quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Cimeira de Lisboa

Cá chegámos ao momento que é suposto encerrar dez anos de discussões institucionais na UE. Ninguém tem grandes dúvidas de que a cimeira de Lisboa que começa ao fim da tarde vai desembocar num acordo sobre o novo Tratado - a questão é saber quando. Porque ainda há dois grandes e difíceis temas em aberto, levantadaos pela Itália (a repartição dos deputados europeus) e Polónia (o famoso compromisso de Ioanina). Mas Sócrates já anunciou hoje que o texto será aprovado nas próximas horas, e que se chamará Tratado de Lisboa. Grande novidade, que este blog já tinha anunciado em Junho ;-)

Vale a pena lembrar os últimos dez anos de discussões institucionais para se perceber o contexto. Por isso, não resisto a pôr aqui o texto que escrevi no Público de hoje sobre o que esteve em causa desde 1997 (desculpem a repetição...)
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De Amesterdão a Lisboa, passando por Nice, a difícil procura do equilíbrio entre o peso relativo dos Estados

De Amesterdão a Lisboa: as raízes do novo Tratado da União Europeia (UE) foram lançadas há dez anos, em Amesterdão, no quadro de uma tentativa falhada dos líderes dos então 15 Estados-membros de reformar em profundidade as instituições comunitárias.

Em 1997, os grandes países procuravam reforçar o seu peso relativo no conselho de ministros europeu (o principal órgão de decisão, embora cada vez mais em conjunto com o Parlamento Europeu), de modo a compensar a erosão de que se sentiam vítimas em resultado dos alargamentos sucessivos da UE.
Para isso, defendiam, era necessário encontrar um novo equilíbrio entre os princípios da igualdade entre os Estados e da representação democrática.

Na fundação da UE, a questão tinha sido resolvida com a invenção de um sistema de votos ponderados atribuídos a cada país consoante a sua dimensão. Um sistema cuja principal característica era garantir a sobrerepresentação dos mais pequenos.
A perspectiva do grande alargamento da UE ao Leste pôs a nu os limites deste mecanismo: na Europa a seis, os grandes países (França, Alemanha e Itália) eram metade dos Estados-membros; com 27, os seis grandes (estes três mais o Reino Unido, Espanha e Polónia), que reúnem 70 por cento da população da UE, passariam a ser pouco mais de um quinto do total dos Estados.

Ao mesmo tempo, a população representada numa decisão por maioria qualificada no conselho de ministros passou de 68 por cento em 1957, para 58 por cento em 1995. Sem uma reforma, voltaria a descer para 50 por cento na UE a 27.

Ao pôr em questão a legitimidade democrática das decisões europeias, esta situação ressuscitou o velho debate sobre a forma de conciliar a igualdade entre os Estados e a representação democrática. Que provocou, inevitavelmente, um confronto entre os grandes e os pequenos países. Confronto que ficou largamente por resolver na cimeira de Junho de 1997, em Amesterdão, que acordou o Tratado do mesmo nome.

A reivindicação dos grandes países de obter um reforço dos seus votos ponderados no conselho de ministros saiu reforçada com a decisão então tomada de reduzir a Comissão Europeia a um nacional por Estado-membro (acabando com o segundo comissário a que os grandes países tinham direito). Mas, perante o impasse, de Amesterdão saiu igualmente uma declaração exigindo a resolução do problema logo que possível e em todo o caso antes de qualquer novo alargamento.

Foi o que os Quinze tentaram fazer na cimeira de Nice ao fim de cinco dias de acesas discussões e um braço-de-ferro entre grandes e pequenos países, de um lado, e entre Paris e Berlim, do outro: a recusa francesa de reconhecer o novo peso da Alemanha reunificada nas decisões e a sua exigência de manter a paridade histórica dos votos entre os dois países, resultaram num sistema de reforço dos votos ponderados dos grandes países particularmente complicado e de difícil aplicação. Com a agravante que tornaria o processo de decisão ainda mais difícil do que antes. Ainda a tinta do novo Tratado de Nice não estava seca e já todos os participantes consideravam o acordo largamente insatisfatório.

