terça-feira, 12 de junho de 2007

Será que as presidências rotativas da UE são positivas para os respectivos países?

Preciso de citar o início do comentário de F. Malfatti ao meu último post a propósito dos riscos que pairam sobre o futuro Tratado simplificado:

"A colaboração portuguesa no rápido mas mau acordo – que não preserva as partes interessantes do Tratado Constitucional – assenta na noção de que os maiores países já são predominantes na UE e que por isso seria vã a resistência à codificação desse predomínio. Portugal cala-se e espera em contrapartida:
- ter menos problemas na Presidência;
- poder beneficiar a longo prazo da gratidão dos alemães e franceses.
Além disso, a responsabilidade política da concessão caberia de todo o modo ao Governo Barroso, que foi quem aceitou o TC".

Partilho inteiramente este resumo simples e acertado da situação. Só acrescentaria os ingleses à gratidão de alemães e franceses.

Às vezes, não posso deixar de pensar que esta coisa das presidências rotativas da UE presta um mau serviço aos Estados membros. Do ponto de vista da UE, o sistema tem todo o interesse, porque obriga periodicamente cada país a levantar a cabeça do umbigo e a preocupar-se com o progresso do conjunto. Mas, do ponto de vista nacional, tem grandes riscos. O maior de todos eles é um governo hipotecar o interesse a longo prazo do seu país para obter um ganho imediato, neste caso o de poder ler nos jornais que fez uma bela presidência e que foi elogiado pelos seus pares.

Esta preocupação é particularmente visível nos países mais pequenos - alguém viu alguma vez Tony Blair preocupado com as duras críticas que assolaram a péssima presidência britânica do segundo semestre de 2005?

Só que entre os países mais pequenos, Portugal parece ser um dos mais sensíveis à imagem da sua presidência. É uma verdadeira obsessão que poderá não corresponder, temo, ao interesse a longo prazo do país. Veremos, porque os termos do Tratado ainda não são conhecidos. Os sinais emitidos por algumas capitais europeias não são muito animadores, mas teremos de esperar pela cimeira de lideres da UE da próxima semana para ter uma ideia mais clara.

Mas, como diz Malfatti, se o Tratado simplificado retomar apenas os aspectos mais negativos da Constituição e esquecer os mais interessantes, José Sócrates poderá sempre argumentar que as concessões politicamente mais problemáticas foram feitas pelo seu antecessor, Durão Barroso. O que é rigorosamente verdade.

23 comentários:

Anónimo disse...

Não posso concordar que o sistema das presidências rotativas seja o culpado dos actos e opções dos governos. Infelizmente atitudes desacertadas ocorrem em muitos outros momentos e por outras causas; como refere IAC em relação ao dispositivo institucional “as concessões politicamente mais problemáticas foram feitas pelo seu antecessor, Durão Barroso.” Ora, nessa altura a presidência (rotativa) vinha muito longe.
A rotação de presidências é um dos contrapesos essenciais para que o Conselho da União funcione efectivamente ao serviço de todos e não possa ser apropriado por ninguém: enquanto existir rotação, quem preside sabe que o faz apenas por um período curto e que depois volta à posição “normal”. Se tiver abusado enquanto presidente pagará depois por isso, além de que o seu “legado” será desfeito pelos sucessores. Isto mantém o carácter colectivo do processo e promove a responsabilização/ envolvimento de todos (em inglês fala-se de “ownership”). Contrariamente ao que muitas vezes se ouve, é uma garantia de estabilidade e equidade do sistema a longo prazo. É justamente um dos elementos que o “mau Tratado” irá remover, ao nível do Conselho Europeu e das Relações Externas.
F. Malfatti

(Noutro plano, assinalo que no meu comentário anterior eu disse que o raciocínio que leva o Governo a promover o “mau tratado” é identificável e até compreensível; mas também acrescentei que esse raciocínio está errado, nomeadamente quanto ao aspecto da Presidência.
A concessão agora feita já não é a que Barroso fez em 2004; é uma nova entrega, num novo Tratado, num contexto diferente e que não era forçosa. Desta nova concessão decorre uma responsabilidade política nova, para este Governo)

FM disse...

