sábado, 23 de junho de 2007

Um acordo esquizofrénico

Depois do susto, quando percebeu que poderia ficar totalmente isolada na UE, a Polónia lá aceitou um compromisso sobre o sistema de votos na UE, permitindo um acordo da cimeira de lideres sobre o mandato para a negociação do novo Tratado. Não sem exigir o adiamento da aplicação do novo sistema de "dupla maioria" para ... 2017. Ou seja, daqui a 10 anos.

Era suposto a União Europeia precisar de uma Constituição para simplificar, clarificar e modernizar o seu funcionamento agora que o número dos seus membros aumentou para Vinte e Sete. Sobretudo para poder enfrentar os desafios actuais, da globalização às alterações climáticas, passando pelas relações em geral com o resto do Mundo.

Sobretudo a "dupla maioria" prevista para a formação de maiorias qualificadas no conselho de ministros da UE, (55 por cento dos Estados e 65 por cento da população) foi sempre apresentada como essencial para acabar com o sistema bizantino de votos ponderados que foi decidido no Tratado de Nice, e para facilitar o processo de decisão. Segundo os matemáticos, é verdade, o novo sistema é incomparavelmente mais eficaz.

Depois de mais uma cimeira em forma de maratona negocial e em versão de psicodrama, a solução que foi possível encontrar é o oposto do pretendido. O muito criticado Tratado de Nice vai continuar em vigôr durante mais dez anos no que se refere aos votos.

O cúmulo do absurdo é que nada disto é realmente muito importante: os governos raramente votam no conselho de ministros, porque o simples facto de o poderem fazer funciona como um poderoso incentivo para os opositores a uma proposta continuarem a negociar de modo a evitar um isolamento. O que permite invariavelmente melhorar os termos do acordo de forma a acomodar todos os interesses.

3 comentários:

Rui Luzes Cabral disse...

Não percebo porque é que vamos deixar de ter um hino e uma bandeira europeia. Qual é o problema?

O Raio disse...

A bandeira e o hino foram informalmente assumidos há anos.
A bandeira nem sequer é da UE ou mesmo da antiga CEE, é do Conselho da Europa, organização da qual fazem parte 47 países (incluindo Rússia, Turquia, Georgia, etc.).
Vai portanto manter-se tudo na mesma.
O problema da bandeira e do hino virem na Constituição é que ajudava a UE a definir-se com os atributos de um estado.
E se se quer que a UE seja um estado então admita-se isso e proceda-se como tal.
Para já a França e o Reino Unido cediam os seus lugares no Conselho de segurança da ONU ao Ministério ou Comissariado ou lá que nome tivesse da UE.
E, claro, o ordenado minimo deixaria de ser por país (que deixariam de existir) e passaria a ser comunitário, etc., etc.
Se se recusar os custos que a transformação da UE num estado assumiria, custos esses que teriam de ser assumidos maioritariamente pelos países mais ricos, então não se queiram ter os simbolos de estado.

pirolas disse...

vai ser o tratado das notas de pé de página...