Desta cimeira saiu assim nova declaração pedindo "um debate mais amplo e mais profundo sobre o futuro da UE". Debate que a presidência belga da UE tratou de acelerar fazendo aprovar, um ano depois, a chamada "declaração de Laeken" que lançou as questões a resolver num novo tratado: uma União mais democrática, transparente e eficaz, a aproximação dos cidadãos, o aumento da legitimidade democrática e da transparência das instituições e decisões e a simplificação dos tratados. Esta declaração interrogava-se sobre a oportunidade de este processo "conduzir, a prazo, à adopção de um texto constitucional".

Este trabalho foi encomendado a uma convenção reunindo representantes dos governos, parlamentos nacionais, Parlamento Europeu e Comissão Europeia que, sob a presidência de Valéry Giscard d"Estaing, produziu uma proposta de Constituição em Junho de 2003.
Este texto constituiu a base dos trabalhos da conferência intergovernamental (CIG), o método obrigatório de revisão dos tratados, que assumiu o essencial das suas propostas produzindo uma Constituição consolidada em Junho de 2004. Isto, não sem antes ter passado por uma tentativa falhada de acordo, em Dezembro de 2003, devido à oposição da Espanha e Polónia ao novo método de decisão que substitui os votos ponderados por uma nova "dupla maioria" de Estados e população e lhes retirava o peso desproporcionado que tinham obtido em Nice. O problema resolveu-se com a subida dos dois limiares para o cálculo da dupla maioria: 55 por cento dos Estados (contra 50 por cento inicialmente) representando 65 por cento da população (em vez de 60 por cento).

Os referendos francês e holandês de Maio e Junho de 2005 inviabilizaram a aplicação da Constituição, que, como qualquer tratado, precisa da ratificação de todos os Estados. Sem Constituição, o sistema de votações de Nice (em vigor desde 2004) permaneceria a regra, uma situação recusada por quase todos os países.
O impasse aberto em 2005 foi ultrapassado dois anos depois quando o novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, decidiu impulsionar a recuperação, num novo tratado, do essencial da Constituição, embora sem a estrutura, a linguagem e os símbolos, mas mantendo a totalidade da arquitectura institucional.

É este tratado que vai ser hoje submetido à aprovação dos Vinte e Sete.

11 comentários:

O Raio disse...

"a recuperação, num novo tratado, do essencial da Constituição, embora sem a estrutura, a linguagem e os símbolos, mas mantendo a totalidade da arquitectura institucional"

Parece mais ou menos óbvio que o problema do tal Tratado Constitucional (vulgo Constituição Europeia), não era nem a bandeira nem o hino...

O problema era a arquitectura constitucional e era por essa arquitectura que se submetia a "Constituição" a referendo.

Agora, como muito bem diz, este tratado mantém "a totalidade da arquitectura constitucional".

Assim como é que é posssível alguém argumentar que não há transferências de soberania que justifiquem um referendo?

No caso português é muito importante que se faça um referendo, mesmo para os adeptos da integração pura e dura.

É que Portugal é dos poucos países da UE que nunca fez um referendo sobre matérias europeias e a dúvida subsistirá sempre. Portugal está na UE por vontade popular ou por imposição de uma pequena élite de iluminados?

Quando do Tratado de Maastrich falou-se em fazer um referendo. Não se fez.

Mas Mário Soares concordava com o referendo e chegou mesmo a dizer que era um erro não o fazer e que o futuro lhe iría dar razão. E está a dar.

É que um referendo sobre o Tratado de Maastrich teria obtido facilmente um "Sim". E, a partir de aí facilmente se evitavam outros referendos dizendo que a grande transferência de soberania tinha sido com Maastrich e que o povo português a tinha aprovado.

Mas, à medida que se vai aprofundando a integração e que nós nos vamos atolando cada vez mais, torna-se mais difícil aprovar a Europa em referendo.