Fugindo do tema,do que peco antecipadamente desculpa gostaria que este blog sobre criancas portuguesas desaparecidas fosse publicitado na blogosfera.
Talvez alguem se lembre de uma cara e consiga que uma familia possa enfim descansar.
http://portugueselostchildren.blogspot.com/

Nos disse...

Para quem já esteve envolvido nas presidências rotativas, a frustação da lentidão de processos e o consumo de recursos em sucessivas rondas negociais são o dia a dia desta Europa que temos.
Contudo, tome-se, para comparação, o modelo de funcionamento da Comissão Europeia: um enorme conjunto de funcionários cujas actividades escapam quase por completo ao controlo dos Estados Membros. Enfeudados numa lógica de tomada e manutenção de poder, servem os interesses, quando muito, dos grandes Estados que são os únicos que lhes podem causar dificuldades. A comissão é parte em assuntos da maior relevância para os cidadãos, contudo, faz um relatórios telegráficos e intrincados sobre os assuntos, na maior parte dos casos não se sabe qual foi o processo que levou à tomada das posições que defende, não se submete à fiscalização por parte dos Estados e ainda critica os Estados quando não seguem à risca as posições que defende.
Entre as dificuldades das presidências rotativas e o modelo de directório da Comissão, venham as dificuldades, porque o modelo em que assenta a Comissão é, a meu vêr, um dos coveiros da construção europeia.

Bernardo disse...

Concordo com o comentario de "nos" relativamente à dificulade em seguir os trabalhos da Comissao. Trabalho em Bruxelas e essa é uma importante parte do meu trabalho, e que me enche a cabeça de cabelos grisalhos. No entanto discordo dessa visao kafkiana da Comissao. Obviamente que ha casos e casos, mas regra geral (e com uma boa dose de motivaçao) é possivel seguir os trabalhos da Comissao e mesmo contribuir.
Isto nao esta, em regra geral, ao alcance de todos, mas a Comissao faz cada vez mais consultas publicas on-line antes de se lançar sobre certos dossiers, dando alguma possibilidade a cidadaos, e grupos organisados que os representem, de participarem.
Sou relativamente novo nestas andanças mas penso que ha uma genuina vontade de abertura e transparencia por parte da Comissao. So espero nao estar enganado...

Anónimo disse...

Sao um desperdicio de recursos, assim como muitas outras coisas na UE. E.g.: porque que os eurodeputados (+papelada + assessores + ajudantes + secretarias etc.), todas as semanas fazem Bruxelas-Estrasburgo?

O Raio disse...

Acho espantoso que nesta fase em que se está se esteja a discutir se o novo tratado deve ser mini ou maxi.
Se fossemos realistas teriamos de começar por constatar que a União Europeia está a ser um enorme falhanço.
Há 50 anos o desemprego nos Estados Unidos era o dobro do da Europa, agora o desemprego na Europa é o dobro do dos Estados Unidos.
O PIB americano continua maior do que o da Europa.
Num Mundo a crescer a 5,1% ao ano, um país europeu que cresça a 3%, como a Espanha, é considerado ter uma economia de sucesso.
O Euro está a arrasar algumas economias, portuguesa, italiana, etc.
Aliás, todos as promessas feitas quando o Euro arrancou falharam.
E, nisto tudo nós, portugueses, somos os mais prejudicados. ainda por cima somos os que têm maiores contribuições em relação ao PIB.
Mas, ninguém discute estes temas. Quando se fala da União Europeia é geralmente para nos referirmos aos imensos fundos que a Europa nos mandou e nós desbaratamos (somos sempre culpados). Mas ninguém fala, por exemplo dos cerca de quatro milhões de Euros diários que Portugal manda por dia para Bruxelas!
Não, nada disto parece interessar...
Mas, não devia ser assim! Não há razão para nos sacrificarmos pela integração europeia.
Há países que ganham com esta integração e países que perdem, nós, por exemplo.
Portanto o que deviamos estar a discutir neste momento nunca seria a mini-maxi Constituição mas sim a revisão dos tratados existentes de forma a diminuir o grau de integração e a tornarmos a Europa mais justa para todos, a começar por nós.

