sexta-feira, 29 de junho de 2007

Salve-se quem puder: os gémeos estão de volta

A Polónia parece decidida a estragar a festa da presidência portuguesa da UE sobre o novo Tratado europeu. O governo de Varsóvia disse hoje que quer reabrir o acordo concluido na semana passada pelos lideres da UE sobre o mandato de negociação para o novo Tratado. Em causa estão, uma vez mais, os votos no conselho de ministros da UE, e o chamado compromisso de Ioanina - o nome europês para um mecanismo inventado em 1994 para resolver um problema parecido com o que a Polónia invoca agora, mas que na altura era levantado pela Espanha. Preocupada com o facto de perder capacidade de bloqueio das decisões comunitárias em resultado da adesão, na altura, da Austria, Suécia e Finlândia à UE, o governo de José Maria Aznar impôs aos seus parceiros um mecanismo que obriga a que, quando exitir uma maioria qualificada de votos para aprovar uma decisão, mas igualmente um grupo de países com um peso próximo da "minoria de bloqueio" capaz de impedir a sua concretização, as negociações terão de ser prolongadas. Por um período de tempo "razoável", o que tanto pode ser uma hora como a eternidade. Tudo depende da interpretação dos outros países, que, segundo as regras comunitárias podem pedir a qualquer momento a passagem a uma votação.

Como o compromisso foi concebido na cidade grega de Ioanina, ficou conhecido com o seu nome.

Na verdade, o compromisso de Ioanina nunca foi invocado, mas os polacos e os espanhóis impuseram a sua consagração na Constituição europeia de 2004.

De novo por exigência da Polónia, o compromisso da semana passada sobre o novo Tratado inclui a consagração deste compromisso, embora de uma forma que favorece ainda mais os países que querem impedir uma decisão (para suspender uma deliberação e obrigar à continuação das negociações, bastará que um grupo de países tenha entre 55 e 75 por cento dos votos necessários para reunir uma minoria de bloqueio - o que permite à Polónia juntar-se a apenas mais um país para impedir um voto.

O acordo não refere qualquer limite temporal, remetendo apenas para uma declaração anexa à Constituição Europeia, que por sua vez remete para o compromisso de 1994. O tal que previa um período de tempo "razoável".

Jaroslaw Kaczynski perturbou ontem os espíritos ao afirmar que lhe foi prometido no acordo da semana passada que o período de suspensão da decisão poderá ir até aos dois anos. O que não está escrito em lado nenhum, e os outros países consideram impensável. Mas os gémeos Kaczynski, Lech, o presidente, e Jaroslaw, o primeiro ministro, estão decididos a fazer valer o seu ponto de vista durante a conferência intergovernamental que vai redigir o novo Tratado. O que abre a pespectiva de uma nova e interminável disputa entre os governos, o cenário mais temido por Portugal

18 comentários:

O Raio disse...

O que aconteceu foi que os gémeos polacos cederam ao diktat alemão durante a CIG em Bruxelas e quando chegaram à sua terra foram altamente criticados.

É que o problema não é de dois gémeos, o problema é de um povo inteiro. Isto é, o problema é de muitos povos pois não duvido de que as cedências da maior parte dos governantes europeus de nenhuma forma tiveram apoio dos seus povos.

É que o que está actualmente em vigor é o Tratado de Nice e este Tratado prevê uma dada distribuição de votos entre os países. A Constituição Europeia, sorry, o Tratado Reformador reduz esses votos em muitos casos.

Portugal é um dos casos, a Polónia outro.

E o que ninguém explicou muito bem, (nem muito mal), foi porque é que Portugal concorda, assim, de graça, em prescindir do número de votos a que actualmente tem direito.

É que Portugal já cedeu os direitos de pesca na sua ZEE a Bruxelas, já cedeu a sua moeda a Frankfurt, já cedeu uma data de poderes a troco de... a troco de...

Sim, a troco de que é que Portugal prescinde da sua independência e do seu poder de decisão?

É que Portugal já cedeu muito, mesmo muito.

Ainda à bocado estava a ouvir um debate na RTPN em que foi referido um estudo recente que indica que 70% da legislação portuguesa já é importada de Bruxelas e desses 70% só 10% é que estão sujeitos a qualquer tipo de vistoria ou ratificação parlamentar.

Isto é, 63% da legislação a que nos submetemos vem de fora e nós não temos direito a dizer nada.

Isto é democracia? Duvido!

Mas, aparentemente, os grandes poderes europeus ainda não estão satisfeitos e querem mais, mais poder para impor e menos poder para os povos travarem o que não lhes interessa.

E depois o problema são os gémeos polacos? Francamente!

bernardo disse...