Obter um "Sim" neste Tratado Reformador vai ser substancialmente mais difícil, o povo português já começa a perceber de que não ganha nada em estar na UE.

Obter um "Sim" em futuros tratados vai ser impossível...

Resta a revolta...

E é a isso que os nossos líderes nos estão a conduzir!

Nos disse...

Em primeiro lugar, muito obrigado pelo claro e sintético artigo! em boa hora foi colocado neste espaço.

As questões colocadas são as da mecânica decisória União Europeia, o que não é pouco importante. Oleado o mecanismo, tornar-se-á mais fácil a tomada de decisões.
Contudo, este é só um lado – importante – mas só um lado, da questão. Importa considerar que decisões são tomadas. E o que essas decisões são para os cidadãos.
O que temos agora é um parlamento pouco mais que decorativo, para nos habituarmos à ideia. É certo que tem prestado bons serviços, mas não é a sua acção – nem reacção – que conta.
Temos depois uma poderosa Comissão. É a verdadeira super-potência para assuntos internos da União. Contudo com enorme deficit democrático. Primeiro porque isso interessa aos grandes países, que têm sobre ela o maior poder. Em segundo lugar porque, com a consolidação que o passar dos anos sempre dá às instituições, se tornou poder em si mesma, com agenda e objectivos próprios – o 28º super-estado. E é dona do orçamento. Só a gestão que faz por via do controlo da execução orçamental permite-lhe uma capacidade financeira anual, livre de compromissos, verdadeiramente invejável. Em terceiro lugar porque há muito que deixou praticamente de pensar. Esta tarefa deixa-a a pequenos grupos que, em cada área, julga e considera relevantes (quase sempre oriundos do Norte da Europa). A acção é global, para a União, mas o núcleo que a pensa é pequeno, obscuro, também por isso vulnerável a interesses que só por acaso são os que melhor servem os povos europeus. Em quarto lugar porque envelheceu, e a velhice é impiedosa.
Além disso é fragmentada na acção, porque conforme os assuntos e competências os grupos pensadores variam. Tem a vantagem de lhe limitar a capacidade de acção (que articulada seria insustentável e, provavelmente, fonte de conflitos), enquanto que a maior desvantagem é conduzir a Europa e uma manta de retalhos dirigista, regulada e contraditória.
A réstia de democracia (será talvez uma excitação esta afirmação...) vem do Conselho e do seu modelo decisório. E este tem-se mostrado incapaz de controlar o “primado de iniciativa” da Comissão.
O que se poderá passar – e justifica, em nossa opinião, muitas dúvidas – é de a reforma do conselho retirar a voz plural que ainda resta. Será que, a partir daqui Iremos assistir a discussões a cinco ou a seis, com ruído de fundo, feito pelos pequenos países, apenas para aplacar as opiniões públicas internas?
A questão é se estamos dispostos a aceitar isto, se achamos que assim estamos melhor governados e viveremos melhor, e o que queremos em troca.
Temo que passemos por uma conjuntura onde, por não sermos capazes de resolver os nossos problemas, achemos que os outros os resolverão por nós. Contudo, não há substituto para o trabalho duro. Esperemos que os mesmos que agora querem mais Europa a qualquer preço não sejam os nacionalistas de amanhã, na vã esperança que podem continuar a viver sem trabalhar.

Bernardo disse...

Claro que a perola da Cimeira é o desfecho da birra dos gémeos polacos em relaçao à Ioanina. Como diz a IAC no Publico:

"Varsóvia obteve uma vitória sobretudo de apresentação ao conseguir a elevação do chamado compromisso de Ioannina – que permite a um pequeno grupo de países suspender uma decisão – de declaração política a protocolo anexo ao Tratado e com o mesmo valor jurídico. Este protocolo incluirá no entanto igualmente uma outra disposição do processo de decisão comunitário que permite ao presidente em exercício do conselho de ministros da UE pedir a todo o momento a passagem a uma votação.
A inclusão dos dois mecanismos no mesmo texto provoca a sua anulação mútua: os polacos – ou qualquer outro país – podem invocar Ioannina sempre que se perfile uma decisão desagradável, mas isso não impede o conselho de passar à votação sempre que achar que é tempo de encerrar a pausa para reflexão assim aberta."