Bernardo disse...

rjSejamos serios naquilo que escrevemos:
1. Os Eurodeputados vao a Estrasburgo 12 vezes por ano por 4 dias (e nao uma vez por semana). Concordo consigo que e' esbanjamento. A razao por detras deste sistema e' essencialmente historica e os proprios Parlamentares comecam-se a mexer para mudar o sistema.

2. Quanto aos argumentos avancados pel'o raio: acha sinceramente que Portugal e os portugueses estariam melhor fora da Uniao? Para nao falar da Europa que vive o periodo de prosperidade mais longo da sua historia, assim como de paz! Nao ha percentagens de PIB que compensem um tal privilegio.

O sistema actual e' deficiente? Claramente! O que choca e' que haja pessoas que avancem estes argumentos contra a Uniao Europeia e depois sejam contra o Tratado Constitucional que vem exactamente propor solucoes para estas questoes (incluindo, sobretudo, solucoes para tornar as instituicoes europeias mais democraticas e sob maior controlo dos parlamentos - europeu e nacionais - e dos proprios cidadaos.)

O Raio disse...

Comentários aos comentários do bernardo:

"Quanto aos argumentos avancados pel'o raio: acha sinceramente que Portugal e os portugueses estariam melhor fora da Uniao?"

Não vejo porque não. A Europa integrou-se em círculos, Países do Euro, incluídos na União Europeia, incluída no EEA (European Economic Agreement) por sua vez incluído na EFTA (European Free Trade Association).
Uma análise dexapaixonada sobre a melhor estratégia para Portugal deveria passar por uma análise de vantagens e desvantagens de estar em cada um destes círculos. Esta análise nunca, que se saiba, foi feita. A adesão à UE e ao Euro é apresentada sempre como facto indiscutível como o caro amigo bernardo faz.

"Para nao falar da Europa que vive o periodo de prosperidade mais longo da sua historia, assim como de paz! "

O Mundo vive o período de prosperidade mais longo de sempre e a Europa até está a deixar-se ficar para trás. E Portugal ainda mais.
Quanto ao período de paz esta não teve nada a ver com a União Europeia, a paz é filha (talvez ilegítima) dos amores da NATO com o Pacto de Varsóvia.
Logo que este equilibrio se rompeu recomeçaram as guerras na Europa (ex-Juguslávia).

"Nao ha percentagens de PIB que compensem um tal privilegio."
Actualmente estamos numa fase de empobrecimento e destruição das classes médias. Historicamente este tipo de ambientes conduz, cedo ou tarde, à guerra.

"O sistema actual e' deficiente? Claramente! O que choca e' que haja pessoas que avancem estes argumentos contra a Uniao Europeia e depois sejam contra o Tratado Constitucional que vem exactamente propor solucoes para estas questoes (incluindo, sobretudo, solucoes para tornar as instituicoes europeias mais democraticas e sob maior controlo dos parlamentos - europeu e nacionais - e dos proprios cidadaos.)"
Perdão, o que choca é que sendo o sistema deficiente e falhando praticamente tudo o que é normalmente prometido a cada passo da integração europeia, se venha, sem uma análise desapaixonada propor a continuação da integração de uma forma cega. No fundo é a teoria de que mordedura de cão cura-se com pelo de cão...

Antes de atacarmos com a COnstituição europeia gostaria de ver uma análise das razões porque é que estas estratégias não estão a funcionar, análise independente, análise que não tivesse medo de colocar em causa os aspectos da UE que nos prejudicam.

Só para terminar recomendo ao caro amigo bernardo que vá à Biblioteca Nacional, peça os jornais e semanários de fins dos anos noventa e leia o paraíso que nos foi prometido com a adesão ao Euro e depois compare com o pântano em que vivemos.

O Raio disse...

Errata:

No comentário anterior onde está escrito dexapaixonada de lêr-se desapaixonada.

bernardo disse...

