sexta-feira, 22 de junho de 2007

Rumores e sugestões

Quanto menos informações transpiram sobre a possível solução para o problema polaco no sistema de votos na UE, maiores são os rumores que circulam entre as delegações nacionais.

Um deles é que os polacos deixaram claro que têm uma grande dificuldade em fazer qualquer concessão à presidência alemã da UE, dado o tom bélico das acusações que têm dirigido à Alemanha - enquanto estado membro - de querer tornar-se uma potência hegemónica na Europa.

É que os gémeos Kaczynski não hesitaram em trazer para a discussão os mortos da Segunda Guerra Mundial, alegando que se não tivessem sido os alemães, a Polónia não teria os 38 milhões de pessoas que tem hoje, mas 66 milhões. O que, parecem pensar, lhes confere o direito moral a ter mais votos na UE.

Esta atitude elimina qualquer dúvida de que a questão dos votos é encarada por Varsóvia como um ajuste de contas tardio entre o seu país e a Alemanha. Ideia que é reforçada pelo facto de fazerem saber que já não teriam tantas dificuldades em fazer concessões a qualquer outro país, a começar por Portugal, que substitui a Alemanha na presidência da UE a 1 de Julho.

Esta postura suscitou de imediato a contra-sugestão de que os alemães – num último “mea culpa” histórico – poderiam fazer um gesto de boa vontade abdicando de uma parte do peso que a nova “dupla maioria” (55 por cento de estados e 65 por cento da população) lhes confere. Com os seus 88 milhões de habitantes, a Alemanha tem actualmente 17,8 por cento da população comunitária, ou seja, metade do peso necessário para a formação de qualquer “minoria de bloqueio” (35,01 por cento da população) das decisões. Note-se no entanto que, precisamente para evitar o predomínio excessivo da Alemanha, a Constituição prevê que as minorias de bloqueio têm de ter pelo menos 4 países.

Desta forma, a sugestão seria a Alemanha fixar um limiar máximo para o critério da população, por exemplo no valor de 15 por cento. Os 2 pontos percentuais que os alemães perderiam com este tecto não altera rigorosamente nada ao seu peso na formação de minorias de bloqueio. Mas teria o mérito de constituir um gesto politicamente amigável face à Polónia, ajudando-a obter uma vitória moral, mesmo que simbólica, e a salvar a face. E com a vantagem acrescida de limitar desde já o peso da Turquia que, se chegar a aderir à UE, será sem dúvida o país mais populoso (se a sua evolução demográfica actual se mantiver) e, consequentemente, dominante nas decisões.

4 comentários:

bernardo disse...

Fascinante e assustador...

Free Will disse...

concordo com o fascinante do benardo! :)
quanto ao "limiar máximo para o critério da população" proposto pela alemanha é uma ideia razoável que me parece fazer sentido ... pelo menos mais do que a ideia que parece ter andado na cabeça dos polacos de fazer a raiz quadrada da população e só dai tirar as proporções... ou bem que usam o número de cidadãos ou bem que não o usam.

O Raio disse...

Nos Estados Unidos, uma federação, há duas Câmaras, o Senado em que cada Estado tem dois senadores (o desempate é feito pelo Vice-Presidente que preside) e a Câmara dos representantes com representação proporcional à população.
É isto que normalmente acontece nas federações.
O problema da União Europeia é não ser carne nem peixe. Um "país" da UE já pouca autonomia tem, se calhar até menos do que um estado dos EUA mas não tem nenhuma Câmara em que faça ouvir a sua voz, nem sequer na Comissão.
Eu não sou federalista mas, entre o horror actual que nos está a rrastar para a miséria e uma federação europeia, antes a federação.

algarvio disse...

Só um pequeno pormenor: quando se diz que a Alemanha ficará com quase metade do peso necessário para bloquer segundo o critério da população, convém não esquecer que esse critério já existe no Tratado de Nice. Só que em vez de mais de 35% são necessários mais de 38%...ora, isto em metades dá uma diferença de 1,5% (e, os que acompanharam recordam-se, em Nice foi precisamente calculado para dar uma vantagem particular à Alemanha, face aos outros grandes). Mais um elemento para demonstrar que a Alemanha não obtém qualque vantagem desmesurada com a dupla maioria. Quanto ao que "o raio" diz...é verdade que no Conselho poderíamos ir para o critério de 1 Estado 1 voto. E no PE a Alemanha teria 8,5 vezes mais deputados que Portugal...e ambas as câmaras deveriam decidir em igualdade de circunstâncias...Não estou muito seguro que isso seria muito vantajoso para os pequenos países...