal com o um sistema fiscal simples, com regras simples e, também eficiente.

"O motivo pelo qual o investimento é direcionado para Espanha, e não para Portugal está também na diferença das taxas de IVA entre Portugal e Espanha."

O investimento não tem nada a ver com o IVA! O IVA é um imposto pago exclusivamente pelo consumidor final.
O investimento foge muito para Espanha porque os investidores sabem que Espanha tem um governo que, quando é necessário proteger a máquina produtiva espanhola, bate o pé a Bruxelas.
Enquanto que Portugal tem um governo que ignora os interesses do país para poder aprovar a todo o vapor um tratado que só nos vai prejudicar.


"Que tal essas "boas familias" pagarem 70% dos seus rendimentos altos em IRS, enquanto que as empresas pagam 10 ou menos % de IRC. Isso é um estímulo ao investimento."

Não, não é, é antes um estímulo a essas famílias comprarem casa em Espanha, mudarem o seu domícilio fiscal para lá e aproveitarem o não haver dupla tributação.

"Eu não defendo a flat tax rate."

A flat rate não tem nada a ver com o volume de impostos pagos. a flat rate é o haver uma única taxa, independente da matéria colectável, e o de praticamente não haver abatimentos aos rendimentos.

E defendo a flat rate por duas razões, primeiro porque simplifica a máquina fiscal. Depois porque, ao contrário do que se diz, é mais justa.

Um ricaço no escalão de 40% do IRS tem, por exemplo, despesas médicas de 5.000 Euros. Como na determinação da matéria colectável pode abater esta quantia ao rendimento, vai pagar menos 2.000 Euros de impostos. Portanto o tratamento médico ficou-lhe em 3.0000 Euros.

Agora, um pobretanas, no escalão de 10% do IRS e com as mesmas despesas médicas, vai pagar menos 500 Euros de impostos, ficando-lhe o tratamento em 4.500 Euros. Isto é, o tal tratamento custou mais 1.500 Euros ao pobretanas do que ao ricaço. Se isto é justo eu vou alí e já venho.

"A flexisegurança melhora a produtividade. Os trabalhadores têm de ter garantias que, se não houver emprego, o estado os apoia."

Com que dinheiro?

""#$ disse...

João euc: Relativamente ao post mais abaixo.

Sobre ditaduras está a falar de modelos económicos.
O problema está exactamente aí. Um modelo económico democrático é sempre melhor que um modelo económico totalitário.
Isso,quer se queira quer não, está ligado à questão política.
Portanto não apoio Salazarismo, nem ditaduras high tech como Singapura, ou bordeis turisticos sofisticados como o Dubai.

Qual é a autoridade moral política de ocidentais ou outros para dizerem que o país "x" deve alterar o seu regime político, pactuando com regimes políticos déspotas , mas que são economicamente capitalistas?
Ou estas coisas não estão ligadas?

Voltando à Irlanda. A Irlanda não é comparável a Portugal. Nem psicologicamente, nem geograficamente, nem em coisa nenhuma.
Essa tem sido uma "propaganda" que se tem veiculado par se levar a adoptar um pretenso modelo irlandês de desenvolvimento aplicado a Portugal.

Quanto à sua ideias de crescimentos em Portugal de 5 ou 6% ao ano por via de descidas de impostos devo adverti-lo que o uso de conhecimentos obtidos em aulas de economia ou gestão nas universidades portuguesas conduz manifestamente a percepções exageradas da realidade, usadas ao serviço da veiculação de uma propaganda neoliberal de tipo norte americano que só funciona,nos EUA, economicamente.

Se os impostos descessem para níveis baixos, teríamos uma recessão aqui,e uns motins sociais derivados do facto de uma enorme quantidade de serviços terem que passar a ser pagos na sua totalidade pelos próprios.

Que os não poderiam pagar.
Nessa altura, quem presta explicações?
Ou é a "fé" que vai resolver as coisas?

Os argumentos do "raio" sobre o IVA subscrevo-os inteiramente.