Haverá sempre problemas com a Polonia enquanto enquanto estiverem la os gemeos e perdurar o reino de populismo que por la se instalou. A Polonia começa a mostrar preocupantes semelhanças com um estado fascista. Populismo, nacionalismo exarcebado, culto do chefe, perseguiçao politica da oposiçao. Apesar de tudo, a sorte dos polacos, e talvez da Europa, é a Polonia estar agora "constrangida" a certas regras basicas de comportamento democratico. Apesar de a meu ver ja ter passado claramente a linha, nomeadamente com a historia da "lustraçao" ou com a perseguiçao à Presidente da Camara Municipal de Varsovia (em poucas palavras, a Presidente da Camara estava a ser forçada a se demitir pelos gemeos, apos ter ganho as eleiçoes por um partido da oposiçao. O argumento é que a declaraçao de rendimentos do marido, que os recém-eleitos sao obrigados a entregar alguns dias apos as eleiçoes, tinha sido entregue com 2 dias de atraso e que portanto teriam de se realisar novas eleiçoes...)

A.J.Faria disse...

É lamentável a posição da Polónia nesta questão, esgrimindo argumentos no mínimo pouco sustentáveis para levar por diante uma visão retrógada sobre o método da votação.
Assim, a dar o dito por não dito, revela uma imagem muito frágil de um país e, pior ainda, da União Europeia.
Prevejo que a tarefa de Portugal nesta presidênca seja um osso duro de roer.
Aguardemos confiantes...

Cump,

O Raio disse...

"Haverá sempre problemas com a Polonia enquanto enquanto estiverem la os gemeos e perdurar o reino de populismo que por la se instalou."

Haverá sempre problemas com a Polónia enquanto não se conseguir instalar no poder um qualquer político que coloque os assuntos da integração europeia à frente do seu povo!

"esgrimindo argumentos no mínimo pouco sustentáveis para levar por diante uma visão retrógada sobre o método da votação."

??? Visão retrógada? Porquê? Não deixa de ter alguma piada este tipo de argumentos cuja sustentação é só o de apelidar retrógada, conservadora, ultrapassada ou semelhante àquilo com que, vá lá saber-se porquê, não concordamos.

"Prevejo que a tarefa de Portugal nesta presidênca seja um osso duro de roer."

Ninguém mandou o Sócrates sujeitar-se aos desejos e à agenda da presidência alemã.

Leszek disse...

Bernardo,
"A Polonia começa a mostrar preocupantes semelhanças com um estado fascista. Populismo, nacionalismo exarcebado, culto do chefe, perseguiçao politica da oposiçao."
I think you have overdone. Please, go to Poland, look how people live, what they can do and then comment invoking fascism (well, especially if one recalls that Portuguese academic who has had problems because of his jokes about the education of the PM; this may remind somewhat a cult of Stalin or, from more recent times, Ceausescu who was claimed to be a "Genious of Karpath Mountains"; so are you not allowed to critisize or make fun of your politicians in Portugal? PLEEEASE;-).
To make it clear, I have not voted for Kaczynskis and I do not like them at all.
Example with the Mayor of Warsaw is not good either (she was simply not in line with the legislation in force at that time - "dura lex, sed lex"?).
"Lustration" of former collaborators to the communist secret service is too complex matter for easy and fast opinions (please, bear in mind that the German anti-STASI regulations enacted after reunification were far more severe than the Polish ones).

O Raio disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
O Raio disse...

Comentário ao comentário do Ieszek:

"Quem tem telhados de vidro não atira pedras ao do vizinho"...

Leszek disse...

As regards the problem of Yoannina compromise itself, well, I have not been at the table with Merkel, Sarkozy, Blair, Zapatero and Kaczynski in Brussels (final solution was found among those gentlemen) to tell what was agreed there. Of course, sometimes there are some words that are discussed, not written in a general document (the Mandate) and left to technical drafting of the Treaty itself. Reading Polish newspapers I can tell you that the Kaczynskis were from the beginning (I mean after the Brussels summit) stating that they had managed to get a good deal with the "reinforced" Yoannina compromise; do you think they were lying... In that sense it might be misunderstanding.
On the other hand, if you think about the manner in which diplomats sometimes try to trick the others (e.g. the story with the Nice Treaty, when in its "final" version presented to delegations late in the night the number of votes attributed to Poland was lower that one agreed in talks and, when it was discovered and vigourously contested by the Polish delegation, President Chirac blamed it on a secretary who must have made a typo;-) it is possible that the Kaczynski were promised with something that was not written down in the Mandate and now the others do not admit that (or sth was lost in translation). If this was the case, Portugal, as the Presidency, will have a real problem in getting the Treaty done; I mean, all of us will have a problem (if having the Reforming Treaty or not having it is a real problem for Europe).
But, who on Earth has planned drafting the Treaty in July-August? Who scheduled the summit to approve the Treaty for September? It has been totally unrealistic since the moment someone put these dates on the paper...