Na minha opinião os fracassos da União devem-se sobretudo à falta de audácia e às tendências proteccionistas dos Estados Membros. É isso, a meu ver, que está por trás de certos falhanços.
A Europa deu uma visão do que poderia ser alcançado, baseando-se na permissa de que os Estados Membros seguiriam o ritmo que eles próprios se impuseram.
Quando há uma genuina vontade política, as coisas acontecem. Veja-se o caso do ambiente. Não tenho qualquer duvida que se não fosse pela União Europeia, a situação ambiental em Portugal seria muitissimo pior do que é, com pesados custos a todos os níveis. E também a nível internacional com a tendência actual dos restantes gigantes industriais do planeta que finalmente reconhecem o problema das alterações climáticas. Isto é fruto do alinhamento político dos Estados Membros, que nunca teria acontecido fora de uma estrutura institucional como a União Europeia.
Quando os Estados Membros deixarem de usar a UE como bode expiatório para os seus próprios falhanços (o exemplo mais gritante era a Itália de Brelusconi) e converterem essa energia em coragem política e trabalho a nível europeu, talvez a Europa comece a entregar tudo aquilo que prometeu. (Outra coisa que precisa ser feita é mostrar melhor aos cidadãos europeus o que vai sendo feito de positivo, o que a maior parte desconhece ou que os Estados apresentam como obra sua...)

O Raio disse...

"Na minha opinião os fracassos da União devem-se sobretudo à falta de audácia e às tendências proteccionistas dos Estados Membros."

Exacto, na opinião do bernardo... infelizmente é uma opinião pessoal indemonstrável.
De uma forma geral é a desculpa da união para os seus fracassos, tendências proteccionistas e similares.

"A Europa deu uma visão do que poderia ser alcançado, baseando-se na permissa de que os Estados Membros seguiriam o ritmo que eles próprios se impuseram."

??? eu, por acso, não vi nada... mas, mesmo que visse, o problema seria outro, a União europeia (a Europa é um continente!) teria apresentado uma propsta de uma estratégia. Esta estratégia, antes de ser aplicada, teria de ser validada pelos cidadãos dos países da UE. Ora isto não aconteceu, o caminho que a UE segue é imposto aos cidadãos europeus e, quando é sujeito a referendo ou chumba ou passa com uma abstenção enorme. O problema é que a UE não entusiasmaq ninguém, ou quase ninguém.

"Não tenho qualquer duvida que se não fosse pela União Europeia, a situação ambiental em Portugal seria muitissimo pior do que é, com pesados custos a todos os níveis."

Bah!... é uma opinião indemonstrável, mais uma...

"Quando os Estados Membros deixarem de usar a UE como bode expiatório para os seus próprios falhanços "

Os Estados membros raramente usam a UE como bode expiatório para os seus falhanços. Geralmente até assumem os falhanços da UE como Portugal é um caso gritante!

"Outra coisa que precisa ser feita é mostrar melhor aos cidadãos europeus o que vai sendo feito de positivo, o que a maior parte desconhece ou que os Estados apresentam como obra sua..."

É evidente que nem tudo o que a UE faz é mau. A UE como qualquer outra instituição, governo ou pessoa, tem coisas boas e más. Mas, da UE fazem-se sempre passar as coisas boas e esquecem-se as más.

Quando o Haider da Aústria gabou a política de trabalho de hitler toda a gente lhe caíu em cima. No entanto, a alemanha nazi, tal como a UE, também tinha coisas boas.
Isto não obriga a que se concorde com tudo o que Hitler fez, longe, muito longe disso. Não é por ter alguns aspectos eventualmente aproveitáveis (não os conheço) na política de trabalho que se justificam as cãmaras de gás.
Tal como não é por a UE ter alguma coisa boa que justifica a crise que está a originar em Portugal, a maior desde as guerras liberais do Século XIX e sem fim à vista.wrtkvew

Isabel Arriaga e Cunha disse...