Não concordo com flat rate- única coisa que discordo com o Raio.

Penso no entanto que é necessário reduzir o número de escalões e terminar com impostos como o IMI.

E acima de tudo simplificar a ADM eliminando 200 câmaras municipais, e reduzindo as freguesias a metade, isto só para começar.

Quanto a flexisegurança não melhora nem deixa de melhorar a produtividade.

É uma invenção agradável, mas que aplicada a Portugal apenas geraria mais caos completo.

NÃO HÁ DINHEIRO para pagar uma aventura dessas.

Ou está-se à espera que os empregados sejam flexisegurados e ainda paguem a sua própria formação?
Já agora...

O Raio disse...

"Se os impostos descessem para níveis baixos, teríamos uma recessão aqui,e uns motins sociais derivados do facto de uma enorme quantidade de serviços terem que passar a ser pagos na sua totalidade pelos próprios."

Creio que iremos ver isto na prática em breve.

A mania do utlizador pagador aponta para um cenário deste tipo.

Cada vez mais iremos pagar os serviços públicos. A principal diferença é que isto será feito sem descidas de impostos.

Acho espantoso quese esteja a falar sempre no utilizador pagador e nunca se fale no ganhador pagador,

Por exemplo, a ponte Vasco da Gama, quem é que a deeria pagar? Os utentes que são obrigados a usa-la para irem trabalhar? Ou antes os proprietários de casas e terrenos na margem sul que viram o valor dos seus bens dispararem sem terem feito nada para tal?

Quando foi começou a construção da ponte Vasco da Gama houve um jornal qualquer que fez uma reportagem sobre Alcochete em que dava exemplos de casas que quase tinham duplicado de valor em poucos meses.

Mas, voltando ao exemplo da Irlanda.

Não é aplicável em portgal, tal como o exemplo grego, um país que teve uma subida espectacular aldrbando as contas e gastando o que pdia e não podia, são aplicáveis a Portugal.

É este um dos maiores erros da UE, o de pensar que se podem aplicar receitas iguais a países diferentes, a países com séculos de legislação própria, um direito específico, uma língua nacional, uma História e cultura cimentada ao longo de séculos, etc.

Não... cada país tem de ter caminhos próprios e soluções próprias. Só assim (com cada macaco no seu galho) se poderá evoluir a contento de todos. Claro que isto não impede que se façam acordos, aliança (incluindo as militares), etc.

Tentar implementar cá o modelo irlandês é um erro tao grande como o Banco Central Europeu impôr uma mesma taxa de juro para toda a UE (ou quase toda).

"Ou está-se à espera que os empregados sejam flexisegurados e ainda paguem a sua própria formação?"

É evidente que se está à espera disso.

Cada um tem de ser responsável por si, pela sua carreira e também pela sua formação. O raciocínio é o mesmo do das reformas. Invista no seu futuro, comece já a preparar a sua reforma...

Claro que estes incompetentes que governam a Europa irão provocar problemas sociais gravissimos, revoltas, guerrilhas urbanas, etc., etc.

Mas, devem ter chegado á onclusão de que saí mais barato manter uma polícia eficiente (com câmaras videos por todo o lado), sistemas de controle biométricos e prisões miseráveis para alojar as multidões de excluídos do que evitar que estes problemas apareçam.







Uma taxa especial sobre estas valoriações seria um acto de simples justiça.

Joao EUC disse...

O Raio disse...
"Ao contrário do que disseram, Portugal é quase uma ilha."

Não, não é, temos uma fronteira de um pouco mais de mil quilómetros com Espanha. E, ainda por cima, uma fronteira permeável como uma peneira rota.

A Irlanda tem uma fronteira com parte do Reino Unido (Irlanda do Norte). É totalmente diferente.

Depois o que fez o verdadeiro sucesso da Irlanda foi ca decisão de algumas empresas americanas de escolher a irlanda para investir na europa (influência do lóbi irlandês?).

Depois, para atrair investimento estrangeiro, os impostos baixos não chegam, talvez nem sejam o mais importante.