By the way, the Western Europe should just take into account that, after a few first membership years of being relatively shut up (as gentle President Chirac proposed to new Member States a few years ago), the EU has a Member State of 40-million population (well, now probably less because of those hundreds of thousands who left to London or Ireland), 6,7% increase in economy and a long and problematic history since its very beginning in 996 AD, left alone with its powerfull neighbours on many occasions by the others (last time in Yalta)

leszek disse...

my typo: we count history of Poland since 966 AD (not 996 as I erred earlier;-)

ao Raio:
and what about the stones and glass?

bernardo disse...

Dear Leszek

I haven't spent enough time in Poland to form an opinion on personal experience alone. What I know from the situation in Poland is what I read from the international press and from a few good friends from Warsaw.
They may all be wrong, but I doubt it.
Regarding the portuguese academic, it is not a political issue but a simple disciplinary one (if a high official personally insults a state figure in front of his subordinates, he should be removed from his position, if nothing else just for being extremelly unprofessional, not to mention stupid).

enfezado disse...

Estive a ler os vossos comentários e de facto parece-me haver alguns exageros... Estou, actualmente, a viver na Polónia, e deixem-me que vos diga que, ao contrário do que o raio estava a dizer "É que o problema não é de dois gémeos, o problema é de um povo inteiro.", o povo está, em geral, contra os gémeos, e fiquei inclusivé admirada de a reacção à acção de Kaszynski ser quase inexistente, mas a verdade é que eles também acham o problema ridículo e ainda pior o argumento que os irmãos usaram.
Em relação ao que disse o bernardo,"A Polonia começa a mostrar preocupantes semelhanças com um estado fascista. Populismo, nacionalismo exarcebado, culto do chefe, perseguiçao politica da oposiçao.", nota-se, de facto, algum desconhecimento, quem dera a nós lidar com a nossa história como os Polacos lidam.Vêem-se alguns cafés a brincar com a ditadura que tivemos?Nenhum! Provalvelmente se existisse não durava um dia e o dono ía preso, enquanto que aqui tens vários cafés que focam o PRL e todos os líderes comunistas da altura. Usando o exemplo do Leszek, em Portugal um professor nem em privado, segundo consta, pode fazer uma crítica ao nosso primeiro ministro que houve logo uma "revolução", e o fascismo está na Polónia?!!?!?
Só um esclarecimento, aquando eleições, o opositor de Kazsynski era considerado demasiado liberal, pelo que a camada mais velha da população, que por sinal é a maioria, o preteriu ao conservadorismo, a população aqui é extremamente católica e conservadora. Este foi o motivo da sua vitória, embora quem votou nele esteja, agora, arrependido.
De facto, raio,"Quem tem telhados de vidro não atira pedras ao do vizinho"! E apenas para terminar, em caso de dúvidas, a Polónia é uma Democracia.

bernardo disse...

ylBom, ficarei contente se me estiver enganado e vou procurar informar-me melhor. Mas quer as questoes que ja referi, quer outras como toda a questao relacionada com os direitos dos homosexuais (incluindo proibiçao de manifestaçoes, projectos lei que incluem penas de prisao para quem promova a homosexualidade em estabelecimentos de ensino, etc) levam-me a pintar um cenario pouco feliz da situaçao.

E mais uma vez, em relaçao à historia do professor, parece que o desconhecimento é agora da vossa parte. É uma sançao disciplinar por extrema falta de educaçao e profissionalismo e nao perseguiçao politica... Avaliem voces mesmos: despacho oficial está aqui http://downloads.officeshare.pt/expressoonline/pdf/Despachodeacusacao.pdf

enfezado disse...

É um dado aquirido que a questão da homosexualidade, na Polónia, é tratada de forma muito pouco, ou nada, democratica, mas, mais uma vez refiro a parte da população de idade e conservadora e, incrivelmente, as minorias de extrema direita que aqui existem.

Contudo, as camadas mais jovens não têm a mesma opinião, já assisti, incluivé, a manifestações gay, aqui, com a colaboração de heterosexuais, dentro os quais professores universitários, que apoiam a causa. Agora, devo dizer, que pessoalmente, também não concordo com a promoção da homosexualidade em estabelecimentos de ensino, nem de nenhum tipo de orientação sexual, pois não creio que seja um assunto que se promova. Educar para a sexualidade, não é fazer propaganda de qualquer orientação.

Isabel Arriaga e Cunha disse...