Ora isto so vem provar que os Polacos nao sao os herois que muitos pensavam por lutar pelo que julgavam justo contra uma Europa de tiranos. Tratava-se simples e vergonhosamente da mais basica e demagogica manobra politica para tentar ganhar pontos para as eleicoes deste fim de semana.

Carla Montes disse...

alguns olham para a Europa, mas outros têm os olhos a norte, vejam
a Portugaliza

Isabel Arriaga e Cunha disse...

Bernardo,
A solução finalmente encontrada para Ioannina é um pouco diferente da que eu escrevi hoje no Publico - lamento, mas a negociação evoluiu de forma diferente (e penso mesmo que a presidência portuguesa foi um pouco ultrapassada neste processo...).

Mas para o caso tanto faz, o seu comentário continua completamente pertinente: os placos ganharam um advogado-geral no Tribunal de Justiça, mas sobre Ioannina, a "vitória" é totalmente de fachada. De tal forma, aliás, que os polacos pediram à presidência para atrasar o anúncio da solução neste caso para depois da hora do fecho dos jornais na quinta-feira à noite. Como sábado é dia de silêncio eleitoral na pespectiva das eleições legislativas de domingo, este artifício só pode ter sido para evitar que pelo menos a imprensa escrita se debruçasse excessivamente sobre a vitória de Pirro dos Kaczynski...

O Público de amanhã conta esta e outras peripécias ;-)

O Raio disse...

-os polacos ganharam um advogado-geral no Tribunal de Justiça;
-os espanhóis ganharam quatro deputados (sendo dois á nossa custa);
-os italianos recuperaram o seu deputado:
-os alemãs e franceses tiveram a "constituição" que queriam;
-...

E nós? tivemos quanto muito a suprema honra de ter um tratado intitulado, "de Lisboa" mas, mesmo isso é discutível porque parece que exceptuando Durão Barroso e Sócrates, toda a gente lhe chama "tratado reformador".

Conclusão, fomos vendidos...

Mas,no fundo, "foi porreiro, pá"...

O Raio disse...

Estou a conduzir no meu blog uma busca que considero interessante e que convido todos aqueles que lerem este comentário participar:

Procura-se:

"Um político, jornalista ou comentador, que não seja da área do PCP ou do BE e que tenha alguma dúvida, por pequena que seja, sobre a bondade para Portugal do Tratado dos Olivais, sorry, do Tratado de Lisboa."

É que há uma imensa unanimidade à volta do texto deste Tratado. Só os comunas e os do BE estão contra o que, aliás, só prova a bondade do tratado pois, como é do conhecimento geral, estes partidos estão sempre contra tudo.

Por mim, isto faz-me recordar uma frase que li em tempos de im filósofo inglês chamado Bertrand Russel:

"Quando a opinião dos peritos é unanime podemos tomar como certa a hipótese contrária".

O Raio disse...

Estive a ver o artigo que a autora deste blog escreveu no Público e confesso o meu espanto pois, ao contrário do que tenho visto por aí, faz uma análise critica do Tratado.
Embora se pudsessem fazer mais criticas, a análise feita é positiva e estou de acordo com ela.

Os meus parabéns.

sofia kaulitz disse...

Olá mãe!!!!!
Só para dizer um pequeno olá no meio desta política toda! Héhéhé... Devo dizer que prefiro o meu blog que fala das minhas amigas, de musica... e não de politica!!!! Assim já sabes que mais tarde não vou trabalhar neste meio. Não estás triste??? Bom trabalho mummy!
<3 I LIKE YOU VERY MUCH !!!

Isabel Arriaga e Cunha disse...