Um sistemajudicial seguro e eficiente seria muito importante. Tal com o um sistema fiscal simples, com regras simples e, também eficiente."


E eu respondo..l
O Raio veja o mapa da Europa. A Irlanda é uma ilha, mas tewm uma fronteira marítima porosa com o RU. Está rodeada de RU, tal como nós estamos rodeados de Espanha.
A fronteira terrestre com o Ulster pode ser pequena, mas o mar da Irlanda é muito pequeno.
A situação geográfica é muito semelhante à portuguesa.

Não arranjem desculpas estilo "quadratura do círculo". O sistema judicial de common law sempre existiu na Irlanda, mesmo quando era pobre. Não tenho conhecimento de mudanças a nível das leis e tribunais na Irlanda.
A aposta na educação é válida, mas nos anos 70 não se falava de produção em massa de software, então como é que é possível que os irlandeses tenham apostado na educação em TI, quando quase não havia computadores? Isso não faz muito sentido.

Falaram em motivos politicos para o investimento americano na Irlanda. Até poderia haver, relacionado com a paz na Irlanda do Norte, mas não sei. Ainda não me disseram quais. Parece uma desculpa. Existe lobi irlandês nos EUA, mas existe lobi de outros países também.

Portugal que baixe o IRC se quer saír da crise. Não adianta arranjar desculpas irracionais.

Joao EUC disse...

O Raio disse...
O motivo pelo qual o investimento é direcionado para Espanha, e não para Portugal está também na diferença das taxas de IVA entre Portugal e Espanha."

"O investimento não tem nada a ver com o IVA! O IVA é um imposto pago exclusivamente pelo consumidor final.
O investimento foge muito para Espanha porque os investidores sabem que Espanha tem um governo que, quando é necessário proteger a máquina produtiva espanhola, bate o pé a Bruxelas.
Enquanto que Portugal tem um governo que ignora os interesses do país para poder aprovar a todo o vapor um tratado que só nos vai prejudicar."

Eu respondo...
Fiz umas contas muito gerais, O Raio aqui tem razão. A única vantagem para Espanha está no comércio nas regões fronteiriças de Espanha.
Agora em geral, Comprar produtos em Espanha com IVA a 16% e vendê-los em Portugal a 21% faz é com que o estado português ganhe mais receitas. O preço e lucro dos produtos s/ IVA são identicos.

Peço desculpa.

Sobre o lobi espanhol na UE, estamos de acordo. Por isso acho que Portugal deve sair da UE.

O Raio disse...

"O Raio veja o mapa da Europa. A Irlanda é uma ilha, mas tewm uma fronteira marítima porosa com o RU. Está rodeada de RU, tal como nós estamos rodeados de Espanha.
A fronteira terrestre com o Ulster pode ser pequena, mas o mar da Irlanda é muito pequeno.
A situação geográfica é muito semelhante à portuguesa."

Mais uma vez, discordo. A Irlanda é uma ilha, com mentalidade de ilha e o Reino Unido, também é uma ilha, também com mentalidade de ilha.

Isto isola-os.

No nosso caso é notório que a Espanha nos considera uma sub-região de Espanha.

Isto associado ao medo notório que os nossos governantes têm de Espanha, forma uma mistura explosiva. Cada vez é maior a integração das economias, mas uma integração na lógica metrópole/colónia.

A economia espanhola cresce enquanto que a portuguesa defina. Isto só acontece em economias integradas se houver a tal lógica colonial.

Tinhamos de ter um governo corajoso que quando falasse com o espanhol este tivesse saudades de Ibarretxe (o Lehendakari, o chefe do governo do País Basco).

Mas não, assim estamos condenados à insignificância, estamos condenados á vergonha de ver o nosso presidente da República ir a Espanha e, num discurso, mendigar que eles podiam deixar-nos ganhar um concursosinho (dito por Sampaio).

Qualquer semelhança com a Irlanda é pura coincidencia...