Bom, possivelmente temos aqui um problema, porque eu tenho a mesma percepção que o Bernardo sobre a Polónia, a partir da imprensa internacional, de alguns amigos polacos e do deputado europeu Bronislaw Geremek que não poupa críticas aos gémeos K, nomedamente a propósito da lei da "lustração". Admito, no entanto, que posso estar enganada. Mas não seremos muitos na mesma situação?

O Raio disse...

Nunca estive na Polónia e nem conheço polacos.
Quando andava na escola tive alguns colegas polacos, filhos de refugiados da II Guerra mas depois disso deixei de ver polacos.
Portanto não sei o que se passa na Polónia.
Achei no entanto curioso ver alguns comentadores a atirarem-se aos gémeos como gato a bofe e, o que eu disse, foi que eles foram criticados por cedências excessivas em Bruxelas como mostra a capa de uma revista polaca (que publiquei no meu blog).
Claro que discordo de muito do que leio sobre o regime dos gémeos polacos mas também sei que não se pode confiar lá muito na comunicação social e quando alguém desagrada e é para abater é um horror.
Também sei que cá em Portugal a democracia também deixa a desejar e embora não se incomodem os homosexuais incomodam-se outros.
Quando referi os telhados de vidro foi exactamnte com este sentido, o de ver alguns portugueses horrorizados com a ditadura dos gémeos e sem repararem que, por cá, também há muito podre.

Mas quanto à substância, a oposição dos gémeos à forma de votação.
Quero dizer que eu também gostaria de em vez de ter o governante como o Sócrates que se limita a fazer o frete à Angela Merckel, gostaria de ter um governante mais activo que, como os gémeos polacos, soubesse bater o pé quando era necessário.

Com este Tratado Reformador Portugal vai dar de bandeja uma data de poderes, votos, comissários, deputados, presidências, etc.

E o que eo gostava de saber era o porquê! Sim, porque é que Portugal que está em plena queda, que está a perder poder, influência, nivel de vida, e sei lá que mais, vai entregar assim, de bandeja, as poucas migalhas que ainda nos restam.

O que eu quero perguntar, a Sócrates, ao Presidente da República, à maior parte dos políticos portugueses e a todos os que apoiam esta política suicida de ceder a outros os poucos poderes que nos restam é se, dentro de dez ou vinte anos, ao olharem para o estado de degradação em que tudo indica que o nosso país irá estar, sentirão remorsos.

Free Will disse...

Eu tenho a ideia de que o que passa cá para fora é que a Polónia é menos democrática do que parece. Basta ver as proporções que a decisao do governo polaco verificar se os teletubies promovem a homossexualidade!! em inglaterra ou holanda onde esta série é considerada banal tal ideia é considerada ridícula! No entanto para pessoas mais conservadoras tal não é tão linear... os gémeos polacos são ridicularizados dentro do próprio país mas também não nos podemos esquecer que eles foram eleitos por iss tb há quem goste deles !! :)! quando discuto isto com alguns polacos que conheco é exactamente isto que eles me dizem ... não sentem falta de liberdade mas visto de cá de fora até parece que sim... ou seja não há déficite democrático apenas as notícias mais surreais saem porque chocam! Para quem vive no estrangeiro e lê jornais o mesmo se pode dizer relativamente a portugal... na holanda portugal só é noticia pelas desgraças e não pelas coisas positivas...

Já agora portugal também não se pode esquecer que tem das politicas e sociedades mais conservadoras relativamente a homossexualidade e temas que mexam com a moral e bons costumes religiosos...não chegamos ao nível dos gémeos... mas nunca se sabe...

Anónimo disse...

Gostaria de clarificar uma coisa:

o compromisso de ioannina já foi utilizado, uma vez apenas pelo Reino-Unido em 1995 por ocasião da adopção de um regulamento que previa a possibilidade de conceder uma ajuda compensatória das perdas de rendimento agrícola causados por movimentos monetários noutros Estados-membros. O impasse durou poucos meses (3/4), foi ultrapassado e o regulamento adoptado.

AG disse...

Vivi na Polónia mais de dois anos e realmente fico estarrecido com certos "opinion-makers" que opinam sem ter o mínimo de conhecimento de causa i.é. conhecimento no terreno versus informação forçosamente parcial que consomem (por não haver informação 100% isenta e por procurarem a informação de fontes mais coincidentes com as suas próprias cores).

Surpreendentemente, ou talvez não, não conheço uma única pessoa das imensas com quem travei algum conhecimento mais profundo durante a minha vivência naquele país, que apoie ou sequer suporte os gémeos e sua trupe Giertych e cia.

Participei em três manifestações em Varsóvia (uma delas a manifestação gay falada acima) e posso dizer que se procuram sinais no terreno de falta de cultura democrática é realmente mais fácil começar por Portugal, bem como, mais tristemente ainda, sinais de falta de cidadania activa e interventiva.