Caro Raio,
Se me permite, penso que está a ver a situação ao contrário: não é a UE, ou o euro, que provocaram os actuais problemas de Portugal. Muito pelo contrário: se não fosse a UE, e o euro, o país estaria muitissimo pior. Imagine o que seria o défice orçamental se não houvesse o pacto de estabilidade para o controlar. Porque mesmo com o pacto de estabilidade os governos não resistiram à tentação de gastar mais do que tinham. E o défice tem de ser controlado não porque a UE "manda", mas porque se trata da mais elementar regra de boa gestão económica. Um país que gasta mais do que tem endivida-se a um ritmo acelerado, é obrigado a consagrar uma parte importante dos seus (fracos) rendimentos a reembolsar a dívida, e entra rapidamente numa espiral infernal de desvalorização / inflação / endividamento. Lembra-se das desvalorizações repetidas do escudo dos anos 80 e 90? Essas sim, foram épocas de empobrecimento constante do país.
Agora, não me vai dizer com certeza que Portugal é um país pobre por causa da UE. Ou vai?

O Raio disse...

Cara Isabel Arriaga da Cunha,

"Agora, não me vai dizer com certeza que Portugal é um país pobre por causa da UE. Ou vai?"

Claro que não! Portugal não é um país pobre, Portugal é um dos países mais ricos do Mundo!
Existem cerca de 180 países no mundo e, qualquer que seja o critério, Portugal está sempre no quartil superior de riqueza, isto é, nos 45 primeiros e em muitos indicadores nos trinta primeiros ou mesmo melhor.
Dizer que somos pobres é uma ofensa para os países verdadeiramente pobres do Mundo.
Mas, o que eu digo é que não é por estarmos na União Europeia que estamos no tal quartil superior! Antes pelo contrário.

"Se me permite, penso que está a ver a situação ao contrário: não é a UE, ou o euro, que provocaram os actuais problemas de Portugal."

Claro que permito. Gosto que me contradigam e é por isso que vou fortalecendo as minhas opiniões.
Quanto ao resto até sou de opinião de que é a UE e o Euro que estão a provocar os actuais problemas de portugal. Tenho discutido o assunto com muito entendido e nunca ninguém conseguiu rebater os meus argumentos a não ser com argumentos ideológicos.

"Muito pelo contrário: se não fosse a UE, e o euro, o país estaria muitissimo pior"

??? Peço desculpa mas esta afirmação não tem sustentação.
É do tipo da afirmação produzida pela Isabel Meireles no Expresso aqui há já um tempo e repetida pelo Mário Soares na TV durante a campanha eleitoral, se não fosse a UE estariamos pior do que a Albania.

"Imagine o que seria o défice orçamental se não houvesse o pacto de estabilidade para o controlar."

Esta é das afirmações geralmente usadas para defender o Euro e que, sinceramente me horroriza pois o que a minha cara amiga está, no fundo, a dizer é nós, portugueses, somos uns incapazes e ou temos um paisinho a meter-nos na ordem ou só fazemos disparates!

Eu vejo a situação da seguinte forma: como somos (ou pensamos ser) uma sociedade democrática temos duas hipóteses, ou decidimos fazer disparate e temos todo o direito de o fazer e gastamos a torto e a direito ou resolvemos portar-nos bem e mantemos as finanças na ordem.
Em qualquer dos casos estamos perante uma decisão colectiva que numa sociedade democrática é perfeitamente legitima.

É que nos esquecemos muitas vezes de que a primeira das liberdades democráticas é a liberdade de errar pois sem esta liberdade não existe nenhuma outra.
O evitar que se comentam erros é o principal argumento justificativo das ditaduras. Qualquer português que tenha vivido no tempo do salazarismo sabe isso.

"E o défice tem de ser controlado não porque a UE "manda", mas porque se trata da mais elementar regra de boa gestão económica."

O problema é que a UE manda...

"Um país que gasta mais do que tem endivida-se a um ritmo acelerado, é obrigado a consagrar uma parte importante dos seus (fracos) rendimentos a reembolsar a dívida, e entra rapidamente numa espiral infernal de desvalorização / inflação / endividamento"

??? Até há uns anos a Grécia era a nossa tábua de salvação na Europa pois estava sempre depois de nós.
Mas já não está. E não está porquê? Porque tem uma economia exportadora? Não, a Grécia exporta muito menos do que nós e até tem um deficit comercial maior.
Então como é que nos ultrapassou?
Simples, aldrabou as contas públicas durante anos e anos, enganando o Eurostat que, curiosamente se deixou enganar, construindo um aeroporto que custou uns bons 5,5 mil milhões de Euros, fazendo os Jogos Olimpicos mais caros de sempre, uns 5.000 milhões de Euros (e andamos nós precupados com os 3,1 milhões de euros da Ota!), etc.