Quando referi o sistema judicial, referia-me ao nosso.

Uma empresa que se estabeleça cá, faz as contas aos custos. E esses custos são os impostoe não são só os impostos.

Um sistema judicial ineficiente, como o nosso, representa uma grande despesa.

O absurdo que é o nosso sistema fiscal e o seu funcionamento, outro custo.

O preço da electricidade, dos combustíveis, das comunicações e até o tempo gasto em transportes, tudo isso representa custos tão ou mais importantes do que os impostos. Baixar só os impostos era capaz de ter pouco efeito.

"Fiz umas contas muito gerais, O Raio aqui tem razão. A única vantagem para Espanha está no comércio nas regões fronteiriças de Espanha."

O problema do IVA é esse, a diferença de valores entre Portugal e Espanha está a destruir o comércio na zona da raia. E não só, aqui há tempos falei com um pequeno empreiteiro (mais ou menos na economia paralela) que ía quase todas as semanas de Lisboa a Espanha fazer compras!

Jos'e Lu'is disse...

Quanto ao assunto inicial: Nao concordo com a provavel manobra do Socrates.
Porque isto reflecte e ajuda a acimentar a ideia que o resto da UE tem de n'os (ou pelo menos dos nossos politicos): Uns verdadeiros "try hard".

Quanto a PT vs Irlanda + Espanhas.. O problema est'a nos tugas. Os espanhois de forma geral at'e gostam de Portugal, e nao no sentido colonial. Espanha, estando por si pr'opria bastante mais divida do que Portugal, nao deixam de observar que Portugal conseguiu pelo menos a independencia. Na verdades sao os portugueses que olham para Espanha como um "pa'is grande" ignorando a divisao que existe e o poder que por isso mesmo nos podemos ter.

Joao Moreira disse...

Mais um exemplo perfeito de como a incapacidade de por o bem comum europeu á frente de interesses menores e um pouco ridiculos até dos estados europeus contribui decisivamente para a tomada de decisões irracionais no caminho da construção europeia.

Exige-se aos lideres europeus uma maior compreensão de que o bem comum Europeu benificia em ultima analise todos nós.

Este tratado de Lisboa é um erro concreto e sobretudo um passo no caminho errado. Falta coragem a este tratado, falta transparencia e acima de tudo falta democracia. Muito pior solução do que teria sido a adopção da Constituição. Mas acima de tudo choca-me como se faz um tratado obscuro que copia uma proposta de constituição que foi rejeitada nas urnas.

A Europa precisa rapidamente de voltar a uma construção conjunta baseada nos valores da coeperação entre os povos, num honesto desejo de se traçar um caminho conjunto de paz e prosporidade e porque não dize-lo num caminho de social democracia.

E esta sempre esquecida vertente da Europa a cooperação no caminho da construção social de um Estado justo para todos os cidadãos que estes lideres europeus procuram sempre deixar teimosamente para segundo plano.

Noutra nota, vi um exemplo num comentario de alguem sobre o flat tax que um medico com 5000 euros pagaria menos 3000 de impostos (qualquer coisas nestes termos). È preciso lembrar-se que existem limites a deduções especificas iguais para todos os escaloes isso esse argumento não pega.

O Flat Tax é uma ideia ingenua e perigosa que pode só por isso destruir os alicerces da solidariedade e justiça da sociedade europeia. A ideia de simplicidade é apenas passageira pois com os movimento de interesses necessariamente emergentes de uma sociedade moderna, antes de todas as eleições excepçoes ao principio de flat tax serao criadas para acomodar certos interesses. Isto é um movimento quase imparavel do funcionamento das nossas sociedades.

Mas mesmo não se dando necessariamente este fenomeno. A passagem de uma base progressiva de taxação de rendimento para uma taxa proporcional é inerentemente injusta e ineficaz em termos economicos, pois deriva dele uma menor potenciação da utilidade social do rendimento.

O Raio disse...

“Porque isto reflecte e ajuda a acimentar a ideia que o resto da UE tem de n’os (ou pelo menos dos nossos politicos): Uns verdadeiros “try hard”.”

