terça-feira, 17 de julho de 2007

O futuro Tratado segundo VGE

Deixemos falar o criador: 95 por cento da substância da Constituição Europeia foi retomada no mandato aprovado em Junho pelos lideres da UE para as negociações que vão dar forma jurídica ao novo Tratado, chame-se ele simplificado, reformador ou de Lisboa.

Esta é a leitura de Valéry Giscard d’Estaing (VGE), o presidente da Convenção que redigiu o projecto de Constituição Europeia, e que participou hoje num debate da comissão dos assuntos constitucionais do Parlamento Europeu.

O problema, considerou, é que mesmo com a substância preservada, o novo texto será incompreensível para os cidadãos: «O que era difícil de compreender, ter-se-à tornado impossível de compreender»; «a esperança de uma simplificação não será concretizada"; «a Europa clara foi recusada».

Perante uma sala a rebentar pelas costuras, VGE considerou que «infelizmente, a inspiração europeia deste mandato está em retrocesso» face ao projecto original. «O texto vai ao ridículo de indicar que os Tratados não terão qualquer artigo mencionando os símbolos da UE, como a bandeira, o hino ou a devisa. Adeus à bandeira azul com as suas estrelas, adeus malogrado Beethoven!»

O fim dos símbolos, a par da retirada do corpo do novo Tratado da Carta dos Direitos Fundamentais por exigência do Reino Unido, torna o resultado, «no plano humano, bastante chocante: não se reconhecem os direitos dos cidadãos, nem se lhes dá os símbolos». Ao invés, «reforça-se a Europa difícil e complicada».

VGE interrogou-se com humor sobre «que bandeira vai ser hasteada na sede da missão da UE na Macedónia: uma cópia do Tratado simplificado?»

A sala da reunião esvaziou para menos de metade dos participantes quando VGE deu lugar ao orador seguinte: Luis Amado, ministro dos negócios estrangeiros, para a apresentação do programa da presidência portuguesa da UE

5 comentários:

leon disse...

realmente, ele há gente com muito mau perder...

torcido, rancoroso e a tresandar a naftalina.

todos os ingredientes para bater o soporífero ministro português na luta pelas audiências.

bernardo disse...

Ora bolas. Enganei-me na sala; eu estive a ouvir o Ministro Nunes Correia no comité da politica regional onde não se passou nada de tão excitante, se exceptuarmos claro as intervençoes dos eurodeputados portugueses a pedir um acordo priviligiado da UE com Cabo Verde...
Ainda estou para perceber este subito interesse em vender Cabo Verde à Europa como a pedra de Rosetta para as relaçoes com Africa...

bernardo disse...

By the way, quanto ao tratado. O compromisso alcançado em Junho vai ter serias consequencias no futuro da Europa. E nao me estou a referir aos 95% do Tratdo que passaram, mas aos 5% que ficaram para tras... Um autentico tiro no pé...
Sem estes pequenos nadas como a bandeira e etc vai ser ainda mais dificil combater o esbroar da identidade europeia. Basta ver a diferença que fizeram os pequenos gestos de Sarkozi na ultima cerimonia do 14 Julho.
Para mais info aqui vai um link de um excelente artigo e blog (outro...) http://bruxelles.blogs.liberation.fr/coulisses/2007/07/sarkozy-ose-leu.html

O Raio disse...

A crise em que a União Europeia entrou com a rejeição do Tratado Constitucional, tem um nome, Valery Giscard D'Estaign, antigo amigo do Imperador Bokassa I do Império Centro Africano.

É que VGE presidiu a uma fantochada que respondia ao nome de Convenção e cujo objectivo foi o de passar ao papel o que VGE e os grupos que o apoiam achavam que devia ser a Europa. Isto independentemente do que os cidadãos das diversas nações europeias poderiam sentir ou querer.

É assim, ponto final foi a metodologia, dita democrática, de VGE para a tal Constituição. Que ninguém lhe tinha pedido, o que lhe tinham pedido era uma simplificação dos tratados.

Agora VGE dizer que o novo tratado simplificado é ilegível é o roto a rir-se do nú!

Primeiro porque o novo Tratado não está ainda redigido, só existem linhas orientadores e algumas decisões sobre o que terá de figurar no Tratado, mais nada.

Depois porque quanto a legibilidade a Constituição do VGE não era propriamente um primor.

Fica no entanto uma frase importante de VGE, 95% da Constituição está no tratado. Provavelmente os 5% que ficam de fora são o nome, a bandeira, o hino e pouco mais.

Com declarações destas como é que o nosso Sócrates vai ter a lata de dizer que o Tratado Simplificado é totalmente diferente da Constituição, não encerra transferências relevantes de soberania e portanto não necessita de ser referendado...

A Europa, com amigos como o VGE não precisa de inimigos...

Eu que acho a União Europeia um monstro burocrático que está a destruir os povos europeus, com o nosso em primeiro lugar e que acho que quanto mais depressa implodir melhor, adoro tipos como o VGE, Viva VGE!

Anónimo disse...

já leram o que acha Soares?
http://www.fmsoares.pt/ms/ms_textos.asp

o 1ºPDF, datado de 1 Julho é sintomático - A Europa, mais longe dos cidadãos...

João Roldão