Será que a Grécia está numa espiral infernal de desvalorização/inflação/endividamento. Parece-me que não... aliás, desvalorização não está com certeza pois está no Euro.

Um abraço de um leitor atento

Isabel Arriaga e Cunha disse...

Já agora, e pegando no seu exemplo, como é que explica que a Grécia tenha dado tudo por tudo - inclusivamente "aldrabando" as contas - para entrar no euro? Pois se é assim tão mau ... E acha mesmo que a Grécia "está melhor do que nós" porque aldrabou as contas e enganou o Eurostat?

O Raio disse...

Cara Isabel Arriga da Cunha,

Comparar Portugal com a Grécia é interessantissimo.
Aqui ainda há poucos anos a Grécia estava em praticamente todos os indicadores depois de Portugal (excepto talvez na taxa de analfabetos).
Agora basta ir ao CIA Factbook para vermos como está a Grécia:

População:
Gr 10.706.290
Pt 10.642.836

Produto per capita (PPP):
Gr $24.000
Pt $19.800

Crescimento do produto:
Gr 4,2%
Pt 1,3%

População activa:
Gr 4.880.000 (45,6% da população total)
Pt 5.580.000 (52,4% da população total)

Deficit da balança comercial:
GR -$21.730.000.000
Pt - $16.750.000.000

Isto é, na Grécia a percentagem da população activa é menor do que a portuguesa mas produzem mais e crescem mais rapidamente. A continuarem assim mais uns anos e ultrapassarão Espanha!
Curiosamente o que cá se apresenta como um dos principais óbices da nossa economia, o deficit da balança comercial, na Grécia é muito maior.

E como é que a Grécia fez isto? Primeiro desde 1998, pelo menos que aldrabou as contas mascarando o seu deficit (ver, por exemplo http://www.newnations.com/archive/2005/February/gr.html).
Depois gastou dinheiro em investimentos que, se fossem cá feitos desatava tudo aos gritos (como referi, o Jogos Olímpicos, o aeroporto, etc.)
Por fim não tem nenhuma Espanha a esmagar a sua economia.

Resta a pergunta, porque é que a Grécia fez tudo para entrar no Euro.
Primeiro acho que não fez, entrou porque tinha de entrar, a Grécia aldrabou as contas para não ser incomodada por Bruxelas e, ao fazê-lo ficou, pelo Tratado de Maastrich obrigada a entrar no Euro pois a Grécia não negociou opt-outs como a Dinamarca ou o Reino Unido.
(Já agora refiro que a Suécia também não negociou opt-outs e, como cumpre os critérios de Maastrich devia aderir ao Euro e, não o fazendo, devia ser processada pela Comissão Europeia).
Depois há uma outra razão muito importante para aderir ao Euro, o poder participar em todas as reuniões.
É que, actualmente, os Ministros das Finanças da zona Euro reúnem-se e decidem tudo o que é importante e, depois, quando se reúnem a nível comunitário com os da Dinamarca, Suécia e Reino Unido, já está tudo decidido e só resta a estes países concordarem.

Um abraço de um leitor atento

Isabel Arriaga e Cunha disse...

Extraordinária visão da realidade...

O Raio disse...

"Extraordinária visão da realidade..."

???

Extraordinária? Porquê? Disse alguma coisa errada? Tirei alguma conclusão absurda?
Não me parece e, se o fiz, agradeço que me o indiquem.

Free Will disse...

É tudo uma questão de perspectiva ... como a política europeia nunca foi bem explicada é fácil (muito fácil mesmo) a mesma história ter varias interpretacões... aí concordo com a Isabel: "Extraordinária visão da realidade..."