Todos os políticos são deste tipo!
É ridículo dizer que o resto da UE tem dos nossos políticos esta ideia. Seria autocritica...
Nesta discussão toda o que tem menos importância até é este fait-divers.

“Quanto a PT vs Irlanda + Espanhas.. O problema est’a nos tugas.”

O problema está sempre nos tugas! Como a estratégia seguida pelos nossos políticos, a da integração europeia uber alles, falhou, e com o a UE é intocável, só resta lançar todos os problemas para cima de nós. É uma estratégia que deprime o país e nos paralisa, Por mim já estou farto deste peditório...

“Exige-se aos lideres europeus uma maior compreensão de que o bem comum Europeu benificia em ultima analise todos nós.”

Isto de nenhuma forma está demonstrado, o que é bom para a Alemanha pode ser mau, muito mau, para Portugal e vice-versa.
Aliás, deveriamos primeiro entender o que é que queremos dizer com bem comum europeu.

“Este tratado de Lisboa é um erro concreto e sobretudo um passo no caminho errado.”

Será? Isto é um grande problema pois até acho que este Tratado é um passo muito importante no caminho que se pretende para a UE. O problema é outro, o caminho que se pretende para a UE é intrinsicamente mau!
E, não há outro caminho. A UE foi pensada e feita para seguir este caminho. Não há outra UE.
Quem diz querer uma UE social e coisas que tais está mas é a entrar numa fase de puro lirismo. No momento em que a UE começasse a entrar por estes caminhos seriam os actuais líderes europeus que acabariam com ela.

“A Europa precisa rapidamente de voltar a uma construção conjunta baseada nos valores da coeperação entre os povos, num honesto desejo de se traçar um caminho conjunto de paz e prosporidade e porque não dize-lo num caminho de social democracia.”

Voltar? Alguma vez a Europa esteve neste caminho? Quanto muito disfarçou até à queda do muro de Berlim para não dar vantagens estratégicas à União Soviética.

“Noutra nota, vi um exemplo num comentario de alguem sobre o flat tax que um medico com 5000 euros pagaria menos 3000 de impostos (qualquer coisas nestes termos)”

Não era o médico, era o doente!

“ È preciso lembrar-se que existem limites a deduções especificas iguais para todos os escaloes isso esse argumento não pega.”

Pega sim senhor! Na saúde, por exemplo, não existem limites.
E o exemplo também é válido para para as deduções com limites.
Por exemplo, contribuinte A (nos 40% de IRS) e contribuinte B (nos 10%).
Ambos gastaram 500 Euros em educação, abaixo do limite que podem deduzir.
O A abateu 500 Euros à sua matéria colectável, logo poupou nos impostos 40% deste valor, isto é, 200 Euros, logo a sua despesa em educação ficou nos 300 euros. O B abateu 10%, isto é, 50 euros. Portanto a sua despesa em educação ficou nos 450 Euros, isto é, pagou mais 150 Euros do que o ricaço pelo mesmo valor de serviços.

Os abatimentos á matéria colectável destroem a progressividade do imposto!
Introduzem injustiça no que se pretendia justo.

“O Flat Tax é uma ideia ingenua e perigosa que pode só por isso destruir os alicerces da solidariedade e justiça da sociedade europeia.”

Actualmente, não temos flat tax e também não temos nem solidariedade nem justiça na sociedade europeia!
O que se devia fazer era separar totalmente a Solidariedade da Fiscalidade. É impossível fazer solidariedade através da fiscalidade. Tentativas destas levam a uma injustiça gritante como mostram os exemplos que citei. Será justo um pobre pagar mais pela saúde e educação do que um rico?

“A ideia de simplicidade é apenas passageira pois com os movimento de interesses necessariamente emergentes de uma sociedade moderna, antes de todas as eleições excepçoes ao principio de flat tax serao criadas para acomodar certos interesses.”

