O silêncio do governo

José Sócrates e o ministro dos negócios estrangeiros, Luis Amado estão em plena azáfama na preparação da presidência portuguesa da UE. Ele são encontros com os seus pares, deslocações, almoços, discursos. Sempre com a mesma mensagem: é preciso um acordo sobre o novo Tratado da UE, e depressa. Ainda ontem Sócrates o disse duas vezes: primeiro com o seu homólogo austríaco, Alfred Gusenbauer, depois com o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Já quanto à substância, nada: o governo português não se pronuncia nem sobre o que quer ver contemplado no futuro Tratado, nem sobre o que não quer. Ao contrário dos governantes de outros países, que não hesitam em tomar posição na matéria. Este silêncio faz-me suspeitar que, para o governo, é mais importante acabar com a saga institucional europeia, de preferência durante o seu semestre – desde, claro, que o essencial do acordo político tenha sido concluido na cimeira de lideres do fim deste mês – do que garantir que se trata de um bom Tratado. Ou, pelo menos, que não será um mau Tratado.

Claro que há sempre o argumento invocado pelos responsáveis portugueses sobre a necessidade de reserva da futura presidência para não prejudicar a sua neutralidade na arbitragem dos compromissos. Mas será que isso tem impedido a Alemanha, a actual presidência, de recusar por exemplo qualquer reabertura do capítulo institucional?

Em caso algum o exercício da presidência pode levar o país que a exerce a deixar de existir enquanto Estado membro durante os seis meses da função. Sobretudo porque, se chegar a existir, o futuro novo Tratado estará para durar. É por isso que eu, e suponho que não sou a única, gostaria que o primeiro ministro explicasse ao país, em detalhe, o que quer ver consagrado no futuro Tratado. Quanto mais não seja porque ele prometeu realizar um referendo a qualquer texto que viesse a substituir a Constituição Europeia. Referendo que o governo, nas actuais circunstâncias, se prepara para pôr de lado. Mas essa é outra história.