Na realidade, esta variacão de interpretacões é salutar, já que leva as pessoas a questionarem-se sobre o assunto!

A umas semanas atrás saiu uma notícia no P sobre a percentagem do GDP que cada país paga para a EU. Portugal estava no topo da lista como país mais pagador... imediatamente vários comenários online surgiram a dizer que a EU anda a tirar aos pobres para dar aos ricos (chamar-lhes-ia euro-seticos), mas o mais curioso foi aparecer um euro-deputado do PS a dizer isso mesmo ao jornalista!!!! como é possível que um euro-deputado defenda tal coisa !!! é que como o jornalista depois indicou na notícia portugal tambem e'dos países que recebe mais (percentualmente do GDP) dinheiro da EU ... ou seja no fim, somando o que entra e o que sai nós temos um saldo positivo !!! ao contrário dos países tipo Alemanha ou Holanda onde a populacao questiona o governo como dão tanto do seu GDP e não veem nada em retorno!!

Este exemplo mostra como o mesmo número pode ter várias interpretacões... como um euro-deputado do PS me pareceu um verdadeiro euro-cetico !!

O Raio disse...

O mesmo número não tem várias interpretações, a não ser que alguém queira baralhar alguém.
Grosso modo Portugal contribuí para o Orçamento Comunitário com uns 4 milhões de Euros por dia.
Mas recebe do Orçamento Comunitário uns 10 milhões de euros por dia.
Parece bom, não é?
Vejamos, estes valores irão acabar e, quando acabarem, deixamos de receber a maior parte dos dez milhões mas continuaremos a pagar os 4 milhões, passamos a ser aquilo que se chama contribuinte líquido, como a Alemanha e a Holanda.
Mesmo agora, se tomarmos em consideração o que nos custa a PAC, por exemplo, sob a forma do alto preço a que pagamos a maior parte dos produtos agro-alimentares, grande parte dos 10 milhões desaparecem.
De qualquer forma o problema é outro.
Na teoria das áreas monetárias optimas (que permitiram a instituição do Euro) é líquido que há países que perdem e países que ganham e, se não for feito nada, uma área com moeda única conduz à divergência dos seus membros, isto é, uns enriquecem e prosperam enquanto outros empobrecem e definam.
É o que nos está a acontecer actualmente.
Assim a teoria diz que tem de haver um orçamento central forte que combata estes desiquilibrios.
Por orçamento central forte entende-se os 20% do PIB, como o do Governo Federal dos Estados Unidos ou quase.
Ora o orçamento comunitário nem sequer chega a 1% do PIB comunitário!
Logo o que está a acontecer em Portugal só prova a justeza da teoria das áreas monetárias optimas (do canadiano Mundell e que lhe valeu um Nobel).
E é este o principal problema, Portugal, tal como a Itália e outros países são os perdedores da moeda única e continuaram a sê-lo.
Os alemães e holandeses são os ganhadores e, se eles não vêem nada em troca, é só porque não querem ver.

Free Will disse...

"Os alemães e holandeses são os ganhadores e, se eles não vêem nada em troca, é só porque não querem ver."

uma curiosa perspectiva da vida ... já agora eles veem isso a acontecer-lhes porque parte importante dos impostos vao-se para a EU ... e não tem retorno... acredite se quiser...

O Raio disse...

"parte importante dos impostos vao-se para a EU ... e não tem retorno... acredite se quiser..."
Claro que os alemães e holandeses entregam x ao Orçamento Comunitário e recebem x menos qualquer coisa.
Assim, os mais ignorantes podem dizer que estão a sustentar os outros.
Tal como cá em que os mais ignorantes podem dizer que os outros nos sustentam a nós...
A realidade é muito diferente.
Por exemplo, uma boa fatia do dinheiro que a Holanda entrega ao Bruxelas é proveniente de taxas de impostação cobradas no porto de Roterdão.
Se a holanda não estivesse na UE as mercadorias podiam continuar a entrar por Roterdão como importação temporária ou lá o que fosse e depois iam para a Alemanha, Bélgica, etc. onde pagariam as suas taxas.
Isto é, a Holanda pagaria menos mas também recebia muito menos.
Na prática Holanda e Alemanha têm grandes vantagens por estarem no Mercado Único e é natural que paguem por essas vantagens.