É mais difícil fazer excepções em regimes de flat tax do que no regime actual em que ninguém percebe lá muito bem como funciona a máquina fiscal o que alimenta um exército de juristas e de peritos fiscais, Sem contar que a complexidade do sistema abre a porta a esquemas de compadrio e mesmo de corrupção.

“A passagem de uma base progressiva de taxação de rendimento para uma taxa proporcional é inerentemente injusta e ineficaz em termos economicos, pois deriva dele uma menor potenciação da utilidade social do rendimento.”

???? Esta não entendo!

Joao EUC disse...

O Raio, é verdade que a flat tax é mais simples, logo poupa na máquina burocrática do estado, mas é extremamente injusto. Os argumentos que o Raio indicou contra o IRS progressivo estão errados. O problema pode estar sistema de abatimentos que pode ser alterado.

IRS proporcional é justo. Os escalões deveriam se aumentados até 70, 80%.

Se uma pessoa muda o endereço fiscal continua a ter que pagar IRS no país de onde vêm os seus rendimentos. Ex: Trabalhei na Holanda durante um ano, e estive registado no serviço fiscal holandês (Belastingdienst - equivalente à nossa DGCI) com a morada portuguesa.
Foi-me sempre feita a retenção na fonte dos meus salários, tal como em Portugal. No fim do ano apresentei a miha declaração e recebi a diferença, tal como em Portugal. Não estive registado como residente na Holanda e paguei impostos lá porque é de lá que veio o meu rendimento.

Um aspecto curioso. Na Holanda, não é obrigatória a apresentação da declaração de rendimentos, se estes tiverem origem em trabalho e tiver sido feita a retenção na fonte. Porquê? Assim, o estado holandês já recebeu o dinheiro através das restenções, portanto o "tax return" é feito no interesse do contribuinte. Se o contribuinte não declarar os reus rendimentos, o estado fica a ganhar. Assim poupa-se um pouco na máquina burocrática do estado.
Agora, nos rendimentos onde não ouve retenção, a fuga aos impostos dá prisão.

Peço desculpa pelo assunto off-topic.

O Raio disse...

Peço também desculpa á dona do blog pelo off-topic mas não gostari de deixar passar este assunto em claro.

"Os argumentos que o Raio indicou contra o IRS progressivo estão errados. O problema pode estar sistema de abatimentos que pode ser alterado."

Os meus argumentos não estão errados!
Há certas despesas, como por exemplo as da saúde que é justo serem abatidas á matéria colectável. A única forma defazer isto de uma maneira justa é com uma flat tax.

Se não o fizermos a justiça manda que deixem de haver abatimentos à matéria colectável.

"IRS proporcional é justo. Os escalões deveriam se aumentados até 70, 80%."

Seria o descalabro. Só os pobres é que pagariam imposto, os graúds fugiriam facilmente.

"Se uma pessoa muda o endereço fiscal continua a ter que pagar IRS no país de onde vêm os seus rendimentos."

Não é bem assim. Saramago, por exemplo, tem um litígio com as Finanças espanholas porque, embora resida em espanha, paga os seus impostos em Portugal.

Já conheci um holandês que, embora trabalhando há longos anos em Portugal, sempre pagou os seus impostos na Holanda porque, dizia ele, a Holanda sabia gastar melhor o dinheiro que recebia dos contrinuintes.

Como já referi, o problema é tentar-se fazer Solidariedade com a máquina fiscal.
São coisas totalmente diferentes. Nada obsta a que todos paguem pela mesma taxa e depois o organismo responsável pela Solidaiedade distrubuía algum do dinheiro recebido a apoiar a classe baixa e parte da classe média. Despesas de saúde, educação e outras seriam naturais candidatas a serem reembolsadas mas, reemolsadas pela Solidariedade que, naturalmente tem critérios e objectivos difentes da máquina fiscal.

Joao EUC disse...

Erro, quando disse:
"IRS proporcional é justo. Os escalões deveriam se aumentados até 70, 80%."

Queria dizer IRS progressivo e não proporcional.