Bom, este comentário da minha filha no início da adolescência, não é lá muito encorajador sobre o interesse dos mais novos sobre a Europa. Talvez no caso dela o distanciamento tenha alguma coisa a ver com anos e anos de longas (demais) horas de trabalho e de stress da mãe a escrever sobre a Europa. (O que não a impede de vir aqui de vez em quando ver como andam as modas, o que já não é mau...). Obrigada filhinha!

O Raio disse...

Cara Isabel Arriaga e Cunha,

"lamento desiludi-lo, mas não há nenhum traço de irritação no meu comentário"

Dizer que estou a dizer um chorrilho (sic) de disparates, mandar-me cultivar, etc., parece denotar alguma irritação. Mas enfim, se diz que não está irritada eu acredito.
E não me desilude, antes pelo contrário, até fico contente.

" A haver alguma coisa é apenas um enorme espanto pela sua extraordinária capacidade de distorcer a realidade"

??? Onde é que eu distorci a realidade? Sinceramente, não vejo.

"por isso continue, porque pelo menos eu divirto-me à grande"

Olhe, eu não, de nenhuma forma me divirto ao ver o país a enterrar-se cada vez mais, com o futuro dos meus filhos reduzido à emigração e a ver pessoas com responsabilidades que até parece viverem fora do país a assistir (de longe) alegremente a esta desgraça, em suma, a divertirem-se.

"porque é que - segundo nos diz - os fundos estruturais não tiveram grande efeito em Portugal'"

Porque não tiveram! Basta olhar para os dados. Nos sete primeiros anos deste Século o país recebeu 23 mil milhões de Euros como referi e entrou na sua pior crise desde o Século XIX. Logo os tais fundos não serviram para nada. Parece-me óbvio.

"Não foram os responsáveis nacionais que decidiram onde e como aplicá-los? ou será que foi a UE que "mandou" construir auto-estradas?"

A aplicação dos fundos é vigiada por Bruxelas, não é receber dinheiro a fundo perdido para se fazer o que se quiser.
Mas, o problema é outro, seria possível aplica-los de outro modo? Duvido que o resultado tivesse sido diferente.
Depois isto de se criticar as auto-estradas já irrita. Depois do 25 de Abril o PCP reclamava contra a construção de auto-estradas para os ricos e toda a gente que agora, para defender a UE, critica a opção das auto-estradas, na altura criticava o miserabilismo do PCP.

"(A Irlanda só agora está a construir a primeira ...)"

Sim? E depois? A Irlanda é muito diferente de Portugal, este argumento não tem razão de ser.

"Acha mesmo que Portugal, estando fora da UE e com a sua moeda sujeita ao humor dos especuladores, teria melhores condições para se impôr no mercado interno da UE ? Como é que pensa que esse milagre se realizaria?"


??? Que milagre? Se este problema nunca se colocou realmente porque é que haveria de se colocar agora? E, depois, Portugal teria um Governo e esse Governo defenderia o país, a começar pela sua moeda.

"E lá vem o Raio com a história da Grécia, mas ainda não conseguiu explicar - já lhe perguntei isto há uns posts atrás - porque é que um país se dá ao trabalho de aldrabar as contas para aderir a essa coisa horrorosa que é o euro? Será que os gregos são masoquistas?"

Os gregos aldrabaram as contas para não serem incomodados pela Comissão. Aderiram ao Euro não sei bem porquê. De qualquer forma não arriscaram nada pois não são parvos como nós.

joao eurocéptico escreve:

"Quem despreza o interesse nacional, tendo sido eleito pelos nacionais com o objectivo oposto merece ser corrido a pontapé de cargos públicos em Portugal"

Concordo absolutamente e, só me espanta que haja quem não concorde com esta frase.

E o que eu gostaria que percebesse, minha cara Isabel Arriaga da Cunha, é que tudo isto é muito sério, não há aqui motivos para risos ou divertimentos, o que se está a fazer é a eliminar o futuro de Portugal, ainda por cima eliminar a troco de nada.

E isto, como já disse e repeti, é muito sério. Só espero que o divertimento que tem (à grande) não seja ao lêr isto.

Um abraço