Joao disse...

"Na teoria das áreas monetárias optimas (que permitiram a instituição do Euro) é líquido que há países que perdem e países que ganham e, se não for feito nada, uma área com moeda única conduz à divergência dos seus membros, isto é, uns enriquecem e prosperam enquanto outros empobrecem e definam.
É o que nos está a acontecer actualmente."

O Raio: tem toda a razão no que disse. Antes do euro havia uma tendência para a convergência. A desvalorização automática das moedas e a política anti-ciclo das taxas de juro corrigiam perdas de competitividade.
Já não existe, então as economias com maior nível de impostos perdem competitividade.
Sou ignorante em relação à posssibilidade técnica de cada banco central continuar a ter a sua política de taxas de juro. É técnicamente possível numa moeda única?
Se sim, então é o que se deve fazer, porque a taxa de juro "one size fits all" é um erro. Provoca desiquilibrios.
Com esta política da taxa de juro única não muda, Portugal tem que sair da UE e do euro.

Portugal é o que paga mais e recebe ainda mais. O sistema de pagamentos e de fundos está errado porque é discriminatório. Qual é a diferença entre o que a Espanha paga e recebe? Maior, não?
A Holanda já não paga tanto. Foi o "The Economist" que o disse. Obteve concessões de Bruxelas. Por outro lado, também recebe fundos comunitários, aplicados por exemplo na formação profissional.
E a produção agrícola holandesa tristemente célebre por tratar portugueses, alemães e polacos como sub-humanos? Não recebe também fundos da UE? Não vende também os seus legumes, flores e laticínios em Portugal, enquanto que Portugal é altamente prejudicado porque recebe muito menos fundos?
E em relação às restições nas pescas e na construção naval em que Portugal é prejudicado?
E em relação ao famigerado ETS, em que Portugal na Europa pré 2007, ficou com o 3º pior direito de emissões de CO2 da UE, ficando assim deprivado de industria e de turismo? - 90% dos nossos turistas vêm a Portugal de avião, que é factor de emissões de CO2.
Corrijam-me se estou errado.

Portugal pode ter futuro fora da UE se tiver uma política de impostos baixos às empresas e impostos altos aos ricos; se fôr um país neutral e com boas relações com todo o mundo - a Europa parece seguir os mesmos caminhos do passado que levaram a tragédias; se aceitar apenas imigrantes qualificados, venham de onde vierem - Europa incluída.

O défice baixo não é imprescindível ao crescimento económico. Há muitos países que têm crescido com défices e inflação altas.
Podemos e temos capacidade para sermos nós a controlá-los. Já o fizemos na tempo do Salazar e durante os anos 90.

A UE já não serve a Portugal. Portugal, o mr. nice guy da UE, deve deixar de o ser e saír.

Joao disse...

Entretanto andamos à volta com as questões do "tratado". A carroça foi mesmo posta à frente dos bois. Primeiro aceita-se um alargamento doido de 10 NOVOS ESTADOS! Os países bálticos, a Eslováquia, Polónia e Chipre não deveriam ter entrado. Depois aceitam-se mais dois que também não deveriam ter entrado.
Só depois é que se discute o sistema de funcionamento da UE. Isto é palhaçada.

Mesmo assim, impulsionados pelo "incondicional apoiante da UE que é o Reino Unido", faz-se força para a alargar ainda mais. Croácia, Turquia e mais tarde Russia, Médio Oriente, Israel, Norte de África e por aí fora até se chegar à lua...
Os ingleses sabem que quanto mais países tiver a UE, maior será o nível de desentendimento, ou seja, mais enfraquecida e inoperacional será a UE. Eles de facto são argutos.
Quando o aprofundamento e alargamento louco e mouco da Europa provocar uma nova guerra, eles terão já deixado a UE por "repeito democrátio aos euro-cépticos ingleses".
Ainda poderão vender umas armas e ganhar dinheiro com isso.