Depois do susto, quando percebeu que poderia ficar totalmente isolada na UE, a Polónia lá aceitou um compromisso sobre o sistema de votos na UE, permitindo um acordo da cimeira de lideres sobre o mandato para a negociação do novo Tratado. Não sem exigir o adiamento da aplicação do novo sistema de "dupla maioria" para ... 2017. Ou seja, daqui a 10 anos.
Era suposto a União Europeia precisar de uma Constituição para simplificar, clarificar e modernizar o seu funcionamento agora que o número dos seus membros aumentou para Vinte e Sete. Sobretudo para poder enfrentar os desafios actuais, da globalização às alterações climáticas, passando pelas relações em geral com o resto do Mundo.
Sobretudo a "dupla maioria" prevista para a formação de maiorias qualificadas no conselho de ministros da UE, (55 por cento dos Estados e 65 por cento da população) foi sempre apresentada como essencial para acabar com o sistema bizantino de votos ponderados que foi decidido no Tratado de Nice, e para facilitar o processo de decisão. Segundo os matemáticos, é verdade, o novo sistema é incomparavelmente mais eficaz.
Depois de mais uma cimeira em forma de maratona negocial e em versão de psicodrama, a solução que foi possível encontrar é o oposto do pretendido. O muito criticado Tratado de Nice vai continuar em vigôr durante mais dez anos no que se refere aos votos.
O cúmulo do absurdo é que nada disto é realmente muito importante: os governos raramente votam no conselho de ministros, porque o simples facto de o poderem fazer funciona como um poderoso incentivo para os opositores a uma proposta continuarem a negociar de modo a evitar um isolamento. O que permite invariavelmente melhorar os termos do acordo de forma a acomodar todos os interesses.
3 comentários:
Não percebo porque é que vamos deixar de ter um hino e uma bandeira europeia. Qual é o problema?
A bandeira e o hino foram informalmente assumidos há anos.
A bandeira nem sequer é da UE ou mesmo da antiga CEE, é do Conselho da Europa, organização da qual fazem parte 47 países (incluindo Rússia, Turquia, Georgia, etc.).
Vai portanto manter-se tudo na mesma.
O problema da bandeira e do hino virem na Constituição é que ajudava a UE a definir-se com os atributos de um estado.
E se se quer que a UE seja um estado então admita-se isso e proceda-se como tal.
Para já a França e o Reino Unido cediam os seus lugares no Conselho de segurança da ONU ao Ministério ou Comissariado ou lá que nome tivesse da UE.
E, claro, o ordenado minimo deixaria de ser por país (que deixariam de existir) e passaria a ser comunitário, etc., etc.
Se se recusar os custos que a transformação da UE num estado assumiria, custos esses que teriam de ser assumidos maioritariamente pelos países mais ricos, então não se queiram ter os simbolos de estado.
vai ser o tratado das notas de pé de página...
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